4R - Quarta República

Estranha ironia

2009-07-11T19:52:00.001+01:00

Em pequeno devorava livros aos quadradinhos, de índios e cowboys, os mais apetecíveis, que hoje seriam considerados como incentivo à violência, tantos eram os tiros, os duelos, as setadas, as guerras, os cercos, a destruição, o fogo, embora, no final, o herói ganhasse sempre ao vilão ou aos pobres dos peles-vermelhas. Depressa aprendi a gostar de livros de aventuras de capa e espada, muitos baseados em heróis, aventureiros e acontecimentos reais. Também me deliciava com as aventuras do Super-homem e do mágico Mandrake. Quanto aos livros de Walt Disney, apesar do seu colorido, não me atraíam tanto como os precedentes mas também “marchavam” em caso de necessidade. Uma fase que durou alguns anos, durante os quais fui uma verdadeira térmita deste tipo de “literatura”. Depois, com o tempo, passei a saborear livrinhos de aventuras próprias da idade juvenil, agora, praticamente, sem figuras ou ilustrações.
Aprendi alguns mitos e histórias que realmente se passaram. Tinha começado o contacto com o passado. Recordo as aventuras na selva amazónica ou nas montanhas da América, a procura dos Eldorados. Embriagavam-me. Esperava que depois de tantos sacrifícios, doenças e mortes, os heróis encontrassem finalmente os tesouros escondidos. As aventuras na selva africana, com propósitos semelhantes, não me cansavam, pelo contrário, mantinham desperta a ansiedade de um desfecho feliz que nunca se materializava.
Paraísos perdidos, eldorados, tesouros inimagináveis, fontes de poder e elixires da juventude eterna constituíam os principais objetivos. As civilizações desaparecidas aguçavam a minha curiosidade e imaginação. A descrição de uma ilha isolada e bastante afastada de outros territórios, e que tinha sido descoberta num dia de Páscoa, chamou-me a atenção devido a curiosas e gigantescas cabeças de pedra que os autóctones de outras eras tinham construído e colocado de forma a poderem olhar para o mar circundante. As explicações dadas e as razões apontadas para o desaparecimento dessa civilização que viveu na ilha, também designada de Rap Nui, eram estonteantes. O que é que teria causado o desaparecimento de indivíduos capazes de produzirem aqueles interessantes e únicos artefactos? Nunca soube, até que, passados muitos anos, um filme, Rapa Nui, veio revelar que a necessidade de transportar tamanhas figuras bizarras levou à destruição das árvores da ilha e, consequentemente, a uma catástrofe ambiental e ao desaparecimento de um povo que queria imortalizar-se nas interessantes estátuas.
Recordei-me deste episódio, quando soube que uma substância usada em medicina, a rapamicina, de “Rapa Naui”, foi encontrada apenas naquela ilha debaixo das cabeças gigantes. É usada com sucesso desde há muitos anos como imunossupressor nas transplantações. Agora, a mesma substância revelou uma nova faceta, que é a capacidade de prolongar a vida em alguns animais e fungos. E prolonga mesmo! Até já se sabe qual o mecanismo que, em termos práticos, se assemelha aos efeitos da restrição calórica, a principal e efetiva fonte de juventude que se conhece.
Abrem-se novas e reais perspetivas para prolongar a vida. Não sei se valerá a pena! Muitos consideram que viver muito tempo é uma chatice, só traz infelicidade, doenças e sofrimento. Talvez seja assim, mas quando se abrem vias para prolongar a vida, as pessoas esquecem-se das agruras e apostam em mais uns anitos!
A notícia de que a rapamicina possui este efeito percorreu o globo graças às novas tecnologias de comunicação: o Twitter. Nesta rede social é possível ter acesso a muita informação fresquinha, acabada de sair do forno, assim como interessantes comentários e opiniões sobre tudo e mais qualquer coisa. Relativamente à rapamicina, como fonte de juventude, alguns twitters perguntavam por que razões não andavam, presumo que sejam os cientistas, também à procura da “fonte da inteligência”! Bom, aqui sempre posso dizer que até andam, mas se a busca dos eldorados e dos elixires da juventude fazem parte dos nossos arquétipos, a procura da fonte da inteligência está ao nosso alcance. Basta lançar a mão a um livro, desfrutar uma boa leitura ou analisar uma interessante obra. Afinal, sempre é possível encontrar a fonte da inteligência, sobretudo quando está à nossa frente ou nas estantes de uma biblioteca. A civilização de Rapa Nui não sabia, e também não podia saber, que debaixo das suas esplêndidas estátuas vivia uma substância “miraculosa” como a rapamicina. Estranha ironia de uma civilização que procurou a imortalidade através de bizarras estátuas que escondiam o “elixir da juventude”! Em contrapartida é tão fácil beber o “elixir da inteligência” e contribuir para a imortalidade das ideias. Assim o queiramos.

O poder de um desígnio nacional...

2009-07-11T16:39:00.009+01:00

Regressei há dois dias de Cabo Verde onde me desloquei em trabalho. Há já uns bons pares de anos que tinha estado em Cabo Verde também em trabalho, no âmbito de um programa de cooperação mas distinto do contexto que desta vez me levou de novo a reencontrar o povo de Cabo Verde.
Nem de propósito, esta viagem coincidiu com a atribuição da UNESCO à Cidade Velha, na Ilha de Santiago, do título de Património Mundial da Humanidade. Trata-se da primeira cidade “europeia” nos trópicos distinguida com esta magnifica classificação. Foi fundada em 1462 pelos portugueses segundo “um plano de urbanização ocidental decorrente do modelo renascentista” e foi “a primeira cidade colonial construída pelos europeus nos tópicos”.

Não admira, pois, que a população de Cabo Verde esteja muita satisfeita e orgulhosa pelo significado desta classificação.
O que me surpreendeu nesta viagem foi a feliz constatação de um País que encontrou um caminho de progresso e que está verdadeiramente empenhado em lutar pela sobrevivência através da via do desenvolvimento, apostando com muita inteligência nos seus recursos humanos. Alguém me dizia que os recursos humanos são os “diamantes” de Cabo Verde!
Na verdade, uma terra insular, seca de recursos naturais, na qual as águas da chuva são uma preciosidade raramente vista, descobriu que a luta pela sobrevivência e a descoberta de uma via para o desenvolvimento sustentável passa pelo investimento na educação, qualificação e formação dos seus cidadãos.

Foi interessante verificar que os cabo-verdianos, de diversas classes sociais, têm a plena consciência de que precisam de estudar e trabalhar muito para que o País possa vencer e que o seu futuro de bem estar passa necessariamente por um esforço colectivo.

Foi surpreendente constatar que as pessoas em geral estão bem informadas sobre o desígnio nacional e as principais apostas políticas e que têm a clara noção das dificuldades mas também dos benefícios que no futuro poderão colher e os seus filhos.

Encontrei um povo coeso, alegre e feliz, contente com os progressos alcançados, sereno e confiante, ávido de fazer mais e melhor, esperançado no futuro e muito orgulhoso dos resultados do seu trabalho.
Não fiquei indiferente a este estado espírito, quando penso na muita pobreza que Cabo Verde ainda tem para erradicar e na tarefa gigantesca que têm pela frente!
Lembrei-me de Portugal, na ausência de coesão nacional que nos vai consumindo e na falta de um verdadeiro desígnio nacional que nos vai dispersando...

Rasgar ou não rasgar. Eis a questão?

2009-07-10T22:44:00.002+01:00

O discurso político é em Portugal, por regra, muito pobre. E empobrece mais nestes momentos pré-eleitorais, momentos em que as questões semânticas e as polémicas-placebo assumem um relevo exorbitante. A magna questão dos últimos dias, explorada ad nauseam, foi a de saber se a Dr.a Manuela Ferreira Leite disse mesmo que ia rasgar as políticas do PS. E se, tendo dito que ia mesmo rasgar, se era só rasgar ou, antes RRAASSSGGARR! Ou se, com rasgar, quis significar rasgar rasgando, ou rasgar esperando a melhor oportunidade de rasgar. E se, tendo pretendido rasgar, não é essa intenção a prova indeclinável de que não serve para governar Portugal...

Enquanto se entretêm comentadores e analistas, porta-vozes e dirigentes a circular em redor de tão vital questão, encurta-se o tempo para que os portugueses conheçam as propostas para além dos slogans e das intenções. Conhecem-se os protagonistas, uma ou outra promessa. Oposição a isto e aquilo. Umas vagas aproximações a medidas avulsas, que não a políticas estruturadas que permitam perceber o alcance e o sentido daquelas. Mas não se conhece o projecto de País que se pretende no futuro que está para além da conjuntura. E não se vê que haja grande vontade em convencer por aí os eleitores.

Teremos, mais uma vez, campanhas de frases feitas, sem substância. Campanha de cartazes e out doors que se desvendam algo, são os milagres da maquilhagem e as maravilhosa evolução do photoshop.

Medicinas naturais e gripe A

2009-07-09T12:53:00.000+01:00

Acabo de ler que há uma corrida frenética aos produtos naturais para prevenir e lutar contra a gripe. Fala-se da equinacea como sendo um meio muito eficaz e também das ervas e terapêuticas da medicina chinesa. Face a estas notícias, estou convicto de que deve haver muita gente a esfregar as mãos de contente, o negócio está de vento em popa.
Já agora, podia perguntar à senhora ministra da Saúde se está nos seus propósitos proceder a uma reserva estratégica de equinacea ou de ervas Ma Huang, Gui Zhi e Yung Zhi!
Fiquei surpreendido com a informação de que, neste momento, “a erva Gui Zhi estar a ser usada de forma endovenosa para combater o vírus”! Quem deve estar tranquilo são os chineses, já que, com estas técnicas, decerto, ficarão muito mais protegidos do que os pobres ocidentais. Sendo assim, o vírus não vai ter grande possibilidade de atacar aquela rapaziada que, graças à “excelência” das suas medicinas, estão protegidos de muitas maleitas e agressões. Só é pena que não estejam protegidos contra as balas, as agressões, as humilhações e as execuções perpetradas pelos seus virulentos dirigentes, muito mais mortíferos do que a gripe A. Enfim, talvez um dia descubram alguma terapêutica “ocidental” para este tipo de endemia...

De Wonderland ao supermercado

2009-07-09T00:34:00.004+01:00

Poema do Fecho éclair

Filipe II tinha um colar de oiro

tinha um colar de oiro com pedras

rubis.

Cingia a cintura com cinto de coiro,

com fivela de oiro,

olho de perdiz.

Comia num prato

de prata lavrada

girafa trufada,

rissóis de serpente.

O copo era um gomo

que em flor desabrocha,

de cristal de rochado

mais transparente.

Andava nas salas

forradas de Arrás,

com panos por cima,

pela frente e por trás.

Tapetes flamengos,

combates de galos,

alões e podengos,

falcões e cavalos.

Dormia na cama

de prata maciça

com dossel de lhama

de franja roliça.

Na mesa do canto

vermelho damasco

a tíbia de um santo

guardada num frasco.

Foi dono da terra,

foi senhor do mundo,

nada lhe faltava,

Filipe Segundo.

Tinha oiro e prata,

pedras nunca vistas,

safira, topázios,

rubis, ametistas.

Tinha tudo, tudo

sem peso nem conta,

bragas de veludo,

peliças de lontra.

Um homem tão grande

tem tudo o que quer.

O que ele não tinha

era um fecho éclair.

Nota: (Filipe II teria da viver até aos finais do Séc. XIX para poder ter o seu fecho éclair)

António Gedeão

Não consegui deixar de ver ontem, na Sic, já pela madrugada, o programa dedicado a Michael Jackson, esse ídolo enigmático, genial na música e no espectáculo, preso da sua infância mal vivida e da celebridade que o manteve cativo das multidões que o isolaram da vida comum. Wonderland, Make-a-Wish, Peter Pan, ele era personagem no seu mundo imaginário que desesperadamente tentou fazer real, ou era um monstro mascarado, um milionário excêntrico, um homem perigoso e imprevisível?
O programa de ontem era aquela comparação, que deu tanto brado e fez correr rios de tinta (há milhares de textos na net sobre o assunto), entre o que foi publicado da entrevista que o cantor deu, em 2002, ao conceituado repórter Martin Bashir, tido como sério no seu trabalho com celebridades, e a gravação integral da mesma entrevista feita pelo assistente de MJ, que sempre exigia esse registo em simultâneo. O resultado é chocante, o tom insinuante que Bashir usa para captar a confiança de Michael Jackson, e o tom agressivo e acusador, até sarcástico, com que vai comentando as respostas quando apresenta o trabalho em público. As respostas algo infantis e abertas, às vezes desconcertantes pela ingenuidade com que esclarece os grandes “mistérios” da sua vida, depois reproduzidas apenas parcialmente, desvirtuando por completo o seu sentido e dando origem a outros tantos escândalos, a acrescentar aos que infernizaram a vida do cantor. Um impressionante monumento de mistificação e de perversidade posto a nu pela comparação de imagens e textos integrais, como tantas vezes vemos quando conhecemos directamente os casos apresentados à opinião pública.
No fim, Bashir pergunta-lhe se havia alguma coisa que ele, com a sua fabulosa fortuna, gostasse de fazer e não pudesse. E o menino-adulto respondeu:
- "oh, sim, gostava de ir ao supermercado, pegar num daqueles carrinhos, enchê-lo de compras e ficar ali na fila, no meio das pessoas, à espera da minha vez para pagar…Sim, era isso que eu gostava", com o olhar ausente de quem sonha com a lua.
Pobre rei idolatrado que, tendo o impossível, não tinha o mais banal. Nem teria precisado de viver noutro século, como Filipe II, bastava-lhe ter tido a liberdade reservada ao comum dos mortais…

Obras Públicas: depois das certezas, a confusão...

2009-07-08T18:56:00.002+01:00

1. Dei-me conta esta tarde de mais uma destacada opinião sobre o que se (não) deve fazer em matéria de grandes obras públicas. Desta vez é o Doutor Ernani Lopes, que sustenta ser o TGV desnecessário e o novo Aeroporto poder bem aguardar mais uns anos...
2. Nas últimas semanas têm-se sucedido tomadas de posição de (mais ou menos) reputados economistas contra ou a favor da urgência das grandes obras públicas, com destaque para um primeiro manifesto, de 20 de Junho, em que 28 destacados economistas levantavam sérias reservas à oportunidade do Programa de Obras Publicas – aqui no 4R baptizado "Programão".
3. O Governo parece estar agora à deriva nesta matéria...depois da extrema certeza das posições que ostentava não há muito tempo, quando não admitia sequer a discussão destas opções, brindando os opositores com epítetos tais como “adversários da modernidade”, “inimigos do progresso ou da reanimação da actividade económica” e outros próprios de quem não sabe ou se recusa a discutir o essencial das questões...sucedeu-se um recuo em (quase) toda a linha.
4. Tenho para mim que os fundamentalismos pró e contra as obras públicas, sejam estas de maior ou menor envergadura, são posições pouco sustentáveis...a minha oposição ao Programão, abertamente manifestada nesta tribuna do 4R em diversas ocasiões, com mais calor quando se discutia a questão da OTA – opção felizmente abandonada – foi sempre oposição ao fundamentalismo “faz-se e não se discute”...
5. Entendo que nas actuais circunstâncias de extrema escassez de recursos mobilizáveis para todos estes projectos, há que ser muito selectivo e racional na escolha daqueles que num horizonte temporal razoável nos proporcionem melhores retornos.
6. Sempre entendi que o “investimento” não se esgota na fase da EXECUÇÃO e que, bem mais importante do que esta, é a fase da EXPLORAÇÃO.
7. O País não tem condições financeiras mínimas para se lançar em projectos altamente consumidores de capital cuja EXPLORAÇÃO venha gerar indefinidamente encargos superiores às receitas...disso já estamos cheios infelizmente...
8. Temos de pensar que os recursos que vamos mobilizar para estes projectos, para além da comparticipação da União Europeia, só podem advir de endividamento adicional, assumindo elevado custo financeiro - que tenderá aliás a agravar-se nos próximos anos.
9. Assim, se após a EXECUÇÃO, estes projectos entrarem em EXPLORAÇÃO para continuar a consumir recursos, iremos acumular em permanência dois fluxos de encargos: (i) os défices de EXPLORAÇÃO e (ii) os juros da dívida contraída para o financiamento da EXECUÇÃO...
Não gerando os projectos fluxos de exploração positivos, a dívida nunca mais poderá ser paga como é evidente pelos próprios projectos...
10. E como não geramos poupança internamente, teríamos de voltar a endividar-nos para financiar esse duplo fluxo negativo... a acumulação de dívida nunca mais pararia, seria uma insanidade...
11. Importa não esquecer que temos pela frente um sério obstáculo: o endividamento externo, fruto de um insanável desequilíbrio estrutural da economia, vai continuar a aumentar a ritmo muito forte, com ou sem Obras Públicas...
12. Torna-se pois indispensável repensar o "Programão", mediante um trabalho árduo de hierarquização/faseamento da execução de projectos, de modo a fazer avançar aqueles que possam assegurar melhor retorno, que tenham um “pay-back” mais favorável...
13. Contra fundamentalismos do não ou do sim...tomo a liberdade de os convidar a ler a obra "prima" de Pierre Massé, pai do planeamento económico em França, intitulada “Le choix des Investissements”, escrito há mais de 45 anos mas ainda tão actual...

Banco de Portugal: não houve acidente!...

2009-07-08T12:24:00.004+01:00

Pelo Inquérito Parlamentar, o Banco de Portugal foi ilibado de responsabilidades no acidente do BPN. O facto fez-me lembrar a história que me contaram, quando militava na Sorefame, do inquérito a um descarrilamento de grandes proporções de um comboio da CP, num qualquer ano das décadas de cinquenta ou sessenta. Aqui vai.

No seu plano de averiguações, o inquiridor ouviu o chefe da estação, o maquinista e o ajudante, o homem que batia com um martelo nas rodas antes de o comboio partir, o controlador que autorizou a partida, o agulheiro do local, o revisor, o electricista e o mecânico, o serviço de manutenção, o engenheiro-chefe da via e obras e os engenheiros-chefe dos mais diversos departamentos da empresa.
Dos depoimentos recolhidos, verificou que o comboio partira no segundo exacto, que a via estava desimpedida, que a manutenção das linhas e travessas tinha sido efectuada no mês anterior, que a máquina e carruagens estavam como novas, que a sinalização tinha impecavelmente funcionado, que o maquinista e ajudante tinham descansado bem na noite anterior e cumprido escrupulosamente a lista de tarefas e, nomeadamente, não tinham excedido a velocidade, que o agulheiro não trocara o trajecto, enfim, que tinham sido cumpridos todos os procedimentos regulamentares.
Ficou perplexo o inquiridor, que pediu um adiamento de prazo para novas averiguações. Consultado o Governo do Prof. Salazar (nesse tempo e agora, as coisas são iguais…), foram-lhe concedidos mais três, tempo para reflectir e redigir as conclusões. Depois de profunda meditação, escreveu a conclusão final.
“Ouvidos os departamentos e responsáveis envolvidos, as direcções, chefias e sub-chefias e demais pessoal, inquiridos nomeadamente o chefe da estação de partida e os chefes das estações imediatamente anterior e posterior ao acidente, o agulheiro de serviço, o controlador da via, os operários da manutenção, os electricistas, os mecânicos e o maquinista, e tendo todos evidenciado e comprovado de forma exaustiva o integral cumprimento das as normas em vigor, conclui-se: Não houve acidente!...
Idêntica foi a conclusão da Comissão de Inquérito da Assembleia da República quanto à actuação do Banco de Portugal: não houve acidente!...

BdeP mais forte

2009-07-08T11:15:00.003+01:00

O Ministro de Estado, das Finanças e da Economia defende uma reforma do Banco de Portugal (BdeP) que reforce os poderes de supervisão sobre o sistema financeiro. Faz bem em defendê-lo, e faz muito bem ao resistir à tentação de, perante as críticas que foram dirigidas à instituição a propósito do BPN e não só, julgar que as coisas deveriam ficar como estão, ou mesmo retirar ao BdeP parte das competências no domínio da supervisão, perante a desconfiança na instituição que nos últimos tempos se acentuou na opinião pública.

O que se percebe do inquérito parlamentar à nacionalização do BPN, tal como do que se conhece dos casos do BCP e BPP, é que alguns dos responsáveis do BdeP se terão distraído dessas funções, distracção que seguramente ficará cara aos contribuintes. A solução, porém, não deve ser a da desresponsabilização futura do BdeP, mas, ao contrário, o aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo do sistema e de cada um dos componentes. Primeiro, porque as instituições não podem ser confundidas com as pessoas que, conjunturalmente, respondem por elas. Em segundo lugar, para que, no futuro, não haja a desculpa da falta ou inadequação dos meios jurídicos.

Flores

2009-07-07T23:10:00.002+01:00

Gosto de quadros. Muito dos que representem flores. Sempre gostei. Talvez tenha contribuído o facto de lá em casa, desde que me recordo, ter convivido com alguns, poucos, pintados por uma misteriosa avó que morreu muito cedo e que nunca conheci. Ficava fascinado pela beleza, tranquilidade e mistério que deles se desprendiam como verdadeiras carícias. Sentia o afagar daquelas mãos e até o seu olhar, através dos olhos da menina com a pomba. Três quadros que guardo com muito carinho e que nunca me canso de contemplar. Ao fim de tantas décadas, consigo, cada vez que os olho ou toco, sentir as mãos, o calor, o sorriso e as lágrimas de tão enigmática senhora.
Mais tarde, comecei a dar conta de uma estranha atração por quadros de flores. O primeiro que comprei, era um recém-licenciado, atraiu-me de uma forma muito particular numa exposição. Noite de inverno, fria, dirigi-me a uma galeria na baixa. Muitos quadros. Sala vazia. Um quadro de pequenas dimensões e com uma fraca moldura destoava entre todos os outros. Um quadro com flores. Fiquei a olhá-lo durante algum tempo e não me apercebi da chegada de uma pessoa que estancou atrás de mim. Enquanto olhava fixamente para a pequena obra ouvi o senhor a perguntar o que é que eu achava do quadro. Desviei o olhar e deparei-me com uma pessoa de aspeto estranho, mesmo bizarra. Voltei a focar o quadro e respondi-lhe: - Quem fez este quadro ficou sem parte da alma. O homem, meio surpreendido, perguntou: - Ficou sem o quê?! - Sem a alma, ou parte dela. Entretanto, vislumbrei os restantes quadros, que eram bastantes, belos, e de boa técnica, mas que não conseguiam impressionar-me como aquele.
O homem, nervoso, tossicou e, prontamente, afirmou: - É de facto o melhor. Até agora ninguém o quis, ou mereceu qualquer atenção. Foi então que percebi que se tratava do autor. – Destoa, não destoa? Perguntou. Realmente era o único do género, talvez, até, o mais minúsculo. Voltei a olhar em redor e confirmei: - Não tem nada a ver com os outros. Este tem qualquer coisa que não consigo explicar. Perguntei-lhe qual era o preço, porque na lista não constava. Riu-se e disse que não estava para venda. Era o único naquelas condições. – É pena! Retorqui, ciente de que não teria posses para o adquirir. Virei as costas, ao mesmo tempo que lhe dava as boas noites, para regressar a casa. Ia a sair quando a sua voz grossa se fez sentir: - Se está interessado, dispenso-o pela quantia de..., uma quantia que eu pensava não ser possível e que estava ao alcance da minha pobre bolsa, além de ficar, manifestamente, aquém dos restantes. Nem pensei duas vezes, claro. Disse logo que sim! Tentei levá-lo, mas fui impedido. Só no fim da exposição. E ainda durava longos dias! Todas as noites passava pela galeria com medo que desaparecesse. No último dia, lá estava com o cheque na mão para o adquirir. Abracei-o e recordo a alegria, a satisfação de levar debaixo do braço um óleo de fraca moldura, representando um vaso de flores, mas que não era só flores. Levava mais qualquer coisa, a alma, parte dela, ou qualquer coisa difícil de explicar, mas que estava ali e continua a estar. Não desaparece, não morre, vive e faz viver. Depois, depois com o tempo adquiri mais alguns, não muitos, porque nem todos têm esse condão, mas quando sinto que tem essa particularidade, sinto uma forte atração.
Foi assim que aprendi que a minha avó deve ter escondido a sua alma, ou parte dela naquelas folhas e flores tão belas, à espera de um dia se libertar para afagar outras almas...

Crise económica: "fim à vista" será para valer?

2009-07-07T17:13:00.002+01:00

1. Há poucos dias foi dada grande ênfase mediática a declarações de responsáveis governamentais em Portugal – quem havia de ser...- anunciando o fim próximo da crise económica.
2. Em diversos tons, alguns de verdadeiro êxtase outros nem tanto, os nossos “media” lá foram cumprindo o seu patriótico papel de emprestar eco às declarações oficiais de “fim-da-crise”.
3. Na corrente semana, todavia, as notícias sobre a economia mundial parecem ter entrado numa fase de arrefecimento...até de uma reunião de ontem dos Ministros das Finanças dos 27 saiu uma ténue declaração segundo a qual a crise ainda estará a meio do caminho...parece assim que teremos de aguardar mais tempo do que se pensava para se poder proclamar o seu fim...
4. Também nos USA as expectativas de uma recuperação próxima - ou de um fim próximo da crise – sofreram algum recuo depois de os últimos dados da actividade económica sugerirem que, apesar de a intensidade da recessão ser agora bem menor, a actividade económica ainda está em contracção, reduzindo as probabilidades de uma recuperação se iniciar no corrente ano.
5. Não vou ao ponto de subscrever a opinião de Wolfgang Munchau, habitual cronista do Financial Times, que em artigo ontem publicado considera “infinitamente piores” as perspectivas de recuperação na União Europeia do que nos USA...sem prejuízo de, neste último caso, só prever uma genuína recuperação económica depois de 2011...
6. Quer dizer que na douta opinião de Munchau uma recuperação económica a sério na União Europeia só lá para 2013-2014 e na melhor das hipóteses...
7. Para além de outras razões, Munchau entende que o sector bancário europeu não foi ainda objecto de medidas de reestruturação suficientemente profundas, pelo que a sua capacidade para funcionar como alavanca de combate à crise se encontra muito debilitada.
8. Tenho para mim que Munchau encara as coisas com um cepticismo excessivo, embora me pareça que uma recuperação económica – retoma, na expressão celebrizada por Eduardo Catroga em 1994 - dificilmente poderá acontecer antes de 2010 e já com este ano bastante avançado...
9. No meio de todas estas dúvidas, fica-nos a expectativa de que pode ser desta vez que a economia portuguesa vá finalmente apontar o caminho da recuperação aos nossos parceiros, em especial aos da União Europeia...será mesmo desta?
10.Alguma vez teria de ser...esperemos que a mensagem da semana passada, de anúncio do fim próximo da crise, não seja mais uma para esquecer...no envelope das promessas eleitorais ou pré-eleitorais!

A Ministra da Gripe

2009-07-07T11:10:00.002+01:00

A Ministra da Saúde encontrou a única e exclusiva função com que justifica a sua existência: dar todos os dias uma conferência de imprensa sobre a Gripe A, onde diz sempre a mesma coisa e responde sempre às mesmas coisas.

Tão absorvente e prioritária é a função, que a Ministra se esqueceu de reservar as vacinas para a dita gripe, algo que os restantes países já fizeram.

Compreendo-a perfeitamente. Com os portugueses prevenidos pela vacina, como poderia ela continuar a dar conferências de imprensa?

Só fazem falta os que cá estão

2009-07-07T00:20:00.002+01:00

O Último a sair apague a luz! Não sei se se lembram desta frase escrita pelos anarquistas que esteve muito tempo escrita numa parede junto ao aeroporto. Lembrei-me dela a propósito de notícias sobre notáveis da nossa praça que ameaçam emigrar para solos mais acolhedores do seu génio e arte e até, de caminho, trocar de nacionalidade, não vá o anátema do portuguesismo persegui-los para além do que podem suportar.
Por uma razão ou por outra, sentem-se mal amados, incompreendidos ou desconsiderados, tudo na medida em que se consideram dignos de muito amor, muita tolerância e elevada consideração. É curioso ver este sentido de revolta, eu pensaria que os espíritos superiores, à medida que se vão elevando e aperfeiçoando no seu génio e nos seus dons, tenderiam a tornar-se mais tolerantes, mais humildes e que seria precisamente essa disposição que os tornaria cada vez mais dignos do amor e da admiração dos seus povos. Definitivamente, não gosto de ver um ser que consideramos superior, já afirmado e confirmado nos seus dotes, declarar sobranceiro que não há pachorra!, e virar costas à sua terra, pronto a dizer cobras e lagartos dos pobres de espírito que o viram nascer e crescer. Podem até ir embora discretamente, à procura de novos públicos, de maior riqueza, de mais aplausos, mas que vão discretamente, com a promessa de voltar, que garantam que só querem elevar o nome de Portugal por esse mundo civilizado que espreita lá fora mas que aqui não entra nem à lei da bala. Talvez até os víssemos partir com pena, com orgulho nos ecos que se fariam ouvir no estrangeiro e lamentaríamos não ter sabido expressar com ênfase o quanto os queríamos por cá, como fazemos com tantos que tiveram que sair para se realizar ou apenas sobreviver, e foram e são tantos! Mas que avisem com estrondo, que exibam azedume, que reajam como se quisessem vingança, francamente, assim só me lembra a frase dos anarquistas ou então talvez outra, uma que o povo diz quando alguém falta à festa, é que só fazem falta os que cá estão.

Sobre a Gestão Financeira de PSL em Lisboa

2009-07-06T11:57:00.008+01:00

É frequente ouvir-se dizer que o mandato de Pedro Santana Lopes (PSL) enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) foi caracterizado por um grande descalabro financeiro e um enorme despesismo.
Sucede que nem sempre aquilo que nos tentam impingir é verdade. Dei-me ao trabalho de analisar as contas publicadas da CML entre 1998 (o primeiro ano para o qual me foi possível encontrar números que permitem uma análise) e 2007 e, tendo PSL apresentado a sua candidatura a Presidente da Capital do País na semana passada, pareceu-me apropriado apresentar, nesta altura, números que desmistificassem de vez a questão da gestão financeira da CML entre 2002 e 2004 [i]. Que, como o leitor verá pela informação resumida contida no quadro abaixo e relativa aos grandes agregados das receitas e das despesas, creio não poder ser propriamente caracterizada como despesista ou um descalabro… Senão, vejamos:

1. Do lado da despesa [ii], é visível que, no período 2002-2004, as despesas totais, correntes (de funcionamento, da gestão do dia-a-dia) e de capital não cresceram – pelo contrário, registaram decréscimos [iii] (mais acentuados nas despesas de capital), o que compara com os acréscimos registados entre 1999 [iv] e 2001. Aliás, este último ano foi, durante o período analisado, o mais prejudicial para as contas do Município de Lisboa. Recorde-se que esse foi um ano de eleições – e sabe-se como, nesses anos, há sempre uma tendência para gastar mais… Sucede que, nesse ano, mesmo a preços correntes, as despesas totais da CML atingiram um valor record (672 milhões de euros) – que, desde então, nunca mais foi sequer igualado. Nem é preciso descontar a inflação (o que, a ser feito, daria diferenças muito maiores)!... Nesse ano, as despesas totais da CML cresceram 12.7%, tendo as despesas correntes aumentado 8.9% e 17.8%, respectivamente.
Comparemos estes valores com as médias de 2002-2004 visíveis no quadro, e apetece perguntar: onde está o sempre tão apregoado “despesismo” da gestão financeira de PSL?... Aliás, chamo ainda a atenção para os valores médios do período seguinte, 2005-2008, em que quer as despesas totais, quer as despesas correntes regressaram a uma evolução anual positiva (só as despesas de capital continuaram a decrescer).
Ainda na área da despesa, creio ser importante referir que o quadro de pessoal da CML foi emagrecido em cerca de 500 funcionários entre 2002 e 2004 (a que correspondeu um decréscimo anual de 1.9%), o que compara com a subida de 397 funcionários registada em 2001 (+4.2%), ou o crescimento médio anual de 1.4% entre 1999 e 2001.
Já o passivo e o endividamento bancário cresceram, em 2001, 31.7% e 30.7, respectivamente [v]; nos três anos seguintes, o crescimento do passivo foi, em termos anuais, de cerca de 10 pontos abaixo; e a dívida a instituições de crédito cresceu 12.7% em média anual. E isto apesar de, no passivo contabilizado no final de 2001, não estarem reflectidos um conjunto de compromissos efectivamente assumidos pelo Município de Lisboa que ascendia a cerca de EUR 500 milhões [vi], cujos efeitos se fizeram sentir nos exercícios económicos seguintes [vii].
Creio que os indicadores acima referidos dão uma ideia de como se tentou, entre 2002 e 2004, inverter a tendência que vinha detrás, contendo e cortando claramente as despesas – ao contrário do que muitas vezes é transmitido (erroneamente, já se vê…).

2. Do lado da receita, é notório o recuo das receitas totais ocorrido entre 2002 e 2004 (o que, claro, afectou negativamente as contas da CML nesse período, e se deveu à forte quebra registada nas receitas de capital). Para esta evolução, muito terá contribuído o abrandamento económico que já se vinha notando desde meados de 2001 e que se acentuou bastante nos anos seguintes (tendo mesmo ocorrido uma recessão em 2003). Este facto vem confirmar que a evolução das receitas é bastante menos controlável pelos decisores políticos do que a das despesas (veja-se a fortíssima diminuição das receitas fiscais a nível nacional nos primeiros meses de 2009, devido à recessão) – o que abona ainda mais em favor da contenção e do corte a que se assistiu na despesa da CML entre 2002 e 2004.
Deve ainda notar-se o regresso das receitas a uma evolução anual positiva a partir de 2005 (como já tinha acontecido entre 1999 e 2001), ano a partir do qual mais se fez sentir o efeito da reforma da tributação do património imobiliário levada a cabo em 2003, que tem levado a fortes subidas anuais do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – e constitui, assim, uma boa ajuda do lado da receita… que PSL não teve!...
Finalmente, deixo a pergunta: se a gestão de PSL foi assim tão negativa, por que razão o rating atribuído à CML entre 2002 e 2004 foi mantido e não foi reduzido (o que, a ter acontecido, conferiria um maior risco em conceder empréstimos à maior Câmara do País)?... Pois a verdade é que o rating da CML foi cortado, sim – mas em Novembro de 2007 pela agência Moody’s e já em 2009 pela Fitch… Mais palavras para quê?...
Claro que a gestão financeira de PSL na CML não foi isenta de erros – como tudo o que fazemos na vida. Mas… um descalabro?!... Despesismo?!... Haja paciência!... Espero ter ajudado a desmistificar esta falácia e a contribuir para que o leitor ponha definitivamente de lado esta ideia.
________

[i] Pedro Santana Lopes foi responsável pela elaboração dos orçamentos da CML de 2002 a 2004, pelo que é este período o enfoque principal deste texto.
[ii] Dedicarei uma maior atenção à evolução da despesa, área fulcral para que qualquer organismo, instituição, região, país, etc., possa ter contas saudáveis.
[iii] A comparação rigorosa das taxas de crescimento nestes dois períodos deve ser feita em termos reais, ou seja, descontando a inflação. Porém, como a inflação nos dois períodos foi muito semelhante (3.2% e 3.1% ao ano, respectivamente, como o quadro evidencia), e para tornar a análise menos carregada com números, resolvi (porque é lícito) comparar as variações nominais.
[iv] O ano de 1998 foi o primeiro para o qual encontrei dados disponíveis, pelo que 1999 é, naturalmente, o primeiro ano para o qual é possível calcular variações anuais para as rubricas das despesas e das receitas.
[v] O primeiro ano para o qual consegui obter informação para o passivo e o endividamento bancário foi 2000, pelo que a primeira variação anual disponível se refere a 2001.
[vi] São exemplos destes compromissos: dívidas assumidas com a Parque-Expo no valor aproximado de EUR 155 milhões; despesas não contabilizadas no valor de EUR 34 milhões (facturas anteriores a 2002 não contabilizadas); responsabilidades assumidas com a Simtejo (aproximadamente EUR 55 milhões); um empréstimo relativo ao gabinete de reconversão do Casal Ventoso no valor de EUR 40 milhões; a utilização de um empréstimo de EUR 185 milhões para execução do Programa Especial de Realojamento também anteriormente assumido; a contratação, no final de 2001, de empréstimos de cerca de EUR 80 milhões com carência nos três anos seguintes.
[vii] Fica assim claro que, ao contrário do que o actual Presidente de Câmara em funções (António Costa) tem afirmado, ele não foi o primeiro a herdar e a pagar os compromissos assumidos por outros no exercício dos seus mandatos. É uma situação recorrente, própria da sucessão da titularidade dos cargos nas instituições.

NOTA: Este texto foi publicado no Jornal Público em Julho 06, 2009.

O veto da responsabilidade e da ponderação

2009-07-06T11:40:00.002+01:00

O senhor Presidente da República não promulgou o decreto da Assembleia da República que visava proceder à primeira alteração da lei do segredo do Estado.

Saúdo este veto, pelo elevado sentido de responsabilidade demonstrado pelo PR em matérias tão sensíveis como são as envolvidas nesta legislação; mas também pela ponderação que o veto traduz.

O comunicado da Presidência da República enuncia as principais razões da não promulgação. É muito claro, apesar de não ser matéria muito acessível à compreensão da maioria dos cidadãos.

Calculo que, com a demagogia costumeira, não faltará quem venha invocar a democracia e a necessidade de mais transparência; ou o primado político da Assembleia da República; ou ainda o princípio da interdependência funcional e orgânica consagrada na Constituição para defender a solução travada pelo veto e para condenar esta decisão do PR. Porém, como com absoluta razão justificou o PR, não pode admitir-se que uma comissão sob a égide do parlamento proceda à quebra da segurança de Estado sobre documentos que não classificou, sobrepondo critérios de conveniência e oportunidade políticas, porventura conjunturais, às razões de Estado que levaram à classificação de informações nas condições e limites que a lei estabelece. E, tão ou mais grave do que isso, colocando a Assembleia da República na posição de órgão fiscalizador e fiscalizado, intolerável nestas matérias.

Aos que, contra este acto do PR, virão agitar os princípios da transparência e da interdependência de poderes, convém recordar que o segredo de Estado continua a ser a medida excepcional consagrada para defesa da própria democracia num Estado de Direito. Em Portugal como nas democracias mais avançadas. Por isso é que o segredo não é a regra nem a sua adopção é fruto do livre arbítrio. Por isso é que a lei define regras e impõe limites ao segredo. E no que respeita ao disposto no artigo 111º da Lei Fundamental, convirá também lembrar que a interdependência não pode querer dizer o contrário do princípio estrutural da democracia aí afirmado, o da separação de poderes, que se faz sentido é justamente nestes domínios.

Política e verdade

2009-07-06T09:25:00.015+01:00

O PS resolveu à última da hora estabelecer a regra de que quem se candidata pelas suas listas às autárquicas não pode candidatar-se à Assembleia da República. Não passa despercebido, nem ao mais distraído, o oportunismo da decisão tomada à beira das eleições e somente porque percebeu que na opinião pública o concurso para várias cadeiras passou a não ser bem visto. Basta recordar os casos de Elisa Ferreira e de Ana Gomes e a falta de uma crítica, ainda que sussurrada, da direcção do PS às declarações da primeira quando, em vésperas das eleições europeias, assumiu sem rebuço que ao parlamento europeu só iria para picar o ponto.

Mas para mim o que a coisa trouxe de tão significativo como este calculismo hipócrita dos dirigentes do PS, foi a reacção imediata de duas actuais deputadas, candidatas à presidência de autarquias - Leonor Coutinho e Sónia Sanfona - que se sentiram atraiçoadas por esta mudança "de regras a meio do jogo" no dizer desta última. Esta concepção do "jogo" que para muita gente é a política, esta falta de autenticidade no estar nos cargos públicos, é responsável pela degradação da imagem dos políticos, pela perpetuação da ideia do "tacho" tão cara - mas também tão razoável e certeira - ao povo.

A cada passo se percebe que são demasiados os políticos no activo que, por atitudes mais do que palavras, não estão na vida pública por vocação ou por sentido de missão; estão na política para fazer pela vida. Isso explica o desencanto de Coutinho e Sanfona (as que tiveram a lata de o verbalizarem, não sendo seguramente as únicas desiludidas).

Por isso a introdução da ideia da verdade como valor essencial na política, para além de outras dimensões, é bem vinda também nesta. E se passar a ser princípio, ver-se-á que a breve trecho a tão reclamada melhoria da qualidade da democracia ocorrerá, se não por outro efeito, pelo facto de desaparecerem um sem número de crónicos dependentes do orçamento do Estado.

Que pretende Trichet: "to push the rope"?

2009-07-05T21:08:00.001+01:00

1. Os ingleses têm esta expressão curiosa: “You can pull the rope but you can’t push it” - pode puxar-se uma corda mas não se pode empurra-la…se tentamos empurra-la, a corda dobra-se sobre si própria, para a frente é que não vai…
2. Recordei-me desta expressão quando li a declaração de J. C. Trichet, Presidente do BCE, na última 5ª Feira, após o anúncio da manutenção das taxas de intervenção do BCE, apelando aos bancos comerciais da zona Euro para que “cumpram a sua função, estejam à altura das suas responsabilidades, acelerando a concessão de crédito à economia, famílias e empresas”.
3. Confesso alguma dificuldade em perceber esta mensagem de Trichet e o seu efectivo significado, por várias razões.
4. Em primeiro lugar, os bancos só podem conceder crédito a quem o procurar, não podem tomar a iniciativa de dar crédito sem que os clientes o peçam…o crédito não se pode ministrar “pela goela abaixo”!
5. É certo que no momento de máxima euforia na concessão de crédito há alguns anos em Portugal, bancos houve que chegaram a inverter esta lógica, creditando as contas de clientes sem estes lhes terem solicitado qualquer crédito…instados pelos clientes a explicar o motivo dessa iniciativa, anularam esse movimento pois muitos recusaram esse crédito “amigo” e voluntário…
6. No actual contexto, porém, para lá de terem de aguardar que os clientes desejem crédito e o solicitem, os bancos têm outro problema: com a forte crise que se abateu sobre as empresas nos mais variados sectores, o crédito apresenta hoje muito maior risco, a respectiva análise tem de ser bem mais rigorosa…
7. Acresce que o crédito vencido, ao sector empresarial sobretudo, tem vindo a crescer a um ritmo muito forte – em Portugal, entre Abril de 2008 e Abril de 2009 praticamente duplicou – o que torna muito complexa a gestão das respectivas carteiras por parte dos bancos, impondo dificuldade adicional na tomada de novos riscos…
8. E não se pode perder de vista que a extensa e profunda crise financeira que ainda não está completamente ultrapassada – longe disso, suponho – foi em grande parte uma consequência de políticas de crédito demasiadamente permissivas, muito pouco responsáveis, tanto no segmento das empresas como no dos particulares…
9. Ao abrigo dessas políticas financiava-se tudo, de qualquer maneira, criaram-se alavancagens absurdas, os rácios “loan-to-value” atingiram valores muito superiores a 100%, os negócios de private equity faziam-se com recurso quase exclusivo a dívida - um “regabofe” em suma cuja factura estamos agora a pagar e vamos continuar a pagar por mais tempo.
10. Não acredito que Trichet pretenda o regresso a esse passado de irresponsabilidade…lá chegaremos, com certeza e infelizmente, mas era só o que faltava que voltássemos já e ainda por cima com o encorajamento do BCE.
11. Assim, resta a hipótese de Trichet pretender “to push the rope”…sem grandes consequências, espera-se…

Portugal, esse imenso centro comercial

2009-07-05T00:30:00.002+01:00

Apesar do descontentamento nacional que se manifesta nos estudos sobre felicidade, nas estatísticas sobre pobreza e nos índices de confiança reduzida quanto ao futuro, os portugueses podem contar com alguns recordes que indiciam a nossa prosperidade, por isso ou andam distraídos ou afinal andamos a bater os máximos nas coisas erradas. Já temos a maior densidade de autoestradas da Europa, já ultrapassámos as metas nas energias renováveis, como se vê pela paisagem que nalguns pontos do País já parece um paliteiro, temos um mais que confortável índice de telemóveis e agora sabemos que, se precisássemos de nos abrigar todos dentro de centros comerciais, não ficava ninguém de fora. Não deixa de ser uma perspectiva curiosa, com um país tão bonito e um povo em regra amistoso e hospitaleiro, corremos em asfalto de modo a chegar mais depressa e sem passar por almas vivas, encafuamo-nos em edifícios horrendos, com luz artificial e onde raramente se vislumbra uma abertura para a rua, gastamos os feriados e os dias de sol a ver lojas que se repetem invariavelmente de uns centros comerciais para os outros. E depois andamos deprimidos, pudera!
Uma vez, há mais de 20 anos, ouvi uma palestra na América que tratava de explicar quais eram os sinais de identidade americana, e o orador encontrou como pontos comuns a todo o território...o McDonalds e a Pizza-Hut! Talvez tenha sido uma visão um tanto redutora, mas lembrei-me disso hoje quando li no Expresso esse exercício deprimente que nos mostra que os centros comerciais estão prestes a engolir-nos, que há mesmo 40 mil pessoas por dia num deles, que espera, com toda a razão, mobilizar 18 milhões de visitantes por ano!
O mais extraordinário é que parece que ainda vão continuar a construir-se mais gigantes do comércio, certamente como contributo para animar o desânimo lusitano. De facto, se os supermercados foram uma forma prática de por as pessoas a comprar muito mais do que pensavam que precisavam, como se prova hoje pela quantidade de conselhos para se fazer listas prévias ou mesmo para encomendar pela net para não haver tentações, os centros comerciais são supermercados de lojas, um verdadeiro exercício de “ainda mais difícil resistir”... Já repararam que, por mais que se compre, sai-se sempre frustrado por, mesmo no último minuto, terem caído os olhos em mais uma coisita que era tão giro se tivéssemos? É ver as famílias, cheias de sacos, a arrastar os garotos que ainda se voltam para trás, a cobiçar a montra que ilumina as escadas rolantes a caminho do estacionamento.E, já em casa, ao mesmo tempo que se mostram as novidades, relata-se com um queixume as hesitações ou lamenta-se não ter esperado para ver a loja seguinte porque aí , aí sim, estava uma coisa muito mais gira... O prazer da compra submerge à frustração de não se ter podido comprar ainda mais.
Que tal um passeiozinho ao ar livre, no campo ou à beira mar, em vez de se passar os dias de descanso a remoer nas tentações expostas em corredores e corredores de lojas, e que a crise financeira não deixa comprar (nem mesmo a abundância)? Talvez houvesse um significativa redução do endividamento das famílias e dos antidepressivos....

Até poderia admitir...

2009-07-04T22:08:00.004+01:00

Eu até poderia admitir que um Ministro da Economia acumulasse com a pasta de Ministro das Finanças.

Mas custa-me admitir que um Ministro das Finanças acumule com a pasta de Ministro da Economia.

E, sobretudo, não consigo concordar que um Ministro das Finanças que, nos últimos quatro anos, teve como política aumentar a despesa pública corrente, quer em termos nominais, quer em termos reais, quer em termos de PIB, acumule com a pasta da Economia.

Ainda menos consigo concordar que um Ministro das Finanças que, nos últimos quatro anos, teve como política o aumento a carga fiscal, acumule com a pasta da Economia.

Porque sempre demonstrou estar mais preocupado com activar a deseconomia pública do que em dinamizar a economia real.

Portugueses descontentes ...

2009-07-04T20:26:00.010+01:00

Assisti ontem, no congresso da SEDES, à apresentação do estudo “A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos” feita por Pedro Magalhães.
Trata-se de um estudo que visa conhecer o grau de satisfação dos portugueses com a democracia e o grau de legitimidade que conferem ao regime. Foi para o efeito utilizado um conjunto de indicadores susceptíveis de medir as avaliações que os portugueses fazem sobre a qualidade da nossa democracia em nove dimensões: o gozo das liberdades cívicas e direitos políticos; o acesso à justiça e a igualdade perante a lei; a igualdade de oportunidades de participação política; a percepção de que os eleitos atendem às expectativas e exigências dos cidadãos; a disponibilidade de informação política imparcial e pluralista; o funcionamento das eleições como mecanismo de responsabilização e de representação; a existência de “freios e contrapesos” no sistema que impeçam abusos de poder; e a percepção de que as decisões políticas são tomadas sem pressões externas ao processo democrático.
O estudo conclui que 51% dos cidadãos não estão satisfeitos com a democracia e destes 16% dizem-se “nada satisfeitos”.
Uma parte importante dos resultados, especialmente aqueles que se prendem com o funcionamento da democracia, não constituiu para mim surpresa. Aliás, veio confirmar e ajudar a melhor perceber porque é que os portugueses não confiam nos políticos e nas instituições democráticas. Há hoje um claro sentimento de falta de confiança e descrédito na classe política e em algumas daquelas instituições e um grande distanciamento e alheamento dos portugueses em relação ao poder.
Ora este sentimento não acontece por acaso e pode ser avaliado através de percepções concretas sobre dimensões que afectam o quotidiano das pessoas, o seu bem estar e as perspectivas de futuro e, como não poderia deixar de ser, com reflexos sobre a maior ou menor predisposição das pessoas para se mobilizarem e envolverem em processos de mudança e transformação.
A Justiça e o Estado de Direito surgem no pelotão da frente dos pontos mais críticos. Os inquiridos consideram que a lei e a justiça não são iguais para todos e acham mesmo que a justiça não trata de forma igual os ricos e os pobres, nem trata de forma igual um político ou um cidadão comum. A maioria sente-se desincentivada em recorrer aos tribunais para defender os seus direitos e concordam que “os processos judiciais são tão complicados que não vale a pena uma pessoa meter-se neles”. No estudo a maioria dos inquiridos inclina-se para considerar que o poder judicial não é independente do poder político.
A incapacidade de o regime garantir o acesso dos cidadãos aos tribunais e o seu tratamento equitativo perante a lei põe efectivamente em causa o exercício universal de direitos cívicos fundamentais.
A “Igualdade perante a lei: um sistema judicial que trate todos por igual” e a “Economia: uma economia que assegure um rendimento digno para todos” são as características consideradas no estudo que os inquiridos consideram mais essenciais de uma democracia.

Um outro resultado interessante é a percepção da maioria dos inquiridos de que os governantes não tomam em conta as opiniões dos cidadãos e não são influenciados pelas preferências dos eleitores e de que os políticos se preocupam com os seus interesses pessoais. A maioria considera que os governantes não assumem como prioridades os problemas que os eleitores consideram ser os mais graves.
Apesar de alguns resultados mais animadores do estudo, designadamente a avaliação positiva do gozo das liberdades individuais e a capacidade das eleições para castigar ou recompensar os governantes pelo seu desempenho, certo é que devemos estar preocupados e valorizar, e muito, aspectos graves do funcionamento do regime, de entre os quais citei apenas alguns, porque, afinal, o importante é que a democracia chegue a todos!

A contrafacção de medicamentos não preocupa este Governo

2009-07-03T11:24:00.002+01:00

Pena o ministro Manuel Pinho não ter saído do governo uns dias antes...ter-se-ía evitado a portaria que saiu anteontem em Diário da República, com a sua assinatura e a de um dos secretários de Estado da Saúde.
Esta portaria implementa a dispensa de medicamentos em "unidose", um tema que, à primeira vista, "cai bem" porque é interpretado como a solução milagrosa para o combate ao desperdício.

Mas as soluções são outras e não passam por esta medida que Portugal agora resolveu implementar, em sinal de claro retrocesso com todos os países da europa: ficamos, assim, o único País no espaço europeu de porta escancarada à entrada de medicamentos de contrafacção, a qual representa já 10% do mercado mundial e significa um aumento anual de 51% em relacção ao número de medicamentos contrafeitos apreendidos nas alfândegas da UE.

A contrafacção é actualmente um negócio tão rentável que, para o travar e impedir a sua entrada na cadeia legal do medicamento, a União Europeia prepara um pacote legislativo de implementação de medidas de segurança que passam pela inviolabilidade e autenticação das embalagens dos medicamentos que consumimos e pela criação de legislação que criminalize a contrafacção.

Com esta "original" legislação, feita á pressa e no joelho, permite-se a introdução de mais agentes na cadeia de distribuição, permite-se a violação de embalagens saídas da fábrica, permite-se o seu reacondicionamento e o de medicamentos de importação paralela a países terceiros. Em suma, as indispensáveis medidas de segurança e de garantia da qualidade ficam muito fragilizadas.

Todos nós somos defensores do combate ao desperdício e, desde os anos 90, que em Portugal se tem gasto muito dinheiro com medidas políticas (boas medidas) que impõem obrigatoriedade á indústria farmacêutica de redimensionamento das suas embalagens.
É esta política que não pode ser abandonada porque está nas mãos do Estado aprovar a comercialização de todos os medicamentos e só o deve fazer quando a sua dimensão se adequa à respectiva necessidade terapêutica.
Isto é muito fácil fazer-se para os medicamentos utilizados em situações agudas, nas patologias onde agora legislou a aberrante "unidose"!

Esta legislação (que está em período experimental durante um ano) deve ter sido uma das últimas originalidades onde o ministro Manuel Pinho colocou a sua assinatura!
Prestou um péssimo serviço á nossa "tranquilidade terapêutica"...

Lançar fora a podridão!...

2009-07-03T10:39:00.001+01:00

O estado da nação fica bem ilustrado pelo inqualificável episódio de ontem, envolvendo o ministro Manuel Pinho, e pelo grotesco espectáculo de hoje das eleições no Benfica, com total desrespeito, aliás pré-anunciado, de uma sentença do Tribunal. De uma assentada, três órgãos de soberania sofrem vexame público e notório.
Manuel Pinho, Ministro, perante o Governo e a Assembleia da República, demonstrou a consideração que lhe merecem os seus colegas ministros, o órgão de que fazia parte, os deputados perante os quais responde e o próprio Parlamento. Nenhuma!...
Mais grave ainda, ajudou ao acumular da degradação de dois órgãos de soberania, já tão mal vistos pelos portugueses, mas cujo bom funcionamento, assente em pessoas competentes e com forte ideia de serviço público, são essenciais à nossa vida colectiva.
Hoje, depois de o Tribunal ter suspendido uma das listas concorrentes às eleições do Benfica, tudo se passa como nada tivesse acontecido. Pior, foi pré-anunciado que a sentença do Tribunal não seria acatada. E que fazem os órgãos de soberania, Governo e Tribunal? Mandam a polícia encerrar o acto, por desobediência pública? Nada!...
Ligadas directa ou indirectamente à lista suspensa estão deputados e ex-deputados, autarcas, gestores e ex-gestores de empresas públicas, comentadores, pessoas com opinião semanal nas rádios e televisões, apresentadas regularmente como elites deste país. Qual a posição pública desta gente perante a desobediência face ao Tribunal? Nenhuma!...Ser eleito ou promover-se, mesmo violando grosseiramente a lei, faz parte dos seus objectivos pessoais.
Perante a indiferença dos poderes públicos e o apoio à rebelião das figuras gradas, como ficar espantado que muitos sócios digam nas televisões que quem manda no Benfica são eles e que o Tribunal não tem que se meter?

Dois episódios que mostram o apodrecimento e evidenciam como a moléstia se vai rapidamente propagando, mas também explicam onde está a podridão.
Lançar fora os produtos podres é elementar regra de higiene.

A ler...

2009-07-03T10:04:00.004+01:00

...sobre John Maynard Keynes, o mais badalado desconhecido dos últimos tempos, este excelente artigo de Miguel Morgado publicado ontem no i.

Vou consolidando a convicção que a boa informação é aquela que se encarrega de destruir mitos.

"Keynes avisou que a defesa das obras públicas perdia a razão de ser quando se atingisse um ponto de saturação de capital. O economista ficaria muito desagradado com a estrutura pesada e permanentemente deficitária da despesa corrente de Portugal".
"Keynes ensinou que os investimentos financiados com défices tinham de se pagar a si mesmos, pelo menos a longo prazo"

Sinal dos tempos?

2009-07-02T19:14:00.005+01:00

Não consigo compreender certas atitudes, nomeadamente de quem exerce altos cargos públicos. Um péssimo exemplo. Não basta pedir desculpas. Deve ser exonerado ou pedir a demissão. É o mínimo que pode fazer.

PS Acabou por pedir a demissão.

Proclamam a mesma legalidade!...

2009-07-02T14:51:00.003+01:00

O Supremo Guardião da Ética e da Transparência, da Lei, da Ordem e da Virtude viu cair um a um os processos que promoveu contra o seu principal adversário externo, que acusava de conduta insanavelmente viciosa.
Alguém lhe recordou que a sua própria lei e a sua própria ordem que proclamava e queria impor não eram a Lei e a Ordem do país em que vivia. Mas tal conselho nunca poderia ter o seu iluminado acordo e recorreu às instâncias internacionais, confiado que lhe dessem toda a razão. Mais uma vez aí lhe disseram que a sua ética privada e a sua ordem particular não se podiam sobrepor à lei que a todos deve abranger. E sofreu nova e pesada derrota.
Para poder vencer ao menos uma batalha, criou viciosos e libidinosos inimigos internos, acusando-os de lhe quererem usurpar o poder e tomar por dentro a Instituição que dotara das mais excelsas virtudes.
Considerou essa luta a mãe de todas as suas batalhas e usou dos seus mais poderosos artifícios para aniquilar os adversários.
Mais uma vez alguém lhe tornou a recordar que esses artifícios não eram compatíveis com combates leais, onde a ordem e a lei do país deviam imperar e não a lei e a ordem que ele próprio antecipadamente definira. E ordenou-lhe que desistisse.
Mas o Supremo Guardião da Ética e da Transparência, da Lei e da Virtude logo desprezou a Ordem, definindo mais uma vez que a sua própria lei é que deve imperar.
Não está sozinho: tem com ele uma legião imensa de gente que faz da política a sua profissão, que deveria conformar-se com as leis da nação, mas que ainda não tugiu nem mugiu. No final de contas, eles e o Supremo Guardião defendem e proclamam a mesma legalidade!...

As Cenourinhas multiplicadas

2009-07-02T12:54:00.003+01:00

Há pessoas assim, que quando armam um sarilho e são apanhadas espadeiram tanto à sua volta até que tudo submerge numa nebulosa que não deixa tirar conclusões sobre o que realmente aconteceu. Essas pessoas sabem que a defesa mais eficaz é fazer crer que os outros não são melhores, de modo a passar incólumes no ambiente de descrédito generalizado.

A Cenourinha, uma miúda irritante que ia lá a casa quando éramos crianças, era especialista neste método de defesa pelo ataque, virando sempre o bico ao prego, por mais incríveis que fossem as histórias que inventava em desespero de causa. Eu e a minhas irmãs já sabíamos que aquelas visitas iam trazer-nos sarilhos e preparávamos o terreno com antecedência, por exemplo tirando do seu alcance os brinquedos de que mais gostávamos e que ela cobiçava por sistema, arranjando sempre forma de os levar com ela, ou deixando o cão preso na casota para ela não o provocar até à merecida dentada, o que valia sempre um castigo injusto ao animal.
Mas o certo é que, por mais prudentes que fossemos, a imaginação e o atrevimento daquela peste ia sempre além do que admitíamos, como se demonstrou no dia em que escondemos atrás de um armário uma caixinha de música com uma bailarina, que me tinham oferecido há poucos dias pelos meus anos. Mas ela já tinha ouvido falar naquela maravilha e recusou-se a entrar em qualquer brincadeira sem que antes pudesse ver a caixa de música. Como nós não cedíamos, foi ter com os pais à sala, numa gritaria chorosa a exigir o brinquedo, senão queria ir para casa porque nós não éramos amigas dela…E batia o pé e arrepelava-se de raiva, mostrando-se muito ofendida com esse gesto hostil da nossa parte.
A cena comoveu logo os adultos, nós levámos uma descasca em público por sermos tão más, e o brinquedo foi parar-lhe às mãos, como “prova” de que era bem vinda. Não descansou enquanto não lhe partiu a corda, apesar dos avisos, ainda hoje acreditamos que fez de propósito, e é claro que lhe demos tabefes bem assentes, numa zaragata que alarmou os adultos. Foi aí que ela se lavou em lágrimas, exibindo a caixa de música, agora tristemente muda, e acusando-nos de a termos nós estragado “só para ela não poder brincar mais”. Tal descaramento deixou-nos perplexas, e mais ainda ficámos quando os nossos pais saíram em defesa ela, envergonhados por nos mostrarmos tão ruins e, para a consolar e nos castigar, logo decretaram que ela levaria a caixinha para casa, mesmo sem música ainda era bonita e tinha a bailarina. Ela secou logo as lágrimas, deitou-nos um olhar pérfido sob aquela franjinha ridícula que lhe dava uma carinha de anjo sonso e foi logo acolher-se junto à mãe, para evitar represálias, levando o brinquedo bem apertado debaixo do braço.
Quando finalmente os meus pais perceberam o drama todo, já era tarde, a fiteira tinha levado a melhor, e foram eles que tiveram que nos compensar por terem sido levados à certa por uma garota atrevida.
Lá em casa ainda hoje a invocamos quando é preciso qualificar o grau de descaramento intolerável que favorece os juízos injustos: “Isso é uma cena “à cenourinha” o que desarma logo a tentativa de gerar confusão.
Não me lembro de ter voltado a ver aquela Cenourinha, mas quantas outras do mesmo género encontramos por aí, ufanas do seu sucesso e muito seguras de que os outros não se atrevem a afrontá-las? Por mim, e isso ficou-me daquela cena de infância, acredito sempre que o proveito será de pouca dura.