Jorge Seguro Sanches

Combustíveis: Parlamento ouve agentes do mercado dia 15 sobre formação dos preços

2008-07-03T23:43:00.000+01:00

Lisboa, 03 Jul (Lusa) – As representantes das empresas petrolíferas (APETRO), dos revendedores de combustíveis (ANAREC), das empresas de distribuição (APED) e a Galp vão ser ouvidos no Parlamento no dia 15 deste mês sobre a formação dos preços dos combustíveis.

Os agentes do mercado dos combustíveis vão ser ouvidos ao longo de todo o dia 15 na Comissão de Assuntos Económicos, disse à agência Lusa o deputado socialista Jorge Seguro.

A audição da Galp foi proposta pelo BE e pelo PS, que propôs que fossem ouvidas também as associações APETRO, ANAREC e APED, e as quatro audições foram aprovadas por unanimidade, recordou Jorge Seguro.

O objectivo é obter esclarecimentos sobre a formação dos preços dos combustíveis.

Quando requereu as audições, o PS assinalou que as grandes superfícies – que estão representadas na APED – “chegam a fazer mais de dez cêntimos de desconto nos combustíveis”.

IEL.

"novas oportunidades para sector automóvel e para transportes"

2008-06-24T14:34:00.000+01:00

AR: PS propõe criação grupo de trabalho sobre "novas oportunidades para sector automóvel e para transportes"

Número de Documento: 8483152

Lisboa, Portugal 24/06/2008 18:20 (LUSA)
Temas: Economia (geral), Partidos e movimentos, Política interna, Política (geral)
Lisboa, 24 Jun (Lusa) - O PS propôs hoje a criação de um grupo de trabalho sobre “As novas oportunidades para sector automóvel e para os transportes em geral”, no âmbito da comissão parlamentar de Assuntos Económicos.

Em requerimento enviado ao presidente da comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, o grupo parlamentar socialista defende a criação de um grupo de trabalho sobre as novas oportunidades para o sector automóvel e para os transportes, que deverá integrar um deputado de cada bancada.

“A brutal escalada internacional dos preços do petróleo, somam à urgência ambiental aquilo que pode ser uma grande oportunidade para a indústria e para a economia nacional: a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis tradicionais por outros, menos poluentes e mais eficientes”, lê-se no requerimento.

Desta forma, é ainda referido, os automóveis a hidrogénio, eléctricos, utilizando biocombustiveis ou até GPL “são cada vez mais uma oportunidade a que é necessário dar uma maior atenção, seja na criação de inovação ou até na transformação de viaturas”.

No requerimento os deputados socialistas sublinham ainda a necessidade de “reflectir sobre as oportunidades de reduzir a dependência de combustíveis fósseis no sector dos transportes, reduzindo a sua factura crescente no comércio externo”.

“É bom não esquecer que graças a políticas de energia eficazes, Portugal consome já hoje mais de 40% de energia eléctrica de origem renovável”, recordam.

Audição da Autoridade da Concorrência na Comissão de Assuntos Económicos

2008-06-05T20:10:00.002+01:00

Veja aqui a primeira pergunta

Dia 3 de Junho de 2008

Há mais vida para além do petróleo

2008-06-01T22:51:00.000+01:00

Veja aqui a reportagem do Parlamento Global.

Há mais vida para além do petróleo

2008-05-30T16:43:00.001+01:00

AR: Deputado PS Jorge Seguro defende incentivos para veículos eléctricos, porque "há mais vida para além do petróleo"
-->
Número de Documento: 8385932 Lisboa, Portugal 30/05/2008 13:44 (LUSA) Temas: Energia, Transportes, Política, Parlamento, Partidos e movimentos
Lisboa, 30 Mai (Lusa) - O deputado socialista Jorge Seguro defendeu hoje incentivos para a instalação de fábricas e projectos de automóveis eléctricos, bem como para os consumidores que optem por este tipo de veículos, porque "há mais vida para além do petróleo". "Deve haver mais oportunidades para trabalhar os veículos eléctricos", afirmou Jorge Seguro, numa original conferência de imprensa realizada no parque de estacionamento da Assembleia da República, junto a uma 'scooter' eléctrica. A este propósito, na quinta-feira, dia em que se comemorou o Dia Mundial da Energia, o deputado socialista entregou um requerimento na mesa da Assembleia da República, a questionar o Governo sobre a existência ou preparação de algum plano ou campanha de sensibilização dos consumidores em relação às vantagens ambientais e económicas das viaturas movidas a electricidade. No requerimento, Jorge Seguro perguntava ainda se está a ser ponderado algum incentivo fiscal ou outro para a instalação de fábricas e projectos de automóveis eléctricos, bem como para os consumidores que optem por este tipo de veículos. "Há mais vida para além do petróleo", defendeu hoje Jorge Seguro, considerando que os veículos eléctricos poderão ser "uma grande oportunidade para a economia nacional". "Deve haver mais oportunidades para trabalhar os veículos eléctricos", defendeu, preconizando igualmente "novas formas de apoio" para a aquisição de transportes menos poluentes. Antes, Jorge Seguro ouviu atentamente as explicações do jornalista Rui Marcelo a propósito da 'scooter' eléctrica produzida na Polónia e que começou agora a ser comercializada em Portugal. Segundo Rui Marcelo, a autonomia da 'scooter' pode ir até aos 80 ou 90 quilómetros, atingindo como velocidade máxima cerca de 105 quilómetros/hora. Quanto ao tempo de recarga das baterias, não excede as quatro horas. Os 70 cêntimos gastos por cada 100 quilómetros são uma das grandes vantagens no novo veículo. Contudo, os motociclistas que queiram optar por esta 'scooter' eléctrica terão de ter uma garagem, para deixar as baterias do veículo a carregar durante a noite. VAM.

Requerimento que assinala o dia mundial da energia

2008-05-29T19:02:00.001+01:00

Requerimento ao Governo N.º

A Sua Excelência o
Presidente da Assembleia da Republica

Assunto: Promoção de automóveis eléctricos.

Apresentado pelos Deputados: Jorge Seguro Sanches e outros do Partido Socialista

Em países tão diversos como Itália ou Taiwan, milhões de pessoas a utilizam scooters eléctricas em vez de carros nas cidades.
Portugal, como é sabido, tem um clima magnífico que permite a utilização deste tipo de transporte durante praticamente todo o ano. Todavia, em Portugal, as pessoas preferem os automóveis: automóveis e motos tradicionais cuja totalidade da energia é não renovável e 100% importada!

As experiências da utilização de veículos eléctricos são cada vez mais vistas com interesse e sucesso. As soluções inovadoras surgem cada vez mais, um pouco por todo o mundo (e em casos e marcas conhecidas como a Teslamotors, Vectrix, Nissan, Smart, Hiperminy). Dados confirmados permitem-nos verificar que o consumo dos veículos eléctricos é baixíssimo (menos de um cêntimo por cada 2 Km) e com zero de produção de CO2.

Acresce que graças a uma boa política energética do Governo Português, em Portugal, em 2007, mais de 40 % da electricidade consumida já teve origem em fontes renováveis, nacionais e não poluentes!
.
Um típico e normal automóvel português, a gasóleo (a maioria dos carros em Portugal) gasta cerca de 8 litros aos 100Km. Ou seja, mais de 10 cêntimos por km de combustível (importado), enquanto uma moto eléctrica consome 0,5 cêntimos por km, e em que mais de 40% são de fontes renováveis:
ou seja, pelo menos 20 vezes menos o custo em termos absolutos ou 50 vezes menos em relação ao que se paga ao estrangeiro para percorrer a mesma distância !!!

A aposta nas motos e automóveis eléctricos parecem assim muito importantes, quer em termos ambientais quer económicos: redução drástica das emissões de CO2, equilíbrio balança comercial do país e uma grande oportunidade para as empresas e para a inovação portuguesa.

Face ao exposto e, nos termos da alínea c) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa, requeremos ao Governo, através dos Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, e da Economia e Inovação, que informem sobre:

a) A existência ou preparação de algum plano ou campanha de sensibilização dos consumidores em relação às vantagens ambientais e económicas das viaturas movidas a electricidade;

b) Se, para além das medidas já existentes, está a ser ponderado algum incentivo fiscal ou outro para a instalação de fábricas e projectos de automóveis eléctricos, bem como para os consumidores que optem por este tipo de veículos;
.

Palácio de S. Bento, 29 de Maio de 2008

Pequenos produtores de produtos tradicionais versus segurança alimentar

2008-05-22T16:35:00.001+01:00

Dia de mais audições do grupo de trabalho. Deixo aqui as noticias da Lusa e o som da TSF
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=
Seixal: Cantina de centro de acolhimento fechada por solicitação do Ministério Público - ASAE

Número de Documento: 8355386

Lisboa, Portugal 21/05/2008 22:45 (LUSA)
Temas: Investigação, Sociedade
Lisboa, 22 Mai (Lusa) - O director da Autoridade de Segurança Económica e Alimentar, Pedro Picciochi, afirmou hoje que a ASAE encerrou temporariamente no final de 2007 uma cantina de um centro de acolhimento temporário de crianças no Seixal por solicitação do Ministério Público.

Pedro Picciochi, director de Serviços de Planeamento e Controlo Operacional da ASAE, fez esta afirmação durante uma audição, na Assembleia da República, do Grupo de Trabalho Pequenos Produtores/Produtos Tradicionais, onde esta questão foi suscitada.

O jornal Público noticiou no sábado que as instituições de solidariedade têm sido obrigadas a deitar comida fora por causa de regras de higiene impostas pela ASAE durante as suas inspecções.

Segundo o jornal, no final de 2007, a ASAE encerrou temporariamente uma cantina de um centro de acolhimento temporário de crianças e jovens, no Seixal, e toda a comida que estava congelada numa arca normal foi levada para o canil.

“A acção desenvolvida pela ASAE foi solicitada pelo Ministério Público que pediu que fosse feita uma inspecção ao estabelecimento”, afirmou o responsável.

Pedro Picciochi adiantou que o estabelecimento apresentava “graves deficiências” a nível de higiene, tendo sido determinado o encerramento temporário.

O jornal adiantava que a ASAE está a aplicar com rigor os regulamentos e a exigir que as cozinhas destas instituições tenham os mesmos requisitos de um restaurante, a proibir que aceitem alimentos dados pelas populações e a deitar fora toda a comida congelada em arcas normais.

Pedro Picchiochi lembrou hoje a colaboração da ASAE com o Banco Alimentar Contra a Forme para distribuição de alimentos apreendidos, mas esclareceu que para os produtos serem distribuídos têm de ter a concordância dos operadores económicos.

HN.

Lusa/fim

Produtos tradicionais: ASAE defende sobrevivências mas com regras de higiene

Número de Documento: 8355133

Lisboa, Portugal 21/05/2008 22:09 (LUSA)
Temas: agricultura, Economia (geral), Saúde, Sociedade
Lisboa, 22 Mai (Lusa) - O director científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Barreto Dias, afirmou hoje que os produtos tradicionais têm de sobreviver mas defendeu que os produtores têm de ter as noções básicas de higiene.

A ASAE foi ouvida foi ouvida hoje na Assembleia da República pelo Grupo de Trabalho Pequenos Produtores/Produtos Tradicionais, que foi criado com duas intenções: os pequenos produtores e os produtos tradicionais e a defesa da higiene e segurança alimentar.

Durante hora e meia, três elementos da ASAE, onde não esteve presente o seu presidente, António Nunes, responderam a várias questões levantadas pelos deputados, relacionadas com a formação dos agentes e dos produtores, a sua actuação e a legislação existente.

A sobrevivência dos produtos tradicionais portugueses tem vindo a ser discutida nos últimos dias, tendo o ministro da Agricultura, Jaime Silva, já garantido que não correm qualquer risco e atribuiu a polémica em torno da questão a “certos técnicos” que pretendem “ganhar algum dinheiro” criando uma “psicose do medo”.

Manuel Barreto Dias, inspector-geral e responsável científico da área alimentar, afirmou que “como cidadão” também quer “preservar os produtos tradicionais” mas acrescentou que “não se pode pensar em qualidade sem se pensar na segurança alimentar”.

“Os produtos tradicionais têm de sobreviver porque fazem parte da nossa História e gastronomia e têm de ter um lugar assegurado mas as pessoas têm de ter as noções básicas de higiene”, frisou.

O deputado socialista Jorge Seguro afirmou que “há uma ruralidade que tem de ser preservada” e questionou a ASAE sobre se não há um trabalho a fazer para dar mais formação aos pequenos produtores e aos inspectores.

Respondendo ao deputado socialista, Jorge Reis, responsável pela área técnico laboratorial da ASAE, afirmou que “não conhece nenhum organismo do Estado que tenha feito, nos últimos dois anos, tantas acções preventivas com associações, autarquias e outras entidades locais.

Por outro lado, a formação dos inspectores também tem sido feita com “vários cursos e muitas horas de formação” mas reconheceu que é difícil uma homogeneização de Norte a Sul do País dos trezentos agentes da ASAE.

Para superar esta questão, a ASAE tem apostado na formação e elaborou um manual de procedimentos de fiscalização e promoveu reuniões técnicas, justificou.

O deputado do CDS-PP Hélder Amaral lembrou o “número infindável” de festas que se vão realizar no País e perguntou o que é que a ASAE vai fazer.

“Não vai haver bifanas? O País vai ter de encontrar novas formas de fazer festas mais higiénicas ou vai haver por parte da ASAE uma acção pedagógica e o reconhecimento das especificidades das festas e das tradições”, questionou.

Jorge Reis explicou que tem havido várias reuniões com os organizadores onde foram explicadas a regras de higiene a ter na preparação das festas.

Para o deputado do PCP Agostinho Lopes, muitas destas questões resolviam-se com “bom-senso, diálogo e formação”.

Agostinho Lopes lembrou ainda que as grandes crises alimentares da Europa, como a dos nitrofuranos, a gripe das aves e as vacas loucas, não estavam ligadas à pequena produção mas sim às grandes indústrias.

No entanto, Barreto Dias recordou que “também podem surgir problemas mortais com os produtos tradicionais”, dando como exemplo a brucelose (queijos frescos) e a bactéria listéria que pode estar presente na salsicharia fresca.

“A ASAE interpreta as leis e há critérios estabelecidos para certos produtos”, referiu, considerando que a legislação existente é suficiente para os pequenos produtores.

HN.

Lusa/fim

PSD e PP não sentem urgência nas explicações da Autoridade da Concorrência - Notícia LUSA

2008-05-20T16:27:00.003+01:00

Lisboa, 20 Mai (Lusa) – O grupo de deputados do PS da Comissão de Assuntos Económicos manifestou-se hoje “perplexo” com o voto contra do PSD e CDS à realização de uma audição parlamentar urgente com presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião. Segundo o deputado socialista Jorge Seguro, na reunião de hoje da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, o requerimento que pediu a audição urgente teve os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda. O PCP não se fez representar na reunião da comissão, enquanto PSD e CDS votaram contra. A posição do PSD e do CDS foi comunicada por Rosário Águas e Hélder Amaral, respectivamente. “Num momento em que todos os consumidores portugueses querem explicações sobre a forma como são formados os preços dos combustíveis em Portugal, é incompreensível que PSD e CDS votem contra”, declarou Jorge Seguro. Para o deputado socialista, “a posição do PSD e do CDS é ainda mais estranha porque não apresentaram qualquer alternativa ao requerimento do PS”. O requerimento do PS refere que “o aumento sucessivo dos preços dos combustíveis em todo em mundo e também em Portugal levam a que os órgãos reguladores estejam obrigados a uma atenção muito especial quanto à formação de preços na energia”. ”Essa foi, aliás, a razão pela qual o Governo solicitou àquela entidade independente uma investigação de que se aguardam conclusões”, refere o documento dos socialistas. A audição com a Autoridade da Concorrência foi primeiro aprovada em reunião de comissão para 03 de Junho, durante uma reunião desta comissão parlamentar realizada a 25 de Março. No entanto, de acordo com a versão do PS, “os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis reforçam com carácter de urgência a importância desta audição”. “Nesse sentido o Grupo Parlamentar do PS solicitou que a referida audição se realize o mais rapidamente possível, estando o PS disponível para que a mesma se possa realizar em qualquer dia, ou qualquer hora, pelo que se requer a audição urgente da Autoridade da Concorrência”, refere o requerimento. PMF.

Esta noticia da Lusa é, a meu ver suficientemente esclarecedora sobre o desnorte da direita portuguesa.

Investimento directo estrangeiro em Portugal

2008-05-20T16:20:00.000+01:00

Aparentemente o IDE em Portugal teve uma queda em 2007.
O debate no "Minuto a Minuto" do João Adelino Faria, no Rádio Clube Português teve como objectivo demonstrar que não é bem assim ( a queda reporta-se essencialmente ao imobiliário e apesar disso a tendencia de melhoria desde 2004 mantém-se). Do lado do PSD estava Jorge Neto.

JS de Penamacor debate Código do Trabalho

2008-05-17T16:11:00.000+01:00

A Concelhia de Penamacor da Juventude Socialista em colaboração com a Federação Distrital de Castelo Branco da JS organizou no Sábado, 17 de Maio, na Biblioteca Municipal de Penamacor, um colóquio sobre o Código do Trabalho. O colóquio contou com a presença de dois socialistas e sindicalistas, o meu amigo Artur Penedos (assessor do Primeiro-Ministro para os Assuntos Sociais e do Trabalho) e de Rogério Bentes (dirigente distrital da União Geral de Trabalhadores).
Recordo um bom debate, com intervenções dos dois convidados, mas também do José Miguel Oliveira, do António Cabanas, do Domingos Torrão, entre outros.
Espero que esta seja a primeira de muitas iniciativas da JS em Penamacor. Parabens à Andreia, à Ana e ao Artur.

Canal Parlamento

2008-05-16T16:05:00.000+01:00

Sexta-feira foi dia de debate no Canal Parlamento. Uma estreia em debates na televisão com um tema que a economia tornou ainda mais importante: combustíveis.

Combustíveis: PS insiste nas explicações da Autoridade da Concorrência

2008-05-15T17:15:00.000+01:00

Combustíveis: PS insiste nas explicações da Autoridade da Concorrência
-->
Número de Documento: 8331873 Lisboa, Portugal 15/05/2008 17:04 (LUSA) Temas: Energia, gasóleo, Economia (geral), Parlamento, Partidos e movimentos, Política (geral)
Lisboa, 15 Mai (Lusa) - O PS insistiu hoje nas explicações e na audição no Parlamento "o mais rápido possível" da Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a "situação cada vez mais grave" dos preços dos combustíveis em Portugal. A iniciativa partiu do deputado socialista Jorge Seguro Sanches, no final da reunião da bancada do PS, na Assembleia da República, numa semana em que o aumento dos combustíveis entrou na agenda política com a subida do preço mais três cêntimos, o que acontece pela 15ª vez desde o início do ano. "É necessário um esclarecimento quanto mais rápido possível da parte da Autoridade da Concorrência", afirmou Jorge Seguro Sanches em declarações aos jornalistas. Para o deputado do PS, "é necessária, quanto à formação de preços [dos combustíveis], uma justificação, nomeadamente quanto à investigação solicitada pelo Governo". Além disso, os sucessivos aumentos "reforçam com carácter de urgência" a audição da entidade reguladora e tornam a "situação cada vez mais grave". O pedido de audição da AdC na comissão de Assuntos Económicos foi aprovado, a reunião está agendada para 03 de Junho, mas a bancada socialista quer antecipar o encontro. A AdC anunciou a 30 de Abril que vai analisar, com urgência, a formação do preço de combustíveis em Portugal, a pedido do Ministério da Economia que quer que a entidade analise a formação do preço, de forma a garantir que este reflicta os custos de produção. Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda (BE) pediu a presença do ministro da Economia, Manuel Pinho, na comissão parlamentar de Economia para explicar os preços dos combustíveis que, segundo as contas dos bloquistas, tem um peso de "65 por cento de impostos e especulação". Hoje, o deputado do PS Maximiano Martins defendeu, no Parlamento, que deve "ser apreciada" uma eventual redução do imposto sobre os combustíveis ou uma "baixa selectiva". "Tem que ser apreciada uma baixa generalizada do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos ou uma baixa selectiva para determinados utilizadores", afirmou o deputado, no final da reunião semanal da bancada socialista. Também Maximiano Martins insistiu na urgência das explicações por parte da autoridade da concorrência: "É preciso que apresente rapidamente resultados, sem os quais haverá uma incompreensão sobre aquilo que está a acontecer, que não seria boa para ninguém." "Nem para a nossa vida política nem para a nossa vida social", admitiu. NS. Lusa/fim

Energia por Portugal

2008-05-10T23:06:00.001+01:00

Com o objectivo de continuar o trabalho de levantamento das questões energeticas em Portugal, a Comissão Parlamentar de Energia, dirige-se amanha para o Norte, onde vai realizar as seguintes visitas de trabalho, a partir de 2ª feira:
· 8.30 horas – Partida em direcção à Estação de Terra do Parque de Ondas
· 8.50 horas – Visita à Estação de Terra e apresentação do Projecto Aguçadora I
· 9.30 horas – Partida em direcção ao Porto de Leixões, Matosinhos
· 10.00 horas – Visita às máquinas Pelamis
· 11.0 horas – Final da visita
· 11.30 horas – Visita às instalações da Cooperativa de Construção Sustentável da Ponte da Pedra, em Matosinhos

Partida para Braga
· 15.00 horas – Recepção e apresentação de uma breve brochura sobre a utilização de energias alternativas nos TUB/EM
· 15.30 horas - Visita às instalações dos TUB/EM, nomeadamente aos postos de abastecimento
· 16.00 horas – Final da Visita.
· 17.30 horas - Visita à Subestação da EOLENERG, com uma pequena descrição do parque eólico e visita ao interior de um aerogerador, na Serra da Cabreira, em Vieira do Minho
· TERÇA-FEIRA – Dia 13/05
Manhã:
· 9.00 horas - Saída para Oliveira de Frades
· 11.00 horas - Visita à MARTIFER, em Oliveira de Frades – Recepção e coffee break
· 11.20 horas – Apresentação do grupo MARTIFER
· 12.00 horas – visita às fábricas da MARTIFER de Oliveira de Frades
· Tarde:
· 15.30 horas – Central de Biomassa de Mortágua - Início / Recepção da Comissão e Acompanhantes
· 15.35 horas – Apresentação da actividade da EDP Produção – Bioeléctrica, S.A.
· 15.45 horas – Breve descrição técnica da central de biomassa de Mortágua
· 16.15 horas – Esclarecimento de questões colocadas pela Comissão
· 16.45 horas – Visita à Central
· 17.45 horas - Encerramento/Esclarecimento de eventuais dúvidas decorrentes da visita
· 18.00 horas - Regresso à Assembleia da República

Cinfães

2008-05-05T22:56:00.000+01:00

Num convite muito simpático da Escola Secundária de Cinfães, e da minha colega Cláudia Vieira, estive, na passada 2ª feira em Cinfães onde pude participar num seminário sobre Energias Renováveis, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os participantes, alunos do 10º e 11º anos, os professores, bem como a comunidade em geral mostraram que em Cinfães se está bem consciente dos desafios do futuro. Afinal já são mesmo do presente!

António Guterres

2008-05-04T22:26:00.000+01:00

A homenagem que a Junta de Freguesia das Donas e a Câmara Municipal do Fundão fizeram a António Guterres foi reconhecidamente justa e merecida. Homenageou-se o político de excepção e de dimensão superior, mas acima de tudo prestou-se homenagem ao Homem de sólida formação moral e de princípios bem beirões que sempre sublinhou a importância da sua infância passada na Beira Baixa.

Posse da concelhia do PS de Penamacor

2008-05-03T22:13:00.000+01:00

Poder dar o meu modesto contributo à terra onde nasci é algo que me orgulha. Dia 3 de Maio foi o dia escolhido para a posse dos orgãos da concelhia do PS de Penamacor, dirigida pelo Porfirio Correia Saraiva. O PS em Penamacor tem todas as condições para continuar a ser a força política mais forte e mais útil ao concelho.

O Lince e a Malcata

2008-05-02T22:40:00.000+01:00

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, garantiu, em Penamacor, que a zona da serra da Malcata “tem as condições” para a reintrodução experimental do lince ibérico. O governante lembrou que “não basta criar o lince ibérico em cativeiro, são necessárias medidas para o devolver à Natureza”. Medidas essas a pôr em prática até 2012.

O anuncio é uma resposta ao requerimento que os Deputados do PS pelo círculo de Castelo Branco, remeteram ao Governo :A aposta na Malcata tem de fazer sentido

Parlamento Global

2008-04-24T14:36:00.001+01:00

Foi hoje lançado, numa iniciativa conjunta entre a SIC, RR e Expresso. LINK

Tratado de Lisboa

2008-04-23T18:59:00.001+01:00

foi hoje aprovado. Lisboa continua a marcar a história da construção europeia. Segue-se a ratificação pelo Presidente da República.

Dia da terra

2008-04-22T19:01:00.001+01:00

Hoje, 22 de Abril, é comemorado o Dia da Terra. Tinha sido convidado para ter um encontro com jovens do Colégio de Santa Doroteia, em Lisboa. Aproveitei a oportunidade para debater, com eles, a sustentabilidade do nosso planeta. Foi uma conversa, de mais de uma hora, muito gratificante e inspiradora.

6ª feira, 18 de Abril

2008-04-20T18:57:00.001+01:00

Depois da reunião plenária, das votações e da 2ª reunião do Grupo de Trabalho sobre os pequenos produtores/produtos tradicionais, a ida para Penamacor para a eleição dos orgãos do PS local. A concelhia continua, e bem, a ser liderada por um dos melhores autarcas que o concelho já teve (e tem na Assembleia Municipal). O meu camarada Porfirio Correia Saraiva, um dos homens bons do interior de Portugal, foi o obreiro da reconstrução do PS em Penamacor. Um abraço e mais dois anos de sucessos.

Editorial do Acção Socialista

2008-04-17T18:13:00.000+01:00

Energia PS

O tema do mais recente debate parlamentar com a presença do primeiro-ministro foi escolhido pelo governo. A escolha, desta vez recaiu sobre a energia.
A energia está no centro da vida de um pais e mesmo da evolução humana, independentemente do tipo de análise que se faça. Como imaginar uma sociedade moderna, em que se comunica, se transportam pessoas e bens, se preparam alimentos, e se aprende, sem energia? Parece-me uma tarefa impossível, por maior que seja a criatividade.

Todavia, as evidentes alterações climáticas no nosso planeta demonstram-nos que a utilização das energias tradicionais, poluentes e emissoras de CO2 e de outros gases com efeito estufa, sobre as quais se desenvolveu no século XX uma sociedade globalizada, têm os dias contados sob pena de condenarmos o planeta e a espécie humana. O tema, que na opinião de Tony Blair é “a questão mais importante que enfrentamos enquanto comunidade global” está claramente no topo da agenda mundial.

Mas, se não chegassem as questões ambientais, acrescem a estas, as questões geoestratégicas que, em muito condicionam, uma política de segurança de abastecimento. As regiões do globo mais ricas em petróleo (como a Venezuela, a Rússia, o Iraque, a Arábia Saudita, a Nigéria e mais recentemente o Irão) são também as regiões com maiores problemas de instabilidade política e social.

O aumento da procura de combustíveis fosseis, muito por força do emergir económico da China e da Índia, e também de alguma retoma da economia mundial, levou nos últimos anos o preço e o consumo de petróleo a valores extraordinários, batendo sucessivamente os records de preços absolutos. Entre 2001 e 2006, o fuel subiu mais de 160%. O petróleo, que ainda em Julho de 2007 estava a 77 dólares, ronda hoje cerca de 110 dólares.

È neste cenário que o PS chega ao Governo em 2005. Cerca de 85 % da energia que Portugal consome é adquirida ao estrangeiro e as energias renováveis, de que Portugal tem grande potencial para produzir – transformam-se num verdadeiro desígnio na acção do governo PS.

Já em 2007, mais de 40% da electricidade consumida em Portugal teve origem em fontes renováveis. A meta de 39% estabelecida pela União Europeia para 2010 está ultrapassada com 3 anos de antecedência.

Portugal já tinha sido, em 2006, o país da Europa que mais cresceu no aumento do potencial eólico. No aproveitamento da força dos rios, área em que Portugal tinha desinvestido nas últimas décadas, o lançamento de 10 barragens, é agora uma acção decisiva para que um dos países da UE com maior potencial hídrico por explorar e simultaneamente maior dependência energética do exterior, aumente a sua capacidade de produzir energia e de simultaneamente a armazenar (a agua guardada nas albufeiras é um autentico reservatório de energia).

Mas se a produção de energia não se fica por estas apostas – elas também existem nos biocombustiveis, na biomassa, nas ondas do mar, no solar ou na microgeração – há a registar que ao nível da eficiência energética as apostas são igualmente ambiciosas.
Todos reconheceremos que em Portugal o desperdício de energia é enorme. O Plano de eficiência energética, recentemente colocado em discussão pública, pelo governo do PS, assume como objectivo a redução de consumos em 10% até 2015. E este facto é tão mais importante quanto a meta europeia é de 8% e de que Portugal é um pais em que, tradicionalmente, o aumento do consumo de energia tem sido superior ao do crescimento da economia, com excepção, precisamente, de 2007.

Boas noticias para a economia. Excelentes noticias para o futuro.

Fundão

2008-04-14T11:53:00.002+01:00

Sábado, tal como previsto, foi dia de tomada de posse da recém-eleita Comissão Política Concelhia do Fundão. Liderado pelo Vitor Cunha, o PS do Fundão vai ter um grande e importante desafio: dar ao Fundão uma gestão autárquica que o volte a colocar no centro do desenvolvimento da Beira Interior. Os meus votos de dois anos de sucessos!

Eficiência energética começa a estar na agenda!

2008-04-12T14:41:00.000+01:00

Definitivamente, e felizmente, a eficiência energética está na agenda política. O debate quinzenal com o Primeiro— Ministro, precisamente sobre energia, demonstrou-o.

Portugal tem, pela primeira vez um plano para a eficiência energética (que irá ser aprovado no próximo Conselho de Ministros) e a importância do tema – até pelo preço mundial do petróleo – começa a preocupar a nossa sociedade.
Felicito, por isso, a iniciativa da Câmara Municipal da Mêda e do Engº António Ribeiro, ao organizarem, precisamente no dia de ontem um colóquio que ocorreu ontem, na Mêda. Tive ocasião de estar presente e de testemunhar um exemplo a seguir.

Um requerimento que me senti obrigado a fazer.

2008-04-10T16:12:00.000+01:00

Requerimento ao Governo N.º

A Sua Excelência o
Presidente da Assembleia da Republica

Assunto: Atropelamento e fuga. Taxa de alcoolémia. Regime de licença de condução.

Apresentado pelo Deputado: Jorge Seguro Sanches e outros do Partido Socialista.

Os órgãos de comunicação social noticiaram nas últimas semanas uma situação de atropelamento e fuga de 4 crianças por um táxi cujo motorista mais tarde se apresentou voluntariamente às autoridades vindo a ser detectada uma taxa de alcoolémia muito superior ao máximo estabelecido pela lei (0,5%).

Poucos dias depois os mesmos órgãos de comunicação social vieram a divulgar que o motorista em causa teria voltado a conduzir táxis, de forma profissional, sem que, aparentemente, tivessem sido aplicadas quaisquer sanções ou estabelecidas inibições para a condução de viaturas. Afinal, para além de um atropelamento de 4 pessoas (ao que tudo indica numa passadeira e num centro urbano), teria existido fuga e omissão de auxílio e possivelmente condução sob efeito do álcool.

O presente requerimento não pretende debruçar-se sobre uma questão concreta, que caberá, no que respeita às eventuais questões cíveis e criminais, aos Tribunais, e nem sequer sobre as questões de licenciamento administrativo, que cabem aos órgãos da administração pública.

Todavia pretende-se ter informação sobre qual o regime sancionatório aplicável a situações como a que foi descrita, pelo que nos termos da alínea e) do artigo 156ª da Constituição da República Portuguesa, requeremos ao Governo que informe qual o regime aplicável a estas situações e se está prevista alguma alteração legislativa.

Palácio de S. Bento, 10 de Abril de 2008

Os Deputados