tag:blogger.com,1999:blog-75624132009-02-21T16:22:53.661ZBlog sobre a política na cidade do Porto e no país. Sem rodeios! Política Tripeiranoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-7562413.post-1093028306183703882004-08-20T19:57:00.000+01:002004-08-20T19:58:26.183+01:00As Juntas de Freguesia, nos meios urbanos, servem para alguma coisa? Eu penso que sim... e que não! <br /> <br />Sim, se lhes derem competências bem mais importantes. Não, se se mantiverem as competências actuais, que poderiam muito bem ser desempenhadas por um posto das respectivas Câmaras Municipais no local... <br /> <br />Nas maiores cidades, as Câmaras têm uma dimensão enorme. Lisboa e Porto têm estruturas maiores que alguns Ministérios. Tratam apenas dos grandes problemas e estratégias da cidade: questões sociais (nomeadamente habitação), urbanismo, mobilidade, infra-estruturas, cultura e património, educação, turismo e comércio tradicional, protecção civil. Os problemas do dia-a-dia perdem-se, em grande medida, nos serviços dos Paços do Concelho. <br /> <br />Já as Juntas de Freguesia, têm uma grande proximidade com os cidadãos, mas pouquíssimas competências. Em termos de Administração Pública, pura e dura, o que uma Junta pode fazer é ridiculamente reduzido – atestados de residência, licenças, pouco mais. Para além disso, têm, claro, um papel social importante – campos de actividades para crianças em férias escolares ou ocupação de tempos livres para idosos que sofrem de solidão (só quem não conhece a nossa sociedade pode achar isto pouco relevante). E, claro, subsídios a colectividades (deveriam ser subsídios a actividades concretas como agora faz a Câmara do Porto). <br /> <br />Ora, porque não podem as Juntas fazer muito mais? Porque não podem trocar uma lâmpada de um poste de iluminação pública, em vez de esperar que alguém, mais distante, o faça? Porque não podem alterar o sentido de trânsito de uma pequena rua se isso for considerado útil pela maioria dos habitantes das redondezas? E porque não podem intervir no saneamento básico, na manutenção das escolas, na limpeza urbana ou na conservação de jardins? Para salvaguardar a coerência das intervenções entre todas as Freguesias, admito que algumas destas competências necessitassem de ratificação pela Câmara. Por ex., uma Junta que quisesse mudar o referido sentido de trânsito poderia comunicar isso à Câmara e, se esta não se pronunciasse contra no espaço de x dias, haveria ratificação tácita da decisão. Teríamos o melhor de dois mundos: coerência municipal e rapidez de execução. <br /> <br />Para isto acontecer, as Juntas precisariam de mais meios (humanos e financeiros), mas os mesmos poderiam ser afectados pelas próprias Câmaras, de entre os seus recursos, sem aumentar os custos para o contribuinte. <br /> <br />Agora, isto só faz sentido se for acompanhado de uma reorganização administrativa que o país precisa há muito: há Freguesias minúsculas e outras, porventura, demasiado grandes (e o mesmo vale, ao nível nacional, para as Câmaras...). Não faz sentido haver 4 pequenas e desertificadas Freguesias no Centro Histórico do Porto, por exemplo. <br /> <br />Haja coragem de mudar. <br /><div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/7562413-109302830618370388?l=politicatripeira.blogspot.com'/></div>Política Tripeiranoreply@blogger.com8tag:blogger.com,1999:blog-7562413.post-1089226205844583292004-07-07T19:49:00.000+01:002004-07-07T19:50:05.846+01:00Porque sou contra a antecipação das eleições: <br /> <br />1. Os actuais Deputados à Assembleia da República têm um mandato legítimo até 2006. Esse mandato decorre das últimas eleições legislativas. Foram eleitos com um programa, pertencem a um partido, estão dispostos a encontrar uma nova solução governativa no seu seio. Porque iria o Presidente da República interromper o seu mandato? Com que legitimidade? <br /> <br />2. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia e tendo em conta os resultados das eleições legislativas. Quem o diz? A Constituição. <br /> <br />3. A decisão de nomear um novo Primeiro-Ministro, sem antecipar as eleições, tem na sua base uma justificação jurídico-formal. A decisão de convocar eleições antecipadas tem na sua base um juízo político. Os juízos políticos sobre quem deve governar cabem, em primeira instância, aos eleitores - nas eleições legislativas. <br /> <br />4. A Esquerda quer eleições porque julga poder voltar ao poder. Eu não gostei do Governo anterior. Eu votei num dos partidos actualmente no poder. Quem é Jorge Sampaio para me tirar isso?! Com que legitimidade? A legitimidade dos "comentadores políticos" de Esquerda? Juízo!<div class="blogger-post-footer"><img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/7562413-108922620584458329?l=politicatripeira.blogspot.com'/></div>Política Tripeiranoreply@blogger.com0