Melhor é Possível

O Estado e o Cidadão: uma Ponte Estratégica

2008-07-26T19:21:00.004+01:00

É relativamente fácil que, embalados pelo ritmo alucinante do dia a dia, das catadupas de informação, da vertigem do mais rápido, das cores da ilusão, se possa ter alguma dificuldade em descobrir espaço para o discernimento e a reflexão. O egoísmo e a ganância ganham espaço nas nossas mentes e reflectem-se na lide diária, nomeadamente, na vida comunitária, nos deveres enquanto cidadãos comuns. Esta visão sombria é, não poucas vezes, confrontada com a capacidade que temos em cooperar com terceiros e trabalhar em parceria… duas faces da mesma moeda, que sempre me suscitaram curiosidade.

Ao defender-se uma política de Pontes, está-se a assumir, categoricamente, uma acção baseada num conjunto de princípios que, certamente, ninguém refutará: responsabilidade, idoneidade, liberdade, justiça, democracia. Todavia, estas Pontes, por vezes, são difíceis de estabelecer. Se se aceitar o facto que todos temos um tanto de egoístas, também devemos ter em conta que conseguimos contribuir para o Bem Comum se tivermos presentes e assumirmos estes valores e princípios universais que sustentam a vida civilizada. A predisposição que o ser humano tem para cooperar está nos seus genes, contudo, verifica-se que quando este processo de interacção colide com os interesses individuais de cada um, a dificuldade em edificar as tais Pontes, torna-se uma tarefa difícil senão, mesmo, hercúlea.

Por outro lado, esta tarefa é também dificultada quando a liberdade individual e a livre iniciativa são amputadas pela acção desmesurada e desproporcionada do todo-poderoso e pseudo-moralista Estado. Ao longo dos anos, e à medida que as pessoas se foram apercebendo das consequências perversas que esta intervenção foi gerando, ao mesmo tempo que a base Ética foi tragicamente descuidada, facilmente a cedência à força das conveniências foi imperando, transformando uma sociedade que se augurava e desejava de Homens livres, responsáveis e participativos, numa sociedade de gente dependente, em muitos casos, batoteira e pouco Ética. Este Estado que deveria ajudar a garantir o tal “jogo limpo”, com regras claras e justas, auxiliando os mais desfavorecidos, sendo cumpridor, dando lustro às boas práticas e facilitando a iniciativa individual e do terceiro sector, acabou por promover e potenciar exactamente o contrário.

Conhecendo estas dinâmicas, e no pressuposto que o Estado actue de forma responsável, olhando para o cidadão como ser humano dotado de enorme potencial, com personalidade, inteligente, capaz de interagir e socializar-se, capaz de ser dinâmico e pró-activo, ser diferente, será possível garantir um Estado supletivo promotor do princípio da subsidiariedade, não se substituindo à iniciativa individual das pessoas ou da comunidade, responsabilizando-os e, dessa forma, valorizando e enobrecendo a sua acção.

Muito recentemente, foi publicado pela revista Nature, um artigo científico da autoria de investigadores portugueses, liderados pelo Prof. Jorge Pacheco da Universidade de Lisboa, em que se teoriza acerca desta matéria. Assume-se que existe o tal egoísmo e as difíceis relações que por vezes colidem com o interesse comum. Todavia, defende-se que a cooperação existente é potenciada pelo facto de sermos diferentes, afirmando que esta diversidade torna a cooperação muito mais fácil. “O deixar-se que as pessoas possam ser diferentes, leva a que acabem por cooperar – e a sociedade como um todo beneficia disso. A diversidade é uma grande janela de oportunidade para a cooperação” (Jorge Pacheco, in P2 de 10 de Julho de 2008). Ora, só é possível “abrir” essa janela de oportunidade, se a liberdade individual e de livre iniciativa for facilitada, e dentro dos patrões Éticos e das regras da sã concorrência. Aqui, desempenham papel fundamental o Estado e o cidadão.

Para os mais altruístas, um pensamento final: “Não recebemos paga ou recompensa por prestarmos serviço, mas isso torna-nos homens livres” (Baden-Powell). Nem mais!

Miguel Oliveira

Esperança, verdade e rigor

2008-07-25T22:20:00.004+01:00

É fundamental que uma proposta de Esperança assente numa abordagem da realidade com Verdade. Uma esperança assente em mentiras ou versões grosseiramente distorcidas da realidade desfaz-se rapidamente e a desilusão repetida ameaça toda a esperança.

A situação económica do país e a situação financeira do estado são graves, não só por causa da conjuntura internacional mas também por causa do modelo de desenvolvimento adoptado em Portugal nas últimas décadas, mais baseado em infraestruturas e em estatísticas educativas do que numa real melhoria da educação.

Como se isto não bastasse e perante a situação actual, é preocupante que o governo queira apoiar a esperança numa repetição deste modelo, quando a necessidade das novas infraestruturas é muito discutível.

A superficialidade da argumentação que defende as novas obras tenta tirar partido de uma tendência para desvalorizar os aspectos técnicos, por serem considerados menos nobres ou por se imaginar que qualquer decisão política pode sempre ser sustentada num estudo correcto. Ora isto não corresponde à verdade.

O processo da Ota foi para mim um grande sinal de esperança pois não me recordo de, na nossa democracia, a opinião pública, aliada às posições públicas dos técnicos, ter forçado um governo a travar uma decisão que seria desastrosa para o país.

Infelizmente o governo tenta repetir a ideia em obras sem suficiente justificação. E a sugestão de que se trata de investimento privado é simplesmente incorrecta. Só o seria se os riscos fossem corridos essencialmente pelos privados e tudo indica que não será assim, porque se prevê que estes investimentos não possam dar lucro.

Perante a divergência com a Europa, repetimos o modelo que nos trouxe aqui, só que agora em maior escala e com uma menor necessidade de mais infraestruturas. Um pouco como aquelas famílias que, quando deixam de ter dinheiro para pagar um empréstimo, contraem outro a uma taxa de juro superior, para pagar as mensalidades do primeiro.

As propostas políticas ao eleitorado podem e devem ter em conta a verdadeira situação do país e do estado e a partir desta definir as prioridades, não abdicando da construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e melhor para todos.

É necessário ponderar e justificar bem os sacrifícios que são pedidos aos portugueses. É necessário que o rigor orçamental e eventuais sacrifícios adicionais em áreas como a saúde, a educação e a segurança social sejam acompanhados por um rigor ainda maior em áreas como os gastos (e outros compromissos) em mais obras públicas.

Ser Diferente

2008-07-25T15:27:00.003+01:00

O MEP, como Movimento Cívico a um passo de se tornar partido político, marca a diferença.

Um conjunto de pessoas com diferentes percursos pessoais e profissionais decide juntar-se e, em tempo recorde, apresenta (e supera) o número mínimo de assinaturas requeridas pelo Tribunal Constitucional. O MEP foi diferente na forma como surgiu, cresceu e se tornará partido político.

Será também diferente na forma de fazer política. Ao afirmar-se como partido de centro pode não parecer diferente de outros que, mais ou menos timidamente, também aí se posicionam. Mas, é precisamente nesse posicionamento ao centro que o MEP faz a diferença, assumindo-se como um partido de forte cariz humanista apostado em fazer “construção” e não “oposição”. Nova diferença.

Perguntar-se-á, o que é isso? Construção em vez de oposição? Pois bem, a ideia é simples. O MEP está empenhado em acabar com a luta pelo poder assente num constante “reinventar da roda” e na construção de políticas cuja motivação é essencialmente uma: fazer diferente do partido que está no poder. O MEP agirá de forma diferente.

O MEP é também diferente no discurso político ao falar de Esperança. Curiosamente, o PSD também começou, desde o último congresso, a falar de Esperança. E isso é mau? Claro que não. Significa que o MEP tem razão e que precisamos, todos, de pensar e implementar políticas que tragam esperança aos portugueses. Então qual a diferença? Simples. O MEP, como o nome indica, acredita que “Melhor É Possível” pelo que é necessário, para trazer a esperança de volta a Portugal, potenciar o que está bem feito e propor melhorias no que está menos bem. Sem complexos de esquerda ou de direita. Apenas movidos pelo Bem Comum.

O MEP tem igualmente que ser arauto do direito à diferença e fazê-lo de forma diferente. Para tal, deve promover a diferença com os outros e não contra os outros. É preciso aceitar o outro nas suas opções políticas ou sociais, bem como nas suas diferenças culturais ou religiosas, entre outras, procurando construir pontes que promovam a inclusão e não a exclusão. A promoção e o respeito pela diferença não devem assentar na agressão da liberdade e da própria diferença do outro. É caminho difícil, mas acreditando que melhor é possível o MEP saberá contribuir, também aqui, com abordagens e soluções diferentes.

Leituras

2008-07-25T15:24:00.007+01:00

SOBRE O "FASCISMO HIGIÉNICO" (Pacheco Pereira no Abrupto)
O Homem que mordeu o cão (JN)
Sócrates quer a língua portuguesa na 'primeira linha da batalha política' (Sol)
Instituições chegam a acordo com Governo e vão receber reforço de verbas (Sol)
Louçã analisa crise financeira (jornal Esquerda de Julho)

Construtor de pontes

2008-07-25T12:44:00.011+01:00

"People of the world - look at Berlin, where a wall came down, a continent came
together, and history proved that there is no challenge too great for a world
that stands as one."

Barack Obama, Berlim, 24-07-2008

Barack Obama foi escutado em Berlim, por 200.000 pessoas. É a maior manifestação política na cidade desde a queda do muro. Não espanta que tenha sido de muros que o candidato falou no discurso que escolheu para os Europeus, nesta viagem dirigida aos americanos.

Depois de conseguir o impossível nas primárias americanas, a campanha de Obama tem boas razões para acreditar que esta sua tournée pela Europa e Médio Oriente irá desfazer uma das últimas dúvidas que o eleitorado americano tem sobre o candidato: a sua competência para a política externa.

Os mais cépticos agudizam as críticas numa directa proporção com os sucessos de Obama esquecendo que o seu êxito não começou no dia em que o mundo reparou nele. Vale a pena ler o seu livro para entender o protagonismo que a esperança de que fala tem nesta sua caminhada. Ele é o resultado da própria esperança que proclama e é nessa coerência que reside a chave para a compreensão do seu sucesso e das suas palavras.

A (IN)JUSTIÇA DAS NOVAS CUSTAS JUDICIAIS

2008-07-24T23:27:00.016+01:00

Muito se tem escrito e falado nos últimos tempos sobre a Justiça, sendo tema corrente nos órgãos de comunicação social, designadamente na rádio, na televisão e jornais.

Por tudo e por nada, comentadores, jornalistas, políticos, juristas e até o comum do cidadão debatem o estado da Justiça em Portugal.

De facto, compreendo a preocupação.

Nunca a Justiça em Portugal viveu tempos tão conturbados, com o enorme atraso que se verifica nas pendências processuais, a ineficácia do sistema judicial em executar as decisões que profere, o sentimento de impunidade geral, a frequente mediatização dos processos e tantos outros males que não me parece necessário aqui referir, pois o diagnóstico há muito que está traçado.

Aqueles que trabalham diariamente nos tribunais e aqueles que a eles recorrem sabem bem o significado da chamada “crise da Justiça”.

Acredito seriamente que funcionando bem o sistema de Justiça é possível acabar com a “crise económica”, a “crise social”, a “crise de valores e princípios” ou a “crise de confiança” que os portugueses actualmente sentem.

É bom, por isso, que se discuta o estado da Justiça.

Os holofotes têm, todavia, sido dirigidos para os processos Casa Pia, Apito Dourado, Fátima Felgueiras, Bragaparques e caso Maddie, para citar alguns, e para questões que envolvem o segredo de justiça, as escutas telefónicas ou o mapa judiciário.

Raramente, nos artigos de opinião e nos debates, vejo discutir outros temas que também interessam à Justiça.

Julgo que seria útil trazer à discussão outros temas, aparentemente de menor importância, que são cruciais para um melhor funcionamento da Justiça, como é o caso das custas judiciais.

No dia 1 de Setembro de 2008 irá entrar em vigor o Decreto-lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, que aprova o regulamento das custas processuais.

Reconheço que o diploma vem introduzir melhorias que são de louvar relativamente ao regime anterior, como a diminuição do valor das custas no caso de serem usados meios electrónicos ou o tratamento diferenciado dos litigantes em massa, mas nem por isso posso deixar de reflectir sobre as implicações do mesmo no acesso à justiça e aos tribunais.

Compreendo o princípio do pagador utilizador e que através das custas judiciais se procure moralizar e racionalizar o recurso aos tribunais, mas as custas judiciais não podem de modo algum servir para financiar o Estado e muito menos para diminuir as garantias de quem necessita de recorrer ao sistema judicial.

Não é aceitável que através de taxas de justiça elevadas se procure dificultar os recursos e as acções de “especial complexidade”. A medida em si só contribui para que os que têm menores recursos financeiros fiquem prejudicados nos seus direitos de acção e defesa, já que os que podem com facilidade recorrer aos tribunais continuarão a litigar independentemente do valor que forem obrigados a pagar.

Também não é aceitável - e esse problema já resultava do anterior código das custas judiciais – que o valor cobrado pelos tribunais seja manifestamente desproporcionado em relação ao serviço prestado. Pergunto como é que uma simples cópia de um auto de inquirição que tenha apenas duas páginas pode custar doze euros?

O acesso à justiça e aos tribunais só será verdadeiramente universal se as custas dos processos não forem de tal forma elevadas e desproporcionadas que afastem do sistema aqueles que ainda assim têm alguns rendimentos para suportar custas, mas não podem beneficiar do apoio judiciário.

Compete ao Estado assegurar a todos, sem discriminação, o acesso ao direito e à Justiça com qualidade, organizando o serviço em função da procura.

Um regulamento de custas processuais diferente, mais justo e equilibrado, que não tivesse como principal objectivo a diminuição dos processos pendentes nos tribunais, ajudaria certamente a alcançar esse resultado.

Melhor era possível!

Intercultural(idades)

2008-07-24T17:18:00.003+01:00

Recentemente uma amiga minha mostrou-me umas fotografias do Jardim de Infância que coordena. De imediato se destacava a diversidade de origens das crianças. Um autêntico “melting-polt”de menin@s sorridentes, criando, brincando, interagindo. Diverti-me ao ouvir os nomes e alcunhas, os comentários às conversas que as educadoras procuram estimular aproveitando esta mais valia *“Somos todos diferentes uns dos outros e ainda bem!”. De repente, lembrei-me da preparação de um teatro, há umas décadas atrás. Éramos uns vinte e tal miúd@s a pesquisar o atlas, a ouvir músicas em linguagens “estranhas”, a imitar trajes tradicionais e a vivenciar outros ritmos. A apreender distintas possibilidades de ver. A reinventarmo-nos outros. Interessante, sem dúvida, mas uma proximidade só da imaginação, um “faz-de-conta”. Pelo contrário, para as crianças deste Jardim de Infância - incluída num típico bairro portuense carenciado - a aprendizagem intercultural é uma realidade diária. Reflexo de mudanças estruturais profundas dentro de uma comunidade. Da necessidade de criar uma relação construtiva e positiva com o mundo envolvente. Nós fabulávamos povos e culturas exóticas, este menin@s partilham entre si hábitos familiares - como lanches com variados paladares - cantam as suas canções de embalar, explicando significados; recontam a terra dos seus pais, já não em primeira voz mas com a carga emocional do que vão ouvindo. Um território simultaneamente distante mas intimo nos afectos que vão definindo a sua identidade. Quem sabe o que resultará desta convivência… Certo é que esta geração já “experimenta” um mundo com múltiplas maneiras de ser, de fazer ou de dizer as coisas. Talvez assim se vá concretizando a ideia que *“aceitar e valorizar a diversidade humana é um dos traços essenciais da nossa civilização”.

* Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada

Leituras

2008-07-24T16:40:00.003+01:00

O Lado Oculto dos Políticos
(Pedro Lombra no DN)

«Talvez pudéssemos no futuro passar a escolher os políticos de outra forma: não comparando o que cada um revela, mas ponderando os seus lados ocultos.»

Janus
(Maria José Nogueira Pinto no DN)

«Tudo isto reforça a exclamação de García Márquez: temos hoje tanta informação, mais do que alguma vez pensámos ser possível e, contudo, quase nunca sabemos a verdade.Porque como diz Rushdie, quando a imagem e a ilusão se tornam as bases da política, percebemos que quase todos são idólatras e já não existem muitos iconoclastas.»

Novo Curso de Medicina na Universidade do Algarve (Público)

Política telefonista

2008-07-24T15:40:00.006+01:00

Vivemos num país onde a quase totalidade (mais de 90%) da dinâmica empresarial corresponde a pequenas (ou muito pequenas) e médias empresas. Além disso, são elas que empregam e permitem o sustento da maioria dos portugueses. Em Portugal, grande parte da criação de riqueza e de emprego está assente em dinâmicas empresariais de pequena dimensão, muitas vezes familiares.
A nossa economia depende, e dependerá cada vez mais, não de milagres, mas da iniciativa dos portugueses, do seu grau de empreendedorismo, da coragem de correr riscos, da criatividade e capacidade de inovação, da dedicação ao trabalho. Já estaremos todos a pensar: ora, isso são boas notícias, porque os portugueses, em regra, e no devido contexto, são empreendedores, criativos, trabalhadores. Mais, nos quatro cantos do mundo, para onde emigraram, costumam ser trabalhadores apreciados e empresários de sucesso.
Há, no entanto, no nosso país, muitos aspectos a modificar – desde logo ao nível da qualificação dos portugueses –, para que o contexto seja apropriado ao desenvolvimento económico e social, ao progresso que todos desejamos. As apostas necessárias para criar um ambiente favorável ao progresso podem ser muitas e complexas, mas uma é notória e urgente: exigir um Estado árbitro, isento, rigoroso e transparente. Um Estado menos jogador (intervencionista), que vicia e altera permanentemente as regras do jogo, e que, vez sem conta, sob a desculpa de estar a intervir para nosso bem, não se percebe que interesses beneficia.
Assim, ganha enorme relevância, para a actividade económica livre e concorrencial – a única que serve aos cidadãos –, o desempenho da Justiça e da Administração Pública, seja central ou local.
Há umas semanas atrás, no programa Prós e Contras, o Dr. Basílio Horta, presidente da Agência Portuguesa de Investimento, que tem entre as suas missões a captação de investimento estrangeiro, disse, vangloriando-se das conquistas recentes da API, e procurando elogiar o governo, que o Primeiro-Ministro e o ministro da Economia se tinham empenhado pessoalmente em muitos dos casos, tendo chegado a fazer telefonemas para desbloquear “constrangimentos burocráticos”1. Disse-o como se essa fosse tarefa para os principais responsáveis pelo nosso governo. Fantástico. Certamente que, entre os que assistiam, muitos terão aplaudido essa discriminação positiva em favor do desenvolvimento do país. Eu não.
Um dos males da nossa democracia, pouco madura, reside na necessidade dessas intervenções, desses telefonemas a desbloquear “situações”. O pior é que a maioria dos cidadãos ou empresários não têm a quem telefonar. Aquilo que acontece ao nível do governo, acontece também a todos os níveis da Administração Pública por aí abaixo – há quem consiga esse vantajoso grau de proximidade com o poder, mas a grande maioria não o consegue. Além de que esse é um modelo abjecto.
A par com essa mania de tirar o chapéu aos grandes e aos compadres, há todo um tecido empresarial, de iniciativa, de trabalho, que não merece sequer o menor respeito: apenas o acesso a uma administração simples, eficiente, imparcial, que evite a necessidade de telefonemas especiais.
De que valem a “empresa-na-hora” e o tão pregado “pensamento positivo”, se depois há uma fileira de “pequenos poderes” espalhados por múltiplos organismos, que tão difícil tornam a iniciativa a um potencial empresário?
Sem a isenção da Administração Pública e dos seus responsáveis, sem a simplificação de procedimentos, e sem uma Justiça actuante e célere, acessível a todos, os empreendedores cairão em desânimo e abdicarão. Ficará apenas o deserto do favorecimento aos grandes investimentos - nalguns casos de rentabilidade questionável - e ao pequeno compadre.
É a hipoteca do nosso futuro. É a cegueira política, que permite que a árvore esconda a floresta.

Ângelo Ferreira

[publicado no jornal Diário de Aveiro, edição de 22 de Julho de 2008]

1. apesar de tudo, e em abono da pessoa, Basílio Horta dizia em 14.11.2005 que a intervenção do estado na Economia devia ser «Intervenção com o intuito de eliminar barreiras, não de gerir».

Quinta da fonte

2008-07-24T11:15:00.008+01:00

Tenho acompanhado com alguma distância a questão que se levantou com o tiroteio entre a comunidade cigana e negra que coabita um bairro social de Loures. Têm surgido as contaminações ideológicas do costume e parecem-me, como quase sempre, exactamente isso: contaminações que relativizam e desviam do essencial.

Acabei de ler um artigo de fernanda câncio com quem partilho (de vez em quando acontece) a posição. Sem dispensar a leitura integral (convém mesmo ler o resto para não perder todo o contexto) permitam-me destacar o seguinte:

" (...) é intolerável, do ponto de vista de qualquer pessoa com sentido de justiça, seja de esquerda, direita ou do raio que a parta, que alguém que se esforça a trabalhar viva em piores condições que alguém que não o faz e recebe o rendimento social de inserção. e essa realidade é demasiado frequente para ser alegremente ignorada ou tratada como um mito urbano.
significa isso que as políticas sociais são erradas e devem ser anuladas, como parece propor rui ramos (e digo parece porque na verdade ele não se compromete com o propor seja o que for)? não, não e não. creio nas vantagens de um sistema redistributivo e os dados existentes há décadas no mundo inteiro demonstram que esse sistema funciona — e funciona com vantagem para a comunidade, além da vantagem oferecida aos beneficiários. tem perversões? tem, claro. é preciso olhar para elas de frente, aceitando que existem, e tentar diminui-las.

o assistencialismo que faz crianças intratáveis das pessoas crescidas, oferecendo-nos espectáculos como o das famílias ciganas da quinta da fonte ou o dos moradores em fúria do bairro do aleixo (porto) é um erro. e surge tanto mais como um erro quanto há todos os dias gente a ter de sair de casas compradas a preços histéricos por não conseguir pagar as prestações ao banco enquanto em bairros sociais há quem não pague a renda há mais de 10 anos ou venda a chave a um primo enquanto recebe o rsi, tem uma antena meo na janela, três telemóveis topo de gama e se queixa de não ter esquentador para dar banho quente às crianças (e não estou a inventar). não é admissível que isto se passe, e tem de ser possível encontrar respostas e soluções para isto. (...)"

Perdemos a noção de serviço pelo bem comum

2008-07-24T03:38:00.007+01:00

Num artigo publicado na revista “Comunicação e Linguagens” nº 21/22, editada pela Faculdade de Ciências e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, o prof. Wilson Gomes, socorre-se dos conceitos de mundo tangível e mundo media para nos explicar as formas como apreendemos o mundo nas sociedades modernas. Assim, enquanto o mundo tangível se refere aos fenómenos ocorridos no espaço físico e social em que cada indivíduo se integra, o mundo media remete-nos para os acontecimentos ocorridos para além do espaço natural que cada um habita, e que nos chega através dos meios de comunicação. Na medida em que os acontecimentos são cada vez mais globais e menos locais, é a mensagem mediática que ganha relevância e fornece o quadro de valores necessário à convivência social nas sociedades modernas, conclui o prof. Wilson.

Lembrei-me deste artigo a propósito desta notícia brutal que, em pleno século XXI, não nos pode deixar de chocar e envergonhar. Afinal nós sabemos e preocupamo-nos com tudo o que o mundo media nos faz entrar todos os dias pela casa adentro. Ele é o Tony Carreira, que depois de se tornar o mais bem pago da sua editora, acaba com um casamento de 15 anos; ele é o Ronaldo, que depois de despachar a Nereida, vai seduzir miúda para o Cabo; ele é a plástica da Júlia Pinheiro; ele é o novo amor de Clara de Sousa; ele é a preocupação dos espanhóis com a depressão e a magreza de Letizia; ele é… uff, que canseira!

E de tão cansados esquecemo-nos de olhar à nossa volta e ver o mundo tangível que nos circunda, repleto de dramas reais de abandono, de solidão, de miséria. Na sociedade individualista em que vivemos, perdemos a noção de serviço pelo bem comum. Não sabemos nem queremos saber o que se passa no nosso concelho, na nossa freguesia, no nosso bairro e nem sequer… no nosso prédio. Pelo menos até ao dia em que o nosso mundo tangível nos entra pela casa adentro através do mundo media. Mas nesse dia já é tarde demais. Pelo menos para os que acabam de partir. Porque nós estamos sempre a tempo de rever as nossas prioridades.

a participação política dos portugueses: principais obstáculos

2008-07-23T11:40:00.008+01:00

“The best argument against democracy is a five-minute
conversation with the average voter”

Winston Churchill

A crise de participação política e o correspondente "adormecimento" da democracia são desafios actuais e importantes para o decisor politico. Todos os anos, estatísticas e estudos comprovam aquilo que é do conhecimento de todos: a apatia generalizada dos portugueses na participação política.

Neste primeiro "post" decidi fazer uma análise pessoal da visão do eleitor médio, procurando perceber quais são os obstáculos para a sua participação política. Esta análise resulta da observação de todos os dias, do que leio nos jornais, no que vejo no metro a caminho do trabalho e no que sinto das conversas de café. Procuram espelhar o cidadão médio, aquele para quem se destina as medidas politicas.

A enunciação não pretende carregar mais o pessimismo em torno do cidadão português. Pretende sim, através da sua sistematização e reconhecimento, servir de ponto de partida para opções políticas futuras em matéria de participação dos cidadãos.

A enunciação dessas caracteristicas está acompanhada de pequenas frases típicas dos portugueses que procuram reforçar a ideia subjacente.

(i) "Já tenho problemas que cheguem!" ( a preocupação com as condições económicas e sociais do dia-a-dia)

O avanço das democracias, da tecnologia e das relações sociais, trouxe um boom de preocupações e ocupações diárias. Em Portugal vive-se demasiado afixiado com problemas relativos do dia-a-dia. Com o pagamentos da água e da electricidade. Com o vencimento dos impostos e contribuições. Com a renda da casa e com as despesas da família. Com o trabalho e o salário. Com o desemprego e com a inflação nos bens de primeira necessidade. Com os problemas de heranças, separações ou conflitos familiares. Com o nascimento, crescimento e educação dos filhos. Com os familiares mais velhos, já em situação de doença ou de incapacidade. Com os bens a consumir, com a moda em vigor de acordo e com “modus vivendi” publicitários. Com a vida social dos outros e com as pequenas novelas do dia-a-dia. Em suma, o português é na generalidade um ser que carrega todos os dias o peso da sua sobrevivência, deixando pouco ou quase nenhum espaço para hetero-preocupações ou para o interesse no “bem-comum”. Essas matérias, ficam pois, irremediavelmente nas mãos de homens-doutos (professores, investigadores, interessados) ou nas mãos daqueles cujo dinheiro ou tempo, permite afastar por momentos a vida “comezinha” e dedicar-se à causa pública.

(ii) "gosto daquele político, fala bem e é bonito!" (o sentimentalismo latino)

Pela sua natureza latina o eleitor português projecta a sua intervenção política de uma forma apaixonada. São as pessoas, são os acontecimentos, são os eventos, são os aspectos mais banais da vida política que interessam. Não é o conteúdo, não é o fim a que se destinam as políticas, mas é o sentimento que provocam que o faz agir ou não agir. É uma regra da democracia portuguesa: aquilo que não toca no coração, não impele à participação. Basta atentar por exemplo, a países nórdicos ou de cultura anglo-saxónica para perceber a “frieza” como é vivido o fenómeno político, mais centrado nos reais e problemas sérios do que na parte mais exterior da movimentação política.

(iii) "vamos andando, contando os tostões..." (a acomodação à situação de segurança, justiça e bem-estar relativos)

Em geral, a sociedade portuguesa tem garantidos os mínimos relativos nas áreas de segurança, justiça e bem-estar. Há por isso um certo “adormecimento geracional”, quanto ao valor dessas conquistas milenares. E havendo essa pouca consciência histórica desses passos, há um correlativo desinteresse/indiferença, quanto à manutenção e evolução desses valores para a sua geração e para as gerações seguintes. Diria, usando uma expressão forte, que falta ao cidadão português desafios de valores, batalhas éticas, confrontos com os bens correntes garantidos. Há insegurança, mas não tanta que provoque manifestações, há injustiça mas não tanta que impele as pessoas a intervir na sociedade, há fome, mas não tanta que chegue “á porta de casa das pessoas” e lhes altere o correr do dia-a-dia. O cidadão médio português vive relativamente afligido, mediamente preocupado, mais ou menos consciente das injustiças. Vive no cinzento da ignorância da sociedade. Como refere Philippe Schmitter, professor do Instituto Universitário Europeu numa recente entrevista ao Diário de Notícias “seria melhor para o futuro da democracia que houvesse uma ameaça séria a esta, porque isso traria o ímpeto para a reforma da própria democracia”.

(iv) "estamos na cauda da Europa!" (pequenez geográfica interior)

Poderá parecer um pouco bizarra, esta constatação, mas parece-me haver uma clara correlação, entre a dimensão geográfica do país e o cidadão que nela vive. No fundo aquilo que o filósofo José Gil indica muito oportunamente como sendo o “síndroma de Liliputh”: “o português revê-se no pequeno, vive no pequeno, abriga-se e reconforta-se no pequeno: pequenos prazeres, pequenos amores, pequenas viagens, pequenas ideias (…), pequenos projectos (repulsa instintiva pelos projectos a médio e a longo prazo”. Toda esta pequenez provoca a não envolvência na dimensão da polis, da grandeza da cidade, do “overview”. Toda esta mediocridade geográfica é apenas uma ilusão de poder e um engano sobre a participação activa.

v) "alguém há-de fazer!" (a incapacidade de “inscrição”)

Refere o filósofo José Gil, que uma característica muito marcante da sociedade portuguesa e do seu cidadão médio é a incapacidade para inscrever, para deixar uma marca, para se envolver preenchendo o mundo que o rodeia com a sua presença: “Em Portugal nada acontece (…) nada se inscreve (…) na história ou na existência individual, na vida social ou no plano artístico”.
Este fenómeno, para o autor, resulta de um longo período de Estado Novo “que ensinou a irresponsabilidade, reduzindo-nos a crianças, crianças grandes, adultos infantilizados (…), recusando ao individuo a capacidade e a liberdade para se inscrever” (inscrever no sentido de “acção, afirmação, decisão, com as quais o individuo conquista a autonomia e sentido para a sua existência”). Resulta também de um clima interiorizado de “medo” como filho legítimo da prudência, o medo como hipertrofia que adormece a acção, o medo que inibe a criatividade e ambição, o medo como subavaliação das capacidades, o medo como incapacidade para suportar a realidade.

vi) "talvez dê!" (temperamento lusitano)

É um factor extremamente variável, este que agora apresento. Não é directamente uma causa da falta de participação política, mas quando existe resulta em extremo num cepticismo e num enclausuramento participativo. Resulta do temperamento lusitano. De características emocionais e racionais tipicamente portuguesas que desembocam na inacção. Falo do queixume, da lógica vitimista, falo do ressentimento com expressão tão evidente na inveja, falo da “chico-espertice” portuguesa, do “carapau de corrida”, do “nacional-porreirismo”. Falo da lógica da “fuga á lei” e à normatividade. Falo do oportunismo, da preguiça e do laxismo. Falo do provincianismo, falo do “parecer, mais do que do ser”. Enfim, de tudo o que desvirtua, desvia, desorienta e aparenta. De coisas naturais na génese humana, mas curiosamente mais frequentes na génese lusitana.

A justiça vence (quase) sempre. É só uma questão de paciência.

2008-07-22T19:31:00.003+01:00

Foi capturado Radovan Karadzic, um dos maiores responsáveis dos crimes de guerra na Bósnia, depois de anos a monte. É acusado, entre outros crimes, da matança de 7500 bósnios muçulmanos em Srebrenica. O Tribunal Penal Internacional (TPI) tem assim mais uma vitória, ao conseguir que vá a julgamento este ex-líder da República Sérvia da Bósnia.

Este facto constitui um importante sinal de esperança. A afirmação da justiça, à escala global, que é capaz de tocar os maiores responsáveis de crimes contra a humanidade, onde quer que estejam, representa um importante avanço civilizacional.

Igualmente importante é o facto dessa perseguição ser feita dentro dos limites da lei e respeitando as suas regras essenciais, ainda que com criminosos. Nesse sentido, o TPI representa a antítese de Guantanamo da era Bush, ou mesmo de operações de liquidação de alvos por parte de outros serviços secretos ocidentais. O mundo ocidental não pode, nem deve hesitar no caminho que deve escolher. Há que defender a via de quem acredita numa justiça com regras, que defende e procura ressarcir as vitimas, mas o faz com respeito pelos direitos dos arguidos, com penas justas e aplicadas com rigor. Sobretudo, de quem não confunde justiça com vingança.

Fica claro, também, que o tempo corrige muitas injustiças. Que ninguém se consegue esconder para sempre e que, mais tarde ou mais cedo, vencerá a verdade dos factos. Umas vezes, levando os acusados a tribunal, ainda em vida. Outras, ficando condenados na História, em páginas de iniquidade, ainda que nunca tenha passado por um tribunal.

Leituras

2008-07-22T16:35:00.003+01:00

Multiculturalismo (Francisco José Viegas no A Origem das Espécies)

Nota: as sugestões de leituras feitas no âmbito dó tema "Leituras" não são mais do que isso, sugestões de leitura. Não revelam nenhuma concordância minha com os textos, nem especial gosto pelos seus autores. Nalguns casos sim, noutros não, mas isso é comigo. Neste contexto do blog, são apenas sugestões para reflexão e nada mais.

O MEP não vende aventais...

2008-07-22T15:47:00.003+01:00

Do Blog de Paulo Pedroso (PP) (http://bancocorrido.blogspot.com/) retiramos uma estranha lição. Com toda a informação disponibilizada pelo MEP o ex-ministro fixa-se nos aventais... E onde nós todos descobrimos um convite para um almoço de amigos, PP vê a necessidade de discorrer sobre os novos movimentos que querem ser partidos num país que os não aceita... Como nos ensinou o passado... Olhe que não... olhe que não...

É cada vez mais difícil ser pago a tempo e horas!

2008-07-22T03:36:00.013+01:00

Mil milhões de facturas por ano não são liquidadas na Europa; 25 biliões de euros é o custo adicional que a comunidade empresarial europeia tem de suportar anualmente como consequência das facturas pendentes de pagamento; 55,5 dias é a média de atraso no pagamento de facturas no Velho Continente e os governos são os piores pagadores. O Estado português tarda, em média, a pagar aproximadamente o dobro de dias relativamente aos seus congéneres europeus.

Muito sumariamente estas são algumas das conclusões do último relatório relativo aos hábitos de pagamento de 25 países em 2007, onde se incluem a maior parte dos membros da União Europeia. O estudo foi elaborado pela Intrum Justitia, multinacional europeia especializada na gestão de serviços de crédito.

Apoiada nestes dados, a Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) acaba de criar o projecto “Compromisso Pagamento Pontual a Fornecedores”, a que já aderiram cerca de 20 empresas e que tem como objectivos criar um ciclo virtuoso na vida económica portuguesa e proteger a sã concorrência. Pretende-se desta forma evitar “que muitas pequenas e médias empresas vivam situações desesperadas de tesouraria e caiam mesmo em situação de falência devido a incumprimento de terceiros”.

Depois do Governo ter aprovado em Fevereiro o “Programa Pagar a Tempo e Horas” – embora ainda sem resultados muito animadores – e no momento em atravessamos uma grave crise económica, este é sem dúvida um bom contributo da sociedade civil para ajudar à resolução de um problema sério, que afecta três em cada quatro empresas portuguesas e que se agrava todos os anos.

Em papel...

2008-07-21T20:39:00.004+01:00

"Investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa desenvolveram os primeiros transístores com papel, uma descoberta que pode permitir a criação de sistemas electrónicos descartáveis a baixo custo."

in "Público"

Leituras

2008-07-21T19:36:00.003+01:00

Retrógrados e passadistas
(João Carlos Espada no Expresso)

As razões por que não podemos desistir
(Nicolau Santos no Expresso)

Casamentos 'gay', o debate e a estupidez
(Henrique Monteiro no Expresso)

Cidadania Sénior

2008-07-21T15:43:00.001+01:00

Hallelujah!

Leituras & Comentários

2008-07-21T14:59:00.006+01:00

Como vencer a crise e fazer amigos

(Correia de Campos no Diário Económico):

«Teremos que bater a todas as portas para fazer negócio, Venezuela, Brasil, Magreb, Angola, a todos os países que nos comprem aquilo que melhor sabemos produzir, obras públicas, telecomunicações, nichos de tecnologia, vinhos e outros regalos. Aproveitar a diplomacia cultural para exportar consultorias sobre o modelo das nossas reformas, na administração, na educação, na segurança social, na saúde. Fazer amigos, ganhar cumplicidades pessoais é um bom investimento para exportação.»

Embora compreenda a importância económica das relações com os chamados países emergentes, alguns dos quais referidos neste texto de Correia de Campos, parece-me que devem ser tidas em conta outras vertentes da diplomacia, nomeadamente a defesa, hábil e sensível, de certos valores. Não somos professores de ninguém, é verdade. Mas também não podemos conduzir o nosso comportamento nos Negócios Estrangeiros apenas pelo que dita a barriga.

Irão condena nove a morte por apedrejamento

(Sol):

«Sob o código penal iraniano, os homens condenados por adultério devem ser enterrados até a cintura antes de ser apedrejados. As mulheres são enterradas até a altura do peito. As pedras não devem ser grandes o suficiente para matar a pessoa de forma instantânea.»

Devemos defender uma política externa orientada pelo estabelecimento de pontes entre sociedades, países, que se pautam por diferentes culturas ou modos de vida, independentemente das raças e religiões, e admitindo diferenças nos regimes democráticos. Mas há coisas que ferem a mais básica condição humana, merecendo todo o nosso repúdio.

Não estamos livres, como sabemos, de críticas. Contudo, os telhados de vidro da nossa imperfeição, deixam ver, para quem quer, diferenças substanciais. Há coisas, como as que esta notícia evidencia, que denotam uma desumanidade assustadora.

Independentemente das opções ideológicas, fujamos à formatação que elas normalmente fazem, e pensemos nas pessoas concretas.

Ângelo Ferreira

Cicatrizes do Abandono

2008-07-21T00:08:00.001+01:00

Diariamente sair de casa a ouvir um filho agarrado ás pernas a dizer : “fica comigo” é terrível…
Imaginemos agora aquelas Mães que saiem de casa numa manhã e se despedem dos seus filhos, tendo no pensamento a incerteza de quando os voltarão a ver, a cheirar, a sentir….

Lembrei-me de 2 mulheres que eternamente estarão no meu coração…a Rosa e a Ivone…

A Rosa, minhota de corpo e alma, viúva, Mãe de 3 rapazes que, sozinha, um dia se viu sem jantar para os filhos e tomou a decisão….ir ter com a cunhada que vive em Luxemburgo e lhe garantiu arranjar um bom emprego.
Numa manhã lá foi ela…despediu-se dos três filhos e prometeu-lhes muitos brinquedos.
Todos os dias estes 3 irmãos jantam, andam na escola e têm brinquedos…mas não têm o beijo da noite…

A Ivone, Cabo-verdiana, que aos 24 anos também se viu sozinha, sem jantar para a sua família e nesse dia ganhou a coragem para partir….
Na manhã da partida, a filha mais nova da Ivone tinha 4 meses e ainda estava a ser amamentada. No mesmo dia a Ivone chegou a Portugal.

Estas decisões por amor e de Mães lutadoras têm consequências a longo prazo…
O aumento das separações, dos divórcios, da desintegração familiar deixou muitas Mães sós e sem meios para sustentar e criar os filhos.
Os baixos salários e o aumento do desemprego são outras das causas para a crescente migração feminina e com ela aumentam os problemas associados à falta das Mães junto dos filhos - as cicatrizes do abandono.
As Mães suportam a dor de abandonarem os seus filhos, lutam para trabalhar arduamente e enviar dinheiro e os filhos ficam com uma cicatriz emocional pois não compreendem. As Mães sentem frequentemente rejeição por parte dos filhos e estas relações ficam com danos por vezes irreparáveis.

Portugal, surgiu recentemente (em Fevereiro de 2008), num relatório da Comissão Europeia como o segundo País com maior risco de pobreza infantil, significa que uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta ao risco da pobreza, o que faz de Portugal o País, a seguir à Polónia, onde as crianças são mais pobres ou correm maior risco.
A nossa taxa de pobreza é escandalosa e francamente pouco interessa se já foi pior (em relação a 2005 piorou!)…é péssima… e enganemo-nos a pensar que são números.
Cada dia que passa esta realidade transmite-se a uma geração e é essa geração que está em perigo todos os dias.

E, se a pobreza poderá não significar automaticamente risco para as crianças, há perigos evidentes: o abandono escolar, a menor disponibilidade dos Pais, a desestruturação familiar, a alimentação deficiente, etc.

A pobreza pode provocar o afastamento das famílias e muitas crianças correm o risco de ficar sem o beijo da noite.
Problemas de afecto geram consequências de difícil reparação.

Voltando à Ivone….
A filha mais nova sempre teve sérios problemas de saúde: de alimentação, crescimento (com 4 anos vestia roupa para crianças com 1 ano de idade), linguísticas, entre outros problemas.
Finalmente, quando a menina tinha 6 anos, Ivone conseguiu reunir condições para os filhos se juntarem a ela em Portugal.

Dois meninos deliciosos, hoje, têm o beijo da noite.

Conheci-os mal chegaram a Portugal no ano passado.

Encontrei-os a semana passada…. Não quis acreditar na mudança que 1 ano junto da Mãe provocou…estavam TODOS irreconhecíveis.
A Ivone extrovertida, o rapaz muito alegre e a menina….ENORME! Já não tem problemas de saúde, cresceu tanto que já está dentro dos parâmetros normais e é boa aluna!

Percebem as consequências?

(nota: os nomes referidos no texto são fictícios)

JMC
Movimento Esperança Portugal

O Utente – Transportes Públicos I

2008-07-20T23:58:00.003+01:00

Procurarei introduzir neste blog uma rubrica um pouco diferente dos posts habituais. É meu objectivo discutir o conceito defendido pelo MEP de “Responsabilidades Partilhadas” enquanto utente, no dia a dia, dos mais diversos tipos de serviços. A ideia passa por, com base na minha experiência diária, debater, à luz das convicções que tenho e da formação que recebi, aqueles que são os direitos e os deveres de cada uma das partes envolvidas.

Começarei pelo Transporte Público – Autocarro.

Sou, desde sempre, um fervoroso adepto dos transportes públicos, não apenas porque creio ser um dever cívico no que se refere, por exemplo, à protecção do ambiente, mas também porque possibilita rentabilizar melhor a obrigatoriedade que tenho (por opção própria) de perder (investir?) diariamente cerca de 2 horas em movimentos pendulares.

Todos os dias úteis faço de autocarro dois trajectos de aproximadamente 35 minutos cada durante os quais, por vezes leio (documentos de trabalho, livros, jornais gratuitos, ...), menos vezes limito-me a observar (as paisagens, os outros utentes, o motorista, o trânsito, ...), mentiria se dissesse que nunca aproveito para tentar desligar e descansar, poucas vezes me envolvo em conversas com companheiros de viagem.

A opção do transporte público, para além de nos dar outra liberdade para gerir o tempo da deslocação pendular – atrás do volante as responsabilidades e atenção são redobradas –, tem outras vantagens:

1. Rapidez – beneficiando, na cidade, das faixas BUS;

2. Conforto –os autocarros são relativamente modernos e confortáveis na esmagadora maioria dos casos;

3. Segurança – quando pagamos e utilizamos um serviço com estas características, confiamos plenamente em quem está para além do motorista, face visível de um conjunto de outras pessoas (formação, manutenção, limpezas, ...).

Entrando na dicotomia direitos/deveres, centrar-me-ei em quatro protagonistas essenciais: o utente; a companhia; o motorista; os outros automobilistas.

O utente tem o direito de, munido de um título de transporte válido, ser transportado ao seu destino, em conforto, segurança e dentro dos horários estabelecidos. Por sua vez, tem o dever, obviamente, de ter um título de transporte válido, comportar-se civicamente (o que implica, entre outras situações: ser pontual, respeitar a ordem de chegada, não fazer lixo, ...), utilizar o cinto de segurança e sair no seu destino.

A companhia tem o direito de definir horários, “apeadeiros” e estabelecer um preço para cada trajecto. A companhia tem o dever de, em contrapartida desse preço, assegurar uma correcta manutenção da frota automóvel, formar adequadamente os seus funcionários, cumprir os horários estabelecidos e assegurar tanto o conforto (assento, som, luz, ar condicionado, ...) como a segurança (entre outras medidas recentemente foi legislada a obrigatoriedade de utilização de cinto de segurança em autocarros de médio/longo curso) dos passageiros.

O motorista tem o direito de fiscalizar os títulos de transporte dos utentes e ser tratado com civismo e educação. O motorista, sendo, por um lado, a face visível da companhia e, por outro, a pessoa em quem os utentes depositam total confiança e responsabilidade, tem o dever de cumprir com o código da estrada, bem como com os horários estabelecidos e assegurar o conforto e segurança dos utentes.

Por último, são direitos dos outros automobilistas deslocarem-se em conformidade com as regras estabelecidas nas faixas de rodagem a eles destinadas. São deveres destes respeitarem o código da estrada, o que implica, no caso eleito, a não utilização indevida de faixas de rodagem destinadas aos transportes públicos.

Porquê tantas linhas de evidências? Porque infelizmente o dia a dia tem-me mostrado que regularmente muitos dos envolvidos não cumprem com os seus evidentes papeis.

Alguns exemplos:

1. Com frequência vejo utentes que, sendo uma minoria, prevaricam em situações tão elementares quanto: respeitar a ordem de chegada, depositar o lixo nos recipientes adequados (frequentemente os cigarros são utilizados até à última “passa”, já com um dos pés no autocarro, e atirados para o chão), serem cordiais com quem lhes presta um serviço ou utilizarem o cinto para sua segurança (aqui a esmagadora maioria).

2. Também é habitual, reforço, na minha experiência diária, as companhias prevaricarem, sendo as situações mais flagrantes: o não cumprimento dos horários estabelecidos e, principalmente, o não cumprirem com a legislação associada à obrigatoriedade dos autocarros estarem equipados com cinto de segurança (nos que têm este equipamento há dísticos a informar da obrigatoriedade de utilização do dispositivo, nos que não têm ...);

3. Já o motorista, pessoa de tamanha responsabilidade, realço algo que me deixa perplexo e sucede, infelizmente, com muita frequência: a utilização do telemóvel sem auricular. Quando escolho esta via de transporte acredito que o motorista tem uma formação adequada e está ciente da responsabilidade que é transportar de forma segura outros seres humanos, choca-me (e já deu azo a algumas reclamações) a forma fácil como, em pleno trajecto, se atende o telemóvel infringindo as leis existentes e pondo em risco um conjunto de vidas.

4. Por último, choca-me igualmente a ausência de civismo e respeito pelas faixas do BUS de alguns outros automobilistas que não prescindido das suas emissões diárias de CO2 decidem prevaricar para chegarem mais rápido aos seus destinos, prejudicando claramente aqueles que por todas as razões inicialmente mencionadas têm uma forma diferente de estar na vida.

Acredito verdadeiramente no efeito de contágio e, se me permitirem, voltarei brevemente a estas temáticas.

HMS

Obrigada e Parabéns

2008-07-18T17:40:00.003+01:00

Acrescentando algo ao post do Ângelo, não posso deixar passar a data de hoje sem homenagear este grande Homem que é Nelson Mandela.

O Mundo deve-lhe muito.
Obrigada e Parabéns

Nelson Mandela

2008-07-18T17:18:00.005+01:00

Tinha 13 anos quando assisti, em directo, às imagens da sua libertação. Uma amiga comentou que estaríamos a assistir a um momento histórico, comentário que redobrou a minha atenção e fez com que nunca mais esquecesse aquele dia.

Ao fim de 27 anos de prisão, Nelson Mandela não elegeu o ódio, mas a concórdia, como causa. Perante as rupturas, optou por fazer pontes e reconciliar a sociedade sul-africana, ficando do lado bom da história.

Um Homem assim, não nos podia ser indiferente e por isso ele é uma inspiração para o MEP.

Hoje comemora 90 anos cheios de Esperança. Ele e o mundo. Estamos de parabéns!

2008-07-18T13:38:00.001+01:00

Parabéns Nélson Mandela