Notícias Militares

Bombardeio mata 18 guerrilheiros

2010-01-05T17:20:00.001-02:00

Na madrugada do ano-novo, militares arrasam acampamentos a 300km da capital

Silvio Queiroz - Correio Braziliense

O ano começou para a Colômbia sem sinais visíveis de distensão no conflito entre o Estado e a guerrilha de esquerda — ao contrário, as primeiras notícias de 2010 parecem confirmar a tendência de acirramento observada em 2009. Na madrugada do dia 1º, as Forças Militares bombardearam dois acampamentos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a cerca de 300 da capital, Bogotá, e apresentaram um balanço inicial que registra ao menos 18 guerrilheiros mortos e 13 capturados, alguns deles feridos. O primeiro golpe do ano contra os rebeldes coincide com a divulgação de um balanço das operações militares nos 12 meses anteriores, com um total de 19 mil ações ofensivas por parte do Exército, das quais resultaram 1.200 combates, nos quais as Farc sofreram 2.844 baixas, incluindo 504 mortos (os demais foram capturados, se renderam ou desertaram).

De acordo com as informações oficiais, os acampamentos bombardeados ficavam na zona rural de Vista Hermosa, pequena cidade do departamento (estado) de Meta, e pertenciam à Frente 43 da guerrilha. Em conjunto, as instalações tinham capacidade para abrigar até 200 rebeldes. Na operação, os militares apreenderam 25 fuzis, uma quantidade não especificada de explosivos e documentos de interesse para a inteligência. O bombardeio foi um desdobramento da caçada movida desde o último dia 22 ao comando guerrilheiro acusado de sequestrar e assassinar o governador do vizinho departamento de Caquetá, em uma ação ousada que expôs a vulnerabilidade das autoridades civis fora dos principais centros urbanos — a capital, Bogotá, e as cidades de Medellín e Cali.

O ministro da Defesa, Gabriel Silva, que foi pessoalmente à região para ordenar uma busca sem descanso aos assassinos do governador, apresentou o bombardeio de ano-novo como "uma demonstração de que a política de Segurança Democrática segue em frente, avança e se consolida". O relatório militar para 2009 contabiliza a destruição de 1.172 acampamentos e a apreensão de quase 2 mil fuzis, 8 mil granadas e meio milhão de balas, além de explosivos. De outro lado, porém, registra um aumento expressivo nas ações das Farc contra as Forças Militares: foram 968, cerca de 90% a mais que os 507 ataques cometidos em 2008.

O secretário de Governo de Caquetá, Edilberto Ramón Endo, confirma os dados pela experiência própria do departamento, um dos três que concentraram 61% das investidas guerrilheiras no ano passado, ao lado de Nariño e Cauca — este último o mais afetado, com 24% das ações ofensivas das Farc. Embora admita que a situação evoluiu em relação ao início da década, quando um município de Caquetá e quatro de Meta (entre eles Vista Hermosa) foram desmilitarizados para um frustrado processo de paz, o secretário adverte que o assassinato do governador atesta a presença da guerrilha nas zonas rurais. A impressão é confirmada pelo ex-senador Luis Eladio Pérez, refém das Farc entre 2002 e 2008, que acusa o governo de mentir quando afirma que recuperou o controle da antiga zona desmilitarizada:

"Passei cinco anos por ali, nas mãos da guerrilha, e nunca vi a presença do Exército".

Ainda mais crítico ao governo — no semestre em que o país terá eleições para o Congresso (março) e a Presidência (maio) — é o informe divulgado no fim de novembro pela Corporação Novo Arco-Íris, ONG que acompanha o conflito. O estudo registra, até o fim de outubro, 1.439 ações ofensivas das Farc em todo o país, um incremento de 30% em relação a 2008. O diagnóstico é de que a Segurança Democrática, trunfo do presidente Álvaro Uribe para tentar o terceiro mandato consecutivo, "teve seu ponto alto em meados de 2008 e agora esbarra em seus limites, exigindo uma revisão geral".

O NÚMERO

2.844 - Total de guerrilheiros das Farc dados de baixa pelo Exército em 2009. O balanço inclui mortos, feridos e capturados, além de desertores

O NÚMERO

968 - Total de baixas sofridas pelas Forças Militares em confronto com a guerrilha no ano passado. Em 2008, o balanço foi de 507 perdas para os militares

Outro perigo da guerra

2010-01-05T17:12:00.001-02:00

Steven Lee Myers - THE NEW YORK TIMES

A capitã Margaret White iniciou um relacionamento com um sargento quando os dois passavam por um treinamento para irem servir no Iraque. Quando os dois chegaram à base de Camp Taji, ao norte de Bagdá, ela sentiu o que chamou de "vibrações negativas" e tentou impor um ponto final no relacionamento.

No ambiente claustrofóbico de um posto de combate, não era fácil, contudo, romper com o namorado. Ele deixava recados na porta do dormitório dela, com mensagens que variavam de súplica a ameaça. Margaret conta que ele a obrigou a praticar sexo. Ele a pediu em casamento, embora já fosse casado. Certa vez, o sargento esperou por ela durante três horas em frente ao banheiro das mulheres.

– Chegou um momento em que eu me sentia mais segura durante operações conduzidas fora da área de segurança do que quando estava no chuveiro – conta Margaret.

O sofrimento dela terminou quando o sargento foi acusado formalmente de persegui-la e recebeu uma ordem judicial militar para se manter distante da moça. Este caso ilustra a nova e confusa realidade enfrentada pelos membros das forças armadas quando homens e mulheres servem, mais do que nunca, lado a lado em zonas de combate.

O assédio e o abuso sexual, que atualmente as Forças Armadas dos EUA definem de forma abrangente, incluindo não só o estupro, mas também crimes como apalpar e espreitar os outros, continuam afetando as tropas e, segundo relatos, estão cada vez mais frequentes. Embora dezenas de milhares de mulheres tenham servido no Iraque e no Afeganistão, muitas vezes em combate e com distinção, a integração de homens e mulheres em locais como Camp Taji fez com que surgissem questões com as quais os comandantes militares raramente, ou nunca, haviam lidado.

As forças armadas modificaram de maneira radical – e com atraso, de acordo com críticos – a maneira como lidavam com casos de abuso sexual, ampliando o acesso a tratamentos e adotando punições mais severas. No clima difícil da guerra, contudo, os efeitos das mudanças ainda não estão bem definidos.

Ambiente O estresse decorrente do combate, da convivência em ambientes de pouco espaço em locais remotos, a tensão e o tédio podem criar condições propícias para o abuso sexual, apesar do fato de as Forças Armadas fornecerem tratamento médico às vítimas e submetendo os acusados a processos judiciais.

Margaret diz que temia denunciar o problema, apesar de ter ficado cada vez mais deprimida e de sofrer ataques de pânico, porque sabia que haveria recriminações no mundo militar fechado em que se encontrava e que isso prejudicaria a missão.

Apesar da declarada tolerância zero das Forças Armadas para com os casos de abuso e assédio sexual, ela não tinha certeza de que o caso seria levado a sério, de forma que tentou resolver o problema sozinha.

Em relatório divulgado neste mês, uma força-tarefa criada pelo Pentágono para lidar com o problema criticou os esforços das Forças Armadas para prevenir o abuso sexual, citando "estresses específicos" inerentes a missões em locais como Camp Taji.

De acordo com o documento, alguns membros do Exército deram a entender que os predadores podem acreditar que não serão responsabilizados pelos seus atos impróprios durante a missão pelo fato de o foco dos comandantes nas operações superar outras preocupações.

– O problema é que nos encontramos no meio de uma zona de guerra – diz Margaret, temendo ser vista como inferior por ser mulher.

– É como se esse tipo de coisa não tivesse muita importância se comparado à detonação de um explosivo improvisado que fere pessoas.

Forças desarmadas, dependência, negligência

2010-01-05T16:56:00.001-02:00

Não será por um beneplácito que vamos integrar o Conselho de Segurança da ONU

Paulo Ricardo da Rocha Paiva Doutor em Ciências Militares - Jornal do Brasil

Não há como olvidar, 1982, Guerra das Malvinas, o cruzador General Belgrano é atingido por um submarino nuclear inglês. Ia ao fundo a maior belonave da Marinha argentina que, a partir daí, não se aventurou mais a fazer-se ao mar, bloqueada que ficou em seus portos pelo efeito moral de um único submergível superdotado.

Em setembro de 2000, o Brasil comprou um porta-aviões da França, despendendo recursos com um aeródromo antigo que, em última análise, expõe silhueta no oceano ainda maior do que a do cruzador, facilitando o seu abate nas mesmas circunstâncias do alvo atingido naquele conflito. Daí a pergunta: não se obteria ganho maior investindo a soma gasta nesta ocasião no projeto já de longa maturação do nosso submarino nuclear? O governo neste aspecto, para corrigir o rumo e em face da tirânica dependência do país em termos de indústria de material bélico, costura um acordo na área militar com Sarkozy. Salvo melhor juízo, o poder de combate do submergível de propulsão atômica supera o do porta-aviões convencional, com a vantagem da probabilidade bem mais difícil de localização do primeiro como alvo, o qual, se posto a pique, implicaria prejuízo modesto de baixas, haja vista a tripulação muitíssimo maior do meio de superfície, isto sem falar no desperdício das aeronaves que transporta, incluindo aviões de caça e helicópteros.

Quanto ao reaparelhamento da FAB, o cidadão mais preocupado, mesmo que leigo na especialidade está apreensivo com o informe de que pilotos nossos teriam comprovado os recursos do "sukoi", caça russo que teria desempenho superior ao de seus congêneres de outras origens, e a decisão por descartá- lo. Este avião, com autonomia surpreendente, viabilizaria vencer grandes distâncias (até 3.400 km) para o cumprimento de missões com ida e volta garantidas, possibilitando a interceptação de meios aéreos e flutuantes que utilizassem o Mar do Caribe como rota de aproximação para o Norte do país.A Venezuela, como é sabido, adquiriu em torno de 30. Por quais razões esses aparelhos não venceram a concorrência no Brasil? Pressões dominantes, por certo, estão interagindo nos meandros do processo.

Há que se considerar também o fato de, justo após a descoberta do petróleo no pré-sal brasileiro, ter sido reativada uma frota de combate alienígena no Atlântico Sul, provocando verdadeiro frenesi de retórica emergencial e inútil em congressistas alarmados que, despeitados de ocasião, exigem até explicações ao plenipotenciário dos

EUA. Atordoados parlamentares que, ao invés de se exporem a si e à nação ao ridículo, deveriam, sim, naquilo que depende da esfera de suas atribuições, diligenciar de forma a se obter e manter a autossuficiência do país em meios aeronavais realmente capazes de dissuadir qualquer oponente que, pelo seu porte, fosse mais atrevido.

Deve nos motivar o fato de nosso parque industrial já ter sido um reconhecido exportador de material bélico. Fabricamos, nos anos 80, o blindado sobre lagartas considerado o melhor do mundo para aquela época, o Osório, carro de combate ainda superior ao atual Leopard comprado na União Europeia, fazendo- se necessário o convencimento de que não será por beneplácito desta ou daquela potência que vamos ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Há que se produzir para ser respeitado há que se ter competência para transformar paus e pedras em armas que façam jus às garantias que a nação exige!

Paulo Ricardo da Rocha Paiva é doutor em ciências militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Marinha manterá navios à disposição da Defesa Civil de Angra dos

2010-01-05T15:57:00.001-02:00

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O navio patrulha Gurupá e as lanchas das Delegacias da Capitania dos Portos em Angra dos Reis e Itacuruçá e da agência da Capitania em Paraty participam, desde a última sextafeira (1º), das ações de busca às vítimas dos deslizamentos de terra na região de Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio, por determinação do comandante da Marinha do Brasil. O trabalho conta com reforço do rebocador Almirante Guilhobel, que chegou ao município no sábado (2) passado.

O diretor do Colégio Naval em Angra, comandante Rodolfo Marandino, coordenador das ações de controle de área dos navios, explicou que as equipes da Marinha vêm realizando ações diárias próximo à Praia do Bananal, na Ilha Grande. O objetivo é "dar segurança às embarcações que têm que transitar levando pessoal e material para o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil que estão realizando serviços".

Os navios da Marinha ficarão à disposição da Defesa Civil até quando for necessário, afirmou Marandino. "Se a Defesa Civil terminar as ações, provavelmente, a gente vai liberar as lanchas e os dois navios."

O Colégio Naval de Angra encaminhou para o Batalhão Logístico do Corpo de Fuzileiros Navais 25 barracas com capacidade para abrigar dez pessoas cada, em apoio à prefeitura de Angra. As barracas estão sendo montadas no estádio municipal para servir aos desabrigados pelas fortes chuvas que assolaram a região.

"Todos os setores da Marinha estão prontos, por orientação do comandante da Marinha, a no momento em que for solicitada alguma coisa atender o mais rápido possível para apoiar logisticamente as buscas e a prefeitura nessa empreitada."

Brasil assume curso independente

2010-01-05T15:53:00.001-02:00

O Brasil quer evitar que os EUA expandam seu envolvimento militar na América do Sul, que considera sua esfera de influência

Susan K. Purcell - Valor

Até recentemente o governo de Obama assumiu que o Brasil e os EUA eram aliados naturais, que compartilhavam muitos interesses de política externa, particularmente na América Latina. O Brasil, afinal, é uma democracia amistosa e tem uma economia de mercado crescente e valores culturais ocidentais.

Em breve, o país será a quinta maior economia do mundo. O Brasil descobriu recentemente bilhões de barris de petróleo em águas profundas ao largo de sua costa e é uma potência agrícola. O país também tem feito progressos significativos na erradicação da pobreza. Parecia, portanto, natural esperar que o Brasil se tornasse "mais como nós", que procuraria desempenhar um papel mais ativo e construtivo nesse hemisfério, e que os interesses políticos e de segurança americanos e brasileiros em grande parte coincidiriam.

Isso agora parece sonho. Numa série de importantes questões políticas e de segurança, Washington e Brasília, recentemente, não coincidiram. Nem o Brasil tem mostrado uma grande liderança na resolução dos problemas de política e de segurança que a região enfrenta.

Um exemplo é o papel do Brasil na União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na reunião de setembro, em Quito, focada em questões de segurança regional, entre os temas não discutidos estão a corrida armamentista, envolvendo vários bilhões de dólares na região; a concessão de asilo e outras formas de ajuda da Venezuela às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), um grupo colombiano narcoguerrilheiro, e a crescente cooperação nuclear entre o Irã e a Venezuela. Em vez disso, o Brasil aderiu ao Unasul em críticas à Colômbia por ter concordado em permitir que os EUA usem sete das suas bases militares em atividades contraterroristas e contraentorpecentes na Colômbia.

O fato de a Colômbia estar sob ataque de um grupo guerrilheiro armado apoiado por alguns membros da União não foram considerados relevantes para a decisão da organização de criticar a Colômbia por pedir ajuda de Washington. Além disso, nenhum dos países democráticos na América do Sul, inclusive o Brasil, ofereceu apoio militar ou mesmo retórico à atacada Colômbia.

Outro exemplo é a cambiante posição brasileira quanto à importância de governança democrática. Tanto o Brasil como os EUA opuseram-se, inicialmente, à derrubada, por militares hondurenhos, do presidente democraticamente eleito, Manuel Zelaya, apesar de Zelaya ter desrespeitado a Constituição hondurenha. O interesse do Brasil em democracia em Honduras, não se estende, porém, a Cuba.

Apenas semanas antes, o Brasil votou, na Organização dos Estados Americanos (OEA), por levantar a proibição à adesão de Cuba - um país que não realizou nenhuma eleição democrática em 50 anos. Essa decisão contradiz a Carta democrática da OEA.

O Brasil também nunca tentou mobilizar apoio contra o uso, pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, de instituições democráticas para destruir sistematicamente a democracia nesse país. Ao contrário, o presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva está apoiando os esforços da Venezuela para participar do Mercosul (uma união aduaneira sul-americana), apesar das regras que limitam a adesão a países democráticos.

Finalmente, há a questão da patente falta de preocupação do Brasil diante da crescente penetração do Irã na América Latina utilizando-se da Venezuela. Há atualmente voos semanais entre Caracas e Teerã que trazem passageiros e carga à Venezuela, sem qualquer controle aduaneiro ou de imigração. A Venezuela também assinou acordos com o Irã para a transferência de tecnologia nuclear, e especula-se sobre estar dando ao Irã acesso aos depósitos de urânio venezuelanos.

Em vez de manifestar preocupação com as atividades do Irã na América Latina, o Brasil está se aproximando de Teerã e espera expandir seu comércio bilateral de US$ 2 bilhões para US$ 10 bilhões em futuro próximo. O presidente Lula recebeu recentemente o presidente Mahmoud Ahmadinejad no Brasil. Lula reiterou seu apoio ao direito do Irã de desenvolver tecnologia nuclear para fins pacíficos, ao mesmo tempo insistindo em que não existem provas de que o Irã esteja desenvolvendo armas nucleares.

Várias conclusões podem ser extraídas do comportamento brasileiro. Primeiro, o Brasil quer evitar que os EUA expandam seu envolvimento militar na América do Sul, que considera sua esfera de influência. Em segundo lugar, o Brasil prefere trabalhar dentro das instituições multilaterais, em vez de agir unilateralmente.

Nessas instituições, o Brasil pretende integrar todos os atores regionais, obter consenso e evitar conflito e fragmentação - objetivos meritórios, todos. Mas são objetivos processuais, e não substantivos.

Dito de outra forma, os esforços multilaterais do Brasil na região parecem dar maior valor à aparência de liderança do que a encontrar soluções reais para as crescentes ameaças políticas e de segurança enfrentadas pela América Latina. Ao mesmo tempo, o Brasil parece cada vez mais interessado em atuar no cenário mundial, conforme ilustrado pela recente oferta do presidente Lula de intermediar um fim para o conflito israelense-palestiniano.

Essas conclusões não significam que os EUA e o Brasil não tenham interesses que se sobrepõem, ou que não possam trabalhar juntos para resolver determinadas questões regionais ou mesmo mundiais. De fato, significam que Washington poderá ter de repensar suas premissas sobre em que medida pode-se contar com o Brasil para lidar com problemas políticos e de segurança na América Latina de um modo que seja também compatível com os interesses americanos.

Susan Kaufman Purcell é diretora do Centro de Política Hemisférica da Universidade de Miami.

A crise com os militares expõe a natureza dos métodos e do pensamento político da ministra Dilma Rousseff

2010-01-05T15:50:00.001-02:00

MARGRIT SCHMIDT - Jornal de Brasília

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, disse que a criação da "Comissão da Verdade" não é um ato contra as Forças Armadas. Ao defender a apuração de fatos ocorridos no período da ditadura militar, argumentou que não há motivos para divergências entre a área de direitos humanos do governo e as pastas da Defesa e militares.

O fato está criado – a tentativa de revogar a Lei de Anistia, de 1979, propondo a punição dos crimes de tortura cometidos pelos militares, livrando a cara dos criminosos do "outro lado", os terroristas que fizeram vítimas civis. Mais uma vez, o governo e seus acólitos tentam mitigar o fato criado fazendo de conta que os críticos é que os interpretaram mal. O ministro Paulo Vannuchi agora tenta provar que "não há motivos para divergências" com os militares

JOIO DO TRIGO

Ato contínuo, passa a desenvolver um linguajar vazio e bajulador, como demonstram suas declarações no último dia do ano: "Criar a Comissão da Verdade é a favor das Forças Armadas, que são formadas por oficiais militares das três Armas, pessoas dedicadas à pátria, ao serviço público, com sacrifícios pessoais, das suas famílias. Esses oficiais não podem ser misturados com meia dúzia, uma dúzia, ou três dúzias de pessoas que prendiam as opositoras políticas, despiam-nas e praticavam torturas sexuais, que ocultavam cadáveres. É um grande equívoco e eu tenho certeza que o ministro Nelson Jobim sabe disso".

Vannuchi defendeu ainda a criação da "Comissão da Verdade" – que em nome de honestidade e do bom senso só pode ser escrita entre aspas – como forma de não permitir o uso das Forças Armadas para acobertar crimes contra os Direitos Humanos. Tanto esmero em defender os Direitos Humanos por parte dos petistas não é compatível, nem coerente com o fato de o governo receber com pompa e circunstância o tirano Ahmadinejad, que atira balas de verdade nos protestos da oposição no seu país.

Tampouco faz sentido os defensores da "Comissão da Verdade" incluírem o ditador bolivariano da Venezuela, Hugo Chávez, no rol dos aliados, rasgando cláusulas democráticas do Mercosul, para agradar o maior incentivador de desrespeito aos direitos humanos na América Latina. Francamente, é de um cinismo avassalador.

A oposição já está chamando, e com razão, de "decreto-revanche" a tentativa de reformar a Lei de Anistia. Lula mais uma vez declarou que nada sabia e segundo quem conhece os procedimentos palacianos, é possível que tenha sido omitido do presidente o caráter inconstitucional do decreto. Lula não lê detalhes de decretos e muito menos dos atos e processos que assina. Ouve no despacho da Casa Civil – responsável institucional pela redação final do que Lula assina – ou recebe um bilhetinho anexo com um resumo do que vai assinar. Mesmo no caso dos vetos, é assim que decide, a menos que a imprensa divulgue os conflitos relativos aos vetos e sanções. Na bola dividida ele fica obrigado a opinar.

ATROPELO DA LEI

Neste caso, as consequências são graves. Primeiro porque atropela um longo processo de transição democrática, no qual a Lei de Anistia, vinda logo após a Emenda Constitucional número 11, era parte central e consensual. E desperta fantasmas que estavam mortos e sepultados.

Segundo e ainda mais grave: expõe a natureza dos métodos e do pensamento político da ministra Dilma Rousseff. Tentar passar à socapa um texto que não "apenas" fere a Constituição do País, mas detona um acordo histórico que permitiu uma transição segura para a democracia. Isso cria enormes dúvidas sobre seu comportamento, caso chegue à Presidência da República. A escolha de Marco Aurélio Garcia – o maior defensor de Hugo Chávez – para sua coordenação de campanha, é um sinal das simpatias chavistas da ministra, embora oculta nas suas entrevistas e discursos.

A imprensa não está dando a devida importância que o assunto requer. As consequências do decreto-revanche não estão apenas na revogação de uma parte do passado – a parte que interessa aos ex-terroristas, hoje instalados no poder –, mas, principalmente, seu significado para o futuro das leis e da democracia no País. E não pode haver meios termos: o decreto terá que ser cancelado e se não o for, a oposição recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para garantir a anulação por inconstitucionalidade.

Um na mão, dois voando

2010-01-05T15:35:00.001-02:00

Eliane Cantanhêde - Folha de SP

BRASÍLIA - O ano de 2009 acabou com uma crise entre a área civil e a área militar do governo. O ano de 2010 começa com uma encrenca de bom tamanho exatamente entre essas duas áreas. São dois temas bastante diferentes, mas, vindo na mesma hora, sempre um pode contaminar o outro. Um é a questão do Plano Nacional de Direitos Humanos, o outro é a decisão sobre o melhor pacote para renovar a frota da FAB.

O plano é saudado num aspecto por todo mundo que tem bom senso: a verdade histórica tem que prevalecer, doa a quem doer, e insistir na busca dos desaparecidos até a última instância é um direito não apenas político, mas humanitário.

Mas incomoda os militares quando resvala para aquele jeitão stalinista de criar uma comissão nacional e comitês estaduais que podem jogar a opinião pública contra prédios militares e apontar o dedo para oficiais de hoje, que não têm nada a ver com aqueles do passado.

E a renovação dos caças da FAB, o chamado FX-2, que já sobrou do governo FHC, cria um impasse. A análise técnica de quem entende do assunto apontou o caça sueco em primeiro lugar, o norte-americano em segundo e o francês Rafale -preferido e virtualmente escolhido por Lula e pela área diplomática- em terceiro e último.

É uma tremenda saia justa para Lula, que está entre duas opções: ou joga o trabalho da FAB na turbina do Aerolula e anuncia o Rafale, custe o que custar (aliás, literalmente, porque é de longe o mais caro dos três); ou recua na decisão política e segue a orientação de quem entende do assunto e produziu mais de 30 mil páginas de documentos, estudos, análises.

Entre Lula, o plano de Direitos Humanos e os militares, há Jobim.

Entre Lula, os caças e os aviadores e a Embraer, também há Jobim. É ele quem tem de tourear as feras.

Nos dois casos, Lula ganha tempo. O plano ficou para abril. Os caças, sabe-se lá para quando. E se.

Processo de escolha está em risco

2010-01-05T15:32:00.001-02:00

IGOR GIELOW

SECRETÁRIO DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SP

Com a inclinação da FAB pelo Gripen NG para reequipar sua frota de caças, Lula ganhou um belo nó para desatar em meio à crise decorrente da tentativa do governo federal de colocar militares no banco dos réus por conta de crimes ocorridos durante a ditadura.

Isso não significa que a escolha pró-Suécia tenha algo a ver com a iniciativa. A decisão é um processo de um ano inteiro. Mas o "timing" é explosivo, por colocar em rota de colisão frontal vontades civis e militares num momento de confronto.

Mas se Lula vai pagar a conta, a culpa é só dele. A sucessão de trapalhadas a partir do anúncio antecipado, sem ouvir a FAB, da vitória do Rafale durante a visita do francês Nicolas Sarkozy no 7 de Setembro passado colocou o governo numa sinuca de bico.

A cada declaração de Lula ou Nelson Jobim (Defesa) sobre a preferência pelo caro modelo da Dassault, ficava mais evidente o problema político caso a FAB decidisse optar tecnicamente pelo Gripen ou pelo F-18. Antecipando-se, Jobim pediu à FAB para evitar fazer um ranking dos aviões.

O governo tentou convencer o público de que tal pressão favoreceria uma redução no preço do Rafale, como numa negociação sindical. Mas não se baixa o preço de um caça significativamente, até porque ele não é construído pelos governos, e sim por empresas. E nisso, o custo, a Saab sueca sempre esteve à frente com um avião menor e monomotor.

Agora, o ônus de uma opção francesa será de Lula e Jobim. A alegação está pronta: o Rafale não foi descartado, tanto que foi finalista do processo, e sua escolha respeitaria a opção estratégica do Brasil pela França como parceira militar -referendada no acordo de 2009.

Mas será difícil para os militares engolirem. E até aqui fóruns como o Congresso e o TCU não foram devidamente acionados, e o serão sobre um negócio que pode passar dos R$ 10 bilhões. O fato de um Rafale custar o dobro de um Gripen, embora sejam aeronaves com características operacionais e de produção distintas, certamente chamará atenção.

A decisão, contudo, é soberana de Lula por tratar-se de assunto de segurança nacional. Jobim chegou a levantar eventuais questionamentos jurídicos na época do anúncio precipitado, mas ele na verdade se referia à hipótese de algum concorrente querer reapresentar sua proposta após a escolha final, algo especulado por um competidor da primeira disputa dos caças, o F-X.

Na prática, a escolha é final. Politicamente, contudo, ela pode ser revista no futuro, e o governo Lula acaba neste ano.

Todo esse cenário conflituoso lembra o que antecedeu o fim, por outro motivos, do F-X -adiado em 2002 por FHC e enterrado por Lula. Como naquela ocasião, a combinação fim de governo e diversas variáveis em choque favorece uma postergação. É tudo o que temem militares e concorrentes.

Bye, bye, Rio

2010-01-05T15:24:00.001-02:00

Ancelmo Gois - O Globo

Até 2014, a FAB transferirá para Anápolis, GO, toda a sua operação de aviação de transporte. O que se diz é que, por ser mais central, o local permitiria maior eficiência e economia. É. Pode ser.

Brasil assume vaga provisória no Conselho de Segurança da ONU

2010-01-05T15:20:00.001-02:00

Da Agência Brasil
Em Brasília

A partir deste ano o Brasil ocupará, por 24 meses, uma vaga provisória no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição à Costa Rica. Mas o esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para conseguir que o Brasil ocupe um dos assentos permanentes do conselho. Em cada reunião com autoridades estrangeiras, Lula reitera o pleito brasileiro.

Os outros quatro novos integrantes do conselho, ao lado do Brasil, são a Bósnia Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria. Por dois anos, a presidência do órgão ficará a cargo da China. A primeira reunião de 2010 será realizada ainda esta semana sob o comando do embaixador chinês Zhang Yesui.

O conselho reúne 15 integrantes, dos quais cinco são permanentes e dez eleitos pela Assembleia Geral da ONU para um período de dois anos. Os membros permanentes são a China, os Estados Unidos, a Rússia, a França e o Reino Unido.

Os conflitos e as crises internacionais são discutidos pelo conselho, que pode autorizar intervenção militar nos países em confronto. Para uma resolução ser aprovada pelo órgão, é necessário maioria de nove dos 15 membros, inclusive dos cinco permanentes. Um voto negativo de um dos integrantes representa veto à medida.

Há uma série de debates, capitaneados pelo presidente Lula, em defesa de uma reforma do Conselho de Segurança da ONU. Para o governo brasileiro, há um desequilíbrio que não representa a nova ordem mundial. A ideia é ampliar de 15 para 25 os membros com espaço para dois integrantes da Ásia, um da América Latina, um do Leste da Europa e outro da África.

Contrariando Lula e Jobim, FAB opta por caças suecos

2010-01-05T07:27:00.000-02:00

Aeronáutica recomenda compra do Gripen NG, o mais barato dos finalistas do FX-2

Relatório técnico contraria preferência pública pelos franceses manifestada pelo governo federal; decisão final cabe ao presidente

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O caça francês Rafale, da empresa Dassault, ficou em terceiro e último lugar no relatório técnico que o Comando da Aeronáutica entregou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o projeto FX-2, de renovação da frota da FAB. O Gripen NG, da sueca Saab, ficou em primeiro lugar na avaliação, e o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, em segundo.

O resultado tende a gerar constrangimentos no governo e mais atrasos para a decisão final sobre o projeto de compra de 36 caças, ao contrapor a avaliação técnica da Aeronáutica pró-suecos à preferência política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da área diplomática pela oferta que foi apresentada pelos franceses.

A decisão pró-Rafale chegou a ser anunciada em nota conjunta assinada pelos presidentes Lula e Nicolas Sarkozy, em setembro passado, mas o governo brasileiro recuou depois da repercussão negativa na FAB e entre os concorrentes, já que a avaliação técnica nem sequer havia sido concluída.

Agora, o governo está num impasse: ou passa por cima do relatório da FAB e fica com os Rafale, ou desagrada o governo francês e opta pelo Gripen NG. Formalmente, o presidente Lula está liberado para escolher qualquer um dos três.

Conforme a Folha apurou, o "sumário executivo" do relatório da FAB, com as conclusões finais das mais de 30 mil páginas de dados, apontou o fator financeiro como decisivo para a classificação do caça sueco: o Gripen NG, até por ser monomotor e ainda em fase de projeto (se baseia no Gripen atual, uma versão inferior em performance), é o mais barato dos três concorrentes finais.

A diferença de valores é tanto no quesito preço do produto como no custo de manutenção. A Saab diz que ofereceu o Gripen pela metade do preço do Rafale, ou seja, algo na casa dos US$ 70 milhões. Afirma que a hora-voo de seu avião é quatro vezes menor do que a do francês, o que a Dassault rejeita: como o Rafale tem duas turbinas, é mais caro de operar, mas teria melhor performance.

Quem vai arcar com todos esses custos, durante os cerca de 30 anos de vida útil do jato, é a FAB, que considera a questão prioritária.

Pesou também o compromisso de transferência de tecnologia. O Gripen NG é um projeto em desenvolvimento que oferece em tese mais acesso a tecnologias para empresas futuramente parceiras, como a Embraer. Há a promessa genérica de produção final no Brasil, mas de resto o Rafale também diz isso. O problema é que o francês é um produto pronto, supostamente com menor taxa de transferência de conhecimento de produção.

O relatório da FAB não considerou como negativo o fato de o jato sueco ser monomotor, já que em aviões modernos isso é visto com um problema menor na incidência de acidentes.

Já o Rafale apresentou três obstáculos, na análise da FAB:

1) Continuou com valores considerados proibitivos, ao contrário do que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, havia prometido a Lula.

2) O prometido repasse de tecnologia foi considerado muito aquém da ambição brasileira. Trata-se de um "produto pronto", que teria, ou terá, dificuldades para ser vendido a outros países a partir do Brasil.

3) A Embraer, consultada pela Aeronáutica, declarou que, se fosse o Rafale, não teria interesse em participar do projeto, pois lucraria muito pouco em tecnologia e em negócios.

O relatório foi feito pela Copac (Comissão Coordenadora do Programa Aeronaves de Combate) e ratificado pelo Alto Comando da Aeronáutica no dia 18 de dezembro.

Jobim voltou ontem à noite a Brasília pronto para se reunir com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Oficialmente, para ganhar tempo, a versão do governo é que a FAB ainda não lhe entregou o documento.

O ministro já sabe do resultado desde uma viagem que fez com Saito à China e à Ucrânia, no final do ano. Os dois aproveitaram uma escala justamente em Paris para discutir a questão com o presidente da Copac, brigadeiro Dirceu Tondolo Noro, que, conforme a Folha apurou, foi chamado de última hora a viajar à capital francesa para encontrá-los.

É uma das grandes compras em curso no mundo, e pode bater os R$ 10 bilhões.

Em entrevista à Folha em dezembro, Jobim admitiu que tinha interferido para mudar as regras do relatório da Copac, mas sem assumir que a intenção era evitar que a FAB indicasse um favorito que não batesse com o do Planalto.

Assinatura de contratos para a modernização das Aeronaves AS365K - Pantera

2009-12-30T11:28:00.001-02:00

Exército

Brasília (DF) - No dia 24 de dezembro, no Quartel-General do Exército, o Comandante Logístico, General Marius, assinou contratos com a Helibras e a Turbomeca do Brasil para a modernização de 34 helicópteros AS365K (Pantera) da Aviação do Exército Brasileiro.

Os Contratos de modernização prevêem:

- a instalação de novos motores, aviônicos de navegação e rádios;
- a participação de engenheiros militares em todas as fases do programa de modernização;
- a participação de mecânicos e gerentes de manutenção da Aviação do Exército na execução dos serviços, visando a transferência de conhecimento das novas tecnologias; e,
- a modernização de quatro aeronaves, por ano, com a primeira entrega prevista para 2011 e a última para 2021.

Marcha para as fronteiras

2009-12-30T11:23:00.001-02:00

Com as divisas da Região Norte sob pressão do tráfico de drogas e da invasão de guerrilheiros, Exército cria 28 Pelotões Especiais

EDSON LUIZ - Correio Braziliense

Ao mesmo tempo em que o Ministério da Justiça planeja criar uma Polícia Especial de Fronteiras (Peflon) para reforçar as divisas do Brasil com outros países, o Comando do Exército já age nesse sentido. Em 2010, uma brigada será transferida de Niterói (RJ) para São Gabriel da Cachoeira, região conhecida como Cabeça do Cachorro, no Amazonas. Além disso, a força criará 28 Pelotões Especiais de Fronteiras (PEF), sendo que quatro estão em construção. Todos serão na Região Norte, onde se acentuam vários tipos de problemas, desde o tráfico de drogas até a ameaça à soberania nacional, com a proximidade de guerrilhas da Colômbia e do Peru.

Para enfatizar o processo, o Exército optou por transformar a 2ª Brigada de Infantaria de Niterói em 2ª Brigada de Infantaria de Selva, que levará para a Amazônia cerca de 3,5 mil homens, muitos deles recrutados na própria área da Cabeça do Cachorro, na fronteira com a Colômbia. Na mesma região, os militares estão construindo um Pelotão Especial de Fronteiras (PEF) em Tunuí, às margens do Rio Içana — afluente do Rio Negro —, onde moram índios da etnia Baniwa. Segundo informações da Polícia Federal, há alguns anos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) tentaram cooptar habitantes do local, muitas vezes por meio de ameaças.

Na região próxima a São Gabriel da Cachoeira, o Exército possui um dos mais curiosos pelotões. É o 5º PEF, em Maturacá (AM), formado quase todo por índios, incluindo seu comandante, o tenente Maiko de Oliveira. É uma das áreas mais isoladas e exuberantes do país, habitada apenas por indígenas. Os rios da Cabeça do Cachorro, único meio de transporte da população local, também são utilizados pelo tráfico e pela guerrilha. Há dois anos, a PF apreendeu remédios, munição e alimentos desviados do Brasil que seriam destinados às Farc.

Outro pelotão que já está sendo implantado fica em Marechal Thaumaturgo, na fronteira do Acre com o Peru. Assim como em Tunuí, o acesso é feito por via aérea ou pelos rios, em viagens que podem levar até cinco dias. O município tem pouco mais de quatro mil habitantes na área urbana, mas um grande problema: é rota do tráfico de drogas e de contrabando de madeira, retirada principalmente de áreas indígenas. No Acre, o Comando do Exército vai reforçar as divisas com outros países instalando outros quatro PEFs.

Garimpo

O terceiro PEF em construção fica em Tiriós (PA), próximo à Guiana e ao Suriname, região de difícil acesso e com vários problemas, como a instalação de traficantes e mercenários em uma área disputada pelos dois países, na fronteira com o Brasil. Assim como os demais locais, a área é habitada por índios e integra o Parque Tumucumaque, onde há exploração de garimpo ilegal. Também é uma região isolada, como Vila Contão, em Roraima, onde está instalado o quarto PEF. Como as outras, é problemática e próxima à Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

A instalação dos PEFs está prevista no Projeto Amazônia Protegida, uma das medidas que consta na Estratégia Nacional de Defesa. Até 2030, segundo o Comando do Exército, serão ativados quatro pelotões no Amapá, três no Pará, cinco em Roraima, seis no Amazonas, três no Acre e três em Rondônia.

Ênfase regional

No Exército Brasileiro, um pelotão é formado por pelo menos 40 militares, comandados normalmente por um tenente. Na Amazônia, a intenção da Força Armada é utilizar soldados da própria região e transferir para os locais das novas bases um número mínimo de oficiais de outros estados.

Jobim faz carta de demissão após ameaça de mudar a Lei de Anistia

2009-12-30T11:07:00.001-02:00

Lula fecha acordo com ministro, que seria seguido por comandantes das Forças e vê 'revanchismo' em Vannuchi

Christiane Samarco e Eugênia Lopes, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.

Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

Na avaliação dos militares e do ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos". Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas da lei a serem enviadas ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é "ponto de honra". As Forças Armadas tratam com "naturalidade institucional" o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal - isso é decorrente de um processo legal que foi aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel.

Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com "as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos", outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim. Ele reclamou com Lula da quebra do "acordo tácito" para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos "para examinar as violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985".

Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados. "Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins", disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação Social, que participaram da luta armada. "Não me venham falar em processo para militar pois a maioria nem está mais nos quartéis de hoje", acrescentou o general.

Os militares também consideram "picuinha" e "provocação" a proposta de Vannuchi de uma lei "proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade". "Estamos engolindo sapo atrás de sapo", resumiu o general, que pediu anonimato por não poder se manifestar.

SOLIDARIEDADE

A decisão de Jobim entregar o cargo foi tomada no dia 21 e teve, inicialmente, o apoio dos comandantes Juniti Saito (Aeronáutica) e Enzo Peri (Exército). Consultado por telefone, porque estava no Rio, o comandante da Marinha, almirante Moura Neto, também aderiu. Diante da tensão, Lula acertou que se encontraria com Jobim em Brasília, na volta da viagem que havia feito ao Rio, para inaugurar casas populares no complexo do Alemão e visitar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na conversa, Lula rejeitou a entrega da carta de demissão e disse que contornaria politicamente o problema. Pediu que o ministro garantisse aos comandantes militares que o Planalto não seria portavoz de medidas que revogassem a Lei de Anistia. Os militares acataram a decisão, mas reclamaram da posição "vacilante" do Planalto e do "ambiente de constantes provocações" criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Incomodaram-se também com o que avaliaram como "empenho eleitoral excessivo" da ministra Dilma no apoio a Vannuchi. "Lula age assim: empurra a crise com a barriga e a gente nunca sai desse ambiente de ameaça", protestou um brigadeiro em entrevista ao Estado.

Para as Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no dia 21, foi "uma armação" para constranger militares, tendo Dilma como figura central, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.

COLABOROU RUI NOGUEIRA

ENTENDA O CASO

As divergências entre os ministros em torno da Comissão da Verdade arrastam-se há um ano

Dezembro/2008
: A 11.ª Conferência Nacional de Direitos Humanos encaminha ao governo orientação para que seja criada a Comissão da Verdade e Justiça. No encontro, os enviados do Ministério da Defesa votam contra
Janeiro/2009
: Vannuchi estimula a sociedade a discutir a comissão e começa a redigir uma proposta. Acreditava-se que seria criada por decreto presidencial

Julho: Começa o debate com a Defesa. Jobim quer uma comissão de reconciliação

Outubro
: Vannuchi deixa de lado o tom judiciário, mas insiste na abertura de arquivos que estariam poder dos militares
Novembro
: O impasse leva o Planalto a adiar o anúncio do Programa de Direitos Humanos
Dezembro
: O termo reconciliação é incluído na proposta e anuncia-se que o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei propondo a criação da comissão
Governo prevê a saída de ministro na campanha

Em alguns setores do governo federal já é dada como mais que provável a saída de Nelson Jobim (PMDB) do cargo de titular do Ministério da Defesa. O motivo seria a forte amizade dele com o governador paulista e virtual candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. O que se comenta é que essa proximidade o deixaria pouco à vontade no governo quando a campanha eleitoral entrasse na esperada fase de fogo cerrado.

Serra e Jobim são amigos desde a segunda metade da década de 80, quando foram eleitos para a Câmara e acabaram dividindo um apartamento funcional em Brasília. Até hoje, quando visitam São Paulo, o ministro da Defesa e sua mulher costumam reunir-se com o casal Serra.

Em 2007, quando deixou o Palácio do Planalto, logo após receber o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a pasta da Defesa, um dos primeiros telefonemas que Jobim disparou foi para o amigo Serra. Para contar que havia decidido aceitar o convite.

Jobim entrou para o ministério de Lula como parte da quota do PMDB. Substituiu Waldir Pires, que se desgastara e arrastara com ele o governo durante a crise aérea. Assumiu desde o início um tom de aproximação com os militares, procurando melhorar o diálogo com chefes das tropas. Isso provocou críticas em setores do governo, especialmente aqueles ligados à área de defesa dos Direitos Humanos - interessados em rever questões relacionadas ao período da ditadura, deflagrada com o golpe militar de 1964.

Mas sua atuação também sido elogiada. Comenta-se que, desde a criação do ministério, em 1999, nenhum outro titular da vaga teria atraído para a pasta o prestígio que Jobim conquistou. No governo Lula, ele foi antecedido no cargo por José Viegas Filho, diplomata de carreira, e pelo vicepresidente, José Alencar, além de Waldir Pires.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, Jobim foi ministro da Justiça durante um período de dois anos. Deixou o cargo em 1997 para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Vannuchi nega crise, mas admite divergência

O ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, disse ontem que desconhece qualquer pedido de demissão encaminhado ao presidente da República, relacionado às divergências entre ele e o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim. "Estive com o presidente da República no dia 23, véspera do Natal, e ele não me falou nada sobre isso", afirmou.

Vannuchi não negou as divergências com Jobim. Mas insistiu que cada uma delas é discutida no interior do governo e que sempre chegam a um acordo.

"Foi assim no caso da comissão enviada ao Araguaia, para a busca dos corpos dos desaparecidos na guerrilha, e na redação do Programa Nacional de Direitos Humanos, anunciado dias atrás", observou. "Num governo de coalizão, com pontos de vista diferentes, as discussões são comuns.

Eu recuo, ele recua, sempre procurando o acordo. Nosso árbitro é o presidente Lula."

A pendência atual entre os dois, segundo explicações de Vannuchi, gira em torno do texto do projeto de lei que o governo deve enviar ao Congresso até abril do ano que vem, propondo a criação de uma Comissão da Verdade para apurar crimes e violações de direitos humanos no período da ditadura militar.

O ministro da Defesa estaria insistindo em alterar o trecho que se refere ao "período de repressão política". Para ele, a frase correta deveria ser deveria ser "período de repressão política e conflitos" ? para caracterizar que setores da esquerda que pegaram em armas para defender posições políticas.

Vannuchi acredita que o problema tem solução. "É uma questão de escolha de termos, que pode ser resolvida na mesa, no processo de redação", disse. "Foi assim no caso do Programa de Direitos Humanos, cuja redação contou com a participação do Jobim."

O titular de Direitos Humanos desconhece manifestações de descontentamento e pedidos de demissão entre militares. E não vê motivos para isso. "Não há clima. É como falar de raio em céu azul, tempestade em copo d"água."

Amigo e assessor de Lula desde os primórdios do PT, Vannuchi assinalou que a decisão final sobre a comissão caberá ao Congresso. "O Legislativo vai decidir se quer e como quer. Isso pode demorar anos. Da minha parte, vou trabalhar para que a tramitação ocorra da forma mais rápida possível."

Lembrou que outros países da América Latina, que também enfrentaram ditadura militar, já instalaram comissões de verdade para apurar violações de direitos humanos. "Estamos atrasados no avanço da democracia."

Decreto abre crise entre ministros

2009-12-30T11:00:00.000-02:00

Lula promete rever Plano de Direitos Humanos após rebelião de comandantes militares

Evandro Éboli

BRASÍLIA O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada criando Programa Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise no governo e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes militares a entregar uma carta de demissão ao presidente.

Os militares ficaram irritados com o trecho do programa que prevê a investigação dos atos cometidos por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para revisão da Lei de Anistia, que pode levar à condenação de oficiais daquela época. Lula não aceitou o pedido de demissão, argumentou que não tinha conhecimento do completo teor do programa e prometeu rever a parte do decreto que gerou o descontentamento. Lula ainda prometeu adiar o envio ao Congresso do projeto que cria a comissão encarregada de fazer as investigações sobre abusos durante a ditadura.

Jobim reuniu-se com Lula na Base Aérea de Brasília na terça-feira passada, um dia após o presidente lançar o plano. No encontro, não apenas manifestou a insatisfação da caserna como entregou a carta de renúncia coletiva. Antes de reunir-se com Lula, Jobim esteve com os comandantes Enzo Peri (Exército) e Juniti Saito (Aeronáutica).

O comandante da Marinha, o almirante Júlio Moura Neto, não estava na cidade, mas apoiou a iniciativa. Com a garantia de Lula de que o texto seria alterado, Jobim, no dia seguinte, seguiu para o Rio, onde reuniu-se com o Alto Comando. O ministro transmitiu a promessa de Lula aos generais, que, assim como os três comandantes, ficaram satisfeitos com as explicações e deram o assunto como encerrado.

Duas diretrizes do programa irritaram profundamente os militares: a criação da Comissão Nacional da Verdade e a possibilidade da revisão da Lei de Anistia. A comissão, cuja criação depende de aprovação do Congresso Nacional, terá amplos poderes para investigar fatos ocorridos na ditadura e colaborar com a Justiça para auxiliar na apuração de supostos crimes. O projeto deverá ser encaminhado ao Congresso até abril de 2010, mas Lula prometeu aos militares suspender o envio da proposta.

Os militares também argumentaram que o texto trata com desigualdade os dois lados e não prevê qualquer punição ou apuração dos atos cometidos por guerrilheiros e ativistas políticos contra agentes do Estado.

Jungmann: episódio fortalece Nelson Jobim

No capítulo que trata do "Direito à memória e à verdade", o programa diz que o Brasil ainda processa com dificuldade o resgate sobre o que ocorreu com as vítimas da repressão. "A investigação do passado é fundamental para a construção da cidadania. Estudar o passado, resgatar sua verdade e trazer à tona seus acontecimentos caracterizam uma forma de transmissão de experiência histórica que é essencial para a constituição da memória individual e coletiva".

O documento lembra que tramita no STF uma ação que contesta a interpretação de que a Lei de Anistia não permite a punição de militares que atuaram na repressão. "A ação solicita um posicionamento formal para saber se, em 1979, houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis pela prática de tortura, homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro contra opositores políticos".

Se confirmada a decisão de Lula em rever o decreto, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sai enfraquecido. Ele é o mentor e coordenador do programa, que reúne centenas de ações em várias áreas, como segurança pública e educação. Vannuchi foi procurado pelo GLOBO, mas não retornou às ligações.

Em entrevista à Agência Brasil, estatal, no lançamento do programa, Vannuchi disse que o debate sobre esclarecimentos do que ocorreu na ditadura avançou no governo Lula e citou a discussão sobre limites e impunidades de torturadores.

— Uma interpretação correta da Lei de Anistia de 1979, não o senso comum que foi forjado e que tenta ser imposto até hoje — disse Vannuchi à Agência Brasil.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, disse que o episódio fortalece Jobim.

— Ele chamou para si a crise e fez prevalecer sua autoridade — disse Jungmann.

Jobim, procurado ontem, não quis se manifestar.

O coronel da reserva João Batista Fagundes, representante das Forças Armadas na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, afirmou que não existem arquivos que possam trazer novas revelações sobre o período da ditadura.

— Sou testemunha que, por parte do Comando do Exército, sempre houve a maior boa vontade em trazer esses fatos à tona. Já falei com o general Enzo, que deu ampla carta branca para buscarem essas informações.

Saiba o motivo da discórdia

O plano anunciado no dia 21 de dezembro tem 25 diretrizes e mais de 500 propostas de ações nas mais variadas áreas:

PONTOS POLÊMICOS:

1. Criar um grupo de trabalho para apresentar, até abril de 2010, texto de projeto de lei propondo a criação da Comissão Nacional da Verdade. A comissão terá poder para apurar e esclarecer violações de direitos humanos durante o regime militar. A comissão poderá requisitar documentos e auxiliar investigações judiciais e deve divulgar relatório anual sobre suas atividades.

2. Criar um grupo de trabalho para propor junto ao Congresso a revogação de leis remanescentes do período 1964-1985 contrárias à garantia dos direitos humanos. A proposta foi interpretada como uma brecha para anular a Lei da Anistia.

3. Propor legislação proibindo pôr em ruas e logradouros públicos o nome de pessoas que tenham praticado crimes de lesahumanidade. E ainda propor a mudança de nomes de ruas já existentes.

OUTROS PONTOS DO PLANO:

1. Criar linhas de financiamento para centros de memória sobre o período da repressão.

2. Acompanhar os processos judiciais que buscam responsabilizar torturadores.

3. Divulgar, a cada três meses, relação de pessoas mortas ou feridas em ações de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança.

4. Propor projeto de lei tornando obrigatória a filmagem de interrogatórios de presos feitos pelas polícias.

5. Criar ouvidorias independentes nas polícias estaduais.

6. Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

7. Regulamentar a taxação das grandes fortunas.

8. Elaborar relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no país.

9. Reforçar as estruturas dos conselhos de direitos humanos nos estados e municípios.

10. Estimular a criação de institutos de pesquisa sobre direitos humanos.

11. Erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças.

Sikorsky fechou contrato com o Pentágono para fabricar os S-70B da Marinha do Brasil

2009-12-29T17:23:00.001-02:00

Poder Naval

O Pentágono anunciou o fechamento de um contrato de US$ 163,8 milhões com a Sikorsky Aircraft Corporation de Stratford, Connecticut, para o fornecimento de quatro helicópteros S-70B de guerra antissubmarino e antissuperfície para o Governo do Brasil, sob o FMS (Foreign Military Sales). O trabalho deve ser concluído em junho de 2012.

Segundo brigadeiro, Rússia receberá seus primeiros Il-476 em 2012

2009-12-29T17:18:00.001-02:00

Ria Novosti

A força Aérea da Rússia receberá seus primeiros aviões de transporte Ilyushin Il-476 a partir de 2012 informou o major-brigadeiro Viktor Kachalkin, comandante da aviação de transporte da Rússia à agência RIA Novosti na última sexta-feira (25/12).

O Il-476 representa a quarta geração do conhecido Il-76 "Candid". O modelo apresenta um novo projeto de asa e os antigos motores foram substituídos pelos PS-90A-76, que possuem um consumo de combustível mais eficiente. Além disso a aeronave incorpora diversos melhoramentos no cabina, incluindo um novo painel tipo "glass cockpit".

As aeronaves serão construídas nas instalações a Aviastar-SP, em Ulyanovsk. Historicamente os Il-76 foram montados em Voronezhskoe, mas com a reorganização da indústria militar russa o projeto e a construção das aeronaves de transporte ficaram a cargo da Aviastar-SP. A intenção do Ministério da Defesa da Rússia é adquirir pelo menos 38 aeronaves Il-476 nas versões de transporte e reabastecimento aéreo.

Alguns levantamentos informam que a força de transporte da Força Aérea da Rússia possui perto de 300 aparelhos. A maioria deles entrou em atividade na década de 1960 e de 1970 e são considerados desatualizados e não atendem aos requisitos mínimos de ruído e poluição dos grandes aeroportos modernos do mundo.

PAK-FA já fez testes na pista e está prestes a voar

2009-12-29T17:16:00.001-02:00

Poder Aéreo

O avião de caça russo de quinta geração PAK/FA T-50 fará seu vôo inaugural em breve, informou o presidente e CEO da United Aircraft Corporation (UAC), Alexei Fyodorov, em conferência de imprensa ontem em Moscou.

"Os preparativos para o primeiro vôo são muito intensivos. Confirmo os testes de pista recentes do jato", disse.

"O jato e seus equipamentos são novos, por isso é difícil dizer exatamente quando o primeiro vôo ocorrerá", disse Fyodorov.

Brasil agora enfrenta "risco de país grande", diz Jobim

2009-12-29T16:42:00.001-02:00

Ministro da Defesa afirma que perdedores da disputa para fornecer caças podem retaliar. Jobim diz que "americano tem mania de achar que a América Latina é uma coisa só" e defende relação com os EUA "no mesmo nível"

ELIANE CANTANHÊDE - COLUNISTA DA FOLHA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, addite a hipótese de retaliação política dos perdedores do programa F-X2, de renovação de 36 caças da FAB, e avisa que o Brasil tem de estar preparado para elas. "Pode haver questões políticas que você tem de saber administrar. Quando você faz opções, sempre pode ter problemas. Isso é risco de país grande, e só vamos ficar sabendo depois", disse ele à Folha.Deixando claro nas entrelinhas a opção pelo Rafale, da França, que concorre com o Gripen NG, da Suécia, e o F/A-18 Super Hornet, norte-americano, Jobim disse ainda que chamou a Aeronáutica para mudar as regras da indicação técnica. Segundo ele, foi porque "a transferência de tecnologia passou a ser prioridade". Depois de 34 viagens internacionais no ano, disse que a América Latina deve ter uma relação com os EUA "no mesmo nível, não de baixo para cima". Neste ano, firmou o maior acordo militar brasileiro na história recente, comprando R$ 22 bilhões em submarinos e helicópteros franceses.

FOLHA - Por que investir bilhões em armamentos num país como o Brasil, com tanta coisa por fazer?

Jobim - Não é investir em armamento, é investir em desenvolvimento. Tudo o que a gente está fazendo em relação à Marinha e à Aeronáutica diz respeito à construção no Brasil de submarinos, de helicópteros e futuramente de caças. Um brutal avanço tecnológico, porque a empresa estrangeira associa-se a empresas nacionais e produz no país, formando técnicos, gerando expectativas, criando empregos, o diabo a quatro. Toda a alta tecnologia se desenvolve primeiro na área militar, só depois vai para a área civil.

FOLHA - E para que um submarino nuclear?

Nelson Jobim - O território imerso do Brasil tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados e, numa faixa de Santa Catarina até o Espírito Santo, há a maior riqueza submersa do país. É preciso dissuasão.

FOLHA - Por que não usar os submarinos convencionais, que têm manutenção muito mais barata?

Jobim - O submarino convencional tem uma estratégia de posição, ele vai a profundidades muito grandes, mas desenvolve velocidade baixíssima. Já o de propulsão nuclear tem estratégia de movimento e chega a até 60 km/hora. Para nosso litoral, não é possível escolher um ou outro, tem de ser um e outro.

FOLHA - Ao perseguir liderança internacional e os projetos na área nuclear, o Brasil caminha para modificar a Constituição e ter condições de construir a bomba, como desconfiam diplomatas estrangeiros?

Jobim - Nem pensar. Isso é cogitação de diplomata que chega sem saber nada sobre o Brasil.

FOLHA - O governo deixou a decisão dos caças para 2010 porque os franceses não estão cumprindo as promessas de Nicolas Sarkozy?

Jobim - O problema todo é esse: havia uma decisão política de prosseguir a aliança estratégica com a França e havia um processo de seleção estabelecido pela Aeronáutica, que chegou aos três finalistas. A análise que tem de ser feita é quanto à plataforma, que significa basicamente o avião; à transferência de tecnologia; à capacitação nacional; ao preço e, finalmente, ao custo do ciclo de vida. A FAB faz a análise quanto à plataforma e sua adequação às necessidades do país e informa as tecnologias que as empresas estão oferecendo, inclusive detalhando as regras de cada país para aquela tecnologia.

Aqui, surge o seguinte: a França desenvolve toda a tecnologia do seu avião, depois tem a Boeing, em que toda a produção é norte-americana, e, por fim, a Saab, sueca, que tem produção americana, que é o motor, e outras europeias.Então, tem de verificar a regra para transferência de tecnologia de cada uma dessas coisas. Não podemos iniciar o desenvolvimento de tecnologia no país e ser surpreendidos lá adiante por um embargo.

FOLHA - A FAB apresentou um relatório e o sr. devolveu, pedindo mais explicações?

Jobim - Eu disse a eles o que eu queria. O que eles tinham era uma modelagem que vinha desde a época do governo passado, a da Copac [Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate], e eu disse ao brigadeiro [Juniti] Saito [comandante da Aeronáutica]: "Olha, mudou a modelagem. Não é mais essa aí".

FOLHA - Foi uma forma de pedir para refazer o resultado e evitar um favorito que contrariasse a preferência do presidente?

Jobim - Isso é presunção sua, conclusão de jornalista, partindo do pressuposto de que montei tudo para chegar à conclusão que eu quero. Não é nada disso. Quero chegar ao seguinte: isso aqui é que determinará a conclusão e não a conclusão que vai impor isso. Entendeu?

FOLHA - Não está se mudando na reta final uma regra e uma comissão que vêm há muitos anos, aliás, muito antes do governo FHC?

Jobim - É que você teve, no meio do caminho, uma coisa que não tinha antes, a Estratégia Nacional de Defesa, que interfere em tudo, transforma a transferência de tecnologia em prioridade.

FOLHA - Na prática, o sr. vetou a FAB de indicar o favorito?

Jobim - Não vão indicar mesmo, quem decidirá é o governo.

FOLHA - O risco de não saírem os caças é zero?

Jobim - Praticamente zero. O presidente decide em janeiro e depois vem a negociação do contrato, que pode levar uns dois meses, como na Marinha.

FOLHA - Não é preocupante pendurar todas os contratos e equipamentos num único país fornecedor?

Jobim - A premissa é falsa, antiga. Confunde compra de oportunidade com capacitação nacional. Se você simplesmente compra alguma coisa que não sabe fazer, sim, você fica na mão do fornecedor. Antes era assim, o que exigia uma diversidade enorme de fornecedores e o preço da logística ficava uma barbaridade. Hoje, com a premissa da capacitação nacional, é melhor produzir um tipo só, porque reduz o custo.

FOLHA - É uma defesa dos Rafale, já que os contratos são todos com a França?

Jobim - É a defesa de quem transferir tecnologia.

FOLHA - É possível algum tipo de retaliação dos perdedores? Jurídica, por exemplo?

Jobim - Não, porque não é uma licitação, é um processo de seleção, ou seja, com dispensa de regras previstas na 8.666 [Lei das Licitações]. Bem, pode haver questões políticas que você tem de saber administrar. Evidentemente, isso pode acontecer em qualquer hipótese. Se você escolher o Gripen, pode ter problemas com os franceses e os americanos. A mesma coisa se for o F-18. Quando você faz opções, sempre pode ter problemas. Isso é risco de país grande, e só vamos ficar sabendo depois.

FOLHA - Qual o foco de reequipamento em 2010?

Jobim - Na Marinha, nós temos interesse em navios de patrulha oceânicos, logísticos e costeiros. A Itália e a Ucrânia vão mandar gente aqui em janeiro. No Exército, o presidente autorizou R$ 43 milhões para o início do projeto do blindado sobre rodas para substituir o Urutu. A princípio, vai se chamar Guarani. Na Aeronáutica, o FX-2. E, em comum para os três, o satélite de monitoramento.

FOLHA - A nova lei de Defesa é para preparar as Forças Armadas para agir em crises urbanas, como no Rio?

Jobim - No Exército não muda nada, porque desde 2005 ele ganhou competência de patrulhamento, revista e prisão em flagrante em caso de crimes ambientais e transfronteiriços. O que faz a nova lei? Autoriza a Aeronáutica e a Marinha a poderem fazer o mesmo.

FOLHA - Como foi a conversa com o secretário-adjunto para o Hemisfério Sul, Arturo Valenzuela?

Jobim - Muito boa. Eu defendi que os EUA se reapresentassem à América Latina, e a reapresentação passa pela relação com Cuba. O problema americano qual é? Não é o caso dele, mas americano tem mania de achar que a América Latina é uma coisa só, e não é. Mostrei a ele que nós queremos criar uma região de paz e ter uma relação com os EUA no mesmo nível, não de cima para baixo.

"A recuperação só virá a partir de 2011"

2009-12-29T15:16:00.001-02:00

Por Nicholas vital - IstoÉ Dinheiro

Há três anos na presidência da Embraer, o engenheiro Frederico Curado teve a árdua missão de comandar a empresa em um dos períodos mais conturbados de sua história recente. Durante a crise, foi obrigado a demitir cerca de 4,5 mil funcionários e rever todo o planejamento da companhia. Criticado por uns, defendido por outros, Curado conseguiu manter a Embraer nos trilhos, mesmo com uma queda brutal nas receitas.

Para 2010, a expectativa também não é nada animadora: queda de mais 10% no faturamento, causada principalmente pela demora na recuperação de seus principais mercados. E nada de recontratações. "Quem determina o nível de emprego é o mercado", diz o executivo. Curado deposita suas esperanças em 2011, quando espera recuperar os contratos perdidos e recolocar a empresa em céu de brigadeiro.

DINHEIRO - Qual o balanço do ano de 2009 para a Embraer?

CURADO
- Foi um dos anos mais desafiantes de nossa história. Embora estejamos acostumados com os efeitos cíclicos de nossa indústria, desta vez foi diferente. A crise global surpreendeu a todos. Mas o importante é que a empresa foi ágil para se adaptar à nova realidade. A Embraer está terminando o ano mantendo a sua integridade, principalmente com a preservação da capacidade tecnológica e a motivação das pessoas. Prova disso é que, mesmo em meio às dificuldades, fomos eleitos uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. A Embraer diminuiu de tamanho em 2009, mas segue preparada para enfrentar o mercado.
DINHEIRO - A indústria Aeronáutica depende muito do mercado externo. Até que ponto isso pode prejudicar a empresa em 2010?

CURADO
- Cerca de 90% da nossa receita está associada às exportações. Por isso, teremos algumas dificuldades. A primeira é o câmbio, pois a valorização do real afeta a competitividade do exportador brasileiro. Por outro lado, este câmbio está forte pelo bom momento vivido pela economia do País. O maior problema ainda é a falta de demanda. Nossos principais mercados estão em dificuldade e provavelmente enfrentarão problemas 2010. Prevemos uma recuperação apenas a partir de 2011.
DINHEIRO - Diante das dificuldades no Exterior, a empresa está reforçando suas ações no mercado interno?

CURADO
- O limitante para nós sempre foi o tamanho do mercado interno. Nossa participação no mercado brasileiro sempre foi maior do que a de nossas concorrentes. Em 2009, vamos bater recorde histórico de receita no Brasil, em torno de US$ 500 milhões. Mas, diante dos US$ 5,5 bilhões da Embraer, ainda é pouco.
DINHEIRO - A crise obrigou a Embraer a buscar novos mercados?

CURADO
- Estamos sempre em busca de crescimento. O mercado de defesa no Brasil e no mundo não foi afetado pela crise. Temos intensificado nossa presença neste setor, através de novos contratos com o Chile, Paquistão, além, é claro, da Força Aérea Brasileira. A área de defesa claramente tem um potencial de crescimento forte. Somos uma empresa global. Então, não existem novos mercados, do ponto de vista geográfico, a serem explorados.
DINHEIRO - Em 2009, a Embraer demitiu 4,3 mil funcionários. Já houve recontratações?

CURADO
- A empresa voltará a crescer à medida que o mercado for se recuperando. Falar em novas contratações é muito precoce. Enquanto o mercado estiver desaquecido, nós não temos demanda. Nós tínhamos cerca de 21,3 mil funcionários no começo do ano. Com o reajuste, cortamos 4,3 mil pessoas. Depois disso, devem ter saído mais umas 150 pessoas, mas esta é a vida normal de uma empresa com 17 mil colaboradores. Quem determina o nível de emprego é o mercado.
DINHEIRO - A demissão em massa do início do ano pode ter arranhado de alguma forma a imagem da Embraer?

CURADO
- A dispensa de empregados sempre é um processo complicado. De 2003 para cá, a Embraer agregou cerca de dez mil pessoas ao seu efetivo. Infelizmente, tivemos que abrir mão de quatro mil deles, mas temos uma geração líquida de cerca de seis mil empregos nos últimos anos. Contratamos porque tínhamos uma visão de crescimento e estávamos crescendo. Não tivemos qualquer incentivo fiscal na época, contratamos por acreditar no futuro. Mesmo tristes, terminamos o ano com nossos funcionários motivados. Mas, arranhar a imagem, acho que não.
DINHEIRO - Existe realmente um plano para reduzir a produção em 2010?

CURADO
- Não existe qualquer plano de redução da produção. A Embraer vai ter uma queda de 10% na receita. Então, informamos aos fornecedores locais que compraremos 23% menos do que no ano passado. Mas isso é devido ao aumento de estoque que houve nos últimos meses, até no sentido de não prejudicar tanto nossos fornecedores. Compramos mais do que precisávamos justamente para ajudá-los. Mas em 2010 temos que desovar um pouco deste estoque.
DINHEIRO - Quais as perspectivas para 2010?

CURADO - O mercado global de aviação permanecerá em crise, mas estável, o que já é uma boa notícia. Mas esperamos uma melhora gradual durante o ano. Estamos prevendo uma redução de cerca de 10% para o ano que vem, fechando 2010 com faturamento próximo a US$ 5 bilhões.

DINHEIRO - Os chineses querem desenvolver uma aeronave para concorrer com a Embraer. Isso deve ser um problema para a empresa, não?

CURADO
- Eles estão desenvolvendo um avião para 90 passageiros que deve concorrer em tamanho com os nossos, mas nosso produto é muito competitivo. Não temos receio em relação ao mercado global. Na verdade, o novo avião chinês dificulta nossa presença naquele país, que é um mercado muito importante.
DINHEIRO - Os preços dos chineses são competitivos?

CURADO
- Ainda não sabemos, pois os negócios fechados por eles até agora foram todos dentro da China. Eu diria apenas que, se não houver nenhum incentivo governamental, eles tendem a não ter vantagens competitivas relevantes, pois o custo com mão de obra num avião é relativamente baixo, algo em torno de 15%. Por mais barata que seja a mão de obra deles, nós temos 40 anos de experiência, escala, eficiência industrial, entre outras coisas.
DINHEIRO - Os chineses detêm tecnologia para o desenvolvimento de aeronaves?

CURADO
- Acho que teoricamente sim, mas até transformar esta tecnologia em um produto confiável, que dure 20, 25 anos, leva tempo. Além disso, é preciso ter uma estrutura de suporte, assistência técnica e peças sobressalentes próxima do cliente. Na aviação isso é muito complexo. Mais que tecnologia, é preciso ter toda uma estrutura. A China tem capacidade, mas ainda não tem esta estrutura. Se mantiver os investimentos, a China pode ser um player mundial em 15 anos. Meu receio é que o presidente da China, Hu Jintao, ofereça subsídios, o que vai provocar uma concorrência desigual.
DINHEIRO - Muitos especialistas dizem que a Embraer pensa em fechar sua fábrica na China. Procede essa informação?

CURADO
- O que acontece é que existe apenas um contrato em andamento naquela fábrica, para a produção de um avião de 50 lugares. Mas de uns tempos para cá, com a alta do preço do petróleo, os aviões com menos de 70 assentos ficaram sem nenhuma demanda. Há mais de dois anos não temos novos contratos para aviões de pequeno porte. Nos próximos seis meses, vamos decidir se adaptamos a fábrica para outro produto ou arrumamos outro tipo de cooperação. É nosso interesse permanecer na China. Estamos lá há dez anos, temos mais de 100 aviões em operação e nossa presença naquele mercado é irreversível.
DINHEIRO - Voltando ao Brasil, quem é favorito para ganhar a licitação dos caças da FAB?

CURADO
- Nós não estamos participando desta competição. Claramente o governo quer fazer a escolha do avião sem nenhuma ingerência nossa. Não temos nenhum poder de influência nesta decisão. O processo de seleção da Força Aérea Brasileira é um dos mais transparentes e competentes que já vi. A FAB está conduzindo a coisa de uma forma muito séria. O que eles recomendarem, com certeza, será o melhor para o Brasil.
DINHEIRO - A indústria brasileira será beneficiada com transferência de tecnologia?

CURADO
- A tecnologia é um critério secundário no processo. O fator determinante é a adequação do avião às necessidades da FAB e, claro, o custo. Do lado tecnológico, o mais importante é que a indústria nacional tenha capacidade de fazer no futuro o que a FAB deseja, como adaptações em sistemas de comunicação ou estruturais.

DINHEIRO - O setor aéreo depende muito de tecnologia. De que forma a crise atrapalhou o desenvolvimento de novos produtos?

CURADO

- Nós mantivemos intocado os investimentos em desenvolvimento de produtos. Tanto é verdade que tivemos agora a certificação do Phenon 300. Todos os projetos estão caminhando normalmente.
DINHEIRO - É consenso no mercado que a aviação executiva talvez seja o segmento mais promissor para a empresa. Existem novos projetos em andamento?

CURADO
- Temos hoje dois projetos em andamento, o Legacy 450 e o Legacy 500. Este é um segmento relativamente novo, mas muito importante dentro da empresa. Estamos neste mercado a menos de dez anos, mas em 2009 já vai se aproximar de US$ 1 bilhão em receitas. O melhor é que ele tende a crescer muito mais nos próximos anos.

Jobim põe cargo à disposição

2009-12-29T14:50:00.001-02:00

Cláudio Humberto - Jornal do Commércio

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças colocaram os cargos à disposição após o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, exigir a presença de Jobim na cerimônia do Programa Nacional de Direitos Humanos, semana passada. Teria ameaçado chamar os militares de "covardes". O presidente Lula teve de intervir para evitar uma possível crise. Jobim disse ao presidente que não iria ao evento para ser coerente com sua opinião de não falar e esquecer o passado.

O brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica) e o general Enzo Peri (Exército) prestaram imediata solidariedade ao ministro Jobim. O almirante Moura Neto (Marinha), que estava no Rio, foi chamado às pressas para discutir como agir em caso de referência aos militares. O secretário de Direitos Humanos, que tem status de ministro, não respondeu até o fechamento da coluna.

TAIFEIROS DA AERONÁUTICA

2009-12-29T14:09:00.001-02:00

Vitória após 48 anos de espera

O Dia

Acabou a espera que durou 48 anos para 5 mil taifeiros da Aeronáutica. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem lei que garante aos militares da reserva, reformados ou ativos, que tenham ingressado no Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA) até 31 de dezembro de 1992, o acesso a graduações superiores, na inatividade.

Segundo o Palácio do Planalto, o direito será limitado à última graduação do QTA, a de Suboficial, e adotará critérios tais como as datas de praça do militar, de promoção à graduação inicial do QTA, inclusão do militar ao quadro, de ingresso na inatividade e o fato motivador do ingresso na inatividade, conforme regulamento que ainda será definido e publicado.

O efeito financeiro da lei será a partir de 1º de julho, desde que eles abram mão de processos na Justiça. Quando chegarem ao posto de subtenente, os atuais taifeiros terão reajustes de 150%, conforme publicou a Coluna 'Força Militar', no sábado. O salário passará de R$ 1.435 para R$ 3.595.

Durante cerimônia de sanção, Lula declarou que "aos poucos a gente vai percebendo que é possível fazer o processo de reparação, que muitas vezes por equívoco, ou às vezes por razões que o bom senso não explica, como é que vocês podem estar esperando uma coisa há 48 anos. Ou seja, 48 anos é uma vida, é meia vida". Em seguida, completou: "Não tem explicação como é que uma coisa pode demorar tanto, e a gente não encontrar solução".

Opções de "culpados"

O presidente Lula tentou explicar a demora: "Certamente, muita gente está envolvida nos equívocos. Ora pode ter sido um brigadeiro da Aeronáutica, ora pode ter sido a preferência de entrar na Justiça, ora pode ter sido um ministro do Planejamento ou Fazenda".

Aviso de promoção

Os taifeiros serão avisados pelos contracheques sobre os procedimentos que terão que adotar para a promoção a suboficial. O aviso informará aos taifeiros que deverão assinar acordo no setor de pagamentos, abrindo mão de ações na Justiça. Além de valores retroativos.

Com festas e visitas, fortes do Rio passam a gerar lucro

2009-12-29T14:02:00.001-02:00

Profissionalização de gestão fez com que construções deixassem de ser deficitárias

Marco da mudança, o Forte de Copacabana saltou de 40 mil visitantes em 2005 para 700 mil em 2009; é o terceiro ponto turístico mais visitado

RAPHAEL GOMIDE

SERGIO TORRES DA SUCURSAL DO RIO - FOLHA DE S.PAULO

Fortes históricos do Rio de Janeiro profissionalizaram a gestão e passaram de unidades deficitárias a geradoras de receita, com aluguel de espaços para eventos, seminários e até uso de praias exclusivas.

O Forte de Copacabana, na praia mais famosa do Brasil, é o principal marco da mudança.

Passou de 40 mil visitantes em 2005 para 700 mil em 2009. É o terceiro ponto turístico mais popular do Rio, atrás do Corcovado e do Pão de Açúcar.

Comandante da unidade e apontado no Exército como pioneiro nesse tipo de gestão, o coronel Édson Silva de Oliveira faz palestras pelo país e expandiu o modelo para unidades militares no Rio e em Niterói (cidade a 15 km da capital).

Os cinco fortes na orla niteroiense cobram para o acesso de banhistas a suas duas praias, emprestam as construções seculares para filmagens e até, com o apoio do empresariado, promovem festa de Réveillon.

Seguindo a concepção de "museu vivo", o Forte de Copacabana é o mais lucrativo. Arrecadou R$ 3 milhões em 2009, com visitação, roda gigante e eventos culturais e de entretenimento. O aluguel da área externa varia de R$ 9.000 a R$ 21 mil por dia. O salão do forte sai por R$ 7.500.

O forte também festejará a passagem de ano. A comemoração é destinada aos "Amigos do Forte", grupo que conta com o vice-presidente José Alencar, esperado novamente este ano.

Quando há exploração comercial no forte, como na roda gigante, a administração cobra de 10% a 12% sobre o valor de bilheteria. A tradicional Confeitaria Colombo tem um restaurante com vista para a praia e uma lanchonete começará a funcionar no início do ano.

Fundo

O dinheiro arrecadado segue para o caixa da União e depois para o Fundo do Exército, que devolve até 70% à unidade. O forte recebeu de volta R$ 1,8 milhão neste ano, segundo pesquisa do site Contas Abertas. É mais do que o total pago em recursos ordinários pelo Exército -R$ 1,4 milhão.

O complexo de fortes em Niterói também é alugado para eventos. A Fortaleza de Santa Cruz, cuja origem remonta a 1555, está ocupada por técnicos e artistas que filmam para a TV Record a minissérie "A História de Ester", de temática bíblica.

O contrato de locação vigora por 15 dias, a custo pouco superior a R$ 100 mil. O local já foi cenário de filmes como "O Guarani", de Norma Bengell, e "O Triste Fim de Policarpo Quaresma", de Paulo Thiago. A Globo filmou na fortaleza cenas de novelas e seriados, como "A Casa das Sete Mulheres", "Chiquinha Gonzaga" e "Terra Nostra".

Tombada desde 1939 pelo Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Fortaleza de Santa Cruz aluga espaços para casamentos e eventos empresariais. Até um restaurante particular funciona em sua área e cobra R$ 400 por pessoa em seu Réveillon.

Para casar na capela de Santa Bárbara (1612), da fortaleza niteroiense, o custo é de R$ 200.

Mas se houver festejos, o preço sobe: os dois paióis valem R$ 3.000 cada. Eles são oferecidos também para comemorações, batizados e aniversários.

Segundo o diretor de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, general Juarez de Paula, essa é uma forma de as unidades se manterem.

Embora o Forte de Copacabana seja a "joia da coroa", a Fortaleza de São João (Urca, zona sul do Rio) tem um diferencial histórico relevante. Lá, Estácio de Sá lançou, em 1565, os primeiros fundamentos da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

A fortaleza, porém, parou de alugar salão e áreas externas este ano. Continuam as visitas, préagendadas, mas gratuitas.

"O que fizemos foi inovador no Exército: pegar um espaço que já existia, fazer um museu vivo, onde o acervo interaja com a sociedade e não faça apenas a guarda de um material fechado. Para atrair visitantes, começamos a fazer grandes parcerias, eventos", disse o coronel Édson Silva de Oliveira.

Exército restringe acesso a praias em suas áreas

Vazias a maior parte do ano, duas praias do Exército em fortes de Niterói geram renda. Os interessados em frequentar as praias do Imbuí e do Rio Branco têm de ser indicados por general ou oficial superior (major, tenente-coronel e coronel) e pagar R$ 400 por ano.

Militares que não são lotados nos fortes niteroienses também pagam, mas só a metade, além de R$ 50 por dependente.

As praias, que costumam lotar no verão e fins de semana ensolarados, são geralmente limpas, pois ficam fora da baía de Guanabara, têm segurança e estacionamento gratuito, além de bar e restaurante.

O Exército não revela quanto arrecada com a cobrança.

No Rio, existem também praias militares exclusivas. Na Fortaleza de São João (Urca, zona sul), cobrava-se R$ 230 para uso de duas praias, mas novas concessões foram suspensas, por excesso de credenciados. Também era necessário ser abonado por um militar.

A praia de Dentro, poluída, é voltada para a baía de Guanabara. Mais limpa, embora nem tanto, a praia de Fora fica em frente à entrada da baía.

Na restinga da Marambaia, a restrição de acesso preservou a praia, livre de poluição. Há trechos de banho permitido a convidados de militares e a credenciados previamente. Na praia do Forte de Copacabana, o banho é restrito até a militares.

As Forças Armadas atribuem as restrições à presença de tropas e armamentos nos quartéis e à necessidade de proteger ecossistemas.

O presidente da entidade preservacionista Centro Comunitário da Orla da Baía de Niterói, José de Azevedo, considera um contrassenso a venda de espaços para eventos variados. "Acho que as praias tinham de ser abertas, mas admito ser uma questão complicada. Mas, nas festas, qualquer um entra, não há controle."

Para Chávez, Colômbia e EUA preparam ataque

2009-12-29T13:55:00.001-02:00

O Estado de S.Paulo

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou ontem os EUA de preparar um ataque contra seu país com o apoio de militares colombianos. Segundo ele, a Casa Branca usaria como pretexto supostos campos da guerrilha colombiana em território venezuelano. O plano estaria sendo preparado por aviões não-tripulados que decolam de bases na Colômbia.

Su-34 para a Força Aérea Russa

2009-12-24T13:29:00.000-02:00

Poder Aéreo

A V.P.Chkalov Novosibirsk Aircraft Production Association (NAPO) entregou dois caças-bombardeiros Su-34 para a Força Aérea da Rússia dentro do cronograma de 2009. Os aviões estão no Centro Lipetsk para combate e treinamento.

Um contrato assinado com o Ministério da Defesa russo em 2008 prevê a entrega de 32 aeronaves Sukhoi Su-34 até 2013.