FERVE

Testemunho: Estádio Universitário de Lisboa

2009-11-24T00:44:00.002Z

Trabalho há vários anos no Estádio Universitário de Lisboa como professor. Existem colegas que estão cá desde 1997.

Somos cerca de 100 trabalhadores que laboram nos ginásios, desportos colectivos, piscina, entre outros com horário fixo e cartão de ponto. Além disso temos uma hierárquia bem definida, somos avaliados 3 vezes por ano e tudo isto a pagarem-nos a recibo verde. Uma vergonha!

Este ano, o estádio para se livrar do problema dos recibos verdes (já tem vários processos em tribunal), resolveu abrir um concurso para exploração da área técnica de todo o complexo.

Em Julho, foi conhecido o vencedor. A empresa que ganhou foi a "Fuga à Rotina". Todos os empregados do EUL foram convidados pela nova empresa.

O que mudou?

Nada...continuamos a recibos verdes, a ter um horário de trabalho bem definido, a ter cartão de ponto, hierárquia, somos avaliados pelo nosso desempenho, temos que realizar planeamentos mensais sumários das aulas e assiná-los, ou seja, somos funcionários de uma empresa que está a violar a lei, pois não assume a ligação que tem connosco.

Para piorar fomos informados que vão existir cinco semanas (entre Setembro e Julho), que não vamos receber, e que vai existir um contrato de prestação de serviços, que vão obrigar a assinar a quem quiser continuar a laborar para a empresa 'Fuga à Rotina'.

Este é o país em que vivemos, onde se continua a usar o falso recibo verde, com o fechar de olhos de toda a classe política.

Testemunho: geologia

2009-11-23T23:36:00.004Z

Deixo esta Carta Aberta ao país, texto de apoio à acção em que entregarei o meu Diploma universitário de licenciado em Geologia, na residência oficial do Sr. Primeiro Ministro, junto com uma garrafa de água poluída (como há 17 anos...)

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A Terra não se constrói, creio. É algo um pouco mais complexo que fazer um barraco, por muito estético e resistente que resulte. Entende-se, apreende-se a sua realidade, no nosso próprio interesse.

Amarrar a superstrutura humana e tecnológica ao contexto natural de forma duradoura é assim vital. E para esse equilíbrio, faz falta entre outras, a espécie geólogo.

Uma nação não é um apenas um território, mas antes de tudo as suas gentes.
Quer-se um organismo vivo, e não um sólido mas frio mausoléu fúnebre a que se convencionou chamar país.

A Geologia não se confina à tarefa de disponibilizar recursos uma e outra vez, como quem escancara o cofre do tesouro. Hoje o conceito passa obrigatoriamente por repensar todo o ciclo de vida das matérias-prima que são antes de tudo Recursos de e para todos, naturais, e finitos, pelo que a noção de limite impõe-se mas não agrada.

Predomina em Portugal a mentalidade do pequeno país, das pescas e agricultura que falham por falta de dimensão, qualidade, quantidade… Quando a questão é obviamente, a eficácia colectiva, que é pequena. Muita, só mesmo a ganância, sem fim, para mal de muitos de nós.

O sistema não mostra coerência nem dá sinais mínimos de confiança e capacidade de auto-regulação.

É neste quadro que se entende e deve ler o meu percurso no mundo laboral. Fala-se na primeira pessoa, porque as dificuldades macroeconómicas e irracionalidade de políticas têm rosto. Falo do “meu” caso, porque é bom falar-se do que se sabe melhor, e se cada um fizer o seu trabalho o conjunto será diferente.

Fala-se deste “caso” porque passaram doze anos já desde a universidade, seis dos quais em pleno desemprego, os restantes em precariedade. Quantos mais serão precisos para se mudar? Pergunto eu! E vou ao sítio certo, julgo.

Há engenharia a mais e país concreto a menos, e é desse assalto ao Poder que também se dá conta aqui, bem como das consequências reais que daí resultam. Uma delas é o afastamento de profissões percepcionadas como obstáculos numa certa visão do mundo ditada apenas por fórmulas fáceis e lucrativas, progresso gelatinoso e instantâneo transformado em % de PIB.

Traduz-se: há quem não saiba trabalhar com a realidade tal como ela é, e só deformando-a se acha cómodo, custe o que custar.

A geologia é um desses valores afastado da selecção nacional e importa explicar ao país o porquê.

É falso que não há que fazer nesta área, nem tão pouco é conjuntural a ausência de profissionais da geologia do mercado, mas defeito de fabrico intencional.

Ao longo destes anos, tenho por várias vezes tentado chamar a atenção do Sr. Primeiro Ministro para questões que de uma forma ou outra se relacionam com a minha formação académica, e dos danos, quer pessoais, quer para a Sociedade, de um conjunto de graves e inaceitáveis desequilíbrios que parecendo normais, nada têm de natural ou inócuo.

Há um puzzle nacional onde certas peças ficam escondidas na gaveta, por troca com outras que não encaixam sequer, restando um retrato retalhado, pálida imagem distorcida, aquém da verdadeira realidade. A Engenharia estendeu os seus domínios onde apenas seriam viáveis pontes com outros domínios do Saber, mas a ocupação é sempre mais tentadora.

Hoje, com menos ingenuidade e paciência, tomarei uma medida que considero a que melhor traduz o meu estado de espírito face a um impasse do qual não sou responsável, antes vítima. Não admito ser peão ou moeda de troca neste xadrez de interesses maiores.

É humilhante esta posição em que se colocam pessoas cujo único erro foi terem acreditado num Estado que lhes consumiu tempo e recursos, e convém ter presente que o seu fracasso é antes de mais o fracasso de quem governa.

Se contra outras vias formativas uma licenciatura já nada vale, os responsáveis têm de existir e apresentar soluções de letra maiúscula. São os direitos mais elementares de cada um que assim o determinam mas também os interesses colectivos, após tanto erro e desperdício de bens que a todos pertencem.

Qual a eficácia de um IEFP? E quanto a Universidades? Vomitar gente e perder-lhes o rasto é passível de ser confundido com Estratégia?

Gastam-se milhões em formação, num país que se arrasta num queixume sem fim de recursos e gente qualificada, para depois se abandonarem pessoas e expectativas legítimas de uma Vida.

Tal como muitos outros portugueses, fui electrocutado até pelo Choque Tecnológico!

À revelia da classe, e só em 2005 com a catástrofe da seca a assentar arraiais e o país de mão estendida à Europa, o Governo dignou-se compor o ramo legislativo dizendo que eram necessárias algumas regras em matéria de água subterrânea. Ainda bem que há catástrofes para nos meter na linha! Mas, como a seca já lá vai, e é preciso fazer o indicador da economia apontar para cima, libertar o mercado de regras é de novo a regra. Não é que esta lei coxa e desamparada tenha servido ou detido o que quer que fosse mas agora é de novo o braço da lei a torcer.
É o“furo” da esperteza nacional no seu pior! Depois algo se há-de arranjar, até porque, barragens e demais soluções oportunas alinham-se já na linha de partida desta corrida ao ouro. Onde fica a sustentabilidade nestas políticas?

Da reabilitação urbana, vão-se afastar uma vez mais os geólogos, desta que é uma oportunidade histórica única, e perder-se uma vez mais, boas práticas e salubridade.

De boas raízes depende a qualidade dos frutos, mas o Critério geológico está fora-de-jogo, mesmo antes do jogo começar…

Como é possível afastar-se a geologia da acção quotidiana de uma Protecção Civil? E não falo claro está, dos planos de emergência, acção fim de linha. Não chegam as ausências, os mortos, os prejuízos à vista de todos? Não basta já as repetições de situações décadas depois, nos mesmos locais e com as mesmas causas, em que a única coisa que muda é a gravidade das ocorrências ver-se aumentada? Espera-se por quê?!

Pode o país ter os melhores médicos, engenheiros, advogados, que nada adiantarão se tudo cair por terra em alguns breves segundos.

Não está também nas Actividades do Ensino Básico, na Formação Profissional, nas Novas Oportunidades, na Higiene & Segurança do ACT, nas Auditorias Ambientais de modo generalizado, etc…

O Estado é responsável de todas estas acções destruidoras da coesão nacional -científica, social, económica e territorial – pela inacção a maior parte das vezes, efectuadas em nome de interesses míopes, e sem que dê a cara pelo fracasso.

Urge cumprir a igualdade de oportunidades no acesso de todos aos concursos públicos, concursos esses que se querem credíveis e rigorosos, para além do mero formalismo.

Independência e livre exercício nas carreiras técnicas será ainda a melhor garantia que os cidadãos poderão ter de efectiva qualidade do serviço público, esquecida por todos desde a lei Cabral.

Porque há jogos sem assistência onde o futuro de Portugal se joga mais que em cada jogo de futebol da selecção.

Porque é urgente dar a conhecer essa outra selecção, determinante para todos, mas a que apenas alguns, quase nunca os melhores, acedem.

Este é o meu Play Off, mas também o é para o país. Alguns de nós sabem o que é Portugal sem a geologia, falta saberem todos como poderia ser com ela. Será preciso ir mais além do que apenas arranjar mais terra e riquezas, tal como se pretende com a candidatura portuguesa a mais espaço marítimo apoiado no estudo da plataforma continental. Saber se isso significará desta vez mais mas melhor país também, mais equilibrado e justo e, para todos!

Falta, no mínimo, manutenção ao país, e começar pelo subterrâneo é começar a casa pelo sítio certo.

Temo que sempre que caiem falésias, uma após outra, sem que nada de diferente e significativo se observe por parte de quem tem efectivamente responsabilidades, sejam mais que pedras a ruir mas a própria nação.

Não deveriam bastar já explicações simplistas, redutoras, não em pleno séc. XXI e com a Ciência a dar mais que isso.

Arriscamo-nos a ser as Filipinas da Europa, já não apenas pela mão-de-obra quase escrava, mas pela vulnerabilidade face a fenómenos que mais não fazem que expor fraquezas de liderança e opções que se provam erradas.

A geologia encontra-se domesticada desde o seu início, sendo que em 1869 foi entregue à engenharia o exercício da profissão…! Desde então o estigma permanece.

Não é que ser geólogo seja garantia do que quer que seja, e não o é seguramente, mas a ciência não pode ser obliterada sem consequências.

Não tenho camião, leite, fruta ou legumes para me manifestar mas tenho algo que tenho a certeza fazer falta desde sempre a sucessivos governos.

Este papel não apresenta valor comercial, sei-o bem pela experiência de uma Vida, a minha. Trata-se, no mínimo, de um caso de publicidade institucional enganosa. Devolvo por isso o meu Diploma Universitário.

P.S. E não, os geólogos não são aqueles senhores que vão às estações de serviço verificar se o combustível tem água! Mas entende-se o desconhecimento, não são os cidadãos os culpados…

Mais informações aqui.

JÁ ASSINARAM A PETIÇÃO?

2009-11-22T23:41:00.003Z

ANTES DA DÍVIDA TEMOS DIREITOS!

Podem assinar a petição aqui!

CONTAMOS CONTIGO!

2009-11-20T01:23:00.012Z

Festa de lançamento da petição "ANTES DA DÍVIDA TEMOS DIREITOS!"

Hoje, 20 Novembro, a partir 21h30, no espaço Interpress, no Bairro Alto, em Lisboa (Rua Luz Soriano, 60), com DJ Mute e DJ Nuno Lopes.

ANTES DA DÍVIDA, TEMOS DIREITOS: movimentos contra a precariedade organizam petição à Assembleia da República

2009-11-15T23:27:00.006Z

Os movimentos contra a precariedade juntaram-se para organizar uma petição a entregar na Assembleia da República.

Precários Inflexíveis, FERVE (Fartos/as d'Estes Recibos Verdes), Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e APRE! (Activistas Precários) querem reunir milhares de assinaturas para combater as injustiças nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e trabalhadoras a recibo verde.

O lançamento da petição será na sexta-feira, dia 20 de Novembro, a partir das 21h30, no Espaço Interpress, no Bairro Alto, em Lisboa. Será um convívio mobilizador, para o qual apelamos à presença e participação de todos. Além da divulgação do texto da petição e do arranque da recolha de assinaturas, haverá música e animação, bancas das associações e movimentos, exposições e ainda a actuação dos DJ Nuno Lopes e DJ Mute.

LOCAL: Interpress, Rua Luz Soriano, 67 (Bairro Alto)

DATA: sexta-feira, dia 20 de Novembro

HORÁRIO: a partir das 21h30

ACTUAÇÕES: DJ Nuno Lopes e DJ Mute

APARECE E DIVULGA!!!

A maioria dos recibos verdes são falsas prestações de serviços. São 900 mil pessoas que deveriam ter um contrato de trabalho e que assim ficam sem direitos básicos: protecção no desemprego, enquadramento legal dos tempos de trabalho ou períodos de descanso, férias pagas, “subsídio de férias” e “subsídio de Natal”, estando ainda quase sempre impossibilitadas de usufruir dos seus direitos em situação de doença ou parentalidade.

Sujeitos à ilegalidade dos falsos recibos verdes, quase sempre com baixos salários, contribuem para a Segurança Social, mas quase sem contrapartidas. Os patrões, que obrigam todas estas pessoas a trabalhar sem o contrato de trabalho a que têm direito, exploram e lavam as mãos.

É assim que muitos destes trabalhadores se vêem impossibilitados de cumprir as suas prestações para a Segurança Social. Com baixos salários, sem direitos e deixados sozinhos nesta responsabilidade, milhares de pessoas estão a acumular uma dívida injusta, enquanto os patrões infractores continuam alegremente uma das maiores fraudes sociais do país.

Porque queremos defender a Segurança Social para todos,
Porque não podemos aceitar a imposição duma dívida injusta, sem que os empregadores cumpram as suas responsabilidades,

Apelamos à tua participação nesta iniciativa e convidamos-te para a festa de lançamento da petição à Assembleia da República para exigir a reposição dos direitos nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes!

PONTA DELGADA, AÇORES::20 Novembro::21h30:: Debate de lançamento do livro "2 anos a FERVEr"

2009-11-14T22:05:00.000Z

DEBATE DE LANÇAMENTO em Ponta Delgada

Dia: 20 Novembro, sexta-feira
Horário: 21h30
Local: Casa Descalça (Rua Machado dos Santos, 49)

Oradoras:

- Graça Silva: CGTP
- Maria Simões: Descalças Cooperativa Cultural
- Judite Fernandes: Descalças Cooperativa Cultural
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Há cerca de dois anos, surgiu, no Porto, o FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes. Tínhamos como objectivo denunciar situações de uso abusivo de recibos verdes e promover um espaço de debate acerca desta realidade laboral. Designámos este fenómeno como 'falsos recibos verdes'; um fenómeno que atinge 900 mil pessoas em Portugal, ou seja, quase 1/5 das/os trabalhadores/as em Portugal.

Ao longo destes dois anos, temos colaborado na visibilização, denúncia e dinamização de diversas lutas, cuja persistência tem trazido para a praça pública a discussão sobre esta condição laboral.

Assinalamos dois anos de existência constatando que a expressão 'falsos recibos verdes' está ganha mas a sua existência persiste.

Assinalamos dois anos num momento em que a precariedade alastra no mercado laboral português.

Assinalamos dois anos quando Portugal regista a mais alta taxa de desemprego dos últimos anos.

Optámos, assim, por assinalar estes dois anos de luta com a edição de um livro onde se cruzam testemunhos de vidas precárias, reflexões de activistas contra a precariedade, intervenções de investigadores/as, jornalistas e sindicalistas.

"2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade" é o título deste livro de 130 páginas, editado pela Afrontamento, que conta com dez testemunhos de trabalhadores/as a recibos verdes, ilustrados por Catarina Falcão, Chico, Gémeo Luís, Isabel Lhano, João Alves, Luís Silva, Paulo Anciães Monteiro, Rui Vitorio dos Santos.

O livro "2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade", conta também com as contribuições de:

- Carvalho da Silva: Secretário Geral da CGTP-IN
- Henrique Borges: Sindicato dos Professores do Norte e membro da CGTP
- Elísio Estanque: Sociólogo - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
- Castro Caldas: Economista - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
- Sofia Cruz: Socióloga - Faculdade de Letras, Universidade do Porto
- Ana Maria Duarte: Socióloga - Centro de Estudos Sociais, Universidade do Minho
- São José Almeida: jornalista do Público
- Sandra Monteiro: jornalista do Monde Diplomatique
- Alexandra Figueira: jornalista
- Regina Guimarães: escritora
- valter hugo mãe: escritor
- Tiago Gillot: Precários Inflexíveis
- José Soeiro: Sociólogo e activista do MayDay
- Luísa Moreira: activista do MayDay
- Luís Silva: activista do MayDay

Testemunho: jornalismo

2009-11-13T14:29:00.002Z

Sou portador da carteira Profisisonal de Jornalista. Trabalhei 11 anos para um diário nacional em regime de Recibos Verdes.

Obedeci a Chefias;
Usei meios da empresa; recebi um valor fixo mensal; Cumpri um horário de sete horas. Tive férias (um mês) mas só recebia 12 meses por ano.

Em Junho, um elemento da Direcção do referido jornal, por telefone, informou-me que a Direcção havia decidido dispensar-me a partir do dia 1 de Julho de 2009. Sem receber um tostão!

Recorri a Tribunal, com todas as despesas inerentes.

Triste país onde casos destes (que são às centenas) podem acontecer com a maior das naturalidades.

Reportagem da RTP sobre trabalhadores/as a recibo verde nas AEC's do Porto

2009-11-09T21:12:00.001Z

FENPROF exige fim de recibos verdes nas AEC's

2009-11-08T23:10:00.006Z

A FENPROF irá reunir terça-feira, dia 10 de Novembro, com Isabel Alçada, a nova Ministra da Educação.

Entre outros pontos em agenda, esta estrutura sindical irá exigir o fim dos recibos verdes e o respeito pelas remunerações previstas na lei para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's).

Desde o início da implementação das AEC's que os recibos verdes e a desregulação laboral têm sido uma constante, como denunciámos aqui ou aqui.

Recorde-se que, em Outubro, 150 professoras/es do Porto foram contratados numa garagem de reparação automóvel para ministrarem AEC's a recibos verdes. Esta situação foi por nós denunciada e deu origem a uma pergunta ao Ministério da Educação e à Autoridade para as Condições de Trabalho, por parte do Bloco de Esquerda.

Testemunho: escola

2009-11-03T23:35:00.001Z

PARTE I: O Segredo!

Tive uma magnífica alteração profissional. Comunicaram-me numa quarta-feira que na segunda seguinte teria de ir trabalhar para outra organização, dos mesmos proprietários. Era isso ou perder o meu lugar daqui a uns meses.
O argumento para tanta pressa era não haver trabalho suficiente para mim na empresa onde estava, e por outro lado haver muito trabalho (e de execução urgentíssima) na outra organização, por sinal uma escola.

É verdade que já estava farta de estar no outro sítio, mas também é verdade que comecei logo a "panicar" por saber que me iam mandar para um gabinete minúsculo, onde está sempre a entrar gente, e onde de hora a hora se ouvem os miúdos nos intervalos aos berros. Eu estava habituada a um sítio super silencioso e a estar sozinha. Lindo!

Bem, cheguei lá na segunda-feira com as minhas coisinhas e comecei a instalar-me. Por volta das 12h00, chamaram-me para uma reunião.

Entrei na reunião, muito convencida que iam falar comigo sobre o trabalho a executar (um plano de marketing para a escola). Estava lá um dos donos e a directora pedagógica.
Patrão: - Então, Dr.ª? Pronta para começar o plano de marketing? Quanto tempo demorará, mais ou menos?
Eu: - Se for bem feito, detalhado, com orçamentação, demorará cerca de um mês. [Pensamento: nós já tivemos esta conversa.... Onde é que quer chegar?]
Patrão: - Pois... Nós precisávamos da ajuda da Dr.ª noutra coisa que não tem nada a ver com a sua área.
Eu: - ... Se eu puder ajudar...
Patrão: - Este assunto é hiper confidencial... Ninguém pode saber, não pode comentar com ninguém... Sabe, nós sabemos que há aqui uns alunos a consumir droga à volta da escola...
Eu: - ???
Patrão: - E sabemos que há outro a vender...
Eu: - !!!
Patrão: - E queríamos que se "infiltrasse" no meio deles e que tentasse confirmar as nossas suspeitas... Porque ninguém a conhece e a Dr.ª confunde-se facilmente com uma aluna...
Directora pedagógica: - Pois, perfeitamente!
Patrão: - Isto é um elogio!
Eu: - ...
Patrão: - Fuma?
Eu: - Não. [Pensamento: porquê? Queres que vá dar umas passas com eles?]
Patrão: - Então saia antes dos intervalos para falar ao telemóvel ou para tomar café. Vá lá fora passear a ver se os apanha em flagrante. Não faça NADA esta semana!

Pelos vistos era este o trabalho urgentíssimo que queriam que eu fizesse.

O saco vai enchendo... Até quando?

Precariedade aumenta nas autarquias

2009-11-02T20:24:00.004Z

Se o aumento da precariedade é, como diz o Governo, uma tendência a combater, os empregadores públicos não estão a dar o melhor exemplo. Num ano em que o número de trabalhadores das autarquias aumentou 2%, os contratados a prazo subiram 21%, mais do que no conjunto da economia. E em causa estão, sobretudo, trabalhadores que cobrem necessidades permanentes, afirma a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Os dados foram publicados pela Direcção-Geral das Autarquias Locais e baseiam-se no balanço social enviado pelos 308 municípios.

O presidente da Associação Nacional de Municípios atribui a evolução a novas contratações de professores e auxiliares para as actividades de enriquecimento curricular (AEC), enquadradas no processo de transferência de competências para as autarquias.

Em causa estão contratados a prazo que cobrem "necessidades permanentes", reconhece o presidente da ANMP, garantindo que "mais tarde" estes casos "hão-de ter regularização".

Os sindicatos contestam. "Quero pensar que o aumento se deva às AEC. Mas nesse caso os trabalhadores deveriam ter contratos por tempo indeterminado", refere José Abraão, da FESAP.

Podem ler a notícia na íntegra aqui.

Carga de Trabalhos deixa de publicar anúncios de trabalho ilegal

2009-10-28T17:12:00.004Z

Após diversas denúncias e pressões, o site de procura de emprego Carga de Trabalhos optou, finalmente, por excluir a publicação de anúncios que atentem contra a legislação laboral em vigor.

O FERVE congratula-se e congratula o Carga de Trabalhos por esta medida.

Apresentamos, de seguida, o comunicado do Carga de Trabalhos.

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Após bastante consideração, o Carga de Trabalhos decidiu mudar a sua política de publicação de anúncios, passando a rejeitar todos os anúncios nos quais figurem propostas que, segundo o Código do Trabalho em vigor, possam ser consideradas ilegais ou suspeitas.

Ainda que acreditemos na liberdade e responsabilidade individual dos cidadãos e na boa conduta e responsabilidade social das empresas e empresários portugueses, ao longo dos últimos tempos temos detectado um número crescente de ofertas que indiciam algum desconhecimento do direito do trabalho ou das normas do Instituto de Emprego e Formação Profissional e que têm valido ao Carga de Trabalhos várias reclamações e até alguma desconfiança, que coloca em causa o nosso trabalho em prol dos profissionais da área da comunicação.

Assim, lembramos que à luz do Código do Trabalho e de acordo com a opinião de vários especialistas na matéria, entre os quais o Dr. Garcia Pereira, os chamados estágios não-remunerados ou estágios com "ajudas de custo" são claramente ilegais, por constituírem, segundo a legislação, um verdadeiro e próprio Contrato de Trabalho.

Legalmente, todas as relações laborais nas quais exista local e horário de trabalho e em que o trabalhador reporte directamente a uma hierarquia/chefia são automaticamente consideradas contratos de trabalho e são dessa forma obrigados a cumprir vários requisitos legais, como a remuneração no valor igual ou superior ao Salário Mínimo Nacional em vigor, pagamento de Segurança Social e Imposto sobre o Rendimento Singular relativo ao trabalhador, além de 13º e 14º mês (subsídio de férias e de Natal). Lembramos também que para existir um Contrato de Trabalho Sem Termo (ou seja, efectivo ou permanente), não é obrigatório um documento assinado, sendo que esse existe apenas com acordo verbal das duas partes.

Da mesma forma, uma relação laboral com base nestes pressuposto nunca poderá ser remunerada através de Recibos Verdes, visto que estes se destinam à Prestação de Serviços por profissionais liberais ou trabalhadores por conta própria, que trabalham com autonomia, definem o seu próprio local e horário de trabalho, estando apenas obrigados a cumprir os prazos e condições fixados pela empresa, a qual, neste caso, é legalmente considerada cliente e não entidade empregadora.

Alertamos ainda que os indivíduos que, no âmbito de uma situação de Contrato de Trabalho, sejam remunerados com Recibos Verdes, podem a qualquer momento fazer denúncia da sua situação à Autoridade para as Condições de Trabalho, que poderá proceder à inspecção na empresa denunciada, podendo, além de obrigar ao pagamento de todas as contribuições e subsídios devidos ao trabalhador, autuar a entidade empregadora por incumprimento do Código do Trabalho.

Em relação aos estágios do IEFP, nomeadamente os estágios INOV-Jovem, lembramos que o regulamento dos mesmos determina que o candidato a estagiário não pode ter qualquer relação laboral prévia com a empresa aprovada para oferecer o estágio. O não cumprimento desta norma determina que a entidade empregadora em causa seja imediatamente excluída desta e de qualquer outra medida de apoio ao emprego ou formação do IEFP, podendo ainda ser activado um processo cível contra o infractor.

Recordamos também que os estágios denominados curriculares, não representando legalmente uma relação laboral mas sim uma etapa do processo formativo, só podem ser realizados mediante protocolo assinado entre a entidade empregadora e a entidade formadora, que designe um coordenador de estágio para acompanhar o formando. Qualquer estágio não protocolado não pode ser considerado curricular, constituindo mais uma vez uma situação de Contrato de Trabalho e tendo de respeitar os requisitos acima enunciados.

Por último, esclarecemos que os anúncios de emprego não podem discriminar os candidatos, seja pela idade, sexo, raça ou outros, podendo apenas diferenciar em relação à qualificação e conhecimentos necessários ou desejados ao desempenho da função anunciada.

O Carga de Trabalhos recusará, sem necessidade de qualquer outro esclarecimento, todos os anúncios que não respeitem um ou mais dos pontos atrás referidos, recusando qualquer responsabilidade factual ou moral em relação a eventuais incumprimentos por parte das entidades empregadoras.

Com os melhores cumprimentos,

Carga de Trabalhos

O risco da bomba-relógio

2009-10-24T21:08:00.002+01:00

"Para quando em Portugal queimarem-se carros?" A pergunta, que recordo de memória, foi feita na noite de sexta-feira da semana passada pelo jornalista João Pacheco, um dos fundadores do movimento Precários Inflexíveis, numa sessão de lançamento do livro organizado e lançado por um outro movimento de precários, o Ferve-Fartos/as d"Estes Recibos Verdes.

A pergunta - feita por um jornalista que recebeu o Prémio Gazeta de Revelação em 2006 e que hoje continua a trabalhar sem vínculo, depois de ter já trabalhado para a Visão e para o PÚBLICO - espelha o desespero de uma geração sem perspectivas de atingir as garantias e a segurança laboral e material que aos seus pais e avós estiveram asseguradas.

Hoje em Portugal os números atingidos pela precarização do trabalho são avassaladores e atingem um crescimento exponencial não acompanhado por outros países europeus. Estima-se que cerca de dois milhões de trabalhadores, ou seja, 40 por cento da população activa, estejam numa situação de vínculo laboral não permanente ou mesmo sem vínculo e trabalhe sob fórmulas jurídicas diversas como os contratos a prazo, as bolsas, o trabalho temporário, o trabalho não declarado e a prestação de serviços mediante recibo verdes. Sabe-se ainda que cerca de 900 mil pessoas trabalham a recibo verde.

Acresce a este mundus horribilis o facto de em Portugal o desemprego ter atingindo, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística e no trimestre de Abril, Maio e Junho, os 9,1 por cento da população activa, isto é, mais de meio milhão de pessoas. Já a OCDE prevê que até ao final de 2010 em Portugal se chegue aos 11,7 por cento, com um total de cerca de 650 mil pessoas sem emprego.

Quando um novo governo se prepara para entrar em funções, é importante questionar e reflectir sobre qual a realidade social que está a ser criada em Portugal. E nesta reflexão importa ter em conta o facto de o poder executivo continuar a ser liderado por José Sócrates, o primeiro-ministro responsável pela revisão do Código do Trabalho que consagrou de forma simbólica o reconhecimento legal do trabalho precário.

Nada indica que de facto a situação social em Portugal esteja para melhorar. Mais, o problema do dumping social não é um fenómeno que possa ser associado a uma crise conjuntural, a um mau momento na economia. Tudo indica que as mudanças são estruturais e que resultam de uma real alteração do modelo de organização sócio-económico.

Por isso é problemático pensar qual o futuro dos jovens. Não só dos que participaram na sessão organizada pelos Ferve e cujo olhar expectante feria a sensibilidade e a consciência de qualquer um. Mas de todos os jovens que foram criados num mundo e num modelo sócio-económico em que apreenderam - com o que viram em casa através da experiência de pais e de avós - que o emprego é também uma profissão e uma carreira. Que um emprego é também um lugar de inserção social e de identificação no colectivo. Que o emprego é também uma função e um papel social. E que ter emprego é o meio pelo qual se cumprem deveres para com a sociedade e se auferem direitos no plano da redistribuição da riqueza produzida pela sociedade. Riqueza essa que é garantida aos trabalhadores através do salário, mas também dos subsídios de Natal e de férias, do direito a subsídio de doença ou de desemprego.

Só que agora, quando chegou a sua vez, passaram a ser conhecidos como a geração que não tem direito a esses direitos e que apenas tem à sua espera trabalho precário e mal pago. E até já tem direito a alcunha: a geração dos 500 euros.

O modelo mudou e com ele o que parece ser o paradigma de quem trabalha. E se ainda persistem os privilegiados que vivem dentro do agora considerado como antigo modelo - e provavelmente sempre haverá, já que o modelo de economia capitalista pode não comportar a precariedade absoluta -, há uma massa crescente de trabalhadores que se vêem privados dos seus direitos laborais e sociais associados ao trabalho e que entram numa situação de isolamento absoluto, sem redes de inserção e de identificação na sociedade.

É que a regressão que em termos históricos se vive é-o no que se refere à garantia de direitos. Mas é nova a situação de isolamento e de não inserção dos indivíduos na sociedade. A individualização, a autonomização das relações sociais hoje agrava o isolamento do indivíduo, que se sente diferente ou excluído, e aumenta a estigmatização.

Ora a questão central que a pergunta de João Pacheco encerra é essa: até que ponto é que essa estigmatização, a de se ser um trabalhador diferente, um trabalhador sem direitos, um trabalhador de segunda, pode levar a actos de desespero e de raiva, que desencadeiem manifestações de agressão contra a sociedade que os maltrata. Até que ponto a violência que é sempre o ser-se estigmatizado é de tal forma atroz que motiva uma reacção e uma resposta de fúria contra a sociedade ou de pura agressividade sem objecto definido.

É dado como adquirido que os portugueses não são violentos, assim como é dado como adquirido que a atomização das relações sociais hoje seja razão suficiente para contrariar acções de revolta. Mas agora que um novo governo se prepara para entrar em funções, e mesmo sabendo que ele não irá inverter a situação criada e impor o fim do trabalho precário, é bom que se tenha consciência de que há uma bomba-relógio que pode estar accionada e com o tempo a contar.

Texto de São José Almeida, publicado na edição de 24/10/2009 do jornal Público.

14 trabalhadores/as a recibos verdes no ITN

2009-10-21T02:20:00.005+01:00

O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes sabe que o Instituto Tecnológico e Nuclear, tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tem 14 trabalhadores/as a exercer funções a falsos recibos verdes.

Estes profissionais, cujas habilitações académicas se estendem até ao pós-doutoramento, exercem funções permanentes, estão inseridos numa equipa, têm chefias e horário de trabalho definido. Aliás, desde o início de 2009, têm cartão de ponto.

Algumas destas pessoas começaram por trabalhar com recurso a bolsas de investigação que depois se converteram em falsos recibos verdes. A precariedade destes profissionais arrasta-se há vários anos, com promessas sucessivas, mas nunca concretizadas, de celebração de contratos de trabalho.

A situação profissional destes/as trabalhadores/as do ITN vem comprovar que os falsos recibos verdes se mantém nos Institutos Públicos, infirmando, mais uma vez, as repetidas promessas do governo cessante de que iria fazer a sua parte no que concerne à regularização dos falsos recibos verdes no sector público.

O FERVE considera fundamental que estas 14 pessoas vejam a sua situação profissional regularizada com a celebração de contratos de trabalho em funções públicas com toda a celeridade. Para tal, a solidariedade de todos nós é MUITO importante!

Como tal, solicitamos que, por favor, copiem o texto abaixo e o enviem para todos os grupos parlamentares, cujos mails também vos providenciamos.

gp_pp@pp.parlamento.pt, gp_psd@psd.parlamento.pt, gp@ps.parlamento.pt, pev.correio@pev.parlamento.pt, gp_pcp@pcp.parlamento.pt, blocoar@ar.parlamento.pt

Excelentíssimos/as senhores/as:

Tomei conhecimento de que o Instituto Tecnológico e Nuclear, tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tem 14 trabalhadores/as a exercer funções a falsos recibos verdes.

Estes profissionais, cujas habilitações académicas se estendem até ao pós-doutoramento, exercem funções permanentes, estão inseridos numa equipa, têm chefias e horário de trabalho definido. Aliás, desde o início de 2009, têm cartão de ponto.

Algumas destas pessoas começaram por trabalhar com recurso a bolsas de investigação que depois se converteram em falsos recibos verdes. A precariedade destes profissionais arrasta-se há vários anos, com promessas sucessivas, mas nunca concretizadas, de celebração de contratos de trabalho.

A situação profissional destes/as trabalhadores/as do ITN vem comprovar que os falsos recibos verdes se mantém nos Institutos Públicos, infirmando, mais uma vez, as repetidas promessas do governo cessante de que iria fazer a sua parte no que concerne à regularização dos falsos recibos verdes no sector público.

Considero fundamental que estas 14 pessoas vejam a sua situação profissional regularizada com a celebração de contratos de trabalho em funções públicas com toda a celeridade.

Com os melhores cumprimentos;

ACTUALIZAÇÃO (26/10/2009): O Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta ao Ministério da Ciência sobre este assunto. Continuamos a aguardar reacção por parte dos restantes partidos políticos.

ACTUALIZAÇÃO (10/11/2009): O PCP remeteu hoje uma pergunta ao Ministério da Ciência.

Ministros/as do novo executivo vão receber a recibos verdes!

2009-10-20T23:49:00.000+01:00

O livro "2 anos a FERVEr" no jornal Expresso

2009-10-17T23:05:00.000+01:00

Texto de Mafalda Avelar

O livro "2 anos a FERVEr" na Antena 1

2009-10-17T21:33:00.001+01:00

FERVE: Dois milhões de trabalhadores precários em Portugal

O movimento FERVE – Fartos/as d'Estes Recibos Verdes – apresentou esta sexta-feira o livro “2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade”, que reúne textos de activistas contra os recibos verdes e de trabalhadores precários. O dirigente sindical Carvalho da Silva também escreveu um texto para este livro que resulta de dois anos de luta deste movimento e alerta para a existência de dois milhões de precários em Portugal, como pode ouvir na reportagem do jornalista Nuno Carvalho.

Rita Rato, PCP: caderneta de recibos verdes é o objecto escolhido para representar o seu mandato parlamentar

2009-10-15T22:49:00.001+01:00

Lisboa - 16 Outubro - 21h45 - Debate e lançamento do livro "2 anos a FERVEr"

2009-10-12T18:16:00.002+01:00

Fotografia: Ana Candeias

DEBATE DE LANÇAMENTO em Lisboa

Dia: 16 Outubro, sexta-feira
Horário: 21h45
Local: Casa do Brasil (Rua S. Pedro de Alcântara, 63, 1º dir)

Oradoras/es:

- São José Almeida: jornalista do Público
- Manuel Carvalho da Silva: secretário geral da CGTP-IN
- Cristina Andrade: co-fundadora do FERVE
- Tiago Gillot: Precários Inflexíveis

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Há cerca de dois anos, surgiu, no Porto, o FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes. Tínhamos como objectivo denunciar situações de uso abusivo de recibos verdes e promover um espaço de debate acerca desta realidade laboral. Designámos este fenómeno como 'falsos recibos verdes'; um fenómeno que atinge 900 mil pessoas em Portugal, ou seja, quase 1/5 das/os trabalhadores/as em Portugal.

Ao longo destes dois anos, temos colaborado na visibilização, denúncia e dinamização de diversas lutas, cuja persistência tem trazido para a praça pública a discussão sobre esta condição laboral.

Assinalamos dois anos de existência constatando que a expressão 'falsos recibos verdes' está ganha mas a sua existência persiste.

Assinalamos dois anos num momento em que a precariedade alastra no mercado laboral português.

Assinalamos dois anos quando Portugal regista a mais alta taxa de desemprego dos últimos anos.

Optámos, assim, por assinalar estes dois anos de luta com a edição de um livro onde se cruzam testemunhos de vidas precárias, reflexões de activistas contra a precariedade, intervenções de investigadores/as, jornalistas e sindicalistas.

"2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade" é o título deste livro de 130 páginas, editado pela Afrontamento, que conta com dez testemunhos de trabalhadores/as a recibos verdes, ilustrados por Catarina Falcão, Chico, Gémeo Luís, Isabel Lhano, João Alves, Luís Silva, Paulo Anciães Monteiro, Rui Vitorio dos Santos.

O livro "2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade", conta também com as contribuições de:

- Carvalho da Silva: Secretário Geral da CGTP-IN
- Henrique Borges: Sindicato dos Professores do Norte e membro da CGTP
- Elísio Estanque: Sociólogo - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
- Castro Caldas: Economista - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
- Sofia Cruz: Socióloga - Faculdade de Letras, Universidade do Porto
- Ana Maria Duarte: Socióloga - Centro de Estudos Sociais, Universidade do Minho
- São José Almeida: jornalista do Público
- Sandra Monteiro: jornalista do Monde Diplomatique
- Alexandra Figueira: jornalista
- Regina Guimarães: escritora
- valter hugo mãe: escritor
- Tiago Gillot: Precários Inflexíveis
- José Soeiro: Sociólogo e activista do MayDay
- Luísa Moreira: activista do MayDay
- Luís Silva: activista do MayDay

O FERVE no jornal I

2009-10-12T12:45:00.002+01:00

DOIS ANOS A FERVEr

A situação é surreal: dezenas de professores contratados por uma empresa de Lisboa na garagem de uma empresa de reparação automóvel de Matosinhos para leccionarem Música e Inglês nas escolas do Porto. Isto ocorre no quadro das chamadas actividades de enriquecimento curricular, obra do Ministério da Educação e dos municípios. Estes jovens professores podem almejar, depois de feitos todos os descontos, receber menos de quatrocentos euros por mês. O abuso foi denunciado pelo deputado José Soeiro e pelo FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes -, um movimento social que se dedica a lutar contra os falsos recibos verdes. Este pedaço de papel tem o poder, com a cumplicidade activa do Estado, de transformar 900 mil trabalhadores em mercadoria barata e descartável.

Para celebrar dois anos de luta, o FERVE organizou um livro editado pela Afrontamento. Esta crónica tem o seu título, como singela homenagem. É sobre "desigualdades sólidas, capitalismo líquido, vidas gasosas", para retomar a certeira formulação de Sandra Monteiro, directora da edição portuguesa do "Le Monde diplomatique". Uma obra colectiva que conta também, entre outros, com contributos de Manuel Carvalho da Silva ou do próprio José Soeiro, para além de depoimentos pungentes de quem, maioritariamente jovem, tem de viver na corda bamba.

Sabemos que o tal capitalismo líquido, o que corrói todos os laços sociais dando demasiado poder a patrões com poucos escrúpulos, comprime salários - uma vez que os trabalhadores precários auferem remunerações inferiores - e diminui os incentivos para a aquisição de novas qualificações, porque todos os horizontes se estreitam.

O que talvez não seja tão conhecido é que o capitalismo líquido gera uma desmoralização que se inscreve na mente e no corpo, sem separações artificiais: a investigação na área dos determinantes sociais da saúde tem mostrado que a precariedade está associada a uma maior vulnerabilidade a vários tipos de doença, incluindo doenças mentais.

Face à cumplicidade dos poderes públicos, resignados ao ciclo vicioso de um capitalismo medíocre, que desistiram de disciplinar e de modernizar, o precariado vai lentamente descobrindo novas formas de associação e evitando as armadilhas dos que querem substituir a luta de classes pela luta de gerações. A lição desta história é clara: a decência no trabalho é obra da acção colectiva de todos os trabalhadores, dos que resistem ao esfarelamento dos direitos duramente conquistados e dos que reivindicam novos direitos.

O informado activismo do FERVE, de que este notável livro é produto, revela que a lição está estudada e por isso pode ensinar-nos novas lições. Vale mesmo a pena aprendê-las.

Texto de João Rodrigues (Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas)

385€/mês é quanto recebem (na melhor das hipóteses) as/os professoras/es das AEC's no Porto. A recibos verdes. Contratados numa oficina automóvel.

2009-10-06T23:34:00.014+01:00

O FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes exprime a sua total solidaridade para com as/os professoras/es de inglês e de música, das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), do Porto.

Estas/es profissionais estão a ser alvo de um vil e inaceitável desrespeito no que concerne à contratação laboral: o seu trabalho está a ser desenvolvido a falsos recibos verdes e a contratação dos seus serviços decorreu numa garagem de reparação automóvel, a AutoBrito, situada em Matosinhos apesar de, obviamente, irem desempenhar a sua actividade em escolas.

Os honorários auferidos são inferiores aos do ano transacto e são extraordinariamente baixos. Tenhamos em conta que estas pessoas trabalham em diversas escolas, o que implica deslocações que, para serem compatíveis com os horários, acarretam a necessidade de utilizar viatura própria. Assim, um/a professor/a que esteja a leccionar 20 horas semanais através das AEC's, no Porto, receberá, na melhor das hipóteses, 385 euros no final do mês. Vejamos:

11 euros/hora x 20 horas semanais = 880 euros brutos por mês aos quais há que descontar:

- 159 euros (Segurança Social)
- 176 euros (IRS)
- 10 euros (seguro de trabalho, assumindo que este é de 120 euros anuais)
- 80 euros (gasolina)
- 70 euros (almoço, assumindo que se almoça por 3,5 euros por dia)

TOTAL líquido no final do mês: 385 euros!!!!

A situação contratual destes/as profissionais é escandalosa e evidenciadora da desresponsabilização governamental face à educação e aos direitos laborais. Estas pessoas trabalham em escolas, providenciando uma actividade educativa que o Ministério da Educação considera ser fulcral. No entanto, encontram-se totalmente desprotegidas do ponto de vista social, profissional e contratual, uma vez que o Ministério da Educação OPTOU por não contratar professores/as através dos concursos nacionais, mas sim sub-delegar esta responsabilidade às Câmaras Municipais que contratam empresas que laboram como agiotas, com beneplácito governamental.

Apresentamos de seguida o comunicado das/os professoras/es das Actividades de Enriquecimento Curricular de música e inglês, no Porto.

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Exmos. Srs:

Os professores de Inglês e de Música das Actividades de Enriquecimento Curricular do Porto, particularmente preocupados com a Educação e o Ensino, com a imagem do Estado e com o bom uso dos dinheiros públicos, face ao completo caos que caracteriza o concurso público para a colocação dos docentes para o ano lectivo de 2009/2010 solicitam a V. Exas., a divulgação dos seguintes pontos que caracterizam a precariedade dos professores e a vergonha social do estado da educação deste país de forma a conduzir à resolução destes problemas.

Fazemo-lo pelos seguintes motivos:

- Alteração para pior das já precárias condições de trabalho dos professores de Inglês e de Música das AEC’s;

- Passamos do vencimento por turma para um vencimento por hora;

- Passamos de um valor equivalente a 12.5€ hora para um vencimento de 11€ /hora apenas;

- Continuamos a trabalhar com os falsos recibos verdes quando em 3 de Setembro do corrente ano saiu o Decreto-Lei nº 212/2009 que estabelece que os municípios podem celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo, integral ou parcial com os professores no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular;

- Deixamos de auferir os feriados e período de interrupção escolar, nomeadamente interrupção do Natal, Páscoa e Carnaval.

- Temos conhecimento que os professores da Actividade Física e Desportiva continuam a receber por turma e não à hora.

- Os professores das AECs de Inglês e Música foram recebidos numa oficina mecânica, designada por Auto-Brito em Matosinhos e saíram de lá com um horário na mão (distribuído aleatoriamente, sem respeitar graduações nem currículos).

- O contrato de trabalho de prestação de serviços ainda não foi celebrado. No entanto, os docentes já se encontram a leccionar nas escolas confiando apenas no acordo verbal.

- Mencionaram que não teríamos de planificar as aulas visto que as mesmas seriam fornecidas pela entidade promotora. As planificações anuais de Inglês foram de facto enviadas pelo correio electrónico, mas não contemplam a realidade da sala de aula. São orientações retiradas de um manual, contêm erros e não dão seguimento ao trabalho realizado pelos professores no ano anterior.

- Quando questionados relativamente às outras planificações (mensais e de articulação vertical), foi-nos dito que não teríamos de as fazer. No entanto as escolas e as professoras titulares exigem tal articulação, visto que faz parte dos objectivos gerais do ensino do Inglês e da Música no 1º Ciclo.

Após anos de dedicação e esforço por parte dos professores acima citados, após termos trabalhado a recibos verdes continuamente, sem direito a subsídios de férias, de Natal, de alimentação e até a subsídio de desemprego, ou em casos mais graves, subsídio de doença, vêm agora retirar-nos o pouco que já tínhamos?

Sempre tivemos uma atitude profissional no desempenho da nossa actividade, mesmo quando passávamos meses sem receber e continuávamos a ir trabalhar diariamente e muitas vezes sem dinheiro para fazer face às despesas de deslocação. Não é justo que após quatro anos, o projecto em vez de evoluir e melhorar as condições de trabalho dos profissionais tenha regredido.

Somos tratados de formas diferentes dos docentes de Educação Física quando trabalhamos para as mesmas escolas e fins??

Toda esta situação está a levar ao êxodo de uma grande maioria dos professores para os municípios vizinhos com melhores condições de trabalho, deixando a educação das crianças do Município do Porto à mercê de pessoas não qualificadas para tal e deixando também as crianças em muitas escolas sem as Actividades de Enriquecimento Curricular ao qual as mesmas tem direito e das quais os Encarregados de Educação dependem para organizar a sua vida.

Conscientes de que este pedido se fundamenta no exercício de uma cidadania empenhada e participativa, os signatários esperam de Vossas Excelências a tomada de medidas com a devida urgência que a gravidade da situação justifica.

Cordialmente,

Os Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular do Porto

ACTUALIZAÇÃO (22/10/2009): O Bloco de Esquerda endereçou hoje uma pergunta ao Ministério da Educação e outra à Autoridade para as Condições de Trabalho sobre este assunto.

Continuamos a aguardar reacção por parte dos restantes partidos políticos.

ACTUALIZAÇÃO (31/10/2009): O Diário de Notícias publicou hoje uma notícia sobre este assunto, que podem ler aqui.

"2 anos a FERVEr" na Prova Oral

2009-09-30T03:00:00.004+01:00

Quinta-feira, 1 de Outubro, às 19h00, o FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes vai estar no programa Prova Oral, da Antena 3, com Fernando Alvim.

Falaremos de precariedade e recibos verdes a partir do livro "2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade", que será apresentado nessa mesma noite, às 21h30, em Coimbra.

Podem ouvir a emissão na íntegra aqui.

Coimbra::1 Outubro::21h30::Debate e lançamento do livro "2 anos a FERVEr"

2009-09-29T03:38:00.016+01:00

O FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes promove, em Coimbra, um debate de lançamento do livro "2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade".

Este evento, a decorrer no dia 1 de Outubro, às 21h30, no bar do Teatro Académico Gil Vicente, insere-se na programação do I Colóquio de Estudantes de Doutoramento do Centro de Estudos Socias (CES) da Universidade de Coimbra e conta com os seguintes oradores:

- Cristina Andrade: co-fundadora do FERVE
- José Soeiro: sociólogo e doutorando do CES
- Hugo Dias: sociólogo e investigador do CES

- José Castro Caldas: economista e docente do CES

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Há cerca de dois anos, surgiu, no Porto, o FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes.
Tínhamos como objectivo denunciar situações de uso abusivo de recibos verdes e promover um espaço de debate acerca desta realidade laboral.

Designámos este fenómeno como 'falsos recibos verdes'; um fenómeno que atinge 900 mil pessoas em Portugal, ou seja, quase 1/5 das/os trabalhadores/as em Portugal.
Ao longo destes dois anos, temos colaborado na visibilização, denúncia e dinamização de diversas lutas, cuja persistência tem trazido para a praça pública a discussão sobre esta condição laboral.

Assinalamos dois anos de existência constatando que a expressão 'falsos recibos verdes' está ganha mas a sua existência persiste.
Assinalamos dois anos num momento em que a precariedade alastra no mercado laboral português.
Assinalamos dois anos quando Portugal regista a mais alta taxa de desemprego dos últimos anos.

Optámos, assim, por assinalar estes dois anos de luta com a edição de um livro onde se cruzam testemunhos de vidas precárias, reflexões de activistas contra a precariedade, intervenções de investigadores/as, jornalistas e sindicalistas.

"2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade" é o título deste livro de 130 páginas, editado pela Afrontamento, que conta com dez testemunhos de trabalhadores/as a recibos verdes, ilustrados por Catarina Falcão, Chico, Gémeo Luís, Isabel Lhano, João Alves, Luís Silva, Paulo Anciães Monteiro, Rui Vitorio dos Santos.

O livro "2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade", conta também com as contribuições de:

- Carvalho da Silva: Secretário Geral da CGTP-IN
- Henrique Borges: Sindicato dos Professores do Norte e membro da CGTP
- Elísio Estanque: Sociólogo - CES, Universidade de Coimbra
- Castro Caldas: Economista - CES, Universidade de Coimbra
- Sofia Cruz: Socióloga - Faculdade de Letras, Universidade do Porto
- Ana Maria Duarte: Socióloga, Universidade do Minho
- São José Almeida: jornalista do Público
- Sandra Monteiro: jornalista do Monde Diplomatique
- Alexandra Figueira: jornalista
- Regina Guimarães: escritora
- valter hugo mãe: escritor
- Tiago Gillot: Precários Inflexíveis
- José Soeiro: Sociólogo e activista do MayDay
- Luísa Moreira: activista do MayDay

- Luís Silva: activista do MayDay

"2 anos a FERVEr" na RTPN

2009-09-24T00:43:00.002+01:00

O FERVE estará hoje, 24 de Setembro, cerca das 9h45, na RTPN para apresentar o livro "2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade".

HOJE::23 Setembro::Acção da ABIC

2009-09-23T02:41:00.000+01:00

A ABIC convida-vos a apoiar e a comparecer na concentração que decorrere hoje, 23 de Setembro, em frente à Assembleia da República, em Lisboa. Após vários anos de luta, os bolseiros de investigação em Portugal continuam sem ver reconhecidos os direitos fundamentais inerentes ao desempenho de uma actividade profissional.

Em Portugal, os bolseiros:
- não vêem aumentadas as suas retribuições mensais (i.e. as suas bolsas) desde 2002 (ano do último aumento), o que significa uma perda de poder de compra de cerca de 20% em sete anos;- não são abrangidos pelo regime geral da Segurança Social (apenas com direito ao seguro social voluntário no escalão mínimo);
- não têm direito a subsídios de férias e de Natal, ou a subsídio de desemprego;- não vêem reconhecido o seu estatuto de trabalhadores, não tendo por isso acesso aos direitos que esse estatuto consagra.

Muitos bolseiros continuam ainda a assegurar necessidades permanentes das instituições, sendo essenciais ao seu funcionamento. Apesar disso, e embora muitos deles não estejam em formação, não lhes é reconhecido o estatuto de trabalhadores. Assim, a ABIC convocou um protesto de bolseiros, que decorrerá no próximo dia 23 de Setembro (4ª Feira), pelas 17 horas, em frente à Assembleia da República, em Lisboa. A concentração terá como mote 'Investir em Ciência é investir em quem a faz!'.

Pretende-se, com esta iniciativa:
(i) que todos os partidos políticos candidatos às eleições de 27 de Setembro se manifestem, se comprometam e/ou apoiem as legítimas reivindicações dos bolseiros de investigação em Portugal,
(ii) sensibilizar a sociedade civil, as organizações sindicais e todos quantos se solidarizam com os bolseiros de investigação, para as condições sócio-laborais em que se encontram muitos cientistas em Portugal.

Porque é tempo de mostrar reconhecimento por todos os que seguem uma carreira científica no nosso país, juntem-se a nós! A presença de todos é fundamental!

Direcção da ABIC.