Contexto Politico

Salário do Magistério. Mas que salário?, por Carlos Dirnei Fogaça Maidana(*)

2009-07-13T17:03:00.000-03:00

Trata-se de uma galhofa a discussão travada entre o CPERS e o Governo do Estado, através da SEC, sobre a média salarial do Magistério.

De um lado, temos o CPERS, uma entidade de classe incompetente na sua função, apenas com a representatividade legal da Classe, já que hoje não possui mais liderança; por isso não consegue discutir com objetividade os demais problemas da educação, restringindo-se a questões de ordem salarial. De outro, um Governo de Estado fracassado e frágil capitulando para os segmentos com maior poder de pressão; contudo, empedernido para com os desprovidos de uma representação efetiva, no caso, os professores.

Carente de uma postura adequada, o CPERS não discute e não procura desenvolver o processo ensino-aprendizagem, comprometendo, dessa forma, a ação basilar do aperfeiçoamento integral do aluno, o que diminui, sobremaneira, a capacidade do educando aprender a conviver em sociedade, ser civilizado, polido e cortês. É possível, nesta linha de raciocínio, imaginar a omissão dos educadores e governantes como a causa do aumento da criminalidade.

Tanto o CPERS como o Governo do Estado se mostram incompetentes, também, por não conseguirem implementar, no Sistema Educacional, efetivamente, a educação inclusiva, razão pela qual não se diminui o distanciamento entre as políticas públicas de inclusão e as práticas de educação formal.

A educação, como processo do ensinar e do aprender, é uma realidade em constante evolução; então, a prática educativa formal deve ser motivo de debates e aprimoramentos permanentes. O CPERS, entretanto, não discute educação. Discute salários e vantagens pessoais. O Governo do Estado, por sua vez, não é diferente. Pensa na arrecadação, porém para investimentos em áreas de menor importância social, desconsiderando que aplicação em Educação não é gasto e sim poderoso recurso de prevenção, formador de cidadãos produtivos, críticos, conscientes. Investir na Educação é garantir o retorno para uma sociedade mais justa e equilibrada.

O Governo Yeda, engessado por uma estrutura de poder putrefato, com ameaças de investigação, com denúncias não esclarecidas de uso do poder para autoproteção, bem como com suspeita de colaboradores envolvidos em práticas não recomendáveis para quem exerce cargo público, é inábil para administrar um Estado que exige um governante corajoso, empreendedor e competente, comprometido com a ética e a seriedade.

A Governadora Yeda está perdendo a grande oportunidade de presentear o Povo Gaúcho com uma gestão austera e objetiva, com determinação para remover os entulhos administrativos que comprometem a estrutura de poder e prejudicam todos, mas, de maneira especial, os necessitados de remédios, de hospitais, de escolas, de segurança.

É incompetente o governante que conhece a realidade da sua administração e dos seus liderados e, por submissão, nada faz para resolver os problemas sociais, transigindo em nome daquilo que não é do interesse público, mas sim de grupos de interesses.

A Governadora deveria estar discutindo a diminuição do teto salarial que é de R$ 22.111,25, ao invés de fomentar uma polêmica inócua sobre a média salarial do magistério, se é mais ou menos do que R$ 1.000,00. Deveria, da mesma forma, questionar, no STF, a constitucionalidade da lei das incorporações de funções gratificadas que, vergonhosamente, permite que o Governo do Estado remunere uma função gratificada por inúmeras vezes, contrariando o bom senso, a probidade administrativa e a legalidade dos atos administrativos.

Se considerarmos a remuneração dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul podemos afirmar, com segurança, que o professor recebe uma espórtula e não um salário, motivo por que é preciso rever e resolver tal situação vexatória em nome da cidadania e da dignidade humana, valorizando o Educador com um salário decente que lhe dê tranquilidade para exercer suas tarefas docentes de forma qualificada.

^*Advogado

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CARLOS DIRNEI FOGAÇA MAIDANA

OAB/RS nº. 44.571

Fone: 51.9952.9951 / 55.9641.4177

Notícia internacional - TV sul-coreana afirma que Kim Jong-Il tem câncer

2009-07-13T16:22:00.000-03:00

Kim Jong-Il apareceu mancando e frágil, o que reforçou suspeitas

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Il, teria câncer no pâncreas, afirmou nesta segunda-feira o canal de televisão sul-coreano YTN.

Citando fontes chinesas e sul-coreanas não-identificadas, o canal afirmou que a doença, que oferece risco para a vida do paciente, foi diagnosticada no ano passado por volta da mesma época em que circularam informações de que Kim teria tido um infarto.

A doença tende a produzir poucos sintomas e em muitos casos só é identificada quando já está em estado avançado.

A agência sul-coreana de inteligência não confirmou a informação.

Em uma rara aparição para comemorar o 15º aniversário da morte de seu pai, o líder de 67 anos foi visto no último dia 8 com aspecto frágil e mancando, o que reforçou as especulações sobre o seu estado de saúde.

Especula-se ainda que o terceiro filho do líder coreano, Kim Jong-un, esteja sendo preparado para herdar o comando do regime.

Analistas sugerem que as recentes demonstrações de força de Pyongyang estejam relacionadas com a fragilidade de Kim Jong-Il. O líder estaria tentando fortalecer o regime em preparação para a mudança.

A Organização das Nações Unidas (ONU) elevou as sanções contra Pyongyang após os testes nucleares e com mísseis balísticos realizados em maio.

No grupo de seis países que discute o tema (Estados Unidos, Japão, Rússia, China e e as duas Coréias), discute-se como reagir às medidas norte-coreanas.

O vice-ministro do Exterior chinês, Wu Dawei, chegou no domingo à capital sul-coreana, Seul, após visitas à Rússia, Japão e Estados Unidos.

As negociações a seis foram abaladas no ano passado, quando a Coréia do Norte e os Estados Unidos não chegaram a um acordo sobre os procedimentos para verificar o alcance dos programas nucleares norte-coreanos. As informações são da BBC Brasil.

Notícia internacional - Grã-Bretanha suspende parcialmente venda de armas a Israel

2009-07-13T16:08:00.000-03:00

Bombardeio israelense na Faixa de Gaza (arquivo)

A porta-voz da embaixada britânica em Tel Aviv, Karen Kaufman, confirmou que a Grã-Bretanha suspendeu parcialmente a exportação de armas para Israel depois de o país ter supostamente violado os critérios europeus e britânicos para uso dos armamentos durante a ofensiva na Faixa de Gaza em dezembro e janeiro passados.

Falando à BBC Brasil, Kaufman confirmou parte das informações divulgadas pelo jornal israelense Haaretz, que diz nesta segunda-feira que o governo britânico proibiu empresas britânicas de vender armas para a Marinha israelense.

"Em vista da Operação Chumbo Fundido (como ficou conhecida a ofensiva em Gaza) e de acordo com nossas obrigações, realizamos uma reavaliação das licenças de exportação para Israel”, disse Kaufman.

"Não há um embargo parcial de armas para Israel. A política do Reino Unido continua sendo de examinar todas as licenças de exportação de acordo com os critérios nacionais e da União Europeia."

"Julgamos que, em um baixo número de casos, depois da ação israelense durante (a operação) Chumbo Fundido, a exportação desses produtos contradiz os critérios. Estas licenças foram revogadas."

Ainda de acordo com a porta-voz, o governo britânico “apoiou a declaração da União Europeia que qualificou as ações de Israel durante a operação Chumbo Fundido como 'desproporcionais'".

"As decisões futuras vão levar em consideração aquilo que aconteceu no recente conflito, não outorgamos licenças de exportação quando existe um risco claro de que as armas sejam usadas para agressão externa ou repressão interna."

Pressão

Há anos que um país europeu não impõe sanções à exportação de armas para Israel.

Segundo o Haaretz, depois de sofrer pressões por parte do Parlamento e de ONGs, em consequência da ofensiva israelense em Gaza, o governo britânico examinou todas as licenças de exportação de armas para Israel.

Das 182 licenças existentes, o governo britânico teria cancelado cinco, referentes à exportação de armas para a Marinha, diz o jornal.

As armas teriam sido usadas na ofensiva em Gaza, que deixou pelo menos 1,3 mil mortos palestinos, a maioria deles de civis.

Durante a Primeira Guerra do Líbano, em 1982, a Grã-Bretanha decretou um embargo total à exportação de armas para Israel.

Depois do fim do embargo, houve uma redução significativa das exportações de armas britânicas para o Exército israelense.

Hoje em dia 95% das armas fornecidas para o Exército israelense vêm dos Estados Unidos, as importações da Grã-Bretanha representam cerca de apenas 1% do total.

No entanto, as sanções têm um significado politico importante, pois ocorrem em um momento em que o governo israelense está sendo fortemente pressionado, tanto pelos Estados Unidos como pelos países europeus, a congelar a construção dos assentamentos na Cisjordânia e concordar com a criação de um Estado Palestino viável ao lado de Israel.

O representante de Politica Externa da União Europeia, Javier Solana, chegou a propor neste fim de semana que a ONU estabeleça um prazo para a criação de um Estado Palestino "mesmo se não houver um acordo entre israelenses e palestinos".

De acordo com Solana, "depois desse prazo o Conselho de Segurança da ONU deve aceitar o Estado Palestino como membro integral da ONU". As informações são da BBC Brasil.

Economia - Cerca de 55% das crianças com até seis anos estão abaixo da linha da pobreza, diz estudo

2009-07-13T14:53:00.002-03:00

De acordo com pesquisadora, para cada adulto pobre, há duas ou três crianças mais pobres

A desigualdade social aumenta a vulnerabilidade de quem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há 19 anos deve proteger. Cerca de 55% das crianças brasileiras com até seis anos de idade estão abaixo da linha da pobreza. Entre crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, o percentual de pobres é de 50% e entre os jovens com idade de 15 a 17 anos, de 40%. Os percentuais de crianças e adolescentes pobres estão acima do que se verifica entre os adultos, 25% desses estão abaixo da linha de pobreza (meio salário mínimo per capita de renda familiar).

— As crianças são mais pobres que os adultos — confirma Enid Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especializada na área dos direitos da infância e da adolescência.

Segundo ela, para cada adulto pobre, há duas ou três crianças mais pobres. Ela afirma que o desrespeito aos direitos dos adolescentes aumenta a vulnerabilidade:

— Envolve-se em um delito quem já estava fora de qualquer mecanismo lícito de ascensão social, como a escola e o trabalho legal.

O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), da Frente Parlamentar da Juventude, considera que "a infância já é por si uma situação de vulnerabilidade. Com a pobreza, a tendência é que essa vulnerabilidade recaia com maior peso".

Para Enide Rocha, as desigualdades regionais agravam a situação dos brasileiros mais jovens. A Região Nordeste tem os piores indicadores de mortalidade infantil — é duas vezes maior do que a taxa na Região Sul, que é de 16,1 óbitos por mil —, analfabetismo, universalização e qualidade do ensino e trabalho infantil, enumera a pesquisadora que está fazendo doutorado sobre a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas.

Mário Volpi, coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância (Unicef), também destaca a desigualdade como obstáculo para as políticas e programas criados para a promoção de direitos de crianças e adolescentes. Segundo o oficial do Unicef, o país deve para melhorar o futuro das crianças diminuir as suas desigualdades:

— O Brasil deve enfrentar essas disparidades. São essas desigualdades que fazem que uma criança negra, uma criança favelada, uma criança no semiárido ou uma criança na Amazônia tenha menos oportunidade de realizar os seus direitos. As informações são do jornal Zero Hora.

Política - Sarney anula 663 atos secretos e determina devolução de dinheiro

2009-07-13T14:51:00.000-03:00

Diretoria-Geral tem 30 dias para cumprir com fidelidade a determinação

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou hoje (13) todos os 663 atos administrativos que não haviam sido publicados em boletins administrativo de pessoal. O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que "no prazo improrrogável de 30 dias apresente à comissão diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com objetivo de cumprir com fidelidade a determinação."

Assim, as pessoas que foram contratadas por meio desses atos estão automaticamente desligadas dos quadro administrativo do Senado. Além disso, a medida exige o ressarcimento integral aos cofres públicos de recursos que eventualmente tenham sido pagos de forma indevida. As informações são do jornal Zero Hora.

Notícia internacional - Enfraquecido, Taro Aso decide convocar eleições em agosto no Japão

2009-07-13T14:44:00.000-03:00

SÃO PAULO - O primeiro-ministro do Japão, Taro Aso irá dissolver o Parlamento na próxima semana e convocar eleições em 30 de agosto. A decisão foi anunciada depois que o partido do governo, o Liberal Democrático (PLD), foi derrotado nas eleições locais de Tóquio.

Os resultados das eleições da capital, divulgados ontem, mostraram que o Partido Democrático do Japão (PDJ) conseguiu 16 cadeiras a mais do que o PLD, se tornando assim, majoritário e tirando a dominância histórica do partido governista. Estas eleições, geralmente, são uma amostra do que ocorre nas eleições gerais.

A coalizão governista tem sofrido diversas derrotas em pleitos locais nos últimos meses. O premiê está enfraquecido politicamente, tem baixa aprovação da população e vem sendo criticado dentro do próprio PLD. As informações são do Valor Online.

Editorial - A revisão da política de desenvolvimento

2009-07-13T08:09:00.001-03:00

A cúpula da indústria no país está convicta de que a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), adotada em 2008 pelo governo federal, padece de revisões importantes a serem feitas. O último encontro de empresários do setor foi realizado no final de junho, em São Paulo, no Fórum Nacional da Indústria (FNI), promovido pela Confederação Nacional da Indústria.
Foi a partir desse encontro que os representantes do segmento industrial unificaram o discurso em prol de mudanças na PDP. Para eles, a recuperação econômica ainda é bastante incipiente e a crise não teve até agora a superação necessária. Os efeitos da depressão estão sendo sentidos de maneira mais incisiva na indústria de transformação. Uma grande preocupação é a acentuada queda de investimentos, com consequências diretas no âmbito dos bens de capital. A nota oficial do Fórum ressalta que 'o novo cenário econômico impõe um reforço da agenda estruturante e uma revisão da PDP', conforme transcrição da revista Indústria em Ação, editada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.
Para Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, num reforço dos argumentos constantes na nota oficial, a crise inflexiona no sentido de que seja traçada uma nova formulação para a PDP. Com a mudança de cenário, que evoluiu do crescimento econômico, da intensificação do comércio internacional, da busca acentuada de produtos industrializados para uma retração na produtividade e nas trocas internas e externas, nada mais natural que realizar os ajustes necessários.
Quanto às medidas a serem adotadas, o dirigente empresarial afirma ser necessário equacionar melhor a carga tributária, investir em infraestrutura, fomentar a inovação, diminuir o custo do capital e buscar uma taxa de câmbio mais equilibrada. Isso tudo, para ser eficaz, precisa estar em consonância com medidas de incentivo e desoneração, bem como o recuo nas taxas de juros, além de equilibrar o câmbio em importações e exportações.
Pela importância da indústria para o nosso Produto Interno Bruto (PIB), o governo, que detém o gerenciamento macro da economia, deve ouvir o setor, considerando seus argumentos. Vencer a crise é uma tarefa de todos os setores produtivos do país.

Correio do Povo, página 4 de 13 de julho de 2009.

Economia - Três nomes cotados para assumir Receita Federal

2009-07-13T06:09:00.001-03:00

Três nomes estão cotados para substituir Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal demitida na última semana pelo ministro da fazenda Guido Mantega. Segundo o Jornal do Brasil, o secretário executivo da Receita Federal Nelson Machado é o principal nome para assumir o cargo, pois seria ligado ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e à área sindical do setor.

O secretário de Recursos Humanos Odilon Neves Júnior e o ex-presidente do INSS Valdir Simão também estariam cotados. De acordo com o jornal, a decisão deve sair nos próximos dias. "Se a justificativa for técnica - o que não acredito - não se discute. Mas se for por causa do episódio da Petrobras, haverá barulho", alertou o presidente da Unafisco, Rogério Calil, à reportagem do JB.

AS informações são do portal Terra.

Economia - Governo estimulará o setor de cartões

2009-07-13T06:07:00.000-03:00

Brasília — A equipe econômica pretende encaminhar ao presidente Lula até início de outubro uma série de medidas para aumentar a regulamentação e controle sobre o setor de cartões no país, segmento que movimentou pelo menos R$ 375 bilhões no ano passado e que ainda vive sob domínio de apenas duas empresas.
Estudo do Banco Central (BC) e das secretarias de Direito e Acompanhamento econômico dos ministérios da Justiça e da Fazenda propõe medidas para reduzir taxas das administradoras de cartões, prazo de pagamento a lojistas e barreiras à entrada de empresas. Duas comissões especiais da Câmara dos Deputados preparam propostas. Uma, do deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT), tem medidas para minimizar efeitos sobre sistema financeiro e mercado de capitais. Outra, do deputado Neudo Campos (PP), defende trabalho objetivo para reduzir taxas de juros da indústria. As informações são do Correio do Povo.

Política - CPI para contra Sarney pode ser instalada na terça

2009-07-13T06:05:00.000-03:00

Clique aqui para ler esta notícia diretamente no portal Terra.

Política - Senado é tema de reunião ministerial

2009-07-13T06:03:00.000-03:00

Depois de duas longas viagens internacionais – Líbia, depois França e Itália – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou para hoje, a partir das 9h, na Granja do Torto, a segunda reunião ministerial do ano. Na pauta, oficialmente, estão quatro assuntos: a crise política do Senado e do seu presidente, José Sarney (PMDB-AP), a crise econômica e o efeito das medidas adotadas até agora, o marco regulatório do pré-sal e o pedido para que os ministros comecem a fazer um levantamento organizado sobre as realizações do governo Lula. AS informações são do Correio do Povo.

Política - Líder do PT nega conversa com Padilha

2009-07-13T05:57:00.000-03:00

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT), classificou de 'absolutamente fantasiosas' as declarações do deputado Eliseu Padilha (PMDB) a respeito de negociações que teria mantido com a cúpula nacional do PT para o encaminhamento de uma aliança entre os dois partidos no RS.
As declarações de Padilha foram feitas durante o encontro do PMDB em Salvador do Sul, nos dias 4 e 5 deste mês. Na ocasião, Padilha disse ter sido procurado pela direção nacional petista, que teria lhe ofertado uma aliança no Estado, com o PMDB na cabeça de chapa.
'O presidente nacional, Ricardo Berzoini, e o secretário-geral, deputado José Eduardo Cardozo, jamais conversaram com o deputado Padilha sobre esse assunto. Comigo ele também não falou. Então, deveria dizer com quem tratou no PT.' Com informações do Correio do Povo.

Notícia internacional - Após derrota em Tóquio, premiê do Japão convoca eleições

2009-07-13T05:55:00.000-03:00

O enfraquecido primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, convocou eleições gerais para o próximo dia 30 de agosto, depois que sua coalizão sofreu uma derrota crucial nas eleições locais de Tóquio, no domingo.

Segundo o gabinete do premiê, a data foi fechada com o Partido da Liberal Democracia (PLD), de Aso, e com seus parceiros na coalizão de governo.

Segundo a agência de notícias Kyodo, o premiê disse a parlamentares do partido que o Parlamento seria dissolvido no próximo dia 21 de julho.

Nas eleições de domingo, o opositor Partido Democrático do Japão (PDJ) obteve 54 cadeiras na assembleia local, 16 a mais do que o PLD, encerrando quatro décadas de dominância do partido na política local.

Estra foi a sexta derrota da coalizão de governo em eleições locais e municipais em questão de semanas.

A taxa de aprovação de Taro Aso está na casa dos 20% e o premiê vinha sendo criticado dentro do próprio partido.

O premiê agora deve enfrentar forte pressão para deixar a liderança do partido antes das eleições gerais.

Eleições

Membros do PLD temem que o resultado das eleições em Tóquio possa ter impacto sobre as eleições gerais.

O líder do oposicionista PDJ, Yukio Hatoyama, tinha pedido que Aso "atendesse à voz do povo dissolvendo a Câmara baixa do Parlamento e convocando eleições gerais".

"Nas eleições para a assembleia de Tóquio as pessoas demonstraram sua insatisfação, resultante da forma como a política nacional e a política de Estado estão sendo levadas", disse ele.

"Os eleitores estão dizendo não, tanto para a política metropolitana como para a política nacional."

Mas muitos dentro do partido de Aso temem que convocar uma eleição para um prazo tão curto possa vir a ser um suicídio político, afirma o correspondente da BBC em Tóquio.

Eles preferiam que o premiê renunciasse para que um novo líder fosse escolhido para comandar o partido nas eleições, que, idealmente, deveriam ser realizadas mais perto do fim do prazo final para a convocação de eleições, em outubro.

Taro Aso é o quarto primeiro-ministro do Japão desde as últimas eleições para a Câmara baixa do Parlamento (mais poderosa), em 2005.

Seu partido, o PDL, governou o Japão pelos últimos 50 anos, com exceção de um período de menos de um ano nos anos 90.

Mas o PDJ prometeu quebrar o controle da burocracia sobre a política e introduzir novas medidas para promover o bem-estar social.

A imagem do partido oposicionista, entretanto, foi arranhada por escândalos de doações - recentemente, Hatoyama teve que se desculpar porque havia nomes de pessoas mortas na lista de doadores do partido. Com informações do portal G1.

Política - PMDB prepara saída do governo Yeda

2009-07-13T05:54:00.000-03:00

O senador Pedro Simon (PMDB) disse ontem que seu partido deve discutir de forma efetiva a saída do governo de Yeda Crusius (PSDB), com cuidado para não provocar o agravamento da crise política que se instalou no Executivo. 'Defendo que apoiemos a governabilidade mas o problema é que teremos candidatura própria e a governadora, a partir de um determinado momento, deverá contar com pessoas de sua equipe.'
Conforme o senador, quando ocorrer, o desembarque do PMDB não significará o fim do apoio à governadora. 'O apoio a Yeda daremos com toda a força', assinalou. Ele justificou que é contrário à instalação de uma CPI na Assembleia para investigar as denúncias de corrupção no Executivo porque acredita que a Procuradoria Geral da República se manifestará a respeito do caso do RS. 'Hoje o Estado é motivo até de algumas piadas.'
Simon lembrou, contudo, que quando da composição da atual administração, após as eleições de 2006, ele esteve entre aqueles que defenderam que o PMDB deveria apoiar o PSDB, mas sem fazer parte do governo. 'Infelizmente fui voto vencido. Hoje, na verdade, não ocupamos um grande espaço, são algumas poucas secretarias.'
O PMDB tem os titulares das pastas da Saúde (Osmar Terra), do Desenvolvimento e Relações Internacionais (Márcio Biolchi) e da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (Marco Alba). O secretário Alba está entre os investigados pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Solidária (que apura fraudes em processos de licitações na Região Metropolitana). AS informações são do Correio do Povo.

JONAS PEREIRA / AGÊNCIA SENADO / CP

Pedro Simon

OAB: ‘Sarney controla fundação’

2009-07-13T05:47:00.000-03:00

Na opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o presidente do Senado, José Sarney, é quem controla a fundação que leva seu nome. A assessoria de Sarney alega que ele deu poderes, em uma procuração, para José Carlos Sousa Silva presidir a entidade. No texto, porém, o senador não abre mão do controle da entidade nem da presidência vitalícia. Apenas diz que o amigo – indicado por ele para ser juiz no Tribunal Regional Eleitoral – pode substituí-lo em sua 'ausência'
Para Britto, 'em tese, Sarney continua com poder de mando, porque o representante age em nome do representado'. 'Ele teria que ter aberto mão da titularidade.'
Nos últimos anos, Sarney agiu, ao menos duas vezes, em nome da fundação. Além de ter assinado o convênio polêmico com a Petrobras, ato registrado em uma coleção de fotos, ele pediu à Mesa Diretora do Senado, em 2007, que entrasse com uma ação no Supremo Tribunal Federal para revogar uma decisão judicial que retirou da Fundação José Sarney a propriedade de sua sede, o Convento das Mercês. Um artigo do estatuto da entidade diz que, em caso de morte de Sarney, sua mulher ou alguém da família assume o comando da fundação. Com informações do Correio do Povo.

ELZA FIÚZA / ABR / CP

Cezar Britto

Política - Alencar exige alta até quinta-feira

2009-07-13T05:46:00.000-03:00

Três dias depois de passar por seis horas de cirurgia para tratamento de uma obstrução intestinal, o vice-presidente José Alencar tem impressionado suas visitas no hospital pela velocidade de sua recuperação. Foi a 14ª cirurgia a que se submeteu para combater o câncer nos últimos 12 anos.
Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que estiveram ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), disseram que Alencar já conversa e caminha pelo quarto. 'Ele disse que vai exigir alta hospitalar na quarta ou quinta-feira. Não senti diferença na expressão dele. Não parecia cansado, estava normal. Ele tem vontade de viver, tem disposição', contou Tuma.
Segundo Mercadante, o vice-presidente está ansioso pela chegada de seus dois primeiros bisnetos, filhos de seus netos Paulo e Giovana. 'Imediatamente, ele chamou os médicos e disse que, agora, eles teriam que segurá-lo de qualquer maneira. Os médicos perguntaram se ele pretendia acompanhar o batismo das crianças, contou Mercadante. 'Não, não. Eu quero estar na formatura deles', teria dito o vice-presidente, arrancando gargalhadas dos presentes. No sábado, ele recebeu o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). As informações são do Correio do Povo.

JOSÉ CRUZ / ABR / CP

José Alencar

Política - Ruas será o candidato do PSol ao Piratini

2009-07-13T05:44:00.000-03:00

O vereador Pedro Ruas (E) será o candidato do PSol ao Piratini nas eleições de 2010. Ele foi escolhido ontem, durante o II Congresso Estadual da legenda, realizado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Além da definição sobre Ruas, os delegados elegeram o atual presidente estadual, Roberto Robaina, para um novo mandato. A presença da presidente nacional do PSol, Heloísa Helena, foi a atração do evento. As informações são do Correio do Povo.

ALEXANDRE MENDEZ

Política - Senadores afirmam que Sarney mentiu no plenário

2009-07-13T05:42:00.000-03:00

A confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o responsável pela fundação que leva o seu nome abriu caminho para uma investigação por quebra de decoro parlamentar. Na avaliação de senadores, Sarney mentiu em plenário ao afirmar, na quinta-feira, que não tem responsabilidade administrativa com a Fundação José Sarney, suspeita de desviar R$ 500 mil de recursos da Petrobras para empresas fantasmas e da família do senador. Segundo o estatuto da entidade, o senador é fundador e presidente vitalício da fundação, assume 'responsabilidades financeiras', tem 'poder de veto' e preside o Conselho Curador, formado por amigos e familiares.
'A mentira configura quebra de decoro. É coisa para perder o mandato', avalia o senador Demóstenes Torres (Dem-GO), indicado por seu partido para integrar o Conselho de Ética do Senado. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defende que essa contradição seja investigada pelo Conselho de Ética. 'De boa ou má-fé, houve uma falsa informação', afirmou. Autor de uma denúncia contra Sarney ao conselho, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), avisou que levará o assunto – munido do registro taquigráfico da defesa do presidente da Casa – para reunião da bancada do partido, marcada para hoje. 'Para mim, está caracterizada a quebra de decoro', disse. As informações são do Correio do Povo.

FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM / ABR / CP

Oposição quer levar Sarney ao Conselho de Ética por tentar esconder ligação com entidade

Há um século no Correio do Povo - História virtual

2009-07-13T05:41:00.000-03:00

AGGRESSÃO

Santa Maria, 12 – Hontem, á meia-noite, um guarda municipal embriagado, aggrediu o dr. Andrade Neves Neto, advogado deste fôro. O dr. Andrade Neves não foi ferido, por ter desfachado o seu revolver sobre o aggressor. Este ficou ferido. O dr. Andrade Neves Neto foi, hoje, durante o dia, muito visitado, até por adversarios. As autoridades locaes estão revoltadas com o attentado de que elle foi victima.

HÁ UM SÉCULO NO CORREIO DO POVO

Pesquisa e edição: RENATO BOHUSCH | renatobohusch@correiodopovo.com.br
Correio do Povo do dia 13 de julho de 1909 noticiava:

DIVERSAS

Conservatorio de Musica – Devido ao crescido numero de alumnos matriculados, as aulas de piano do Conservatorio de Musica estão funcionando diariamente. Cada turma terá aula duas vezes por semana.
Mulher-gigante – Abohamar é o nome de uma mulher, de mais de 3 metros de altura, que devia ter seguido, hontem, de Santa Maria para Bagé, e dali para Cacequy. O dr. Vasco Bandeira, chefe de policia, recommendou as autoridades sob sua jurisdicção que garantissem a pessoa da mulher gigante, evitando a reprodução de factos que se deram, há dias, quando Abohamar viajava de Cacequy para Santa Maria.
Objectos perdidos – Foram trazidos ao nosso escriptorio: um môlho de chaves, encontrado á rua General Camara; um livro de orações encontrado á rua dos Andradas. Entregámos, hontem, ao joven Henrique José Pereira, o sobretudo que fôra depositado em nosso escriptorio.
Ruderveiren Freundschaft – Com grande concurrencia, realisou-se ante-hontem, na Turner-Band, o festival promovido pelo Ruderverein Freundschaft, em beneficio de seus cofres. Foram representadas com geral agrado, varias comedias em idioma allemão, sendo os interpretes dos principaes papeis muito applaudidos. Findo o espetaculo, houve animação do baile, que se prolongou até altas horas.
Annullação de casamento – Perante o juiz da 2ª vara cível da capital da República, Francisco Augusto Ribeiro Mello propoz uma acção summaria, afim de ser declarado nullo, para todos os effeitos, o seu casamento, celebrado na 3ª pretoria, em 22 de maio ultimo, com Clotilde Coelho de Castro. Allega Mello ter sua mulher, em a noite mesmo do casamento, se retirado para Santa Thereza, onde pernoitou em casa de Alberto Ramos, nesse dia e no immediato, tendo apparecido na residencia do supplicante, a rua da Carioca nO 43, no dia posterior, por momentos, e logo de novo se ausentando, para não mais voltar.

TELEGRAMMAS

UM MEETING

Alegrete, 12 – Hontem, ás 5 horas da tarde, á praça 15 de novembro, nesta cidade, realisou-se um meeting de protesto contra a candidatura do marechal Hermes da Fonseca á presidencia da Republica. A commissão promotora do comicio passou um telegramma de adhesão ao senador Ruy Barbosa.

HORAS DE TRABALHO

Pelotas, 12 – Os cocheiros que constituem a Associação Protectora pretendem passar a trabalhar das 5 horas da manhã ás 9 horas da noite. Os patrões deram bom acolhimento a essa pretensão.

Necroterio – Sabemos que, no dia 25 do corrente, será solemnemente inaugurado o novo necroterio da Santa Casa de Misericórdia desta capital. Para dirigir o novo necroterio, que terá mesas e acessórios modernos, está indicado o dr. Sarmento Leite.

A grafia de época está preservada nos textos acima

CRONOLOGIA

O DIA 13 DE JULHO NA HISTÓRIA

Francisco Brochado da Rocha

Marta Vasconcelos

1713 – Assinatura do Tratado de Utrech, documento que determina que o estreito de Gibraltar e a Ilha da Majorca passem da Espanha para a Inglaterra.
1901 – O brasileiro Santos Dumont rodeia a Torre Eiffel a bordo de um dirigível, mas acaba caindo na altura de Boulogne.
1942 – Nasce Harrison Ford, ator norte-americano.
1962 – Francisco Brochado da Rocha assume como primeiro-ministro, no lugar de Tancredo Neves que renunciou.
1968 – Marta Vasconcelos do Brasil é eleita Miss Universo.
1983 – Reajustes salariais são limitados a 80% do INPC durante dois anos, pelo decreto-lei 2.045.
1985 – A guerrilha salvadorenha liberta 104 presos da prisão de San Salvador.
1989 – Começa em Paris a comemoração do bicentenário da Revolução Francesa. Trezentos chefes de Estado participaram dos festejos.

Notícia internacional - Programa antiterrorista secreto teria objetivo de matar membros da Al Qaeda

2009-07-13T05:38:00.000-03:00

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Notícia internacional - Chávez diz que Zelaya irá para Honduras a qualquer momento

2009-07-12T19:12:00.001-03:00

Presidente venezuelano deu a entender que a presença de Zelaya em Honduras poderia causar um movimento cívico militar

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou hoje que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, voltará para seu país a qualquer momento.

— Zelaya vai para Honduras a qualquer momento. Vai aparecer em qualquer lugar do país — disse Chávez, em seu programa dominical de rádio e televisão Alô Presidente!.

Chávez deu a entender que a presença de Zelaya em Honduras poderia causar um movimento cívico militar, que teria o objetivo de criar uma base de ação para recuperar o poder. O presidente venezuelano afirmou que os militares golpistas não têm o controle absoluto das Forças Armadas e disse ainda que não estranharia se houve pronunciamentos de oficiais a favor de Zelaya.

Além disso, voltou a pedir ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que pare com "ambiguidades" e tome medidas contra o novo Governo hondurenho.

— Deixe a ambiguidade, você não nos engana com esse discursinho e esse sorriso. O senhor está sendo testado. Demonstre se está disposto a enfrentar os falcões, e se não, é melhor que saia do assunto — disse Chávez.

Disse ainda que é melhor que o império seja governado por um falcão, que se assume como tal, como era o caso de George W. Bush, que "alguém que é e não é", que se "apresenta como um cordeirinho, como um pacifista".

Além disso, insistiu na tese de que Washington deve assumir as mudanças na América Latina e não tentar freá-las. Lembrou que o ex-presidente americano John Kennedy advertiu que "quem fecha o caminho das revoluções pacíficas abre os caminhos das revoluções violentas".

Chávez assegurou que as forças direitistas latino-americanas modificaram seus discursos para "amedrontar" os povos e substituíram como fonte de todas as calamidades "o comunismo pelo chavismo". Afirmou, além disso, que o objetivo do novo Governo de Honduras é congelar a situação em seu estado atual, até as eleições de novembro.

— Estamos ganhando, fizemos um gol e agora esfriamos a bola, retardamos o jogo para que o povo hondurenho e o presidente Manuel Zelaya se desgastem até as eleições de novembro — segundo Chávez, esta seria a estratégia dos golpistas. As informações são do jornal Zero Hora.

Obama quer uma Rússia forte, por Jurandir Soares

2009-07-12T08:43:00.001-03:00

O presidente Barack Obama manteve, nesta segunda-feira, em Moscou, o primeiro encontro com o seu colega russo Dmitri Medvedev, o qual foi marcado por avanços e impasses. Entre os avanços está a questão nuclear. Os dois presidentes estabeleceram as bases para mais uma redução em seus arsenais nucleares. Em 5 de dezembro termina o Start, Tratado sobre a Redução de Armas Estratégicas, firmado em 1991 e que estabelecera um limite entre 1,7 mil e 2,2 mil ogivas nucleares para cada um dos dois países. Pelo acerto, este número baixará para 1,5 mil.
Entre os entraves está a questão do escudo antimísseis que os EUA querem instalar na Polônia e na República Tcheca. Medvedev disse que não quer esse sistema junto da fronteira russa. Obama argumentou que é para se precaver contra países como Irã ou Coreia do Norte. Medvedev disse que o assunto precisa ser melhor debatido, mas os dois dirigentes concordaram em constituir uma comissão mista que irá investigar os mísseis balísticos, que são a razão do escudo. Nesta sexta-feira, porém, possivelmente pressionado pelas alas internas mais radicais, Medvedev fez um pronunciamento, ameaçando com retaliação aos EUA. Disse que se Washington insistir com a instalação do sistema antimísseis, a Rússia colocará sistema igual em Kaliningrado, encrave que possui junto à fronteira com a Polônia. Isso significa que Obama vai ter que usar de muita persuasão para convencer os russos.
O Irã e a Coreia do Norte são hoje as duas grandes preocupações de Obama. Sem contar o Iraque e o Afeganistão, onde está em guerra. A Coreia do Norte, segundo consta, estaria por trás do ataque cibernético desfechado na terça-feira, que deixou paralisados por quatro horas os computadores da Casa Branca e do Pentágono, assim como os da Presidência e da Defesa da Coreia do Sul. Soube-se que foi desfechado a partir de piratas cibernéticos originários de 16 países. Inclusive EUA e Coreia do Sul. Para o governo sul-coreano, a suspeita é de que piratas virtuais de Pyongyang ou simpatizantes do regime comunista tenham ajudado nesses ciberataques.
Já ao discursar nesta terça-feira para estudantes na Universidade de Moscou, Obama fez o seu terceiro pronunciamento definidor de sua política externa. E, ao fazê-lo, declarou querer uma Rússia 'forte, pacífica e próspera'. Ou seja, quer a Rússia como um parceiro e não como um opositor, como tratou George Bush. E este parceiro é muito importante para questões cruciais em que os EUA têm dificuldades. Como, por exemplo, o Irã e a Coreia do Norte. E até, por isso, Obama tenta convencer os líderes russos sobre a importância da instalação do sistema antimísseis. Além disso, Obama deve ter se sentido incentivado a reforçar essa sua posição sobre a Rússia devido ao apoio logístico que Moscou passará a dar para as atividades americanas no Afeganistão. O governo americano já determinou que o Afeganistão será sua prioridade em termos de guerra, mas tem o problema de depender de apoio logístico do Paquistão, um país instável. Medvedev deu autorização para a passagem, por terra e ar, dos suprimentos para as tropas americanas. O que é mais um bom motivo para Obama querer uma Rússia 'forte, pacífica e próspera'.

Correio do Povo, edição de 12 de julho de 2009.

Editorial - O corte de cargos no Senado

2009-07-12T08:41:00.001-03:00

O estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) conclui que o Senado Federal pode cortar cerca de 2,4 mil funcionários comissionados e terceirizados. Essa medida poderá resultar numa economia de substancial em relação aos gastos atuais. Pelo projeto, o número de diretorias seria reduzido, ficando com nove, sendo sete diretorias e duas com o mesmo status.
Também foram feitos estudos, visando a corte de gastos, em relação ao segundo escalão. A FGV sugere que se reduza dos atuais 25,7% para 22,6%, com uma economia de gastos em torno de R$ 340 mil (31%) mensais. De sua parte, os servidores defendem uma redução de 11% nos cargos de alto escalão, o que propiciaria uma queda de gastos de R$ 292 mil (27,4%) ao mês.
De acordo com Heráclito Fortes (Dem-PI), primeiro-secretário do Senado, os números estão bastante próximos do que defendem os senadores membros da mesa diretora, inclusive o presidente José Sarney. Além do texto da FGV, eles também receberam uma contribuição elaborada pelos servidores, que tentam diminuir as gratificações.
Já faz muito tempo que o Senado vive um divórcio com a opinião pública. Frequentemente, fatos comprometedores vem à tona e complicam ainda mais essa já desgastada relação, com prejuízos para a imagem da instituição. Muitos são os episódios relatados, como denúncias sobre os presidentes, como ocorreu com Renan Calheiros e agora ocorre com José Sarney, senadores que assumem sem comprovar a lisura que é exigida por uma relevante função pública, suplentes que tomam posse sem terem recebido qualquer voto, sistema de saúde privado custeado pelo contribuinte, atos secretos nunca publicados, com danos ao patrimônio público. São inumeráveis os casos de desvio de conduta até agora constatados.
Agora, essa instituição republicana tem a oportunidade de demonstrar respeito com os cidadãos, que são os que realmente pagam a conta. Implementar um projeto de corte de gastos, destinando essas verbas para setores da sociedade que realmente necessitam delas, é uma ação concreta que merece o apoio de todos. Pode ser que assim o Senado volte a inspirar confiança. Contudo, como o estudo é indicativo, só resta esperar que o bom senso leve à sua efetiva aplicação.

Correio do Povo, página 4 de 12 de julho de 2009.

Economia - Governo Obama vai lançar novo pacote

2009-07-12T08:36:00.000-03:00

Washington — As novas estatísticas sobre o ainda alto desemprego nos Estados Unidos e os baixos índices de confiança do consumidor norte-americano já fazem a equipe econômica do presidente Barack Obama preparar um pacote de estímulo adicional voltado exclusivamente para as milhões de micro e pequenas empresas do país. A ideia é aproveitar a recuperação rápida dos maiores bancos e transferir parte do pacote de ajuda financeira de 700 bilhões de dólares para auxiliar os pequenos negócios, segundo o jornal Washington Post.
A medida também pode ganhar apoio imediato dos políticos no Congresso. É que tanto os democratas quanto os republicanos acusam a Casa Branca de priorizar a saúde financeira do sistema bancário em detrimento da geração de empregos na economia formal. Com informações do Correio do Povo.

Política - Fazenda tem quatro nomes para substituir Lina Vieira na Receita

2009-07-12T08:34:00.000-03:00

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