Recanto do Velhinho-Rabugento

2009-07-13T02:59:00.004-03:00

Aplausos, por favor!
O Velhinho não tem reparos ao texto abaixo.

O presidente Lula e o homem comum
Ruth de Aquino
Revista Época
RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

Foi a maior gafe de Lula desde que caiu nos braços do povo, em 1º de janeiro de 2003. Mesmo quem não votou nele se emocionou quando um homem comum chegou à Presidência pelo voto democrático e limpo. Na semana passada, Lula disse que o senador José Sarney “não pode ser tratado como se fosse uma pessoa comum”. Lula foi sincero. Amaciado pelo poder, envaidecido pelas lisonjas e pela popularidade, ele acredita que uns são mais iguais que outros. E leva o pragmatismo político às últimas consequências.

Lula nasceu em Pernambuco de uma família de oito filhos. Morou com a mãe, Eurídice, e irmãos num cômodo atrás de um bar em São Paulo. Trabalhou como engraxate e office-boy. Fez curso técnico de torneiro mecânico, perdeu um dedo numa prensa hidráulica. Em São Bernardo, tornou-se diretor do sindicato dos metalúrgicos. Testava seu carisma. Tentou cinco vezes a eleição para presidente. Uma história impressionante de persistência e sucesso.

Sempre disse o que pensava. Em 1986, chamou Sarney de “grileiro do Maranhão”. Em 1987, chamou Sarney de “ladrão” – perto dele, Maluf não passaria de “um trombadinha”. Em 1993, disse que, “de todos os deputados no Congresso, pelo menos 300 são picaretas”. Agora, Lula depende da bancada do PMDB, a maior do Senado. Em terras remotas, no Cazaquistão, defendeu Sarney e o colocou num pedestal.

O que seria hoje, em 2009, um homem comum para Lula? De que princípios, de que vísceras ele seria constituído? Um dos fundamentos da democracia é que os governantes sejam vistos e cobrados como homens comuns. Qual seria o tratamento ideal para os poderosos no Brasil de Lula? Espera-se de um presidente do Senado a mesma dignidade e retidão de caráter de um chefe de família comum? Como é punido o homem comum que cai no desvio? Como deve ser punido o político “com história suficiente para não ser tratado como uma pessoa comum”? Que valores o líder transmite para o povo, com um discurso que trai sua própria história?

Lula é hoje parte da elite que sempre criticou com ferocidade. Natural. A elite não é má por definição, já descobriu o presidente. Mas, por isso, ele se solidariza com figuras como Renan Calheiros, Severino Cavalcanti, Jader Barbalho? De vez em quando, Lula incorpora o sindicalista (lá fora) e critica os ricos e poderosos, em surtos de demagogia atabalhoada. Diante do premiê britânico, Gordon Brown, disse que “a crise foi causada por gente branca com olhos azuis”. Pegou mal.
Amaciado pelo poder, ele acredita que uns são mais iguais
que os outros. E, pragmático, defende Sarney

Foram mudanças profundas em seis anos. É saudável mudar com o aprendizado. Ao assumir a Presidência, Lula deixou a economia do país a cargo de quem entendia do assunto. Seu pragmatismo econômico manteve o Brasil nos trilhos.

Mas, e os valores essenciais? Direitos humanos, por exemplo. Como explicar sua insistência em dizer que há democracia de sobra na Venezuela censora de Chávez? Como aceitar a omissão do Brasil em relação a uma ditadura como a da Coreia do Norte? Toma lá dá cá?

O outro deslize da semana foi a reação primária e açodada de Lula aos protestos nas eleições no Irã. Além de defender o embaraçoso presidente Mahmoud Ahmadinejad, Lula minimizou a revolta contra a teocracia dos aiatolás chamando os manifestantes de “vascaínos contra flamenguistas”, uma turma que não sabe perder.

Lula aproveitou para atacar a imprensa brasileira, por, a cada dia, “arrumar uma vírgula a mais” no “denuncismo” contra o Congresso. Como se fosse um vírus denunciar malversação de verba pública, nepotismo, favorecimento ilícito, farra de passagens aéreas e atos secretos no Congresso. “Não tem fim, e depois não acontece nada”, disse Lula, como se o problema fossem as denúncias, e não a impunidade. “Vai desmoralizando todo mundo, e a imprensa corre o risco de ser desacreditada.”

Senhor presidente, a imprensa só fica desacreditada se as denúncias forem mentirosas. Ou se ela se omitir e fizer o jogo do poder. Uma imprensa medrosa e submissa ao governo – não importa o partido dominante – é uma imprensa sem credibilidade. Não faz jus a uma democracia madura como a brasileira. Ou a transparência só vale para o homem comum?

2009-07-12T12:18:00.005-03:00

Essa é a "democracia bolivariana", tão aplaudida pelos atuais ocupantes do Planalto...
Não há como deixar de comparar as duas situações, uma vez que guardam a mesma identidade totalitária de restringir o acesso à informação e, com isso, induzir a uma forma de pensar única e "verdadeira", com todos os prejuízos resultantes.

Hitler
1933: Grande queima de livros pelos nazistasO dia 10 de maio de 1933 marcou o auge da perseguição dos nazistas aos intelectuais, principalmente aos escritores. Em toda a Alemanha, principalmente nas cidades universitárias, montanhas de livros ou suas cinzas se acumulavam nas praças. Hitler e seus comparsas pretendiam uma "limpeza" da literatura.
Tudo o que fosse crítico ou desviasse dos padrões impostos pelo regime nazista foi destruído. Centenas de milhares de livros foram queimados no auge de uma campanha iniciada pelo diretório nacional de estudantes.
Albert Einstein, Stefan Zweig, Heinrich e Thomas Mann, Sigmund Freud, Erich Kästner, Erich Maria Remarque e Ricarda Huch foram algumas das proeminências literárias alemãs perseguidas na época.
O poeta nazista Hanns Johst foi um dos que justificou a queima, logo depois da ascensão do nazismo ao poder, com a "necessidade de purificação radical da literatura alemã de elementos estranhos que possam alienar a cultura alemã".
Assim como desde a pré-história se acreditava nos poderes purificadores do fogo, o regime do mestre da propaganda – Joseph Goebbels – pretendia destruir todos os fundamentos intelectuais da por ele tão odiada República de Weimar.

Oportunismo e distanciamento
A opinião pública e a intelectualidade alemãs ofereceram pouca resistência à queima. Editoras e distribuidoras reagiram com oportunismo, enquanto a burguesia tomou distância, passando a responsabilidade aos universitários. Também o exterior acompanhou a destruição distanciado, chegando a minimizar a queima como resultado do "fanatismo estudantil".
Entre os poucos escritores que reconheceram o perigo e tomaram uma posição estava Thomas Mann, que havia recebido o Nobel de Literatura em 1929. Em 1933, ele emigrou para a Suíça e, em 1939, para os Estados Unidos. Quando a Faculdade de Filosofia da Universidade de Bonn lhe cassou o título de doutor honoris causa, ele escreveu ao reitor: "Nestes quatro anos de exílio involuntário, nunca parei de meditar sobre minha situação. Se tivesse ficado ou retornado à Alemanha, talvez já estivesse morto. Jamais sonhei que no fim da minha vida seria um emigrante, despojado da nacionalidade, vivendo desta maneira!"
Também Ricarda Huch retirou-se da Academia Prussiana de Artes. Na carta ao seu presidente, em 9 de abril de 1933, a escritora criticou os ditames culturais do regime nazista: "A centralização, a opressão, os métodos brutais, a difamação dos que pensam diferente, os auto-elogios, tudo isso não combina com meu modo de pensar", justificou. Em 1934, a "lista negra" incluía mais de três mil obras proibidas pelos nazistas. Como disse o poeta Heinrich Heine:
"Onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas."
Otto Busch

Chávez Chávez limita compras de ''livros de direita''
Há pelo menos três livrarias no aeroporto de Caracas, mas se estiver em busca de um escritor consagrado da literatura latino-americana para passar o tempo antes do embarque, o visitante sairá frustrado de qualquer uma delas. O colombiano Gabriel García Márquez? "Não." O mexicano Carlos Fuentes ou o argentino Julio Cortázar? "Também não." O peruano Mário Vargas Llosa? "Nem pensar, só tenho esses aqui", diz a vendedora, desconcertada, apontando para uma estante quase vazia que começa com "Culinária para Crianças" e termina numa série de análises sobre o socialismo do presidente Hugo Chávez
No centro da capital venezuelana ou em bairros de classe média a situação é a mesma. "As autoridades não estão liberando dólares para importar livros, papel ou tinta. E não adianta dizer que o problema é a crise, pois sabemos que há uma questão ideológica por trás disso: para esse governo, literatura ?desengajada? não é prioridade", diz Andrés Boersner, dono da tradicional livraria Noctua.
Também estão em falta muitos clássicos, livros universitários e técnicos. "Hoje, de 50 títulos que me pedem, não tenho 45", conta Boersner. "Fiquei deprimido ao entrar numa livraria em Barcelona e ver todas as novidades literárias que não chegam mais na Venezuela."
O curioso é que a situação chegou a esse ponto apenas três meses depois de Chávez ter anunciado seu "Plano Revolucionário da Leitura", cujo objetivo é "estimular a leitura para ampliar a consciência". Mas é claro que não é qualquer leitura. Apenas a que "desenvolva uma ética socialista" e "desmonte o imaginário capitalista para dar novo contexto à história".
As bibliotecas públicas receberam caixas e caixas de obras "revolucionárias": coletâneas de discursos de Chávez, livros escritos por ministros, Cartas de Marx para Engels, o diário de Che Guevara na Bolívia e biografias de Simón Bolívar. Estão sendo organizados em bairros pobres os "Esquadrões Revolucionários de Leitura", cujo objetivo é "refletir e contribuir para a construção do socialismo do século 21".
E apesar de as editoras privadas não conseguirem importar papel, tinta e peças para seu maquinário, editoras ligadas ao governo distribuem milhares de livros a preços que não passam de US$ 2. Mais uma vez, não são quaisquer livros. Há sim, alguns clássicos como Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes, mas a maior parte é o que as autoridades definem como "livros de esquerda".

IDEAIS SOCIALISTAS
"Recuperamos obras que estavam esquecidas, pois antes só havia espaço para a literatura de direita", disse ao Estado Miguel Márquez, presidente da editora Los Perros y las Ranas, ligada ao governo. Ela foi criada em 2006, ao receber uma doação de Cuba, e já distribuiu 50 milhões de livros. "São livros que contribuem para humanizar nossa sociedade, ou seja, para acabar com a valorização do dinheiro, típica do capitalismo, e impulsionar o socialismo."
Enquanto isso, as obras "não revolucionárias" são cada vez mais raras. "Tradicionalmente, mais de 80% dos livros lidos na Venezuela são importados de países como México e Espanha, mas agora eles chegam a conta-gotas", diz Yolanda de Fernández, da Câmara Venezuelana do Livro. Ela explica que, desde 2008, o governo passou a exigir um "certificado de não produção ou produção insuficiente" para a importação de livros. Ou seja, hoje a rede que quiser comprar qualquer título precisa esperar a emissão de um documento que diga que ele não é publicado na Venezuela.
Se o processo já era complicado nos últimos meses, com a queda do petróleo pressionando as reservas de Chávez, tornou-se ainda mais lento. "Mesmo com o certificado, os dólares para importar livros simplesmente não são liberados", diz Yolanda. Como o limite para as compras externas é cada vez menor, as distribuidoras preferem, quando podem, comprar best sellers (como o brasileiro Paulo Coelho) , o que reduz ainda mais a variedade de títulos em circulação no país.
O resultado desse processo é o que a oposição vem chamando de "a revolução cultural do presidente Chávez".
"As autoridades deste governo não conseguem entender, afinal, para que serve um livro de poesia ou um Dostoievski", diz Boersner. "Eles só sabem que não devem acrescentar muito à sua revolução."

Comentário do Velhinho: Esse é o tipo de "democracia" que se quer distância, porque preconceituosa ao limitar o acesso à informação e ao conhecimento em sua diversidade; por estimular o preconceito ideológico, reduzir a capacidade de raciocínio de um povo e impedir o contraditório, esse regime totalitário, travestido de democracia, tende a induzir a outros preconceitos, exacerbando a violência no discurso e ações de seus líderes e militantes. A ideologia totalitarista é pródiga em desenvolver preconceitos, violência e perseguições, que fatalmente - como a História comprova - resultam em mortes aos milhares.
São esses regimes que estão sendo convenientemente aplaudidos e desculpados tanto por representantes do Executivo, a começar do nosso presidente da República, quanto pela diplomacia do Itamaraty.
É oportuna tal observação neste momento em que se discute no Congresso Nacional um privilégio para reconhecimento automático de diplomas universitários de certos países pelas Instituições brasileiras, sem que passem pelo crivo dos critérios técnicos vigentes.
Se em tais países imperam regimes com fachada democrática, mas totalitários de fato, o que estarão as Instituições brasileiras aceitando goela abaixo?

2009-07-12T00:54:00.001-03:00

Acredite e imagine: pode piorar!

2009-07-11T10:19:00.002-03:00

E tem gente que se vende fácil, fácil..., até por uma bolsa-qualquer-coisa...

2009-07-11T10:15:00.002-03:00

E "o cara" ainda leva prêmio...
Depois, ainda se queixa da imprensa que, por não ser crítica, acaba sendo a maior porta-voz do adesismo do "cara".
Claro que o Velhinho pode estar equivocado em sua leitura, contudo parece que recebemos três ou quatro bobagens na mesma matéria da Reuters, publicada pelo Yahoo notícias. Vejamos a matéria em itálico, entremeada com os comentários do Velhinho em fonte normal.
Lula defende uso de energia nuclear pelo Irã com fins pacíficos
Sex, 10 Jul, 07h18
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na sexta-feira o uso de energia nuclear com fins pacíficos pelo Irã, segundo informações veiculadas no site da Presidência na Internet.
Estados Unidos, Israel e outros países acusam o Irã de tentar obter armas nucleares, o que os iranianos negam. Segundo Teerã, o país tem como objetivo o uso da tecnologia para a geração de energia.
"O que eu quero, na verdade, é que o Irã pense sobre armamento nuclear aquilo que pensa o Brasil e aquilo que faz o Brasil. Ou seja: você pode manusear energia nuclear, desde que seja para fins pacíficos", disse Lula a jornalistas na cidade italiana de L'Aquila, onde o presidente se reuniu com líderes de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O presidente disse que gostaria de viajar a Teerã e espera uma visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a fim de aprofundar as relações bilaterais.
Comentário do Velhinho: O presidente Lula pode querer e não querer muita coisa, é um direito dele. Isso não quer dizer que seus desejos venham a ser satisfeitos por outros que têm seus próprios desejos, ainda mais se os outros forem presidentes de outras nações. Afinal de contas, como representantes máximos de nações, os presidentes costumam fazer valer a soberania nacional de seus países. O presidente Lula pode querer que o presidente nem tão democrático do Irã, ou o ditador da Coréia do Norte utilizem a energia atômica para fins pacíficos. Já esses presidentes não titubeiam em alardear seus interesses no uso bélico da energia atômica. E eles alardeiam! Então, em que acreditar? No desejo do presidente Lula, ou na intenção declarada daqueles outros portentosos defensores pacifistas da "democracia"?

Lula elogiou a ideia italiana de aumentar o número de países que se reúnem periodicamente para debater os rumos da economia mundial, fazendo com que o G14 substitua o G8. No entanto, destacou que o G20 tem maior representatividade.
"Eu acho que quanto mais países participarem, mais a gente tem chance de evitar erros nas nossas decisões. Eu acho que o G20 é uma boa pedida para resolver o problema da crise econômica e acho que nós precisamos mantê-lo reforçado", argumentou.
Segundo ele, os líderes que se reuniram na Itália estão relativamente otimistas quanto à conjuntura econômica global.
"Acho que o pior já passou na maioria dos países", disse. "Os países emergentes estão em uma situação mais confortável."
Lula ressaltou que há divergências nas negociações de um acordo para combater o aquecimento global. Para ele, é preciso combinar mecanismos de sequestro de carbono com medidas de redução de emissão de gases que causam o efeito estufa.
"Se ficar apenas o pagamento pelo sequestro de carbono, o que vai acontecer? Os países ricos, como têm dinheiro, vão continuar emitindo gases de efeito estufa e vão pagar para os outros sequestrarem", afirmou, ponderando que existe vontade política para a construção de um entendimento.
Comentário do Velhinho: O presidente Lula também pode achar muita coisa sobre a estabilidade ou não da economia. O Velhinho se habituou a achar o contrário do que diz o presidente: quando ele disse que a Saúde Pública estava quase perfeitinha, o Velhinho tinha certeza de que estava - e está! - sofrível, muito aquém do que os brasileiros pagam por ela em tributos; quando ele disse que o Brasil não seria atingido pela crise econômica, o Velhinho teve certeza que a crise estava chegando; quando ele exortou o povo a consumir mais - e se endividar! - o Velhinho pensou em comprar somente o essencial e evitar o supérfluo e as dívidas; quando ele defende a "democracia" do orangotango Chávez, o Velhinho percebe um totalitário em ascensão; logo, quando ele acha que o pior da crise econômica já passou, o Velhinho acredita que ainda sentiremos os efeitos por muito tempo.
Já na "análise" presidencial do efeito estufa, o que dizer? Dá a impressão que os emissores de Carbono são apenas os países ricos, quando se sabe que todos os países contribuem para a emissão de Carbono, apenas que, quanto mais industrializados, maior a emissão. O que dizer do seqüestro do Carbono? "Ô, mano! Vamos ali na esquina providenciar um seqüestro do Carbono, porque seus pais pagarão o resgate"? Quase ninguém no mundo sabe, não é?, que os processos do chamado seqüestro do Carbono (conceito colado na Conferência de Kyoto,em 1997) podem ocorrer de forma natural e artificial; e que a artificial ainda está em fase de pesquisa e análise por conta de efeitos colaterais indesejados. O processo mais em voga está centrado no plantio de novas florestas ou no replantio de manutenção das florestas existentes, além de se reforçar que na agricultura deveria se utilizar mais a velha estratégia de "rotation" dos latifúndios. Logo, essa tese de "pagar pelo seqüestro, mano!" é meia verdade. Ou meia mentira.

Lula evitou falar sobre a crise do Senado, e sinalizou que a recondução do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, ao cargo pode demorar.
"Essas coisas, às vezes, levam dias, levam meses. Se fosse fácil, já tinham resolvido. Aliás, se fosse fácil não tinha nem acontecido. Essas coisas são complicadas mesmo", comentou.
Comentário do Velhinho: Realmente, são complicadas. Seriam mais fáceis caso o adesismo e a conveniência de certos governantes não quisessem prevalecer sobre as Constituições ou leis de cada país. O que complica é o oportunismo, não é verdade?

2009-07-10T02:03:00.001-03:00

Um pouco de humor para explicar a política da Conveniência (e às vezes, Conivência)...

2009-07-09T08:46:00.000-03:00

A lei contra os fumantes (chamada de Antifumo) pende para o totalitarismo...
O Velhinho já estava imaginando que estava sozinho nessa lida. Ledo engano, não está só. Antes, está muito bem acompanhado.
O artigo abaixo está no Estadão on line, seção Opinião:

Pastor das almas
Demétrio Magnoli
Logo mais, em São Paulo, será proibido fumar em qualquer local fechado de uso coletivo, público ou privado. A lei paulista, patrocinada por José Serra, bane fumódromos em restaurantes, bares, edifícios públicos e empresas privadas. Ela também confere compulsoriamente aos proprietários de estabelecimentos comerciais um poder de polícia, obrigando-os a fiscalizar a proibição. Entre os deveres dos empresários se inclui a oferta aos clientes de formulários de denúncia de episódios de violação da lei.
Nas democracias, o poder público administra as coisas. Mas a lei de Serra ambiciona administrar as almas, impondo a virtude e punindo o vício. Na sua intrusividade extremada, representa a culminância provisória de uma tendência perigosa. Há dois anos o governo federal tentou moldar os conteúdos da programação de TV por meio da chamada classificação indicativa, que daria ao Ministério da Justiça um poder de censura. Em maio, também em São Paulo, entrou em vigor uma lei proibindo o consumo de bebidas alcoólicas nas faculdades técnicas e escolas públicas e privadas do Estado, até mesmo por maiores de idade e em eventos alheios ao ano letivo, o que baniu o quentão e o vinho quente das festas juninas.
Serra ocupa um posto de vanguarda, mas não está só. Claudia Costin, a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, determinou em junho o recolhimento de um livro didático de História que contém uma gravura quinhentista de Theodor de Bry. Costin julgou "inadequada" para alunos do quarto ano a figuração do empalamento ritual executado por índios tupis contra inimigos. O seu diagnóstico pessoal cancelou tanto a avaliação formal do MEC, que havia aprovado o livro, quanto a escolha dos professores que o selecionaram. A gravura condenada está exposta em museus visitados por crianças em atividades extracurriculares promovidas pelas escolas.
Leis e atos do poder público têm a função de proteger direitos. Mas Serra e Costin parecem enxergar o Estado como um pastor de almas: o pedagogo dos espíritos devotado a esculpir comportamentos culturais. Sob essa perspectiva, os cidadãos ocupam o lugar de pupilos ainda irresponsáveis, expostos à sedução do vício e carentes de uma autoridade virtuosa capaz de protegê-los de si mesmos.
Não há direito legítimo protegido pelas leis de Serra ou pelo ato de Costin. Numa sociedade que preza a liberdade, o direito dos não-fumantes ficaria preservado pela simples informação de que determinado bar ou restaurante se destina a fumantes. Uma solução mais restritiva é exigir a implantação de fumódromos confinados nos estabelecimentos que desejarem atrair o público fumante. Mas a proibição absoluta de Serra tem uma finalidade distinta: usar o poder de repressão para dissuadir os fumantes de fumar.
Já existem leis que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores. O veto absoluto imposto por Serra atinge especificamente os direitos dos adultos nas festas juninas. Como Serra, Costin invoca o pretexto de proteger as crianças para ocultar a sua vontade de educar os educadores. O governador e a secretária imaginam-se missionários da virtude. Deviam abrir igrejas e disputar a conquista de almas num mercado competitivo, mas preferem fazer sua pregação com a persuasiva ajuda da polícia.
Há um impulso higienizador atrás dos atos normativos das duas autoridades. Segundo Serra, adultos que fumam e bebem socialmente não podem reivindicar seus próprios direitos, pois são mensageiros do mal. Se o governador pretende despoluir os corpos, a secretária almeja limpar as mentes, despojando-as de imagens impuras. A natureza territorial das normas que patrocinam tem um significado: eles traçam um círculo de giz em torno de espaços geográficos libertados do vício.
A busca do "homem novo", o indivíduo virtuoso que encarna as qualidades de uma nação renascida, é um traço crucial dos totalitarismos do século 20. O "homem novo" de Benito Mussolini, um guerreiro infatigável sempre em uniforme militar, tinha como inimigo primordial não o judeu ou o estrangeiro, mas o espectro envolvente da degeneração física e mental. Mens sana in corpore sano - o princípio fundador da educação física e também do eugenismo foi invocado pelos mais diversos regimes totalitários em campanhas de reforma dos hábitos e comportamentos individuais. Serra não impôs exercícios físicos compulsórios antes do trabalho e Costin não mandou imprimir um livro oficial com imagens "adequadas". Os atropelos às liberdades que promovem são insignificantes diante dos crimes monstruosos já cometidos em nome da virtude. Mas estão impregnados pelo mesmo conceito fulcral, que subordina a liberdade das pessoas a um projeto de eugenia coletiva.
O debate sobre a lei antitabagista é esclarecedor. Inicialmente, os defensores da interdição absoluta alegaram a proteção dos direitos dos não-fumantes, mas para sustentar a proibição de fumódromos confinados convocaram os argumentos que desvendam seu verdadeiro programa. O cigarro deve ser proibido por oferecer um mau exemplo. Os fumantes devem ser socialmente estigmatizados. O tabagismo deve ser coibido legalmente, pois as doenças que provoca geram custos para o sistema público de saúde. Friedrich Schallmayer, o fundador do movimento de higiene racial alemão, explicou em 1903 que "os insanos constituem uma enorme carga para o Estado". Ele queria dizer que a "eficiência" da nação era reduzida pela existência daqueles doentes. O arcabouço ideológica da lei de Serra pode ser expresso como uma paráfrase do dístico de Schallmayer.
Serra e Costin talvez não ambicionem de fato criar o "homem novo" exemplar. Imagino que sejam movidos apenas por um cálculo político oportunista, amparado em sondagens de opinião pública. Mas isso não altera a mensagem contida nos seus atos. Distraídos, estão formulando uma tese sobre o Estado e o indivíduo.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.
E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

2009-07-08T20:25:00.002-03:00

Fala o "coroné" bolivariano..
Mediação para quê, não é mesmo?
Com esse espírito intransigente, não dá para acreditar que mesmo prometendo de pés juntos que respeitará a Constituição, caso receba anistia e volte para Honduras.
Essa estória ainda vai feder muito, ainda mais com o lance dos 10 milhões de dólares desviados para o plebiscito inconstitucional.
A informação vem do Último Segundo:
Zelaya diz que Micheletti pagará por 'traição' em Honduras
08/07 - 18:03 - AFP
O líder deposto de Honduras, Manuel Zelaya, chamou o presidente interino, Roberto Micheletti, de "gorila" e prometeu que ele pagará por sua "traição", em declarações a TV estatal chilena.
"São crimes que não prescrevem e responderá por eles (...). A história não vai perdoá-lo", afirmou Zelaya em entrevista à Televisión Nacional de Chile.
Micheletti "é um gorila" que cometeu "assassinatos, violações dos direitos humanos e, especialmente, traição", denunciou Zelaya.
Apesar da dura posição, Zelaya confirmou que irá à reunião desta quinta-feira, na Costa Rica, patrocinada pelo presidente Oscar Arias para resolver a crise hondurenha, e que terá a presença de Micheletti.
"Nos reuniremos com o mediador (Arias), que é alguém por quem temos um enorme respeito (...) mas não vamos negociar" com os que assumiram o poder em Honduras", assinalou.

2009-07-08T15:30:00.001-03:00

Já pensou se a CPMF fosse mantida?

2009-07-08T11:17:00.002-03:00

Acorda, Zé Povinho!!!
Nas próximas eleições, não reeleja ninguém!
Não vote em quem apóia outro político por conveniência ou conivência!

2009-07-08T10:44:00.001-03:00

E agora, libertários?
A matéria é da Folha on line:
Governo chinês diz que executará culpados por 156 mortes em protestos
O chefe do Partido Comunista chinês de Urumqi, Li Zhi, afirmou nesta quarta-feira que todos os responsáveis pela morte de 156 pessoas nos confrontos entre manifestantes uigures e a polícia no domingo passado (5), na capital da Província de Xinjiang (noroeste), serão condenados a morte.
"Aqueles que mataram brutalmente nos incidentes serão sentenciados à morte", disse Li, em entrevista coletiva na cidade, que vive hoje sob clima de tensão e intenso policiamento para evitar novos confrontos.
Li afirmou que muitas pessoas acusadas de assassinato já foram presas e que a maioria são estudantes.
Leia cronologia dos conflitos com uigures no oeste da China
Saiba mais sobre os conflitos com muçulmanos na China
Ele não detalhou, contudo, quem exatamente são estas 156 vítimas dos protestos --número que a população chinesa diz ser muito maior. Não afirmou também se todas vítimas foram mortas por manifestantes ou se a polícia, na tentativa de repressão aos distúrbios, teve participação.
(Leia mais...)
Comentário do Velhinho:
Agora é esperar os clamores mundiais contra o governo "democrático" chinês, contra as mortes ocorridas na manifestação que podem ter sido provocadas pela reação policial e, claro, contra a execução de pessoas - mesmo que consideradas culpadas.
Vamos lá!
Podem se revoltar, senhores presidentes bolivarianos ou não da América Latina; pode ser revoltar, Obama; podem se revoltar, reis e rainhas mundo afora; pode se revoltar, Comunidade Européia, podem se revoltar Ongs de direitos humanos e de direitos animais também.
Ou será que agora vai se ouvir aquele discurso sobre soberania nacional e que cada país tem sua Constituição e suas leis e elas devem ser respeitadas?
Ou, pior ainda, todos ficarão em silêncio?
Essas são as "democracias" e as conveniências ideológicas, pois não?

2009-07-07T15:49:00.004-03:00

Argumento estranho...
A ministra da Casa Civil entende que a imprensa compara o Brasil com a Suiça. Antes fosse.
Segundo reportagem do G1, a ministra declarou:
"Se considerar o Brasil como a Suíça, (o PAC) está lento. Como não somos a Suíça, acho que conseguimos em várias obras, as principais, acelerar (o programa)".
Então, pode-se comparar também a CargaTributária, não é mesmo?
Segundo dados em estudo de Roberto Name Ribeiro, da Fazenda, encontrado no site do Governo, dentre os países membros da OCDE o Brasil ocupa o 17º lugar dentre as maiores cargas tributárias, com o índice de 35,91%; já a Suíça, com o índice de 29,82%, ocupa o 27º lugar.A Suíça é a 23º maior economia do mundo, com cerca de 7.581.520 habitantes. O Brasil, com cerca de 189.612.814 habitentes, é a 8ª maior economia do mundo.
Que raio de comparação é essa, ministra?
O que se quer saber é: considerando a Carga Tributária brasileira, como se explica que as obras do PAC estejam empacadas?
Mais: Onde está indo parar essa grana?
Será que a ministra sabe responder?

2009-07-07T12:40:00.001-03:00

Enquanto isso, em uma aula de Conveniência...

2009-07-07T12:37:00.004-03:00

Um dos ralos do tributo nosso de cada dia...A matéria é do Globo on line:
De janeiro a junho, gasto do Senado com passagens aéreas para o exterior triplicou em relação a 2008
BRASÍLIA - Enfrentando uma crise desde março, o Senado gastou no primeiro semestre com passagens aéreas internacionais três vezes mais do que as despesas realizadas para essa finalidade no mesmo período de 2008. Segundo informações do site Contas Abertas, com base em dados do Siafi (sistema que mostra receitas e despesas da União), foi gasto R$ 1,8 milhão para custear viagens internacionais entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 549,9 mil em 2008. A conta inclui não só as passagens da cota de senadores como os bilhetes de missões oficiais da Casa e usados por servidores. (Relembre os escândalos no Congresso e as providências tomadas)
O levantamento, que compara gastos entre o primeiro semestre deste ano e o do ano passado, também mostra aumento de 53% nos gastos com viagens nacionais: R$ 7,8 milhões em 2009 contra R$ 5,1 milhões em 2008, sempre no mesmo período. O consultor de economia do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco, esclarece que são despesas feitas pelo Senado com passagens tanto da cota dos senadores quanto de missões oficiais e de viagens de servidores da Casa. No Siafi não há como distinguir os três tipos de gasto.
Ele critica o aumento dessas despesas no momento em que a Casa enfrentou críticas em relação ao uso da cota aérea:
- O natural é que tivesse diminuído. Mas, principalmente no que diz respeito às passagens internacionais, o aumento foi significativo, justamente num momento em que os senadores estavam sendo observados.
O 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), mostrou surpresa e até desconfiou da veracidade dos números. Mas pediu que sejam analisados pela área técnica da Casa:
- Não acredito nesses dados. Até porque estamos em período de crise. Mesmo assim, encaminhei pedido para analisar esses gastos. Mas, pela lógica, não tem como esse número ser verdadeiro.
Despesa com diárias foi reduzida
Acuados pelas denúncias da farra das passagens, Câmara e Senado mudaram as regras. No Senado, houve anúncio de corte de 25% na cota mensal paga a cada um dos 81 senadores. Segundo a assessoria divulgou à época, em abril, o corte permitira reduzir de R$ 15,6 milhões para R$ 11,7 milhões os gastos com as passagens da cota anual dos senadores.
As novas regras proíbem o uso de passagens para custear viagens de parentes. Apenas o senador pode usar a cota para o exercício do mandato, sem pedir autorização, dentro e fora do país. É permitido o uso por assessores, mas com autorização prévia.
Dados do Siafi mostram que, apesar do aumento nos gastos com bilhetes aéreos, houve redução no pagamento de diárias para hospedagem de senadores, servidores e colaboradores neste primeiro semestre, se comparado ao mesmo período de 2008. Para o pagamento de diárias no exterior, o Senado desembolsou R$ 263,4 mil este ano - quase R$ 30 mil a menos do que no mesmo período em 2008. E no caso das diárias no país, a redução chegou a R$ 100 mil. Neste primeiro semestre os gastos somaram R$ 143 mil contra R$ 240 mil em 2008.
Procurado pelo O GLOBO, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que comanda a 2ª secretaria, responsável pela cota de bilhetes, não retornou a ligação. Seus assessores informaram que ele estava no interior do estado e que só nesta terça falaria sobre o assunto. Ao site Conta Abertas, a assessoria de comunicação do Senado justificou que foram pagos bilhetes para atividades administrativas, entre elas viagens de integrantes e convidados de CPIs, viagens aos países do Mercosul e ida de senadores à assembléia da ONU, nos EUA.

2009-07-07T12:18:00.002-03:00

Tributos de Primeiro Mundo, Serviços Públicos Imundos...Aonde vai parar essa dinheirama? O sistema de Saúde Pública está longe de ser "perfeitinha" pretendia o presidente da Republica; os postos do trabalho formal não aumentam na proporção das necessidades do povo; a Segurança Pública perde feio para traficantes de drogas, ladrões de cargas, quadrilhas organizadas na planície e no planalto; O sistema habitacional continua como o PAC: empacado em promessas que não se cumprem. Mas os tributos, viscejam...
Brasil, por enquanto um país de tolos... até as próximas eleições...
A matéria édo Estadão on line:
Carga tributária no Brasil bate recorde e chega a 35,8% do PIB
Receita mostra que, mesmo com o fim da CPMF e desonerações do governo, carga subiu 1,08 ponto em 2008
BRASÍLIA - Mesmo com o fim da CPMF e medidas de cortes de tributos, a carga tributária do Brasil aumentou em 2008. Dados divulgados nesta terça-feira, 7, pela Receita Federal, mostram que a carga tributária (conjunto de tributos recolhidos pela União, Estados e municípios) bateu recorde histórico e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, uma alta de 1,08 ponto porcentual em relação à carga de 2007, de 34,72% do PIB. O patamar da carga tributária do País é comparável ao de países desenvolvidos.
Enquanto o PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta do País atingiu R$ 1,034 trilhão. A arrecadação cresceu numa velocidade maior do que a do crescimento da economia brasileira. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo subiu 8,3%.
"As mudanças legislativas de natureza tributária ocorreram no sentido de alívio da pressão fiscal, em especial no que se refere aos tributos de competência do governo federal. Portanto, o incremento deve ser explicado como resposta a um cenário econômico favorável, que alavancou o resultado das empresas e a renda das famílias", afirmou a Receita em nota.
No ano passado, a carga tributária da União cresceu num ritmo maior do que a dos Estados e municípios em 2008. A carga do governo federal subiu de 24,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2007, para 24,9% do PIB, em 2008, uma alta de 0,60 ponto porcentual. A carga tributária dos Estados subiu de 8,8% do PIB para 9,2% do PIB no mesmo período de comparação, e a dos municípios manteve-se estável, em 1,6% do PIB.
De acordo com os dados divulgados pela Receita, contribuiu para o crescimento da arrecadação, além da expansão do PIB de 5,1% do PIB no ano passado, o aumento do mercado de trabalho formal, com reflexo positivo na massa salarial do setor privado. Também contribuiu o aumento das alíquotas do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.
Por outro lado, pesou negativamente a extinção da CPMF e a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Cide combustível para absorver o impacto do aumento dos combustíveis.
De 2004 para 2008, a carga tributária do Brasil cresceu 3,6 pontos porcentuais, saltando de 32,2% para 35,8% do PIB. O maior responsável pelo aumento do peso dos tributos foi o governo federal.

2009-07-05T15:57:00.002-03:00

Diz o dito popular: "Se cobrir, vira circo; se cercar, vira hospício". Tudo a ver, não?
Pena que todos nós pagamos as contas dos palhaços e malucos. Pior! Elegemos eles!

2009-07-05T15:54:00.002-03:00

Será que o ScratchNey vai fincar a semente de carvalho no Congresso e provocar a rachadura cataclísmica?

2009-07-05T03:14:00.002-03:00

O protoditador bufão quer sangue. O dos outros...
Na já conhecida ladainha de ameaças, Chávez de cadenas canta a bola:
Ou se espera que agridam os acompanhantes de Zelaya ou esperam que os acompanhantes finjam de agredidos.
O bufão, que não é trouxa, manda os títeres em seu lugar.
Se ele embarcar no mesmo avião com Zelaya e acompanhantes, caso ocorra algum acidente aéreo, será que não vão dizer que foi um atentado "terrorista" de Honduras?
Aí tem...
A matéria é do periódico venzuelano El Nacional:
El presidente Hugo Chávez afirmó este martes que una "agresión" contra Manuel Zelaya por parte del "Gobierno de facto" que lo sacó de la Presidencia de Honduras obligaría a una "intervención militar de Naciones Unidas" en ese país.
El depuesto gobernante hondureño, expulsado el domingo del país por los militares y trasladado a Costa Rica, anunció este lunes que regresará a Tegucigalpa el próximo jueves para cumplir su mandato, que concluye el 27 de enero de 2010.
El mandatario nombrado por el Congreso hondureño tras la destitución de Zelaya, Roberto Micheletti, ha advertido que en caso de que éste regrese al país, será detenido porque los tribunales de justicia "tienen una orden de captura contra él".
"La comunidad ALBA estará atenta en las próximas horas, porque un escenario de agresión contra la delegación que va a Honduras abriría otro tipo de puerta. Entonces, habría que plantear, por ejemplo, la intervención militar de Naciones Unidas", dijo Chávez, según un comunicado la Presidencia venezolana.
"Ante una agresión contra Manuel Zelaya y contra los que le acompañarán, no podemos quedarnos con los brazos cruzados", añadió.
Zelaya regresará a su país acompañado por una delegación integrada por el secretario general de la Organización de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, y otros mandatarios de la región, entre ellos la presidenta de Argentina, Cristina Fernández.

2009-07-05T03:01:00.004-03:00

O outro lado de Honduras... (3)

2009-07-05T02:45:00.005-03:00

O outro lado de Honduras... (2)
Cardenal Rodríguez insta al diálogo entre los hondureños
Nacionales4 Julio, 2009
TEGUCIGALPA.- El Cardenal Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga, instó al “dialogo a todos los sectores hondureños” a fin de alcanzar acuerdos, y solicitó al mandatario sustituido, Manuel Zelaya Rosales, a que reflexione sobre si su regreso constituiría un “baño de sangre” para el pueblo.

El comunicado de la conferencia episcopal de Honduras leído por el Cardenal dice que “Hace apenas tres semanas en la Asamblea plenaria, se expresó claramente que la justicia social, el diálogo y las consultas dentro del marco de la ley son necesidades que debían ser reconocidas y respetadas a nuestro pueblo”.

Cardenal Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga

Por lo que el religioso indicó que “Ante la situación de los últimos días nos remitimos a la internación que hemos buscado en las instancias competentes del Estado, la Corte Suprema de Justicia (CSJ), el Congreso Nacional, el Ministerio Público, el Poder Ejecutivo, el Tribunal Supremo Electoral (TSE) y muchas organizaciones de la Sociedad Civil”.
Explicó que “Todos y cada uno de los documentos que han llegado a sus manos ilustran que las instituciones del Estado democrático hondureño, están vigentes desde sus depositarios en materia jurídica y legal “y que “han sido apoyados en derecho, los tres poderes del Estado Ejecutivo, Legislativo y Judicial están de acuerdo a la Constitución de la República”.
“La Constitución de la República le otorga a los administradores de justicia del país, conforme a lo contemplado en el artículo 239” que una vez violentada “Cesa de inmediato en el desempeño de su cargo, y queda inhabilitado por diez años, para el ejercicio de toda función pública, por lo tanto la persona que fue requerida cuando fue capturado ya no se desempeñaba como presidente de la República”.
“En fecha 26 de junio del 2009 la CSJ, por unanimidad nombró un juez titular que giró la orden definitiva, contra el señor presidente de la República de Honduras a quien se le supone responsable de los delitos contra la forma de gobierno, traición a la patria, abuso de autoridad, y usurpación de funciones en perjuicio de la administración pública y del Estado de Honduras, lo anterior a raíz del requerimiento presentado en esta Corte por parte del Ministerio Público”
Además exhortó a los hondureños a que es el momento en que “actuemos decididamente, para escuchar las opiniones de los demás, de tal manera que se pueda establecer un verdadero diálogo entre todos los sectores de la sociedad, para que se pueda llegar a soluciones constructivas”
Agregó que “Es fundamental respetar el calendario del Tribunal Supremo Electoral (TSE) a fin de garantizar las elecciones, del próximo mes de noviembre”.
“Es necesario globalizar la solidaridad, como un caminos que pueda ayudarnos a superar la injusticia y la inequidad, la comunidad internacional con la información adecuada sobre la situación en nuestro país puede contribuir a este propósito” puntualizó.
Así mismo hizo un “llamado especial a los quienes tienen o han tenido en sus manos la conducción del país” invitándoles a “no dejarse llevar por egoísmos, la venganza, la persecución, la violencia, o la corrupción” y que “Siempre se tienen que buscar caminos de entendimiento, más allá de los intereses oportunistas o de grupo”
“Exhortamos a los grupos sociales y políticos a superar las acciones emotivas para buscar la verdad” “Los invitamos a continuar en el espacio de participación, entendiendo que todos podemos ayudar a construir una Honduras más justa, con trabajo y respeto” dijo.
Además pidió a la Organización de Estados Americanos (OEA), que ponga atención a todo lo que ha estado sucediendo, fuera de la legalidad de Honduras y no solo lo ocurrido en el 29 de junio reciente”.
Del mismo modo pidió a la comunidad internacional que no se “deje llevar por impresiones unilaterales, buscando soluciones que promuevan en bien de todos, sin llegar a las amenazas de fuerza o exclusión de cualquier tipo”.
En un paréntesis y al cierre de la lectura del comunicado, Rodríguez hizo “un llamado al amigo José Manuel Zelaya”, a quien le recordó que “el día de su toma de posesión usted citó claramente tres mandamientos de la santa ley de Dios, no mentir, no robar, no matar”.
Instó a Zelaya a que reflexione sobre si “una acción precipitada, un regreso, podría desatar un baño de sangre”
“Sé que usted ama la vida, se que usted respeta la vida, hasta el día de hoy no ha muerto ni un tan solo hondureño, por favor medite, porque después sería demasiado tarde” dijo en relación a Zelaya, a través de una cadena nacional esta mañana.

2009-07-05T02:35:00.006-03:00

O outro lado de Honduras...
Olanchanos también marchan por la paz y democracia
Portada, Portada Nacionales4 Julio, 2009
JUTICALPA, Olancho. Esta cabecera departamental tampoco quiso quedarse atrás y la mañana de hoy, los habitantes desfilaron exigiendo el respeto a la Constitución y a la libertad con democracia que debe permanecer y mantenerse en toda la República.

El pueblo de Juticalpa, Catacamas y otras comunidades participaron en la marcha.

El punto de inicio de la marcha de los olanchanos fue la entrada a la ciudad con un recorrido en todo el bulevar Los Poetas, la cual se caracterizó por el orden y el respeto que demostraron los participantes de la caravana.
La mayoría de los que asistieron a la marcha en pro de la paz y la democracia portaba pancartas como: “Gracias Fuerzas Armadas por garantizarnos el respeto a la Constitución”, “Qué lástima que no nos salió como habíamos planeado”.
Unos mostrando un dibujo que simboliza al depuesto mandatario junto a Hugo Chávez, pidieron “CNN muestren la verdad al mundo”, “Olancho por la paz, paz para nuestra ciudad”.
Una manta con el letrero Catacamas “Apoya a la Paz y la Democracia” era exhibida por un grupo de ciudadanos que llegó a Juticalpa desde la ciudad natal del depuesto mandatario, donde en los últimos días ha sido más notorio el respaldo al ex presidente.
Los discursantes en todo momento gritaron que el país necesita el respeto a la ley y que nadie debe desafiarla para no perder el equilibrio entre la libertad y la opresión.
En todo momento los que participaron en el desfile mostraron mucho respeto a la familia del ex presidente que radica en esta ciudad y contrario a las manifestaciones que se han realizado en otras partes del país la de Juticalpa se caracterizó por no llevar insignias o mensajes ofensivos a la familia o la misma persona de Manuel Zelaya.Erick Sarmiento, quien habló en nombre de la juventud olanchana, manifestó que en defensa de la paz no puede haber distinciones políticas, sociales ni familiares, “ya que todos debemos levantar la bandera del trabajo y el derecho de actuar de acuerdo a la ley pero sin opresión”.
Otro de los que subió al estrado gritó en tono de alegría que los olanchanos y hondureños deben hacerse eco del mensaje del papa Juan Pablo II que en una de sus encíclicas reiteró que no había por qué tener miedo a defender lo que nos pertenece y este sistema de gobierno que vivimos aunque con defectos nos ha costado muchos años a todos.
El evento concluyó un poco después de las 11 de la mañana cuando las diferentes instituciones que participaron y personas particulares que acudieron tanto de Juticalpa como de otros municipios se fueron retirando del estrado, el cual se ubicó a una cuadra de la casa de doña Hortensia de Zelaya, madre del depuesto mandatario Manuel Zelaya.

2009-07-05T02:22:00.003-03:00

Questões para o Governador de São Paulo sobre a lei anti-fumo...Em que pese a aludida preocupação com a saúde dos cidadãos paulistas não fumantes, o Velhinho se pergunta por que essa lei tem de ser tão restritiva de direitos, seja dos fumantes, seja dos proprietários de estabelecimentos comerciais abertos ao público.
O Velhinho quer deixar claro que não é contra a restrição, mas quanto a forma draconiana da mesma.
A lei anti-fumo é restritiva aos direitos fundamentais dos cidadãos, que por adicção ou por opção, também são fumantes (mas não deixam de ser, em primeiro lugar cidadãos!), por que induz ao seu constrangimento público.
Esse constrangimento é induzido e autorizado pela lei, ao tornar qualquer outro cidadão não fumante um fiscal não remunerado - tal qual os "fiscais do Sarney" - que poderá agir como denunciante dos cidadãos fumantes em estabelecimentos particulares e abertos ao público; basta dispor de um celular para acionar a polícia e, havendo o recurso, tirar fotos para configurar a infração.
O fumante passa a ser tratado como se fosse criminoso, embora fumar derivados de tabaco não seja crime.
Esses mesmos fiscais não remunerados, cidadãos não fumantes, que não tem coragem de chamar a polícia para denunciar (muito menos fotografar) a venda de drogas ilícitas, como a maconha, crack, heroína, cocaína e ectasy (a tal bala da boa!), comercializadas, em geral, nas ruas, proximidades de favelas, clubes e boates, raves e, às vezes, até na boca do fumo da feira-livre.
Sem contar os 500 fiscais, representando a Vigilância Sanitária e o Procon, também autorizados a constranger, quiçá humilhar, o cidadão fumante. Esses fiscais irão também agir para a redução e apreensão das drogas ilícitas já citadas? DU-VI-DE-Ó-DÓ!
Ninguém quer trombar com um traficante pela frente, não é mesmo?
Essa lei também é restritiva aos direitos do cidadão que mantém seu comércio legalizado.
O comerciante é instado pela lei a expulsar de seu estabelecimento, sob pena de multa pesada e outras sanções, o fumante, podendo recorrer ao uso da força policial.
É exorbitância do poder do Estado, assumindo uma formade totalitarismo que não se coaduna com o regime Democrático e de Direito vigente no País.
A polícia deve ser chamada sempre que um crime está sendo praticado ou na suspeição de crime em andamento.
Qual a tipificação do crime do cidadão fumante que justifique o uso da força policial, que poderia estar sendo utilizada para assuntos mais urgentes de Segurança Pública?
Que o Velhinho saiba, não existe essa tipificação. Fumar derivado de tabaco não é crime.
Mas constranger um cidadão publicamente pode ser.

Três sugestões de bom senso ao Governador do Estado de São Paulo, para revisão dessa malfada lei:
1- Permitir que os estabelecimentos comerciais mantenham os chamados fumódromos, dentro de critérios rígidos;
2- Permitir que os proprietários de estabelecimentos comerciais que assim o desejarem, especifiquem na entrada destes que dispõem de fumódromos.
3- Permitir a quem se interessar, a abertura de estabelecimentos comerciais para fumantes, devidamente identificados na entrada dos mesmos, de maneira que os não fumantes possam escolher onde querem ou não freqüentar.

O Velhinho também pergunta para o Governador do Estado:
Qual o valor da verba que está sendo destinada para a propaganda (como esse painel aí da foto) dessa lei, para a formação desses fiscais anti-fumo, para os veículos que serão necessários e toda a burocracia?
Essa verba não seria melhor empregada no pagamento dos precatórios alimentares, cujo pagamento o Governo protela, ano após ano, alegando falta de verba?
Esses custos podem ser abertos para os cidadãos contribuintes, fumantes e não fumantes, senhor Governador?
Se é para realmente proibir o uso de derivados do tabaco para resguardar a saúde dos não fumantes, por que, senhor Governador, não criar uma lei que proíba no Estado de São Paulo o plantio de tabaco, sua industrialização e comercialização?
Algum direito seria ferido?
Ou a onda é grande demais para surfar?

2009-07-03T18:29:00.002-03:00

Vamos moralizar o Congresso! Não reeleja ninguém!
Vamos moralizar o Governo! Em 2010 não eleja quem apóia falcatruas!

2009-07-03T15:35:00.001-03:00

O outro lado de Honduras. Aquele que ninguém quer ver...

michelettirecibeinsulza
by noticias24

2009-07-03T15:27:00.001-03:00

Enquanto isso, na "democrática" Venezuela, onde a OEA não mete o bedelho...A matéria é do Estadão on line:
Venezuela revogará concessão de 240 emissoras de rádio
Ministro afirma que veículos privados não atualizaram dados exigidos pelo governo do presidente Chávez
CARACAS - O ministro de Obras Públicas e Habitação venezuelano, Diosdado Cabello, anunciou nesta sexta-feira, 3, que o governo retirará a concessão de 240 emissoras de rádio no país. Cabello disse à imprensa que a medida prevê a "recuperação por parte do Estado de todas concessões" mediante as que operam 86 rádios de frequência AM e 154 de frequência FM porque não entregaram documentos e atualizaram seus dados ante a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). "Quem não tem e não está atualizando (seus dados), e não passou para a Conatel, agora assumirá sua responsabilidade", afirmou o ministro ao justificar a medida.
O governo iniciou no mês passado um processo de atualização de dados das emissoras de rádio e TV baseado em uma lei que regulamenta o setor, e exigiu que todos os meios locais entregassem a documentação referida ao governo. O prazo terminou em 23 de junho. A medida contra as 240 emissoras de rádio ocorre em meio às tensões provocadas pelos processos administrativos da Conatel contra o canal de notícias Globovisión, forte opositor do governo chavista, e que pode levar ao fechamento da emissora.
O governo do presidente Hugo Chávez manteve relações tensas com os veículos críticos à sua gestão e tem sido criticado por organismos internacionais que o acusam de restringir a liberdade de imprensa. Há dois anos, as autoridades retiraram a licença de uma importante emissora de televisão, a RCTV.
Atualmente, os meios e comunicação privados enfrentam a resistência do Estado, que mantém seis canais de televisão, incluindo a rede de alcance continental Telesur; circuitos de rádio de alcance nacional e um grupo de "meios alternativos" que inclui cerca de 600 emissoras de rádio comunitária e 72 de televisão, segundo Marcelino Bisbal, professor de pós-graduação de Comunicação Social da Universidade Católica Andrés Bello.