Porta 65 Fechada

Resultados das candidaturas de Abril 2009

2009-07-30T08:27:00.000-07:00

Candidaturas:

http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/concursos/concurso_1_20090729113000_1.html

Renovações:

http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/concursos/concurso_2_20080728180000_1.html

Apoios ao arrendamento jovem caem 60%

2009-05-25T09:18:00.000-07:00

Com o programa Porta 65, o Estado dá apoios a menos jovens para arrendarem casa.

O apoio do Estado à habitação dos jovens caiu a pique com a substituição do antigo Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) pelo actual Porta 65. Este ano, o Estado vai gastar 25 milhões em subsídios às rendas de pessoas com idade até aos 30 anos que cumpram os requisitos do novo programa (ver caixa em baixo), o que representa uma quebra de 60% face aos 62,5 milhões de euros atribuídos em 2007. Assim, o fim do IAJ permitiu ao Estado poupar, só em 2009, 37,5 milhões de euros.

O ano de 2007 foi o último em que o IAJfuncionou plena e exclusivamente, ou seja em que foram aceites novas candidaturas. No ano passado, o Estado continuou a pagar os subsídios anteriormente aprovados ao abrigo do IAJ, mas os novos interessados ficaram confinados ao Porta 65. Os valores de subvenções pagos no âmbito do Programa Porta 65 Jovem foram de 5,9 milhões, apoiando 11.573 jovens. Quanto ao IAJ, no mesmo ano, foram concedidos subsídios de 16 milhões, abrangendo 23.800 Jovens, segundo o IHRU. Assim, não foi só o volume de despesa que caiu. Diminuiu também o número de jovens apoiados: antes eram mais de 20 mil por ano e agora o número vai pouco além dos 10 mil.

Quanto a este ano, "o programa IAJ já encerrou não havendo qualquer tipo de subvenção com incidência em 2009", confirmou ao Diário Diário o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.

Fonte: Diário económico

Candidaturas Abril/Maio 2009

2009-05-22T10:37:00.000-07:00

"O período de candidaturas da Porta 65 Jovem de Abril de 2009, decorreu entre os dias 21 Abril e 21 de Maio tendo sido submetidas 4.902 candidaturas.
Este universo de candidaturas apresenta a seguinte distribuição por tipologias:
T0 - 213 candidaturas
T1 - 1.769 candidaturas
T2 - 2.665 candidaturas
T3 - 251 candidaturas
T4 - 4 candidaturas
Por tipos de agregados familiares o número de candidaturas é o seguinte:
Pessoas isoladas – 2.841
Jovens casais – 1.817
Jovens em coabitação - 244
A sua distribuição geográfica abrange 234 municípios, verificando-se o seguinte número de candidaturas nos municípios com maior adesão:
Lisboa - 403
Vila Nova de Gaia - 254
Porto - 241
Braga - 210
Sintra - 165
Coimbra - 152
Matosinhos - 136
Oeiras - 114
Guimarães - 112
Aveiro - 103
Viseu - 103
Maia - 101
Do total de candidaturas, 828 localizam-se em áreas especiais, sendo 43 em áreas históricas, 13 em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e 772 em áreas beneficiárias de medidas de incentivo à recuperação acelerada de problemas de interioridade."

Portal da Habitação

Reportagem TSF Porta 65 - 21 de Abril

2009-05-06T10:41:00.000-07:00

TSF - 21 de Abril

Artigo opinião publicado no 24 horas de 21 de Abril

2009-04-30T05:18:00.000-07:00

Arrendamento Jovem – Uma morte não anunciada

Começa hoje mais uma fase de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem. É momento para milhares de jovens ficarem novamente surpreendidos quando não conseguirem submeter a candidatura. O aparelho burocrático exclusivamente online, sob a capa da inovação tecnológica, da facilidade de acesso e da melhor fiscalização, acaba por lançar no desespero os muitos jovens que se apercebem que o único objectivo é diminuir o número de possíveis candidatos. E o orçamento claro está. O José vai aperceber-se que não pode concorrer porque só começou a trabalhar em Agosto do ano passado. Nos outros meses esteve desempregado logo não tem acesso. A Catarina teve baixa de parto por isso também não vai conseguir. Já o João também só começou a trabalhar em Agosto mas com o seu ordenado chorudo até consegue acesso. É esta a justiça deste programa. Os nomes são ficcionados; as histórias bem reais.

O Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) arranca, em 1992, com apenas mil beneficiários quando, em 2007, este número finalmente engordara ascendendo aos 25 mil, o Estado elabora o golpe estratégico que arruma o programa na gaveta anunciando a necessidade de se criar um novo projecto que ponha cobro à manifesta desonestidade por parte dos jovens que acederam a esta garantia. No parecer do Tribunal Constitucional foram reveladas inúmeras ilegalidades por parte dos beneficiários. Sabemos agora que a grande maioria dessas ilegalidades são referentes a um mês de devolução do apoio e que o próprio Instituto da Habitação foi declarado pelo Tribunal Constitucional conivente por inacção com a situação.

A deturpada ilusão prolifera nos media. Os jovens são chamados de gatunos e irresponsáveis. Mas o que esteve realmente na origem do seu fim? A urgência de cortar custos em áreas essenciais ao bem-estar social. Recentemente, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território revelou que o orçamento era suficiente porque nem sequer tinha sido plenamente utilizado esquecendo-se de referir que não é esgotado porque os muitos jovens nem sequer conseguem candidatar-se. Esquecendo-se de referir que existem agora menos de metade dos jovens apoiados e que o orçamento para o arrendamento jovem é menos de metade do que o existente em 2007.

Num momento de crise, numa altura em que o trabalho jovem é cada vez mais precário e a mobilidade uma necessidade, cria-se um programa para apoiar jovens com rendimentos médios, emprego estável e que não mudem de casa pois nesse momento cessa o apoio. As alternativas são inexistentes: o crédito jovem bonificado foi extinto em 2002 e a famigerada bolsa de habitação, com fogos a preços controlados, começou mais de um ano depois de ter terminado o IAJ: com apenas 127 fogos e sem que os jovens que não entraram na Porta 65 possam ter acesso privilegiado aos mesmos. Não deixa de ser irónico que o Porta 65, cujo nome deriva do artigo da Constituição da República Portuguesa que consagra o direito a habitação, seja mais um entrave a este direito e deite por terra o artigo 70 que refere que os jovens gozam de protecção especial no acesso à habitação.

Como o governo não pode extinguir oficialmente o apoio ao arrendamento sem cair em inconstitucionalidade, decidiu extingui-lo de facto, criando uma fachada chamada Porta 65 Jovem. A isto se chama hipocrisia e desonestidade. Não deve persistir esta leviandade e cegueira quando se trata de assuntos de desenvolvimento do país e que afectam directamente os seus cidadãos. O acautelar dos direitos básicos da nova geração é uma estratégia fundamental para um melhor desenvolvimento do país sob pena de hipotecar o futuro e assistir passivamente à emigração forçada dos jovens.

Reportagem TVI sobre o programa Porta65-Jovem

2009-04-22T02:14:00.000-07:00

Próximas candidaturas - datas definidas

2009-03-05T02:04:00.000-08:00

O próximo período de candidaturas ao Programa Porta 65-Jovem irá decorrer de 21 de Abril a 21 de Maio, encerrando o período de recepção de candidaturas impreterivelmente às 18:00 horas.

in Portal da Habitação

Simulador Porta 65 Fechada actualizado!

2009-03-01T10:11:00.000-08:00

O Simulador Porta 65 Fechada foi actualizado com as novas rendas máximas admitidas para este ano de acordo com o coeficiente de actualização de rendas definido em Diário da República. O valor para este ano é 1,028, ou seja, as rendas sofrerão um aumento de 2,8%

Disponível aqui

Resultados de Dezembro

2009-02-18T17:03:00.001-08:00

Disponíveis aqui

4ª fase do Porta 65 a partir de 2 de Dezembro

2008-11-29T10:24:00.001-08:00

~http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/noticias/noticia195.html

Inicia-se no próximo dia 2 de Dezembro a quarta fase de candidaturas ao Programa Porta 65-Jovem, prolongando-se até 17 de Dezembro

Antes das candidaturas serem formalizadas os candidatos deverão:

- confirmar se a morada de residência registada nas Finanças é a mesma da casa arrendada;

- se tem declaração de IRS de 2007;

- se já tem senha de acesso obtida nas finanças e

- se tem e-mail pessoal.

Mais Informação:
Consulte a página de ajuda

Resultados da fase de candidatura de Setembro

2008-10-30T15:17:00.000-07:00

Foram divulgados os resultados da fase de candidatura de Setembro. Ao todo foram submetidas 3033 candidaturas, tendo sido aprovadas 2361.

Resultados aqui

Notícia Público - Ao serviço da propaganda

2008-10-30T14:20:00.000-07:00

Diz o público aqui
"Assim, a partir do mês de Novembro, o IHRU vai estar a subvencionar 7862 jovens. No anterior programa, o Incentivo ao Arrendamento Jovem, extinto por este governo, e depois de uma auditoria arrasadora do tribunal de Contas que detectou muitos abusos e irregularidades, eram mais de 26 mil os jovens titulares de apoios públicos."

Esqueceram-se de dizer que 70% das irregularidades dizem respeito a uma mensalidade não devolvida e que o IHRU não usou as suas competências de fiscalização na grande maioria dos casos. Está tudo no relatório do Tribunal de Contas. Tudo isto para sombrear a diferença descomunal de 70% de redução no orçamento e redução do número de candidatos.

Reacção do Movimento Porta 65 fechada às medidas apresentadas pelo Governo para o Orçamento de Estado de 2009 no sector da habitação

2008-10-13T16:49:00.000-07:00

Tendo em contas as recente notícias sobre as medidas do governo para o mercado de arrendamento e a apresentação para breve do orçamento de estado para 2009, o Movimento Porta 65 Fechada entende ser oportuno prestar alguns esclarecimentos.

Problema do arrendamento não é novo e tem sido agravado pela acção do Governo de Sócrates.

O Movimento Porta 65 Fechada considera que as medidas anunciadas hoje pelo Governo para o Orçamento de Estado 2009 no sector da habitação, são uma resposta tardia e insuficiente aos graves problemas sentidos na área do arrendamento.

Estas medidas, apresentadas apressadamente e em reacção à crise, vêm apenas tapar buracos, quando deveriam ter sido aplicadas mais cedo e de forma coordenada, no sentido de realmente prevenir o caos que agora se sente tanto no sector de arrendamento como no de compra e venda de habitação.

A falta de dinamização do mercado de arrendamento é uma das causas da actual crise no sector da habitação.

A debilidade do mercado de arrendamento, extremamente reduzido e inflacionado, é um dos motivos que levou a que, durante anos a fio, as famílias portuguesas se endividassem para comprar casa, resultando agora numa situação de crise marcada por taxas de juro em alta, sobreendividamento e crédito malparado.

Como reflexo da inércia de sucessivos governos na dinamização do arrendamento, temos em Portugal apenas 750 mil famílias a viver em casa arrendada contra 2,7 milhões que possuem casa própria, uma proporcionalidade muito acima da média europeia. É também de salientar que a grande maioria das casas arrendadas está bloqueada com rendas congeladas, estando portanto afastada do mercado de arrendamento generalista.

O súbito afundamento de mercado de compra e venda de imobiliário já levou, desde o início do ano a um aumento da procura de casa para arrendar na ordem dos 40%, o que poderá levar a um aumento no valor das rendas, num mercado já inflacionado.

Programa Porta 65 Jovem é um fracasso a toda a linha

A acção do Governo na área do arrendamento tem sido marcada pela negativa. Passado quase um ano da introdução do Programa Porta 65 Jovem (em substituição do Incentivo ao Arrendamento Jovem), os resultados demonstram um fracasso a toda a linha. O número de jovens apoiados passou de cerca de 26.000 (ao abrigo do IAJ) para menos de 6.000 (ao abrigo do Porta 65 Jovem). O orçamento geral do programa sofreu um corte superior a 70%. A esmagadora maioria dos beneficiários do IAJ foram sumariamente afastados do novo programa e sem possibilidades de pagarem a renda, tiveram que abandonar as suas casas. No entanto, e contra todas as evidencias, o Governo declarou o Porta 65 Jovem como um caso de sucesso.

Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura ao programa, o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um corte ainda maior no orçamento de Estado de 2009 e estará atento a esta situação nos próximos dias.

A Bolsa de Habitações de propriedade pública e privada para arrendamento a preços controlados, anunciada pelo Governo como parte integrante do programa Porta 65 desde o seu início, tal como definido na legislação, ainda não viu a luz do dia

Quanto ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, criado para desbloquear a situação das rendas ditas antigas e permitir a regeneração do tecido habitacional, o balanço é claramente desapontador, sendo amplamente considerado como uma oportunidade perdida.

Resultados genéricos da 3ª fase de candidaturas

2008-09-17T07:14:00.000-07:00

in Portal da Habitação

Porta 65 Jovem - Resultados do período de candidaturas de Setembro de 2008

O período de candidaturas da Porta 65 Jovem de Setembro de 2008, decorreu entre os dias 1 e 15 de Setembro tendo sido submetidas 3.033 candidaturas.

Este universo de candidaturas apresenta a seguinte distribuição por tipologias:
T0 - 120 candidaturas
T1 - 1.030 candidaturas
T2 - 1.694 candidaturas
T3 - 189 candidaturas

Por tipos de agregados familiares o número de candidaturas é o seguinte:
Pessoas isoladas - 1.670
Jovens casais - 1.202
Jovens em coabitação - 161

A sua distribuição geográfica abrange 210 municípios, verificando-se o seguinte número de candidaturas nos municípios com maior adesão:
Lisboa - 212
Vila Nova de Gaia - 166
Braga - 150
Porto - 137
Coimbra - 106
Guimarães - 86
Sintra - 73
Matosinhos - 71
Leiria - 68
Aveiro- 65
Maia - 62

Do total de candidaturas, 565 localizam-se em áreas especiais, sendo 38 em áreas históricas, 6 em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e 521 em áreas beneficiárias de medidas de incentivo à recuperação acelerada de problemas de interioridade.

Nova fase de candidaturas ao Porta 65 Jovem de 1 a 15 de Setembro

2008-08-22T08:20:00.000-07:00

Foi hoje anunciado no Portal da Habitação que a 3ª fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem decorrerá entre 1 e 15 de Setembro.

Pode ler-se também no Portal da Habitação "Recorde-se que na anterior fase de candidaturas, de 23 de Abril a 23 de Maio passado, foram submetidas 5.508 candidaturas, tendo sido aprovadas 4.156, donde ressalta um aumento global de candidaturas, em relação ao período de Dezembro, na ordem dos 54,68 % e um crescimento de novas candidaturas subvencionadas na ordem dos 169,17 %."

E o que não se encontra no Portal da Habitação "Recorde-se que o orçamento para o arrendamento jovem foi cortado entre 2007 e 2008 em mais de 50%, o número de candidatos foi drasticamente reduzido, não existem alternativas para apoio ao arrendamento jovem e o governo falha clamorosamente todos os objectivos para a habitação jovem definidos na legislação e na constituição"

notícia público

Resultados disponíveis

2008-07-28T08:10:00.000-07:00

Já está disponível o link para os resultados

Portal da Habitação - Concurso de Abril

Para verificarem o valor do subsídio, os critérios de avaliação etc. façam login entrem na canditatura e consultem o separador AVALIAÇÃO na área da respectiva candidatura. Não é preciso andar à procura na lista. (obrigado ao anónimo)

Notícias

2008-07-25T07:18:00.000-07:00

1 - Público - reacção do Movimento

2 - Já começou a lavagem cerebral....os incompetentes que não conseguiram fiscalizar agora usam isto como justificação do injustificável.

"foi assim entre 2 e 22 milhões. não sabemos bem."

notícia aqui: Notícias Sapo

Novidades segunda fase

2008-07-25T05:37:00.000-07:00

Pode ler-se no portal da habitação

Terminou o período de análise e apreciação das 5.508 candidaturas submetidas durante os segundo e terceiro períodos de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem.

Foram aprovadas 4.156 candidaturas, iniciando-se o pagamento das subvenções no próximo mês de Agosto, isto é, um mês antes do prazo inicialmente previsto.

A lista das candidaturas aprovadas será publicitada durante o próximo dia 28 de Julho (2ª feira).

Reacçao do Movimento Porta 65 Fechada aos resultados da segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem

2008-07-25T04:54:00.000-07:00

Porta 65 Jovem é embuste!

Após o falhanço da primeira fase de candidaturas o mesmo cenário volta a repetir-se na segunda fase: a esmagadora maioria dos jovens ficou fora da Porta 65.

4100 candidaturas aprovadas são sinais mais que evidentes de que há problemas graves no acesso ao programa. Neste momento, mais de 20.000 jovens, segundo dados do próprio IHRU, deveriam ter condições para se candidatar a apoios ao arrendamento, tal como é consagrado na Constituição, mas desde a sua implementação, apenas pouco mais de 5.000 conseguiram passar o crivo do Porta 65 Jovem, um programa que foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios. Desde há um ano, quando o programa Incentivo ao Arrendamento Jovem suspendeu novas candidaturas, que os jovens portugueses se vêm confrontados na prática com a quase total ausência de apoios no acesso à habitação. A propalada bolsa de habitação não existe e está contemplada na própria legislação do Porta 65!!, o mercado de arrendamento está longe de ser equilibrado e a única via de acesso é cortada por esta política antes de haver alternativas.

Confrontados com os números tão baixos apresentados pelo Porta 65 Jovem, o Movimento Porta 65 Fechada exige que seja feita uma avaliação urgente do programa que corrigir as falhas profundas que levaram a esta situação calamitosa. Têm que ser retiradas conclusões sérias dos fracos resultados do programa. Não aceitamos que o Secretário de Estado João Ferrão continue a fingir que está tudo bem, debitando para a imprensa informação irrelevante e enganadora para esconder o fracasso do Porta 65 Jovem no que deveria ser o seu objectivo primordial: apoiar os jovens no acesso à habitação, ao invés de promover um simples corte no orçamento

4100 candidaturas aprovadas é um resultado extremamente negativo e quem disser o contrário está certamente a mentir ou não tem noção da realidade da falta de acesso à habitação que os jovens enfrentam.

Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007. Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um maior corte no orçamento no próximo ano e estará atento a esta situação.

O Movimento considera que as regras deste concurso excluem quem mais precisa deste apoio. É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. A agravar esta situação está o facto de, frequentemente, as jovens mulheres que trabalham a recibos verdes, muitas vezes "falsos" recibos verdes, serem despedidas assim que se aproxima a altura do parto. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos. Os jovens têm vindo a ser excluídos também por erros burocráticos e administrativos totalmente que lhes são totalmente alheios. Este programa é desfasado do tempo uma vez que a situação de estabilidade dos jovens é uma condição de acesso quando se sabe que esta é cada vez uma realidade distante.

O Movimento está empenhado em lutar contra o modelo do Porta 65, reivindicando a sua alteração profunda, procurando contribuir de forma positiva para a criação de políticas eficazes que consigam apoiar as famílias jovens e os jovens trabalhadores em início de carreira, criando condições mínimas para a sua inclusão e afirmação no mercado de trabalho e na sociedade.

O Movimento Porta 65 Jovem lança ainda um alerta à população em geral para o facto de o governo ter anunciado recentemente a intenção de alterar os regimes de apoio à habitação social para modelos semelhantes ao do Porta 65 Jovem, o que aos nossos olhos, considerando a situação de caos e precariedade agravada infligida aos jovens através da implementação deste programa, é visto com grande preocupação.

O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.

Movimento Porta 65 Fechada

Resultados Candidaturas Porta 65

2008-07-08T05:46:00.000-07:00

No site do IHRU:

Prevê-se que a lista de resultados relativos à fase de candidaturas de Abril, seja publicada até ao final do corrente mês de Julho. O 1º pagamento de subvenções ocorrerá em Agosto.

Notícias Julho

2008-07-04T08:42:00.000-07:00

Movimento Porta 65 Fechada critica procedimento de candidaturas ao arrendamento jovem - Público

Comunicado de Imprensa- Porta 65 Jovem- alerta a novos entraves as candidaturas

2008-07-02T07:56:00.000-07:00

Desde o dia 26 de Junho o IHRU tem enviado mensagens e e-mails aos candidatos da Porta 65 Jovem questionando a sua candidatura e estipulando um prazo de 5 dias úteis para a resposta, findo o qual as candidaturas sem resposta deixam de ser consideradas.

A par com questões legítimas estão a ser levantados falsos entraves a muitas candidaturas que estão dentro dos parâmetros do programa. Vários jovens têm vindo a denunciar casos em que são exigidas as fracções de edifícios que não estão fraccionados, o que tinha sido apresentado como um dado facultativo no período de candidatura. A estes candidatos, que nada podem fazer, visto que esta é uma responsabilidade dos senhorios, está a ser exigido que num prazo de 5 dias úteis façam aquilo que não lhes compete e que nem sequer é possível devido à morosidade do processo, sob pena de perderem direito ao apoio. Apesar destes contractos estarem absolutamente dentro da legalidade e seguirem o NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano), o IHRU continua a procurar pretextos para inviabilizar a atribuição dos apoios ao arrendamento jovem, uma situação que configura uma violação clara dos direitos dos candidatos, estando já a suscitar queixas ao Provedor de Justiça.

O prazo de 5 dias é irreal e está totalmente desadequado à capacidade de resposta dos serviços do IHRU. Na tentativa de contactar o IHRU, os jovens candidatos passam o dia ao telefone, em linha de espera, aguardando que o funcionário responsável pelo seu processo os possa atender. Estando esse funcionário ocupado, ou sem possibilidade de responder ao telefone, temos os jovens pendurados na linha telefónica a alimentar as contas dos operadores dos telefónicos, pois as chamadas são a pagar.

Segunda fase de candidatura – segundo falhanço total

Após o rotundo falhanço da primeira fase de candidaturas, que gerou uma forte onda de contestação por parte de todos os partidos da oposição e de vários movimentos cívicos, e que levou á revisão de alguns dos parâmetros de acesso ao programa, volta-se a repetir o mesmo cenário em Maio: a esmagadora maioria dos candidatos ficou fora da Porta 65. A discrepância notável entre as 5.508 candidaturas submetidas na segunda fase e as 20.000 esperadas pelo IHRU, aquando do arranque do Porta 65 Jovem, atestam a ineficácia do programa e o seu desajustamento em relação à realidade nacional.

Candidatos que tiveram filhos em 2007 fora do Porta 65 Jovem

Desde o arranque do programa, milhares de jovens visitaram o blog do Movimento Porta 65 Fechada e participaram nos fóruns de discussão, colocando dúvidas e expondo casos de injustiça, por vezes dramáticos, que evidenciam a ineficácia do Programa.
É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos.

Objectivo do Porta 65 Jovem: cortar 70% das despesas em apoios ao arrendamento jovem

Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007.

O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.

O Movimento Porta 65 Fechada, que agrega cidadãos afectados e/ou preocupados com o Porta 65 Jovem, reitera o seu empenhamento na contestação a este programa, anunciando que está atento à situação dramática provocada pela introdução do mesmo e que vai continuar a apoiar e mobilizar os jovens para exigirem os seus direitos.

Porta 65 Jovem - Resultados do período de candidaturas de Abril de 2008

2008-05-29T05:36:00.000-07:00

Informação publicada no Portal da Habitação.

"O período de candidaturas da Porta 65 Jovem de Abril de 2008, decorreu entre os dias 23 de Abril e 23 de Maio tendo sido submetidas 5.508 candidaturas.

Este universo de candidaturas apresenta a seguinte distribuição por tipologias:
T0 - 220 candidaturas
T1 - 2.044 candidaturas
T2 - 2.966 candidaturas
T3 - 277 candidaturas
T4 - 1 candidatura

Por tipos de agregados familiares o número de candidaturas é o seguinte:
Pessoas isoladas - 3.382
Jovens casais - 1.867
Jovens em coabitação - 259

A sua distribuição geográfica abrange 235 municípios, verificando-se o seguinte número de candidaturas nos municípios com maior adesão:
Lisboa - 394
Vila Nova de Gaia - 354
Braga - 305
Porto - 268
Coimbra - 207
Sintra - 151
Matosinhos - 144
Viseu - 135
Guimarães - 134
Aveiro - 134

Do total de candidaturas, 1.067 localizam-se em áreas especiais, sendo 94 em áreas históricas, 25 em áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e 948 em áreas beneficiárias de medidas de incentivo à recuperação acelerada de problemas de interioridade."

"Grande Acampamento Citadino" - nova acção de protesto esta quarta-feira

2008-04-20T15:08:00.000-07:00

O Movimento Porta 65 Jovem promove o "Grande Acampamento Citadino", uma nova acção de contestação ao Porta 65 Jovem em Lisboa e no Porto para exigir a reformulação profunda deste programa. Vamos acampar durante algumas horas em frente às instalações do IHRU e assinalar o início da segunda fase de candidaturas do Porta 65 Jovem, mais um momento em que milhares de jovens vão ver o acesso este apoio negado e a sua vida andar para trás.

Quarta-feira, 23 de Abril, a partir das 19 horas
Lisboa - Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Porto - Rua D. Manuel II, 296 (ao Palácio de Cristal)

Se quiseres mais informações liga 964255386 em Lisboa e 963916977 no Porto.

Manifesta-te! Traz a tua tenda e vem montá-la à porta do IHRU!!!

Porta 65 vai continuar fechada para a maioria dos jovens

2008-04-01T11:44:00.000-07:00

Comunicado de imprensa do Movimento Porta 65 Fechada

O Movimento Porta 65 Fechada considera as alterações feitas ao programa Porta 65 Jovem, publicadas hoje em Diário da Republica, um passo positivo no sentido de emendar o desastre que foi a implementação deste programa.

De facto, as alteraçoes feitas a portaria que regulamenta o Porta 65 Jovem são tão profundas que atestam a total leviandade com que esta medida foi inicialmente implementada. Entretanto, milhares de jovens, muitos deles com filhos, já perderam o apoio a que tinham direito, tiveram que abandonar as suas casa e reequacionar as suas vidas. Outros viram as suas vidas congeladas desde Maio de 2007 quando se suspenderam as novas candidaturas. Passaram-se 4 meses ate que o governo decidisse actuar e tentar remendar o Porta 65 Jovem. As medidas que agora são anunciadas revelam apenas o bom senso que faltou aquando da primeira fase de candidaturas. Os jovens com menores rendimentos não estão excluídos à partida e as rendas máximas admitidas estão mais próximas do praticado no mercado.

O Movimento Porta 65 Fechada recebe com agrado as regras anunciadas pelo Governo mas tem a clara noção de que estas não vão corrigir o problema criado pela transição do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) para o Porta 65 Jovem. De facto, a mudança para o sistema de concurso promovida pelo Porta 65 Jovem vai excluir a maioria dos jovens candidatos e abrir um grave precedente que se pode estender a outras politicas sociais do Estado. Através da implementação do modelo de concurso, o apoio não é concedido a todos os jovens que dele necessitem, tal como acontecia com o IAJ e outros apoios sociais, mas esta limitado a um orçamento fixo que neste ano é de apenas 19 milhões de euros, o que representa um corte superior a 70% em relação ao orçamento do IAJ em 2007 (programa que o Porta 65 Jovem vem substituir). Desta forma, a grande maioria dos jovens candidatos continuará excluída do programa.

Apesar das alterações introduzidas na publicação desta nova Portaria e Decreto de Lei, persiste o erro de reduzir a duração do apoio de 5 para 3 anos e reduzir os valores do apoio, que no terceiro ano estão limitados 25% do valor da renda no primeiro escalão (quando era de 75% no IAJ), chegando a ser de apenas 10% no terceiro escalão.

Desta forma, o Movimento Porta 65 Fechada considera que, apesar dos ajustes feitos as regras de acesso ao programa, este vai continuara a não servir o seu propósito, deixando de fora a maioria dos candidatos e representado um clara acentuação da precariedade vivida pelos jovens que estão a iniciar a sua vida profissional.

Com o Porta 65 Jovem, o governo falhou completamente o objectivo de corrigir as lacunas do IAJ e criar um programa de apoio ao arrendamento jovem eficaz, justo e adequado a realidade nacional. Ficam a perder os jovens trabalhadores e fica a perder o país.

Atentamente,

Movimento Porta 65 Fechada