Le Cajo - Política e Comentário

Um Golpe na Itália? Impossível...

2006-03-24T20:13:00.000-03:00

...eu espero.

Esse post no AFOE está muito bom. Aponta para as ações recentes de Silvio Berlusconi, que não têm indicado estar inteiramente comprometido com o processo eleitoral (para ser gentil). Harrowell (o autor do post) reconhece que o risco do Berlusconi realmente tentar suspender as eleições ou algo do gênero são pequenas - contudo, existem.

Só na Itália, mesmo. Ah, e talvez no Brasil.

Uzbekistão, Azerbaijão, Ondiéquistão...

2006-03-22T01:08:00.000-03:00

Chris Patten, nesse artigo do Herald Tribune, demonstra por que é um dos mais renomados diplomatas do mundo: ele não olha apenas para o fogo, mas para as faíscas que podem acender o pavio. Nesse caso, o Uzbekistão. Pode não parecer muita coisa, mas esperem 20 anos - a Ásia Central vai virar o próximo Oriente Médio, e quem quiser entender de política global vai precisar entender da região.

Vox populi. Vox Dei?

2006-03-18T15:53:00.000-03:00

Nos fins dos anos 1990 e no início do milênio, renomados estudiosos de relações internacionais apontaram para a força da opinião pública como vetor capaz de impedir guerras e cobrar ações dos governos em relação ao meio ambiente e aos direitos humanos. Muitos chegaram a falar em uma opinião pública internacional e apresentaram um cenário de esperança para o futuro da humanidade. Foi como se a academia ressucitasse o muito antigo mote "Vox populi, vox Dei".

Hoje, aconteceu uma passeata em Taiwan, que reuniu 45.000 pessoas protestando contra a China continental e defendendo a democracia, a liberdade e os direitos humanos. Há exatos dez anos, Pequim disparou mísseis próximos à costa de Taiwan, em uma clara tentativa de influenciar o resultado da primeira eleição presidencial direta da ilha. Essa manifestação parece, portanto, enquadrar-se no cenário pintado pelos estudiosos citados acima.

Também hoje, aconteceu uma manifestação em Belgrado, capital da Sérvia. Mais de 50.000 pessoas homenagearam o ex-presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic. Ao contrário da manifestação em Taiwan, o que aconteceu hoje em Belgrado não se enquadra no cenário da opinião pública defendendo a paz e os direitos humanos. Afinal, Milosevic foi um ditador que estava sendo julgado por um tribunal internacional ad-hoc por crimes de guerra e contra a humanidade.

Nesse sentido, é sensato confiar na força da opinião pública para a construção de um mundo melhor - mais justo, mais democrático e sem guerras? A experiência sérvia parece demonstrar que não. A opinião pública pode defender a democracia e a paz, como em Taipei, mas pode defender também um regime ditatorial racista e o conflito, como em Belgrado.

Além disso, a opinião pública não foi capaz de evitar a invasão do Iraque e efetivar o Protocolo de Quioto. Em alguns lugares, como no Oriente Médio, a opinião pública exacerba rancores e promove o terrorismo.

Assim como a idéia de judicialização da política internacional, essa idéia sobre a força da opinião pública internacional também parece estar relacionada com uma visão estritamente ocidental e otimista demais do mundo, que não se reflete na realidade.

Bolsa Família: quem é o pai?

2006-03-18T02:30:00.000-03:00

O Governo que se cuide, pois agora reclamaram a paternidade do Bolsa Família.

A discussão acerca do criador do Bolsa Família é antiga. O PSDB afirma que os o Programa foi construído com base em programas anteriores, iniciados por Fernando Henrique Cardoso. O Governo diz que tais programas não atendiam a um número suficiente de famílias e que o Bolsa Família traz uma coordenação mais sofisticada e um atendimento 50% maior. Ambos dizem a verdade.

Neste ano, porém, o tema traz um novo tempero: as eleições. E nessa corrida eleitoral o Bolsa Família figurará no centro das atenções. Há pouco, pesquisa da Datafolha indicou que o Bolsa Família é a principal razão para a subida de Lula. O Governo tem plena consciência disso, não é à toa que "esqueceu-se" do Fome Zero e prepara um arsenal estatístico para comprovar que seus programas estão funcionando. É isto que o povo quer; é em favor disto que o povo vai votar.

A oposição, no entanto, também percebe a movimentação e esboça os primeiros sinais, talvez tardios, de reclamar a paternidade do Programa. Recentemente, o candidato tucano, Geraldo Alckmin, após atacar o Ministro Antonio Palocci, afirmou que, se eleito, manterá o Programa Bolsa Família. Segundo Alckmin, essa é nada mais que uma obrigação decorrente do governo Fernando Henrique.

Ambos Governo e oposição por muito tempo falaram timidamente sobre o Bolsa Família; ambos partirão agora para o ataque, para comprovar quem é o pai; ambos sabem que o Programa pode decidir as eleições.

Noblat e a Coerência de Bush

2006-03-17T13:54:00.000-03:00

No dia 15, em um post entitulado "O Que Pensa o Brasil Anônimo", o jornalista Ricardo Noblat disse o seguinte:

"Discurso para ganhar votos nada tem a ver com discurso para governar e se manter no poder. É assim aqui e por toda parte. O socialista François Miterrand se elegeu presidente da França com um discurso e governou com outro. É fato que tentou, sem sucesso, ser fiel ao discurso de campanha. Fez o mesmo na Espanha o socialista Felipe Gonzales. Bush e Hugo Chávez são exemplos raros de coerência extrema - um pela direita e outro pela esquerda. Bush chegará ao fim do seu segundo mandato. Chávez é uma incógnita."

Confesso que embora não goste dos esterótipos do Bush que a mídia adora propagar, chamá-lo de exemplo de coerência também já é passar do limite. Bush advogava uma política externa "humilde", e invadiu o Iraque. Pregava um "conservadorismo de compaixão" e assistiu à destruição da cidade de Nova Orleans, destruição essa que claramente atingiu de forma mais devastador os mais pobres. Bush prometia governar com a eficiência que tem feito a fortuna das grandes empresas americanas, e tem adotado políticas que levariam qualquer outro Estado ou impresa à falência inescapável. Jurou trazer "dignidade" à Casa Branca depois da presidência de Bill Clinton, e já teve mais assessores metido em arapongagem, crime federal e até crime comum do que Richard Nixon.

Realmente, acredito que o Bush não me parece muito mais coeso em termos de campanha-governo do que o Lula. Menos, até.

Terrorismo nuclear

2006-03-15T22:30:00.000-03:00

Nesses dias em que muito se debate sobre energia nuclear, particularmente no Irã e na Índia, é bom lembrar que a ameaça não vem apenas de atores estatais. O Pravda publicou um artigo interessante sobre o terrorismo nuclear, que foge das análises impressionistas e alarmistas. Curto e interessante.

EUA na América do Sul. Uma ameaça para o Brasil?

2006-03-15T21:46:00.000-03:00

A histeria sobre "as bases militares estadunidenses no Paraguai" passou, mas a idéia de que os Estados Unidos têm uma estratégia de estabelecer bases militares nos países sul-americanos de modo a "cercar" o Brasil ainda é forte, especialmente na caserna. Essa idéia é alarmista e não leva em consideração a política doméstica dos Estados Unidos.

Na verdade, as bases e a cooperação militar que Washington mantém nos países sul-americanos, especialmente na Colômbia, atendem a interesses muito concretos de política doméstica, não externa. Ao contrário do que acreditam muitos militares e maioria da sociedade brasileira, essa presença estadunidense na América do Sul não tem por alvo o Brasil, nem a Amazônia. Ela está diretamente relacionada com o tráfico de drogas e, recentemente, com o terrorismo, duas questões de grande apelo doméstico nos Estados Unidos. Obviamente, outros interesses estão em jogo, mas o Brasil não é o maior alvo dessa presença estadunidense. Especialmente porque a América do Sul é uma zona de baixa pressão, com poucos potenciais de conflito e, relativamente, pouca importância geoestratégica.

O que os brasileiros, inclusive os militares, devem entender, é que os Estados Unidos têm apenas ocupado um vácuo de poder deixado pelo Brasil. A isenção brasileira no conflito colombiano é um exemplo. Outro exemplo é o acordo de cooperação militar firmado entre Paraguai e Estados Unidos, pouco tempo depois de o Brasil ter encerrado sua missão militar no país vizinho. Os militares paraguaios, carentes de instrução e de equipamentos, apenas procuraram outro país que pudesse fazer aquilo que o Brasil não quis mais. (Apenas a título de curiosidade, a suposta base aérea "estadunidense", o aeroporto Mariscal Estigarribia, foi construído com a ajuda de engenheiros militares brasileiros).

Essa questão de vácuo de poder está muito clara na seguinte declaração do Chefe do Comando Sul dos Estados Unidos - que engloba as três Américas: "If we are not there and we can't provide this opportunity, someone else will". O General Craddock referiu-se aos chineses, que estão aproveitando uma oportunidadde ímpar, dada por Washington, para estreitar laços com as Forças Armadas da América Latina. Uma lei estadunidense que limita cooperação militar com países que não aceitam, entre outras coisas, dar imunidade aos soldados dos Estados Unidos em relação ao TPI, possibilitou que Pequim oferecesse aquilo que Washington não oferece mais.

Felizmente, alguns militares estão cientes que a presença estadunidense, assim como a chinesa, crescem e se mantêm por causa de vácuos de poder deixados pelo Brasil. A Missão Militar brasileira deverá retornar em breve ao Paraguai. O ideal é que o Brasil tivesse uma presença muito maior nos outros países, não por meio de bases, mas com instrutores e técnicos, além de expandir o intercâmbio com outras escolas de comando da América do Sul. É isso o que os Estados Unidos têm feito, e é isso que o Brasil deveria fazer.

Acordo nuclear EUA-Índia

2006-03-13T20:20:00.000-03:00

O Washington Post publicou dois artigos hoje que devem ser lidos por todos que se interessam e desejam saber mais sobre o acordo nuclear entre Estados Unidos e Índia. Robert Kagan, em India is not a precedent, defende o acordo com argumentos próprios da abordagem realista de relações internacionais. Condoleezza Rice, a Secretária de Estado, em Our opportunity with India, expõe os argumentos oficiais para o acordo.

Qual a importância política do Ministério da Defesa?

2006-03-13T19:55:00.000-03:00

Artigo de Eliane Catanhêde na Folha de São Paulo expôs parte dos bastidores da saída do Vice-Presidente, José Alencar, do Ministério da Defesa. O provável futuro Ministro será o ex-Ministro da Educação e ex-presidente do PT, Tarso Genro. A escolha do Presidente Lula revela a importância política do Ministério da Defesa - nenhuma.

Genro foi escolhido porque, entre outros motivos, está atualmente sem ocupação. Além disso, como dito por Catanhêde, Genro não "não criaria problemas". Entenda-se que o ex-Ministro da Educação é visto como alguém que não criará problemas com e para os militares. Na conjuntura política autal, com as eleições no horizonte próximo, a última coisa que Lula quer é confusão com instituições que, historicamente, têm dado muito trabalho aos presidentes da República. Fora dois assuntos polêmicos recentes: a Operação Asfixia e o "incidente" do Comandante do Exército em um vôo da TAM.

Trata-se, infelizmente, de mais uma oportunidade desperdiçada. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas precisam de reformas urgentes. Entretanto, como dito pelos militares, a pasta da Defesa não tem valor político. Os políticos não podem aparecer na televisão mostrando grandes feitos, como é possível no Mnistério dos Transportes, por exemplo. Sob essa visão, de fato, o Ministério da Defesa é um grande abacaxi esperando para ser descascado, sem oferecer recompensa alguma.

Mas se essa é a visão dominante, o leitor que acompanha esse blog já sabe de quem é a culpa: dos cidadãos brasileiros.

Ministério da Defesa ou administração central?

2006-03-11T23:56:00.000-03:00

A mídia tem acompanhado a "Operação Asfixia" levada a cabo pelo Exército em favelas e morros do Rio de Janeiro. A Folha de São Paulo organizou uma página com muitas notícias e muita informação. Para quem deseja saber mais sobre a questão, essa página da Folha é um bom ponto de partida.

Esse texto não trata, no entanto, sobre a Operação Asfixia diretamente. Não se questionará a legalidade ou a eficácia dessa operação, algo muito discutido atualmente. Ele levanta uma questão que não tem sido debatida no Brasil, e que está diretamente relacionada com a ação do Exército no Rio de Janeiro: qual o papel do Ministério da Defesa?

Para os militares, o Ministério da Defesa é o que eles chamam de "administração central", cuja maior - para não dizer única - responsabilidade é ajudar as três Forças singulares em poucas áreas e restritas questões. O Ministério da Defesa não administra nem o orçamento destinado à pasta, pois ele é composto por quatro partes: a da administração central e as de cada uma das Forças. Na prática, os Comandos Militares perderam o status de Ministérios, mas mantêm grande independência e autonomia.

Isso, obviamente - e como sempre argumentado nesse espaço - não é culpa exclusiva dos militares. A sociedade brasileira e os políticos têm grande parcela de culpa nessa questão. Nos Estados Unidos, após a fatídica invasão de Granada em 1983, o Congresso foi responsável por estudar e promover profundas mudanças nas Forças Armadas, concretizadas em 1986 - o Goldwater-Nichols Act.

No Brasil, infelizmente, ainda estamos longe da possiblidade de o Congresso discutir e implementar mudanças profundas nas Forças Armadas, embora oficiais mais novos discutam essa hipótese - debate esse que, infelizmente, não sai da caserna. E, assim, os Comandos continuam agindo, muitas vezes, à margem da administração central. É o caso da Operação Asfixia, toda orquestrada e levada a cabo pelo Exército. A Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa não foi capaz de prover informações à mídia, afirmando que somente o Comando do Exército e o Comando Militar do Leste tinham condições de dar informações precisas. Aliás, como se observa na página do Ministério da Defesa, nenhuma nota, informação ou esclarecimento foi feito por esse órgão.

É preciso algum tempo, ainda, até que os militares estejam, de fato, sob controle civil. Enquanto o Ministério da Defesa for uma administração central, os cidadãos brasileiros não poderão se surpreender com operações do tipo "Asfixia".

Justiça versus Paz

2006-03-10T18:55:00.000-03:00

Estou sem muito tempo hoje (e ainda menos por estar acompanhando o aparente fim da saga do PSDB no blog do Noblat), então só quero deixar um link para uma matéria do Economist sobre justiça e paz, e a contradição que pode existir entre ambos. Trata-se de assunto importante não só para analisar vários dos conflitos internacionais aos quais hoje assistimos, como também para avaliar como que a sociedade brasileira lidou com as sequelas da ditadura militar...

A judicialização da política internacional?

2006-03-08T23:51:00.000-03:00

Um artigo que saiu hoje no Boston Globe, disponível no International Herald Tribune, sobre as confusões de Washington em relação a uma política de não-proliferação coerente e efetiva, lembrou-me de algumas visões que enaltecem a ordem internacional edificada sob a hegemonia estadunidense, principalmente no pós-Guerra Fria.

Entre essas visões, duas merecem destaque. Uma é a de que o multilateralismo não deve ser entendido em termos quantitativos - número de participantes -, mas em termos qualitativos. Ou seja, o multilateralismo, sob essa perspectiva, significa a existência de regras reconhecidas, respeitadas e aplicadas a todos, indiferentemente. A outra é a de que haveria, assim como no plano doméstico, uma judicialização da política internacional, ou seja, o debate e as ações políticas dar-se-iam cada vez mais condicionados pelas normas jurídicas existentes.

Uma análise mais cuidadosa da realidade aponta, no entanto, para o oposto dessas duas visões. A política internacional de hoje, de forma não muito diferente da do século passado, continua baseada em regras discriminatórias e de forma alguma gerais. Além disso, ao contrário do que acreditam alguns, vive-se um período de crescente politização das normas jurídicas.

A questão da não-proliferação é um exemplo claro. O recente acordo de cooperação nuclear entre EUA e Índia demonstra como as regras servem para alguns, mas não para todos. E é exatamente esse o discurso iraniano, de que as normas que regem o regime de não-proliferação estão sendo politizadas. Hoje, Teerã acusou o relatório da AIEA de "politizado". Afinal, se o Brasil, signatário do TNP, pode ter um programa nuclear, por que o Irã, também signatário, não pode? E se a Índia, não signatária, detentora de armas nucleares, pode comprar tecnologia e material nuclear, por que o Paquistão, nas mesmas condições, não pode? Obviamente, a política - geopolítica e estratégia - tem condicionado as normas jurídicas e sua aplicabilidade, não o contrário.

Os problemas dessas idéias sobre multilateralismo e judicialização não são percebidos apenas nas questões de segurança. As questões de direitos humanos, de comércio internacional e de meio ambiente também demonstram que, infelizmente, a realidade continua ainda distante do mundo pintado por pensadores mais otimistas.

Impeachments - a democracia impedida?

2006-03-07T14:18:00.000-03:00

Só uma reflexão inspirada por esse artigo sobre um eventual impeachment do Presidente Bush. Dos últimos quatro presidentes brasileiro, um foi impeached, outro assumiu no lugar dele, e os últimos dois ambos tiveram a oposição pedindo o impeachment (embora não necessariamente de forma aberta). Dos dois presidentes que os Estados Unidos tiveram desde 1992, Bill Clinton foi impeached (o termos se refere a apresentação formal de denúncias, não à condenação, razão pela qual não o traduzo neste post) e agora clama-se pelo impeachment do Bush.

Isso é o processo normal democrático? Estava bem claro que nos casos dos Presidentes Clinton, Bush, Cardoso e Lula, ninguém que clamava pelo impeachment via com bons olhos a tomada de poder por parte dos seus respectivos Vice-Presidentes (Gore, Cheney, Maciel e Alencar). O impeachment, em todos esses casos, parece servir mais como manobbra partidária para impor uma derrota política à oposição do que como um instrumento para preservar o Estado de Direito.

Nada muito original, eu sei. Mas é algo que talvez aponte para uma fraqueza institucional mais profunda. Tenho certeza que há uma excelente explicação para isso, mas não sei qual é: porque o Poder Executivo é julgado pelo Legislativo e não o Judiciário.

Termino com uma citação do programa de televisão "The West Wing", na qual uma personagem se refere à investigação que paira sobre o chefe dela (o Presidente do Estados Unidos): "Leo, we need to be investigated by someone who wants to kill us just to watch us die. We need someone perceived by the American people to be irresponsible, untrustworthy, partisan, ambitious and thirsty for the limelight. Am I crazy or is this not a job for the U.S. House of Representatives?"

A Igreja Militante

2006-03-03T16:16:00.000-03:00

É interessante comparar os episcopados brasileiro e americano em termos do papel de advogado da justiça social. Se, por um lado, a CNBB é percebida como desempenhando esse papel de forma mais vocal e ativa, o tom mais moderado dos bispos americanos dá aos seus pronunciamentos mais críticos um peso que falta às denúncias regulares da CNBB.

Um bom exemplo é o sermão de Quarta-Feira de Cinzas de Roger Cardeal Mahoney, Arcebispo de Los Angeles. Denunciando um projeto de lei que tornaria um crime fornecer auxílio - mesmo caridade - a imigrantes ilegais, ele exortou os membros da sua diocese a passarem a Quaresma em jejum, refletindo sobre a situação dos imigrantes ilegais. Indo mais longe, anunciou que se tal lei for aprovada, ele irá instruir os padres sob a sua jurisdição a descumprirem-a, e a continuarem a fornecer o auxílio da Igreja aos imigrantes ilegais.

A firmeza e coragem da sua posição valeram ao cardeal um editorial do New York Times (bem curto, vale a pena ler). Interessante refletir sobre a diferença das relações entre o Estado, a mídia e a Igreja no Brasil e nos Estados Unidos.

Uma Legião Estrangeira Americana

2006-03-01T03:07:00.000-03:00

Cada oito ou nove meses, sai um Op-Ed no New York Times, no Washington Post ou (no caso) no Herald Tribune, advogando a criação de uma Legião Estrangeira americana - uma seção do exército americano composta por estrangeiros que lutariam pelo país em troca de cidadania ou um visto.

A idéia é antiga, mas jamais houve qualquer intenção séria de colocá-la em prática. Obviamente há dezenas de razões para isso, mas um dos mais interesantes talvez seja - como montar um exército de nacionais de países que estão garantidos a não entrar em conflito armado com o Estados Unidos? Não são exatamente canadenses, alemães e ingleses que comporiam uma Legião Estrangeira americana - e eis o dilema.

A Grande Muralha da China

2006-02-24T17:29:00.000-03:00

Tem uma matéria do New York Times de uns cinco dias atrás acerca da situação dos muçulmanos na China, e da repressão que sofrem do governo.

Já é lugar-comum afirmar que a China terá que seguir a sua liberalização econômica com uma liberalização política, se ela quiser continuar a crescer. Tendo a concordar com isso - até porque, os custos de manter o sistema repressor atual estão aumentando exponencialmente à medida que tecnologias de comunicação facilitam o acesso a material "subversivo" (o Google pode censurar site, o Yahoo! pode denunciar usuários, mas com a internet, sempre há como burlar o sistema).

Contudo, há o outro lado da questão. Uma sociedade muito heterogênea em termos étnicos, religiosos e culturais como a China é um prato cheio. Quem iria querer ser responsável pela tarefa de gerenciar os ânimos de todo esse povo quando começar a liberalização?

Estamos vivendo um momento em que movimento transnacionais em defesa de inúmeras causas (meio-ambiente, justiça social, Islã, direitos para as mulheres) estão em alta. Sua importância não pode ser minimizada, nem sua dedicação e energia menosprezada. Não me surpeenderia se a China (que tradicionalmente tem uma visão bem mais longa do tempo do que nós do outro lado da Muralha) estivesse esperando "passar" a onda para iniciar sua liberalização.

Resumindo, então - creio que o medo da China de liberalização política não seja de que não consiga domar o povo chinês "libertado" - é que desapareça definitivamente a fronteira entre o Império do Meio e o mundo, e que a metáfora da Grande Muralha desmorone de vez...

Porque o Brasil não deveria ter assinado o TNP

2006-02-22T22:11:00.000-03:00

Depois dos Estados Unidos, foi a vez da França assinar um acordo de cooperação nuclear com a Índia, conforme noticiado pelo Le Monde e pela ISN. Como é sabido, a Índia é um dos poucos países que não assinaram o Tratado Nuclear de Não-Proliferação (TNP), além de Paquistão e Israel.

A atitude de Fernando Henrique Cardoso e do Itamaraty no episódio de ratificação do TNP foi, no mínimo, lamentável. Impulsionado pela tese de "autonomia pela participação" do diplomata Gelson Fonseca Jr., o Governo brasileiro acreditou que:

a) Ratificar o TNP era condição necessária para melhorar a inserção internacional do País, pois quase todos os países o ratificaram, de modo que o Brasil poderia ser visto como um pária;

b) A melhor forma de o Brasil influenciar o regime de não-proliferação seria fazendo parte dele; e

c) A cooperação com outros países na área nuclear aconteceria naturalmente.

Oras, o Brasil nunca foi visto como um Estado pária, e não seria na década de 1990, sob um regime democrático plural e com uma economia em franca liberalização, que a "comunidade internacional" assim o veria.

Foi também, muita ingenuidade acreditar que o Brasil poderia influenciar o regime de não-proliferação. Oras, participar não significa, necessariamente, ainda mais para um país como o Brasil, ter condições de influenciar.

A cooperação nuclear com outros países não ocorreu. E não ocorre por uma série de motivos, que não a ratificação do TNP. O caso da Índia é um exemplo claro. Nova Déli não assinou o TNP e possui armas nucleares - o que é um agravante ainda pior.

Obviamente, as pressões dos EUA, a personalidade de FHC e a total alienação dos militares no debate sobre a questão são importantes fatores que contribuíram para a ratificação.

Ratificação essa que desmoralizou um discurso de 30 anos do Itamaraty, quando Araújo Castro acusou as cinco potências de tentarem congelar o poder. Oras, o TNP dá direitos às cinco potências - possuir armas nucleares - e impõe deveres sobre os demais países. É o típico exemplo de tratado desigual denunciado pela diplomacia brasileira desde que Rui Barbosa participou da II Conferência de Paz de Haia, em 1907.

A Constituição proíbe o uso de tecnologia nuclear para fins outros que não os pacíficos. O Brasil já tinha ratificado o Tratado de Tlatelolco, que criou a primeira zona livre de armas nucleares do mundo - a América Latina. Não havia sentido algum, como não há até hoje, para o Brasil ter ratificado o TNP. Essa ratificação, em vez de promover a autonomia, como esperado, restringiu em muito as capacidades diplomáticas - para não dizer políticas e militares.

Mas as armas nucleares são, no entanto, outra questão. Objetos de um debate que é, na maioria das vezes, mais moralista do que acadêmico ou político. Talvez, um dia, eu exponha minha opinião sobre o assunto.

Tecnologia nuclear: uso e ganho

2006-02-21T09:52:00.000-03:00

Duas notícias me chamaram a atenção hoje, principalmente pelo momento conturbado no cenário mundial quanto à tecnologia nuclear.

Apesar dos esforços, a questão iraniana continua causando polêmica e não parece ter um fim tão próximo, mesmo com a oferta russa de desenvolver projetos iranianos. Como noticiado no Herald, as negociações entre o Irã e a União Européia também não têm tido êxito, mas a opção russa ainda parece ser a mais atraente, pelo menos pelo lado ocidental.

Em uma situação distinta, mas similarmente curiosa, a França tem trabalhado para fechar acordo com a Índia na área nuclear. Neste caso, há tentativa de convencer a Índia a assinar o TNP e objetiva-se claramente os ganhos econômicos futuros de um acordo de envergadura.

Interessante notar que ambos os casos dependem da boa vontade dos Estados Unidos e ambos resultam em dúvidas e ganhos econômicos. Diferem-se, contudo, na repercussão. Fica-me, portanto, a pergunta: afinal, qual o problema com programas e tecnologias nucleares? o uso ou o ganho?

Exportar fábrica para a China?

2006-02-17T17:50:00.000-02:00

Estou cheio de trabalho hoje e sem muito tempo para postar, então só uma pergunta. O Herald Tribune noticiou que a China que comprar uma fábrica de peças de automóveis (Campo Largo), desmantelar e reconstruir na China. Se fossem os americanos, seria alardeado como mais uma tentativa de manter o Brasil subdesenvolvido e subserviente - mas os chineses fazem sem aparecer na mídia? Isso foi noticiado algum lugar aqui no Brasil sem eu saber?

Assessor de Lula "indica" Presidente do Haiti

2006-02-15T21:21:00.000-02:00

BBC, Estadão e Folha de SP noticiaram o que deve ser considerado como um dos maiores e mais graves erros da política externa do Presidente Lula. Seu Assessor Especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, provou aquilo que quem é do meio já sabe: política externa é trabalho para profissionais. Amadorismo resulta em tragédias e sérios danos ao país.

O senhor Marco Aurélio Garcia conseguiu, em uma única vez, desrespeitar os mais importantes pilares da política exterior brasileira. Desrespeitou dois princípios basilares da diplomacia brasileira: o de auto-determinação e o de não-intervenção. Além disso, Garcia sapateou sobre a tradicional posição brasileira de sempre se apresentar como conciliador ante conflitos inter ou intra-estatais. Garcia propôs a mudança de regras nas eleições haitinas e jogou uma bomba sobre a política do país. Antes fosse essa a única gafe do assessor. Não satisfeito em propor uma intervenção direta nos assuntos internos de um outro país, Garcia ainda quis nomear seu presidente.

Não de forma pública, os diplomatas criticaram desde o início do governo o papel de Garcia na política externa brasileira. Vê-se que, obviamente, não é sem razão. Não é à toa que os Ministros das Relações Exteriores são, em raras exceções, diplomatas de carreira. O profissionalismo do Itamaraty é algo que devemos nos orgulhar, pois é um capital político importante para a inserção internacional do Brasil. Resta apenas torcer para que as palavras de Garcia sejam minimizadas e não deteriorem a participação brasileira no processo de redemocratização do Haiti, dentro dos marcos constitucionais e em respeito ao Estado de direito. O assessor poderia ter a melhor das intenções, mas no mundo diplomático, as palavras têm um peso muito grande para serem usadas sem cuidado.

O programa nuclear brasileiro (2)

2006-02-14T14:11:00.000-02:00

Em um post anterior, falei um pouco sobre o programa nuclear brasileiro e o TNP. Hoje, eu queria chamar atenção para um post no "Bloggings by boz " sobre o programa nuclear brasileiro. Basicamente, ele propõe uma série de passos para "welcome Brazil to the nuclear club": insistir em transparência (nos níveis atuais), oferecer tecnologia e conhecimento para que o Brasil possa gerar energia nuclear e se livrar dos resíduos de forma segura, permitir que o Brasil compartilhe sua tecnologia nuclear pacífica com vizinhos e aliados democráticos (desde que as negociações sejam acompanhadas pela AIEA), encorajar e auxiliar o Brasil a liderar o processo de integração energética sul-americana e, finalmente, envolver o Brasil mais diretamente em questões nucleares internacionais, como as do Irã e da Coréia do Norte.

Se os Estados Unidos seguisse essa política, seria uma grande vitória para o Brasil e uma mão na roda para os próprios EUA. Nós representamos a "vertente boa" do desenvolvimento nuclear, em oposição ao Irã e à Coréia do Norte. Os Estados Unidos têm todo interesse que nosso programa nuclear dê muito certo. Contudo, a cegueira do atual govenro americano para com os assuntos hemisféricos não é um sinal encorajador para aqueles entre nós que vislumbram na questão nuclear uma oportunidade de aproximação entre o gigante do norte e o gigante do sul.

Bill Richardson para presidente dos EUA!

Campanha 2006 - Debatendo Política Externa

2006-02-10T20:20:00.000-02:00

Neste ano, a nação brasileira será sujeitada à tragicomédia quadrianual que são as eleições presidenciais (que prometem ser particularmente bizarras caso realmente caia a verticalização). Como sempre, o debate acerca de política externa será marginalizado - o que não significa que devemos nós ignorar a sua importância. Visto que o PT, o PSDB e o PMDB Já estão em ritmo eleitoral, aí vão o que eu acredito serem as questões internacionais mais passíveis de serem levantadas ao longo da campanha:

Política econômica: É sempre o mais importante. Daria um post próprio, então não entrarei em detalhes.

América do Sul: Acho muito provável que o PSDB caia em cima do PT pela deterioração das relações com a Argentina. O sucesso do Mercosul também estará em questão: o presidente apontará para números favoráveis, e o candidato do PSDB levantará as dificuldades políticas do bloco (como a aproximação uruguaia e paraguaia dos Estados Unidos).

Conselho de Segurança e Haiti: A busca do governo Lula por um assento permanente do CSNU e a participação na missão de paz no Haiti poderão ser apontados como exemplos de uma política externa demasiadamente ambiciosa e pouco realista, sem ganhos para compensar os custos (especialmente se o Haiti não apresentar melhorias significativas nos próximos meses). Infelizmente para o presidente, os ganhos auferidos nessas duas áreas são predominantemente intangíveis, pouco suscetíveis à descrição em 30 segundos que a campanha exige.

OMC: Aqui é o contrário: é fácil de comemorar e complicado de se criticar de forma breve, simples e contundente. Tenho minhas ressalvas sobre os resultados das negociações comerciais lideradas pelo Ministro Celso Amorim, mas acredito que possam ser dos grandes trunfos de PE do Presidente Lula na campanha.

Relações com os Estados Unidos: As relações com os Estados Unidos são tão fundamentais quanto controversas. Contudo, não sei bem como poderiam ser operacionalizadas na campanha. O Presidente Lula corre o risco de alienar a sua base mais esquerdista ao ressaltar boas relações com os Estados Unidos. Presumindo-se que o candidato do PSDB não vai advogar um distanciamento dos Estados Unidos, como fazer o argumento de que as relações com a potência hegemônica foram negligenciadas sem contribuir para a imagem do Lula ter empreendido uma política externa independente? Pode ser complicado...

A natureza mística das relações com a África

2006-02-09T00:03:00.000-02:00

Quando Jânio Quadros assumiu a presidência, em 1961, afirmou que pouco ou nada unia as nações ricas do Norte às subdesenvolvidas do Sul. Quadros foi direto: o Brasil era um país em desenvolvimento e era com o Sul que deveria incrementar suas relações. No seu curto Governo, Quadros adotou políticas ousadas em relação ao continente africano. Por trás do discurso culturalista alimentado com idéias de Gilberto Freyre, havia a necessidade urgente de se encontrar mercado externo para os produtos manufaturados brasileiros. Os países africanos foram vistos como potenciais importadores. Triste engano.

Após a infeliz correção de rumos levada a cabo por Castello Branco, os Governos militares reencontraram a África. Assim como Quadros, Médici de forma tímida, e Geisel de forma bem direta, foram ao encontro do continente afriano em busca de mercados e como forma de elevar o status internacional do Brasil. A aposta na África mostrou-se, ao final, menos gloriosa do que o esperado.

A crise econômica da década de 1980 prejudicou as relações bilaterais, mas manteve em destaque as relações do Brasil com a África em foros multilaterais . Apesar da perda de força da ilusão igualitarista da década de 1970, a idéia de um bloco do Sul agindo concertadamente em foros multilaterais permaneceu viva entre a maioria dos países em desenvolvimento. O fim da Guerra Fria provocou uma rápida marginalização da África nas relações internacionais. Não é por acaso que Fernando Henrique Cardoso tenha dado tão pouca atenção ao continente africano. Na política externa brasileira, a África perdera, enfim, a mística de mercado potencial e de fonte para capitalização de poder.

Mas Lula assumiu a presidência prometendo uma retomada das relações brasileiras com África. Sua viagem à Argélia e a mais quatro países é mais uma que o Presidente faz em seu mandato. É interessante comparar como a Folha de São Paulo e o jornal argelino Liberté destacam essa viagem. De um modo geral, as relações do Brasil com a África no Governo Lula têm resultado positivo. Incremento no comércio e apoio para a candidatura a assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Além de alianças concretas nas negociações na OMC. Méritos do Lula?

Sim, mas particularmente por causa da conjuntura favorável. FHC governou o Brasil em um momento de grandes indefinições nas relações internacionais e de grande instabilidade na África. Lula aproveitou uma fase de bonança nas relações econômicas internacionais, de maior estabilidade no continente africano e de rápida aceleração nas negociações de reforma da ONU.

Esse tema merece maior aprofundamento, especialmente as falas de Lula sobre a pretensa "dívida histórica". Destaca-se aqui, tão somente, que a perda da natureza mística das relações com a África não pode justificar a negligência do Governo e da sociedade brasileira com o continente africano. O Governo atual pode ser tomado como exemplo.

O programa nuclear brasileiro e o TNP

2006-02-07T18:25:00.000-02:00

O blog do Noblat tem um artigo muito interessante sobre o desenvolvimento nuclear brasileiro, redigido pelo Embaixador José Viegas, ex-Ministro da Defesa do governo Lula. Entre outras coisas, ele aponta a fragilidade do regime internacional da não-proliferação. Contudo, ele não leva essa constatação às últimas consequências.

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear está agradando a cada vez menos gente. Países como os Estados Unidos vêem na sua garantia do direito ao uso pacífico de material nuclear uma brecha perigosa que facilita o acesso a armas nucleares por outros Estados. Países sem armas (e, às vezes, quaisquer tecnologias) nucleares se ressentem de que as potências nucleares descumprem descaradamente as provisões do Tratado acerca do desarmamento. O próprio Kofi Annan já afirmou que reconhcer um direito de todos os países de produzirem seu próprio material nuclear, mesmo para fins pacíficos, é problemático e deve ser de alguma foram revisto.

Por enquanto, o Brasil tem defendido rigorosamente o TNP, entendendo que o direito brasileiro de ser ter um programa nuclear não pode ser abrogado (por vários dos motivos apontados pelo Embaixador Viegas, aliás). Contudo, pode chegar uma hora em que o TNP realmente "falhe" - assinaturas sejam "retiradas", o tratado seja denunciado, et cetera.

Como ficará a posição brasileira nesse momento? O Itamaraty está pronto para mostrar ao mundo (e especialmente à Europa e os Estados Unidos) de que o programa brasileiro jamais pode ser considerado uma ameaça, que ele é, até, uma bênção dados os rumos da mercado global de energia?

Esse será um caso onde o Brasil terá que ter uma ação multialteral (para tentar preservar o TNP) e bilateral (para garantir os interesses nacionais caso o TNP desapareça) muito forte e coordenada. Resta ver se os atuais dirigentes da política externa serão capazes de usar de forma eficaz os instrumentos à sua disposição.

A relação transatlântica - EUA e Europa

2006-02-04T22:51:00.000-02:00

A ISN publicou interessante artigo sobre as relações entre Estados Unidos e Europa. O que chama a atenção é o otimismo explícito do texto. Como é sabido, a invasão do Iraque pôs França e Alemanha em rota de colisão com Estados Unidos e Reino Unido no Conselho de Segurança da ONU. De Washington, criticou-se a "velha Europa". De Paris e de Berlim, criticaram-se a inabilidade política de George W. Bush e a arrogância de seu Governo. Além da divisão da União Européia, com o apoio oferecido a Washington por Espanha e Itália. Retóricas, orgulhos e interesses específicos à parte, a União Européia e os Estados Unidos mantiveram elevado grau de cooperação e atuação conjunta em diversos foros e questões.

Desde de o fim da Guerra Fria, acadêmicos e políticos dos lados do Atlântico debatem o futuro das relações entre Europa e Estados Unidos. Curiosamente, as conferências realizadas para discutir tais relações tendem a adotar títulos que passam a idéia de relançamento, de renovação. A Conferência de Munique que começou nessa sexta-feira (03/02) sobre Política de Segurança não foi diferente: "Europa e Estados Unidos: a renovação da parceria transatlântica". O que se percebe, portanto, é uma constante preocupação com a possibilidade de que Estados Unidos e Europa tendem a divergir cada vez mais em um mundo mais complexo, mais difuso e menos eurocêntrico.

Isso posto, recomenda-se fortemente a leitura de duas obras lançadas em 2003 e muito discutidas. Robert Kagan publicou "Of Paradise and Power: America and Europe in the New World Order", baseado em um artigo que pode ser lido aqui. Robert Cooper publicou "The Breaking of Nations: Order and Chaos in the Twenty-First Century", cuja resenha publicada na Foreign Affairs pode ser lida aqui. São duas obras excepcionais, que devem ser lidas por aqueles que se interessam por essa questão e por discussões acerca da ordem internacional.

Quanto ao artigo da ISN, é questionável a pretensa habilidade político-diplomática de Angela Merkel. Não só porque é cedo para se acreditar que ações de Merkel tenha resultado em efeitos positivos. Mas principalmente porque a conjuntura internacional de 2006 e a crise iraniana são bem diferentes da conjuntura internacional de 2003 e a questão iraquiana. Basta observar a posição da Casa Branca, mais aberta ao diálogo, menos propensa a ações belicistas e comprometida com uma solução da crise por meio de debate no Conselho de Segurança. Não foi a política externa de Schröeder que facilitou a tarefa de Merkel, mas a conjuntura atual. E tendo por base as idéias contidas nas duas obras citadas, fica difícil imaginar em uma "parceria de iguais" entre Estados Unidos e Europa.