Manuel de Araujo

CARTA ABERTA A SUA EXCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA

2009-07-16T07:27:00.006+01:00

ASSUNTO PONTE SOBRE O RIO ZAMBEZE

EXCELENCIA
Vimos por este meio felicitá-lo bem como ao seu executivo pela conclusão atempada da construção da Ponte sobre o Rio Zambeze.
Para um país como o nosso, com elevados índices de pobreza, construir-se em tempo recorde uma obra desta envergadura, e sem margem de dúvidas motivo de orgulho do seu executivo bem como de todo o povo moçambicano. Representa o espirito de sacrifício, dedicação e sabedoria do nosso povo.
Desenhada para uma extensão de 2.3 quilómetros, a ponte sobre o Zambeze é dotada de duas faixas de rodagem, bermas e passeios em cada lado. Compreende, por outro lado, 13 metros de gabarito (altura) no leito do rio, para permitir a navegação do seu canal mesmo no período de cheias de grande magnitude para uma escala entre um e 20 anos.
Este projecto, orçado em cerca de 80 milhões de euros, financiados pela Comissão Europeia em 25 milhões, 20 do Governo italiano, 18.312 da Suécia e perto de nove milhões injectados pelo Japão contou com a contribuição do governo moçambicano em cerca de 12 milhões de Euros.
A obra empregou cerca de 346 trabalhadores, sendo 280 nacionais e 66 estrangeiros. Toda a tecnologia nela aplicada é de ponta a nível do continente africano, destacando-se a viga de lançamento para a construção do tabuleiro que se move de vão em vão sem mudança do respectivo comando. Isto, segundo os entendidos na matéria, permite que não se verifique interrupção dos trabalhos mesmo no período das inundações.

EXCELENCIA
Este emprendimaendo que ficou conhecido por Ponte da Unidade durante a sua construção, a majestosa infra-estrutura que liga o Centro e o Norte de Moçambique, deverá, segundo informação tornada pública chamar-se Ponte Armando Guebuza, isso a partir de 1 de Agosto, data da sua inauguração.

A informação foi tornada pública, na Beira, no dia 1 de Julho de 2009, pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias. Este justificou a decisão alegando que o actual Chefe do Estado demonstrou grande empenho no desenvolvimento do país, sobretudo no sector das estradas.
Para quem conhece todos os projectos ROCKS (estradas e pontes) financiados pelos parceiros de cooperação sabe que o empenho do governo nas estradas e pontes vem desde o governo do Presidente Chissano. Por isso, esse argumento não procede.

Por conseguinte, nós, os abaixo mencionados,
Cientes do esforco que o governo desempenhou na angariação de recursos para que este sonho virasse realidade,
Convencidos da importância estratégica deste emprendimento na consolidação da unidade nacional,
Imbuídos do mais profundo sentido patriótico,

Vimos por este meio apelar a V. Excia para que, por razões éticas e de justiça, não aceite a “proposta” avançada pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, no sentido de a ponte sobre o rio Zambeze ostentar o seu nome!

Fazemo-lo porque achamos que esta atitude desvirtua o sentido da ponte, que se pretende de UNIDADE NACIONAL.

Somos pelo não endeusamento e pelo não culto de personalidades exercendo cargos públicos. Em muitos países é prática que não se atribuam nomes de personalidades vivas a instituições públicas. Gostariamos que V. Excia entrasse na história não como Salazar, Mussolini, Hitler e outros, que deixaram seu nomes estampados em obras de envergadura, mas que depois da sua morte tais empreendimentos mudaram de nome.
Excia, deixe que seja a história, que seja o povo a endeusa-lo. Tem se dito que elogio a próprio é vituperio. Não deixe que o falso elogio, o lambe-botismo, a subserviência dos seus colaboradores o façam perder a Dignidade, Sentido de Justiça, Humildade e Grandeza que o momento requer.

Saudamos a iniciativa de V. Excia e do seu Executivo de consagrar o ano 2009 como ANO EDUARDO MONDLANE, em reconhecimento das virtudes e da visão de Mondlane .

Este é o momento de dar subsistência a essa exaltação. Faça-o, conferindo, no ANO de MONDLANE, o nome de EDUARDO MONDLANE à Ponte do Zambeze, em memória deste filho da pátria moçambicana e Aquitecto da Unidade Nacional, inequivocamente aceite por todos os quadrantes, que deu sua vida para que hoje Moçambique fosse livre.

Caso V. Excia nao concorde, apelamos que escolha de entre os seguintes nomes aquele que seria atribuído a esta magestática obra de engenharia:

 Ponte 4 de Outubro – em homenagem à Paz;
 Ponte de Chimuara-Caia
 Ponte sobre o Zambeze – em homenagem a este gigantesco rio que alimenta o país;
 Ponte da Unidade Nacinal – em homenagem à eliminação do acidente geográfico que impedia o país de se unir;
 Ponte Filipe Samuel Magaia – em homenagem ao grande estratega da luta armada de libertação nacional;
 Ponte 25 de Junho – em homenagem ao dia da independência; ou
 Ponte 25 de Setembro – em homenagem ao início da Gesta heróica dos heróis da luta de libertação.

Tenha a certeza Senhor Presidente que o seu nome (se for o caso) apenas ficará registado na placa e nos discursos de ocasião. Porque na memória do povo ela será sempre Ponte de Unidade, Ponte do Zambeze ou Ponte Eduardo Mondlane.

A História o julgará ou a História lhe fará justiça.
Sem mais assuntos de momento subscrevemo-nos, aproveitando o ensejo para endereçarmos os protestos da nossa mais elevada consideração,

Atenciosamente,

(Para assinar envie um email a alculete@yahoo.com com a palavra concordo ou assine directamente neste blog deixando o nome e a palavra concordo no espaco reservado a comntarios.

1. Manuel de Araujo
2. Jose Changue
3. Timothy Massango
4. Machado da Graca
5. Paulo de Araujo
6. Adelaide Davane
7. Ursula
8. Hortencio Lopes
9. Antonio Antique
10.Tomas Mulungo
11.Borges Nhamirre
12.Leia Chingulo
13.Sara Pacule
14.Cleide Marcelino
15.Emildo Sambo
16.Ernesto Pedro
17.Jacinta de Jesus
18.Marcelino Frederico
19.Paulo Gentil
20.Custodio Dumas
21.Rita Hall
22.Angelo Matinada
23.Viriato Caetano Dias
24.Quintino Lobo
25.Joao Madia
26.Constancio Nguja
27.Amalia Lopes
28.Padil Salimo
29.Hilario Sousa Chacate
30.
31.

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO)

2009-07-16T07:26:00.001+01:00

O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), a OrdemLivre.Org e o Centro de Pesquisas Sociais do ISCTEM

Organizam um Ciclo de Palestras e Debates

Dia 20 de Julho de 2009, Segunda-feira, 16:00hrs, no Anfiteatro do ISCTEM,

Tema: Empreendedorismo e Liderança no Sec. XXI

Orador: Dr. Diogo Costa (OrdemLivre .Org)
Comentadores: Venâncio Mondlane
Salomão Muchanga (Parlamento juvenil)
Oswaldo Pitersburgo (Presidente do CNJ) - TBC
Moderador: Nelson Maquile (AEISPU)

Dia 21 de Julho de 2009, Terça-feira, 15:30hrs, na Sala Magna da faculdade de Medicina da UEM

Tema: A Importância dos Direitos e Liberdades Individuais em Estados Democráticos

Orador: Dr. Bruno Garschagen (OrdemLivre.Org)
Comentadores: Dr. Armindo Rita (Fac. De Direito da UEM)
Dra. Maria Alice Mabota (LDH) - TBC
Dra. Teresinha da Silva (WLSA)
Moderador: Virgilio Cambaza (ISRI)

Dia 22 de Julho de 2009, Quarta-feira, 15:30hrs, no Sindicato Nacional de Jornalistas

Tema: Governação de Mais e Cidadania de Menos, Desafios e Perspectivas

Orador: Dr. Diogo Costa (OrdemLivre.Org)
Comentadores: Fernando Lima (MediaCoop)
António Francisco (IESE)
Marcelo Mosse (CIP) - TBC
Moderador: Henriques Viola (CEMO)

Parceiros:
CATO INSTITUTE
ISCTEM
AE
ATLAS

RSVP: 82 090340 ou 82 4037000
Posted by MANUEL DE ARAÚJO at Wednesday, July 15, 2009 0 comments

A Opinião de João Chamusse,

2009-07-16T07:16:00.002+01:00

O bote do milhafre

Que viva Guebuza!

Maputo (Canal de Moçambique) - Para alegria dos moçambicanos a Ponte Zambeze é inaugurada próximo mês. Muito tempo levou para a concretização desse maravilhoso sonho. Desde o tempo do colono, passando pelo pós-independência, a começar por Samora, Chissano, e, até o actual timoneiro Guebuza, tudo não passava de um sonho que finalmente, hoje, virou realidade. VIVA A PONTE ZAMBEZE!
Relativamente à nova ponte os apetites são vários, todavia dos tantos importa realçar um: o nome que se pretende atribuir a essa grande infra-estrutura.
Conforme as notícias a ponte terá como nome, nada mais, …, nada menos: Armando Emílio Guebuza.
Que viva a Revolução! Mais uma vez estamos perante o grande líder, quiçá não seja algo Orweliano. Aliás não estamos na época do porco, mas, sim, na do cabrito. Cada um vive conforme a cintura ou largura, (Será?), ou comprimento da corda. Não importa porque o capim vai escasseando. É o salve-se quem puder. O culto da personalidade. Oxalá o mesmo culto não se restrinja apenas à Ponte Zambeze mas que se estenda a outros atributos existenciais do país, tais como as calamidades, buracos, desgraças, entre tantos outros qualificativos nacionais.
Uns falam de Mondlane, Samora, Josina, entre outros ilustres, como merecedores de nome da ponte. Tudo bem. O problema é que tais ilustres estão a ilustrar no país tanta coisa que fica difícil saber-se, quando alguém fala da cooperativa Josina Machel, se será a mesma de Maputo ou será a de Gaza, ou então a de Tete. Eduardo Mondlane, refere-se a uma avenida ou uma universidade. Ou será uma cooperativa? E se for, quem saberá se a mesma estará em Nicoadala, em Ndhlavela, Esturro, Gôndola, ou no meu quarteirão? Enfim os nomes são tão repetitivos que tal como as grandes marcas – por exemplo, Toyota, temos Cressida, Corola, entre outras séries – também, algum dia Moçambique deverá ter séries de nomes que de tanto serem os mesmos precisarão de alguma forma de diferenciação.
Mas voltando a Guebuza como nome da Ponte Zambeze resta dizer que de facto, como presidente, possui muitos atributos, com maior destaque para os famosos 7 milhões nos distritos… este que bem ou mal está sendo implementado e uma coisa é certa: deu chance aos que nunca teriam na vida oportunidade para pedir emprestado dinheiro numa instituição, seja bancária ou mesmo estatal… E, não só… esse dinheiro veio despertar a raia miúda para estar atenta ao que se passa na governação das suas zonas…
Sem querer dizer que o nome Guebuza desmerece figurar como atributo da Ponte Zambeze, sugiro também que o novo cemitério que o Município de Maputo alega ter como uma das suas premissas neste mandato, ostente também o nome: Armando Emílio Guebuza. Aliás para evitar confusão com tanta diferença de nomes que ostentamos, também todos nós deveríamos passar a chamar Guebuza. Aleluia!!..

(João Chamusse)

2009-07-16 06:20:00

Com as eleições gerais e provinciais à porta

2009-07-16T07:15:00.000+01:00

STAE admite fraquezas

Felisberto Naife, director-geral do STAE, diz que nos pleitos eleitorais de 1998/09 e 2003/04 houve maior divulgação do processo eleitoral comparativamente com estes de 2008/09, em que se incluía as autárquicas de Novembro do ano passado e as Gerais e Provinciais marcadas para 28 de Outubro próximo. “Eu próprio questionei onde está a grande participação da sociedade civil nos processos eleitorais. Sentimos a redução de participação de outros actores. O processo eleitoral não é só dos órgãos eleitorais mais de todos os moçambicanos ”, refere.

Maputo (Canal de Moçambique) – O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), não está a divulgar convenientemente o processo eleitoral, a escassos meses do arranque da campanha eleitoral e do processo de votação no país, reconheceu o respectivo director-geral, Felisberto Naife.
Naife, justificando-se, em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique» disse que “no passado havia muitos actores no terreno a trabalhar para um mesmo fim e agora apenas está o STAE, e, provavelmente, mais alguns é que estão na área de sensibilização”.
Por outro lado, refere que a falta de visibilidade do STAE no terreno deve-se fundamentalmente à crise financeira mundial uma vez que os habituais doadores não estão à altura de desembolsar somas que no passado libertavam. Naife afirma ainda que as organizações que no passado também se faziam à mobilização, enfrentam o mesmo dilema. Ou seja, a bolsa dos tradicionais doadores secou.
“O dinheiro para o processo eleitoral, ou seja, os 40 milhões de USD (disponíveis) não são suficientes para dar vazão ao processo eleitoral, razão pela qual existem dificuldades de vária ordem”.
Como corolário de tudo isso, contrariamente ao passado em que abundavam materiais de publicidade como dísticos, panfletos, bonés, camisetes, capulanas, esferográficas de entre outros, agora escasseiam.
Felisberto Naife, afirma que a razão de fundo para essa fraca divulgação no processo eleitoral prende-se com a forma como foi implementada a estratégia publicitária.
“Nós não produzimos muitos materiais de divulgação como dísticos, panfletos, bonés, camisetes, capulanas, esferográficas de entre outros materiais de campanha por falta de dinheiro. Temos que gerir os 40 milhões de USD (disponíveis) para o funcionamento de toda uma máquina eleitoral que começa nos combustíveis, transporte, comunicação e vai desaguar na votação, não se esquecendo os órgãos eleitorais do nível central, provincial e distrital”, afirmou o DG do STAE.
De referir, entretanto, que em 1998/09 e 2003/04 o STAE trabalhou nas campanhas eleitorais com um universo de 1.930 agentes e actualmente está com 2.050. Houve um aumento de 120.

(Conceição Vitorino)

2009-07-16 06:22:00

Virgínia Videira preside CPO e coordena UTRAFE

2009-07-16T07:14:00.001+01:00

Deputada da Frelimo é simultaneamente funcionária sénior do Ministério das Finanças

Na Comissão Parlamentar a que preside tem por função fiscalizar também o seu próprio chefe nas Finanças, incorrendo desse modo numa situação caricata, de «pescadinha com o rabo na boca»

Maputo (Canal de Moçambique) — A presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) na Assembleia da República, a deputada da Frelimo, Virgínia Videira, acumula funções que põem em causa a sua isenção e imparcialidade quando deve agir como fiscalizadora das acções do executivo. Para além de trabalhar no Parlamento, Virgínia Videira é coordenadora adjunta da Unidade Técnica de Reforma da Administração Financeira do Estado, confirmou-nos uma funcionária de recepção desta instituição.

Não é ilícito

Não existe lei que impeça a acumulação destas duas tarefas, por isso não pode ser considerado algo ilícito. Mas é no mínimo caricato. Tanto o Estatuto Geral do Funcionário Estado (leiXXX), como o Estatuto do Deputado (Lei 3/2004), não impedem explicitamente que se acumule estas funções. No entanto, duvida-se que a Dra. Viginia Videira possa assumir a função de fiscalizadora das acções do executivo, com imparcialidade e isenção, se é também funcionária do mesmo governo. Fiscaliza-se a ela própria? Fiscaliza o seu chefe?

O que faz a CPO?

A Comissão de Plano e Orçamento, tem, dentre outras funções, as competência de fiscalizar a execução da Conta Geral do Estado e elaborar parecer sobre a execução desta, que depois é debatido pelo plenário da AR; compete igualmente a CPO, ouvir os ministros da área económica e financeira, sobre como estão a ser aplicados os fundos do Estado, nas diversas instituições. A CPO elabora igualmente parecer sobre a proposta do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE), que é posteriormente apresentado ao plenário da AR para debate e aprovação; todas propostas de leis económicas e financeiras provenientes do Governo, são analisadas inicialmente pela CPO, só depois é que são submetidas ao plenário da AR.
E Virgínia Videira, presidente desta comissão, é subordinada do Ministro das Finanças. Terá ela capacidade para questionar seu chefe? Um Parlamento assim estará em condições de fiscalizar o Governo?

Viginia Videira é funcionária do Ministério das Finanças

Ao que apuramos junto da própria UTRAFE – Unidade Técnica de Reforma de Administração Financeira do Estado, Virgínia Videira é coordenadora adjunta deste projecto, subordinado ao Ministério das Finanças. Tem gabinete no quarto andar do edifício da CPD – Centro de Processamento de Dados, na Avenida Guerra Popular, em Maputo. Antes tinha gabinete no segundo andar do prédio onde funciona a sede Ministério das Finanças, na Praça da Marinha, em Maputo.
É pouco provável que uma CPO presidida por alguém que para além de deputada da Assembleia da República, é ao mesmo tempo, funcionária do Ministério das Finanças, possa elaborar pareceres que denunciam possíveis falcatruas do Governo. Está-se perante uma incompatibilidade que o Presidente da Assembleia da República e a Comissão Permanente do Parlamento deveriam imediatamente sanar e disso dar conhecimento público, ou não será assim?

(Borges Nhamirre)

2009-07-16 06:28:00

Em conferência na cidade de Maputo

2009-07-16T07:11:00.002+01:00

Guebuza convida empresários americanos a investir em Moçambique

Maputo (Canal de Moçambique) – O presidente da República, Armando Guebuza, disse, ontem, durante a abertura da Conferência sobre Negócios e Investimentos entre Moçambique e os Estados Unidos que as distâncias que a geografia criou entre Moçambique e os Estados Unidos da América podem ser encurtadas pela força da vontade dos moçambicanos e dos americanos de estreitarem as suas relações de amizade e cooperação. Armando Guebuza considerou ainda que para a satisfação desse desejo, os empresários têm um papel de grande relevo a desempenhar no reforço e na diversificação das relações entre povos e países.
“Na verdade, eles estabelecem um contacto mais intenso com os nossos povos, através dos seus trabalhadores, e promovem o nome do seu país, através dos seus produtos e serviços. Sobretudo pela via do seu investimento, introduzem novas tecnologias e propiciam a sua transferência para o país através da formação dos quadros”, disse Armando Guebuza acrescentando que o estado moçambicano encara a realização da Conferência sobre Negócios e Investimentos, que reúne empresários moçambicanos e americanos, em Maputo, como mais uma oportunidade para os empresários dos dois países darem o seu contributo no aprofundamento e na diversificação das excelentes relações politico-diplomáticas entre os dois estados.
No seu discurso Armando Guebuza deu a conhecer aos empresários americanos as oportunidades e potencialidades de negócios que o país oferece. Disse que Moçambique com uma costa de mais de 2700 quilómetros constitui uma porta de entrada e de saída para os países do interior. “ Através das estradas e das linhas férreas, estes países têm acesso aos nossos portos que lhes dão a vantagem de encurtar as distâncias para a África Oriental, a Península Arábica e o Sul da Ásia”, disse o Chefe do Estado. Este acrescentou ainda que esta costa é salpicada por ilhas paradisíacas e por praias de águas quentes e cristalinas que também propiciam não só a prática da pesca desportiva como da industrial e da aquacultura.
“No interior ergue-se o nosso potencial faunístico, sendo de destacar a Reserva dos Elefantes, o Parque Nacional da Gorongosa concessionado a um empresário americano, os parques do Zinave, Banhine e do Limpopo, todos eles integrados no Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo que junta os parques Kruger, da África do Sul e de Gonarezou, do Zimbabué”, disse o presidente da República de Moçambique.
Para as áreas dos recursos minerais o chefe de Estado destacou as potencialidades que o país tem nas áreas do gás natural, carvão, titânio, grafite, pedras preciosas, mármore e ouro. “Presentemente a Anadarco, uma empresa americana, está licenciada para ao lado de outras multinacionais realizar pesquisas de gás e petróleo”, informou.
Armando Guebuza disse igualmente que Moçambique tem potencial para agro-processamento, bio-combustíveis, exploração florestal e produção de energia. “ Os produtos derivados de investimentos nestas áreas não serão apenas para o nosso mercado interno como servirão para abastecer a região da SADC e o mundo. A nossa longa costa potencia a exploração da cabotagem e no interior abrem-se oportunidades em áreas como a construção de infra-estruturas sendo exemplos indicativos as vias de acesso e a geração e transportes de energia”, disse o presidente da República acrescentando ainda que no país existem exemplos que demonstram que as parcerias público-privadas têm viabilidade e ilustram como o Estado e o sector privado podem trabalhar juntos para o desenvolvimento desta pérola do Índico.

Estado apostado para melhorar o ambiente de negócios

No seu discurso ainda durante a abertura da Conferência sobre Negócios e Investimentos entre Moçambique e os Estados Unidos, o presidente da República deu ainda conta de que o Governo tem estado a melhorar o ambiente de negócios no país, no cumprimento do seu papel de facilitador da actividade empresarial em Moçambique. Neste quadro, segundo Armando Guebuza, foram aprovados vários instrumentos que visam facilitar a instalação, funcionamento e protecção dos investimentos.
“Ainda no mesmo âmbito foram introduzidas politicas de incentivos para o desenvolvimento da indústria têxtil e de confecções bem como benefícios fiscais mais competitivos para as zonas francas industriais e para as zonas Económicas especiais.

(Alexandre Luís)

2009-07-16 06:14:00

Dispersão das vítimas de xenofobia dificulta mecanismos de assistência social

2009-07-16T07:11:00.001+01:00

- consideram organizações ligadas ao fenómeno

Enquanto isso, alerta-se para a necessidade de tomada urgente de “medidas cautelares”, pois aqui em Moçambique “em algumas zonas do país há rumores de que podem ocorrer actos de xenofobia”. “Há Organizações da Sociedade Civil, juntamente com o Centro de Estudos Africanos, que estão a fazer um estudo em algumas áreas críticas onde possivelmente possam ocorrer actos de xenofobia em Moçambique”, diz António Gaspar, Organização para Resolução de Conflitos.

Maputo (Canal de Moçambique) – O Governo e as Organizações da Sociedade Civil, (OSC), não sabem quantificar, até este momento, quantos dos mais de 40 mil moçambicanos que foram vítimas dos ataques xenófobos na África do Sul, no início do ano passado, terão regressado àquele país. Quantos ainda se encontram em solo moçambicano, aonde estão e o que estarão a fazer, também não sabem. O facto está a dificultar, sobremaneira, a implementação dos mecanismos de assistência e integração social a este grupo social que vive momentos difíceis, pois desde que o problema amainou ficou, diga-se, “marginalizado”.
A falta de recursos, sobretudo financeiros, para a implementação de projectos desenhados para prestar todo tipo de apoio às vítimas, constitui um outro entrave.
A Cruz Vermelhas de Moçambique diz ter desenhado, o ano passado, um projecto com vista a dar integração socioeconómica e profissional aos moçambicanos vítimas de xenofobia na vizinha Terra do Rand, mas o mesmo não chegou a ser efectivado devido “à falta de financiamento por parte do empresariado nacional”. Não se avança o orçamento do referido projecto, mas avança-se apenas que tinha duração de seis meses e devia beneficiar 750 famílias.
Enquanto isso, as organizações da Sociedade Civil, alertam para tomada de medidas cautelars perante o cenário porque “há rumores de que os moçambicanos já não têm boa relação com os estrangeiros. Cita como exemplo as províncias de Manica e Sofala, onde supostamente os moçambicanos vêm mal os zimbabweanos”.
Algumas dessas organizações como a FDC e a OREC (Organização para Resolução de Conflitos) avançam que neste momento está curso um estudo visando saber se o que se diz é ou não verídico, isto é, pretende-se saber até que ponto possam ocorrer actos de vingança e xenofobia em Moçambique.
António Gaspar, membro da OREC disse ao Canal de Moçambique que “esta é a segunda vez que se debate a situação dos moçambicanos que foram vítimas de xenofobia na África dos Sul. Entre outros problemas nós temos estado a ouvir que há sinais de eclosão da mesma situação em Moçambique. Para prevenir a situação há Organizações da Sociedade Civil, juntamente com o Centro de Estudos Africanos, que estão a fazer um estudo em algumas áreas críticas onde possivelmente possam ocorrer actos de xenofobia em Moçambique”.

PNUD disponibiliza-se a prestar apoio

Entretanto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD), através do jurista Tomas Vieira Mário, simultaneamente presidente do MISA-Moçambique, disponibilizou-se a prestar qualquer tipo de apoio aos moçambicanos vítimas de xenofobia na África do Sul. Mas para tal, “deve haver uma área específica na qual temos que apoiar. A dificuldade é que são muitas pessoas dispersas, mas o PNUD disponibiliza-se para dar o seu contributo numa área bem identificada, isso no âmbito do nosso Programa de Redução da Pobreza Absoluta na instituição”.

O Documentário

O documentário intitulado “A Fronteira do Amor e Ódio”, ontem apresentado em Maputo, pela Fundação Para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), ilustrando o cenário triste pelo qual diariamente passam nas suas zonas de origem, as vítimas do acto repulsivo, deixou muitos participantes sensibilizados.
O realizador do documentário, Camilo Sousa, recebeu aplausos, pelo facto de ter trazido uma realidade dramática, mas com o propósito de mostrar que a África do Sul, o chamado “el-dourado” para alguns moçambicanos, nem sempre constitui uma boa escolha para construir uma vida longe das origens.

Os depoimentos das personagens...

O documentário é educativo. As personagens, algumas das quais viveram mais de 20 anos na África do Sul, revelam uma que lhes falta todo tipo de apoio. Algumas decidiram não mais regressar àquele país vizinho. Outras, ainda que revivam memórias chocantes do sucedido, ainda não se sentem integradas no contexto moçambicano. Têm vontade de voltar àquele país alegadamente porque “aqui o custo de vida é elevado”.
“A vida na África do Sul é fácil mas aqui em Moçambique é difícil. Nós ainda não estamos a estudar, o tempo está a passar e não sabemos sequer escrever a letra “A”. Não temos casa e não gostam de nós aqui”, diz no documentário uma das filhas de Francisco Zunguze.
No mesmo contexto, a menina, com o rosto visivelmente entristecido, entre outros depoimentos conclui que tem necessidade de ver os pais voltarem para África do Sul. Mas adianta: “se nos matricularem e nos darem casa para morar podemos ficar”.

(Emildo Sambo)

2009-07-16 06:06:00

Jerzy Buzek novo presidente do Parlamento Europeu

2009-07-15T22:51:00.003+01:00

Terça, 14 Julho 2009 14:51 lusa
Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu
Jerzy Buzek tornou-se esta terça-feira o presidente do Parlamento Europeu.

O antigo primeiro-ministro polaco Jerzy Buzek, candidato do Partido Popular Europeu (PPE, conservador) também apoiado pelos socialistas e pelos liberais, tornou-se esta terça-feira o primeiro presidente do Parlamento Europeu originário de um país da Europa Central.

Uma das primeiras ambições deste político liberal de 69 anos é acabar com a divisão entre os antigos e os novos membros da União Europeia (UE).

"Antigamente, uma cortina de ferro separava os antigos e os novos. Hoje é menos visível, mas ainda existe esta divisão entre os novos (que aderiram depois de 2004) e os que estão há mais tempo na UE", declarou numa entrevista à imprensa polaca divulgada no dia da eleição para a chefia do Parlamento Europeu.

"Desejavamos que esta divisão desaparecesse. E ela desaparecerá", assegurou.

Jerzy Buzek "agrada muito aos alemães que apreciam o seu sentido do compromisso, às vezes exagerado", considerou Boguslaw Sonik, um eurodeputado polaco do PPE.

Quando Jerzy Buzek, um universitário pouco conhecido do grande público, se tornou primeiro-ministro em 1997 após a vitória eleitoral do Solidariedade muitos encararam-no como uma marioneta nas mãos da direcção do sindicato.

Mas revelou-se capaz de conciliar as facções rivais do Solidariedade e manteve-se quatro anos no posto. Uma proeza que nenhum chefe de governo na Polónia tinha conseguido antes dele e desde a queda do comunismo em 1989.

Nas eleições europeias de 07 de Junho, foi Jerzy Buzek que bateu o recorde de popularidade entre os candidatos na Polónia.

Foi eleito eurodeputado nas listas da Plataforma Cívica (PO, centro-direita) do primeiro-ministro Donald Tusk, graças ao apoio recorde de 393.117 eleitores.

Nascido em 1940 em Smilowice, uma pequena aldeia situada actualmente na República Checa, este protestante tem a reputação de ser um viciado em trabalho.

"Buzek é sempre o último a sair do seu gabinete. Raramente antes da meia-noite. Ele está entre os eurodeputados mais activos", contou Sonik.

Depois da guerra, a sua família instalou-se em Chorzow na Silésia (sul da Polónia) onde estudou química na Escola Politécnica de Gliwice. Ficará ligado a esta região onde trabalhará como investigador e professor.

Entre 1970 e 1971, fez um estágio universitário em Cambridge, no Reino Unido, que lhe dá um bom conhecimento da língua inglesa. Também fala bem alemão e russo.

Após a criação em 1980 do sindicato de Lech Walesa, Jerzy Buzek foi co-fundador de uma secção do Solidariedade no Instituto de Engenharia Química da Silésia.

Depois entrou nas estruturas regionais e nacionais do sindicato. Os seus talentos políticos foram visíveis durante o primeiro Congresso Nacional do Solidariedade em 1981, ao qual presidiu com grande habilidade.

Com a proclamação da lei marcial pelo general Wojciech Jaruzelski a 13 de Dezembro de 1981, organizou as estruturas clandestinas do Solidariedade na Silésia, sob o pseudónimo de "Karol".

Buzek gosta de ténis e de descidas em caiaque, costumando passar as férias em Mazurie, a região dos lagos no norte da Polónia.

Hunguana viola lei Orgânica do Conselho Constitucional

2009-07-15T21:57:00.002+01:00

Terça, 14 Julho 2009 12:49 Lazáro Mabunda
Ao candidatar-se pelo parlamento pela Frelimo, quando ainda é juiz do Conselho Constitucional

O n.º 2 da referida lei estipula que “os juízes conselheiros do Conselho Constitucional

mantêm-se em funções até à tomada de posse dos novos juízes conselheiros que os vão suceder...

À luz do artigo 15, n.º1 (Actividade política), da lei 9/2003, de 22 de Outubro, Lei Orgânica do Conselho Constitucional, “é vedado aos juízes conselheiros do Conselho Constitucional o exercício de cargos políticos e de militância activa em partidos políticos e associações políticas, bem como a proferição pública de declarações de carácter político”.

No seu n.o 2, o mesmo artigo refere que “durante o período de desempenho do cargo, fica suspenso o estatuto decorrente da filiação em partidos ou associações políticas.”

Ora, Teodato Hunguana, actual juiz conselheiro do Conselho Constitucional, consta – é n.º14 – da lista de candidatos a deputados da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, o que deixa subentender que ele militava, clandestinamente, numa das células do partido. Aliás, ao abrigo do artigo 8, n.º1, alínea (f), dos Estatutos da Frelimo, revistos e aprovados no último congresso (9º), realizado em Quelimane, capital da Zambézia, é dever dos membros “militar numa célula”.

Choque de interesses

Olhando para as competências do Conselho Constitucional, facilmente conclui-se que Hunguana está perante uma situação de conflito de interesses. É que, sendo candidato da Frelimo ao próximo parlamento e simultaneamente juiz conselheiro do Conselho Constitucional, teria dificuldades de “garantir independência e imparcialidade”, num caso em que está em causa o interesse do partido pelo qual é candidato.

De acordo com o artigo 6 da lei que temos vindo a citar, compete ao Conselho Constitucional, entre outras, “verificar os requisitos legais exigidos para as candidaturas a Presidente da República” (um dos quais é do partido de que ele é militante e candidato ao parlamento); “declarar a incapacidade permanente do Presidente da República”. E, Sobretudo, compete àquele órgão apreciar, em última instância, “os recursos e as reclamações eleitorais, validar e proclamar os resultados eleitorais nos termos da lei”, além de “julgar as acções de impugnação de eleições e de deliberações dos órgãos dos partidos políticos; julgar as acções que tenham por objecto o contencioso relativo ao mandato dos deputados”.

Outra incompatibilidade

De acordo com o artigo 14, da mesma lei, os juízes conselheiros do Conselho Constitucional, em exercício, não podem desempenhar quaisquer outras funções públicas ou privadas, excepto a actividade de docente e a de investigação jurídica, de criação, divulgação e publicação científica, literária, artística e técnica, mediante prévia autorização do respectivo órgão.

Ele continua juiz doConselho Constitucional

À luz do artigo 8, n.º1 da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, “os juízes conselheiros do Conselho Constitucional são designados para um mandato de cinco anos, renovável, e gozam de garantia de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade”.

O n.º2 estipula que “os juízes conselheiros do Conselho Constitucional mantêm-se em funções até à tomada de posse dos novos juízes conselheiros que os vão suceder, posse essa que não pode ocorrer antes do termo dos mandatos cessantes. Ora, não tendo ainda tomado posse os novos juízes daquela instituição, com excepção do presidente, mantêm-se em funções os actuais, incluindo Teodato Hunguana.

In O PAIL ONLINE 15.07.09

Morreu pai da primeira-ministra

2009-07-15T21:45:00.003+01:00

Quarta, 15 Julho 2009 11:05 Redacção
Morreu, vítima de doença, no Hospital Central de Maputo (HCM),

Luís João Diogo, pai da actual primeira-ministra, Luísa Diogo. Luís Diogo estava aposentado, há alguns anos. Trabalhou como enfermeiro durante a sua carreira e perdeu a vida por volta das 22 horas do dia 12 de Julho corrente.

Os restos mortais do malogrado vão a enterrar esta quarta-feira no Cemitério de Lhanguene, antecedido de uma missa de corpo presente, às 14h30, na Igreja Santo António da Polana.

NA.
A dras Luisa e Victoria Diogo e demais familiares vao os nossos mais sentidos pesames! MA

CARTA ABERTA A SUA EXCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA

2009-07-15T21:43:00.002+01:00

ASSUNTO PONTE SOBRE O RIO ZAMBEZE

EXCELENCIA
Vimos por este meio felicitá-lo bem como ao seu executivo pela conclusão atempada da construção da Ponte sobre o Rio Zambeze.
Para um país como o nosso, com elevados índices de pobreza, construir-se em tempo recorde uma obra desta envergadura, e sem margem de dúvidas motivo de orgulho do seu executivo bem como de todo o povo moçambicano. Representa o espirito de sacrifício, dedicação e sabedoria do nosso povo.
Desenhada para uma extensão de 2.3 quilómetros, a ponte sobre o Zambeze é dotada de duas faixas de rodagem, bermas e passeios em cada lado. Compreende, por outro lado, 13 metros de gabarito (altura) no leito do rio, para permitir a navegação do seu canal mesmo no período de cheias de grande magnitude para uma escala entre um e 20 anos.
Este projecto, orçado em cerca de 80 milhões de euros, financiados pela Comissão Europeia em 25 milhões, 20 do Governo italiano, 18.312 da Suécia e perto de nove milhões injectados pelo Japão contou com a contribuição do governo moçambicano em cerca de 12 milhões de Euros.
A obra empregou cerca de 346 trabalhadores, sendo 280 nacionais e 66 estrangeiros. Toda a tecnologia nela aplicada é de ponta a nível do continente africano, destacando-se a viga de lançamento para a construção do tabuleiro que se move de vão em vão sem mudança do respectivo comando. Isto, segundo os entendidos na matéria, permite que não se verifique interrupção dos trabalhos mesmo no período das inundações.

EXCELENCIA
Este emprendimaendo que ficou conhecido por Ponte da Unidade durante a sua construção, a majestosa infra-estrutura que liga o Centro e o Norte de Moçambique, deverá, segundo informação tornada pública chamar-se Ponte Armando Guebuza, isso a partir de 1 de Agosto, data da sua inauguração.

A informação foi tornada pública, na Beira, no dia 1 de Julho de 2009, pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias. Este justificou a decisão alegando que o actual Chefe do Estado demonstrou grande empenho no desenvolvimento do país, sobretudo no sector das estradas.
Para quem conhece todos os projectos ROCKS (estradas e pontes) financiados pelos parceiros de cooperação sabe que o empenho do governo nas estradas e pontes vem desde o governo do Presidente Chissano. Por isso, esse argumento não procede.

Por conseguinte, nós, os abaixo mencionados,
Cientes do esforco que o governo desempenhou na angariação de recursos para que este sonho virasse realidade,
Convencidos da importância estratégica deste emprendimento na consolidação da unidade nacional,
Imbuídos do mais profundo sentido patriótico,

Vimos por este meio apelar a V. Excia para que, por razões éticas e de justiça, não aceite a “proposta” avançada pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, no sentido de a ponte sobre o rio Zambeze ostentar o seu nome!

Fazemo-lo porque achamos que esta atitude desvirtua o sentido da ponte, que se pretende de UNIDADE NACIONAL.

Somos pelo não endeusamento e pelo não culto de personalidades exercendo cargos públicos. Em muitos países é prática que não se atribuam nomes de personalidades vivas a instituições públicas. Gostariamos que V. Excia entrasse na história não como Salazar, Mussolini, Hitler e outros, que deixaram seu nomes estampados em obras de envergadura, mas que depois da sua morte tais empreendimentos mudaram de nome.
Excia, deixe que seja a história, que seja o povo a endeusa-lo. Tem se dito que elogio a próprio é vituperio. Não deixe que o falso elogio, o lambe-botismo, a subserviência dos seus colaboradores o façam perder a Dignidade, Sentido de Justiça, Humildade e Grandeza que o momento requer.

Saudamos a iniciativa de V. Excia e do seu Executivo de consagrar o ano 2009 como ANO EDUARDO MONDLANE, em reconhecimento das virtudes e da visão de Mondlane .

Este é o momento de dar subsistência a essa exaltação. Faça-o, conferindo, no ANO de MONDLANE, o nome de EDUARDO MONDLANE à Ponte do Zambeze, em memória deste filho da pátria moçambicana e Aquitecto da Unidade Nacional, inequivocamente aceite por todos os quadrantes, que deu sua vida para que hoje Moçambique fosse livre.

Caso V. Excia nao concorde, apelamos que escolha de entre os seguintes nomes aquele que seria atribuído a esta magestática obra de engenharia:

 Ponte 4 de Outubro – em homenagem à Paz;
 Ponte de Chimuara – em homenagem a todo o esforço do povo moçambicano e, em particular, do povo da Zambézia na luta pela sua construção;
 Ponte sobre o Zambeze – em homenagem a este gigantesco rio que alimenta o país;
 Ponte da Unidade Nacinal – em homenagem à eliminação do acidente geográfico que impedia o país de se unir;
 Ponte Filipe Samuel Magaia – em homenagem ao grande estratega da luta armada de libertação nacional;
 Ponte 25 de Junho – em homenagem ao dia da independência; ou
 Ponte 25 de Setembro – em homenagem ao início da Gesta heróica dos heróis da luta de libertação.

Tenha a certeza Senhor Presidente que o seu nome (se for o caso) apenas ficará registado na placa e nos discursos de ocasião. Porque na memória do povo ela será sempre Ponte de Unidade, Ponte do Zambeze ou Ponte Eduardo Mondlane.

A História o julgará ou a História lhe fará justiça.
Sem mais assuntos de momento subscrevemo-nos, aproveitando o ensejo para endereçarmos os protestos da nossa mais elevada consideração,

Atenciosamente,

(Para assinar envie um email a alculete@yahoo.com com a palavra concordo ou assine directamente neste blog deixando o nome e a palavra concordo no espaco reservado a comntarios.

1. Manuel de Araujo
2. Jose Changue
3. Timothy Massango
4. Machado da Graca
5. Paulo de Araujo
6. Adelaide Davane
7. Ursula
8. Hortencio Lopes
9. Antonio Antique
10.Tomas Mulungo
11.Borges Nhamirre
12.Leia Chingulo
13.Sara Pacule
14.Cleide Marcelino
15.Emildo Sambo
16.Ernesto Pedro
17.Jacinta de Jesus
18.Marcelino Frederico
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Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO)

2009-07-15T21:42:00.001+01:00

Mandela exorta para criação de mundo melhor

2009-07-15T21:41:00.002+01:00

O ANTIGO Presidente da República sul-africano Nelson Mandela exorta a Humanidade a criar um mundo melhor, com mais justiça e liberdade para todos. O apelo faz parte de uma mensagem gravada, terça-feira, para ser transmitida à nação, no sábado, data do seu aniversário e que é designado pela primeira vez “Dia de Mandela”.Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009:: Notícias
No ano em que o ex-presidente e símbolo da luta contra a discriminação racial e opressão celebra o seu 91º aniversário, o país assinala a data criando um dia dedicado aos valores que aquele líder defendeu durante 67 anos de vida política activa.

Para a Fundação Nelson Mandela e o governo chefiado por Jacob Zuma, o “Dia de Mandela” deverá ser uma ocasião para que todos os cidadãos sirvam as suas comunidades, os desfavorecidos, os velhos, as crianças e as mulheres, de forma desinteressada.

Para isso, o presidente Zuma anunciou que passará 67 minutos do próximo sábado com os anciãos de um bairro degradado dos arredores de Joanesburgo, Ivory Park. Muitos dos ministros e outros membros da administração pública dedicarão parte do seu tempo, no primeiro Dia de Mandela, a realizar trabalho comunitário em várias zonas do país.

“Ficamos sensibilizados pela iniciativa de criar um Dia de Mandela em nossa honra. A nossa luta pela liberdade e pela justiça foi um esforço colectivo. O Dia de Mandela não será diferente”, refere Nelson Mandela na mensagem.

O ex-presidente e Nobel da Paz, que passou 27 anos nas cadeias sul-africanas por ousar resistir ao regime de minoria branca, afirma que “está nas nossas mãos criar um mundo melhor para todos os que nele vivem”.

“Temos a esperança de que as pessoas dediquem o seu tempo e esforços à melhoria das condições de vida nas suas próprias comunidades. Agradecemos desde já a todos por participarem no Dia de Mandela”, conclui a mensagem, gravada sob os auspícios da Fundação Mandela.

O presidente Jacob Zuma lançou a ideia de baptizar o 18 de Julho Dia de Mandela, durante o discurso do Estado da Nação que proferiu no parlamento, logo após a sua eleição como Chefe do Estado em finais de Abril.

A ideia de Zuma foi que todos os cidadãos da África do Sul e do mundo em geral que Mandela inspirou com o seu exemplo dediquem 67 minutos do dia a ajudar de forma desinteressada os mais necessitados das respectivas comunidades.

Os 67 minutos representam o número de anos em que Mandela participou activamente na política e nas suas obras sociais e humanitárias em apoio dos mais desfavorecidos, das crianças, dos portadores de HIV e vítimas da injustiça e discriminação em todo o mundo.

Avião cai e mata 168 pessoas no Irão

2009-07-15T21:37:00.002+01:00

UM avião de uma companhia aérea iraniana, a Caspian Airlines, despenhou-se ontem de manhã, no norte do Irão, matando todos os seus 168 ocupantes, confirmaram as autoridades locais. O aparelho, um Tupolev, fazia ligação entre Teerão e Yrevan (Arménia), tendo caído aproximadamente 16 minutos depois de levantar voo no aeroporto principal da capital iraniana.|»Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009 Notícias

Ocorrências

2009-07-15T21:35:00.001+01:00

Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009:: Notícias
Mais um caso de mecânico irresponsável. Duas viaturas de marca Nissan, com as chapas de matrícula MLL 15-99 e MMI 48-69, ficaram seriamente danificadas após envolverem-se num acidente de viação na manhã de terça-feira no cruzamento entre a Avenida da Malhangalene e Rua de Setúbal, na cidade de Maputo. Testemunhas oculares contaram que o desastre resultou de uma tentativa de corte de prioridade feita por um dos condutores que de seguida se pôs ao fresco por tratar-se de um mecânico que fazia experiência ao carro, que por sinal acabara de reparar. Para resolução do problema foi necessário a intervenção de agentes da Polícia que se fizeram ao local 40 minutos depois. Esta é não é a primeira ver que mecânicos envolvem-se em acidentes de viação que, após análises, conclui-se que poderiam ter sido evitados com um pouco mais de responsabilidade.
Um indivíduo de identidade não revelada foi semana finda detido na Matola, acusado de tentativa de roubo da arma de fogo de um vigilante de uma empresa privada de segurança. Fonte competente da Polícia da República de Moçambique não revelou o nome da empresa cujo agente esteve para ser desarmado por gatunos. Neste momento, decorrem diligências com vista à detenção do outro acusado de envolvimento neste crime, que graças à atenção do vigilante não se consumou.
Três indivíduos encontram-se detidos desde terça-feira no distrito de Boane, cuja vila-sede dista a cerca de trinta quilómetros da cidade de Maputo, acusados de terem espancado um outro na noite de segunda-feira. Segundo Jurce Martins, porta-voz da Polícia na província do Maputo, a vítima de 37 anos de idade contraiu ferimentos na cabeça e um dos agressores tinha uma arma branca. A Polícia não revelou as motivações da rixa, mas nas zonas rurais são frequentes agressões físicas por questões passionais.
Enquanto participantes do encontro regional sobre sinistralidade rodoviária, realizado segunda-feira na Beira, concluem que as principais causas de acidentes de viação são o excesso de velocidade e a condução em estado de embriaguez – algo sabido por todos – sete cidadãos saíram gravemente feridos de quatro sinistros rodoviários registados terça-feira na província do Maputo. Juarce Martins, porta-voz da Polícia em Maputo, disse que os acidentes foram três atropelamentos e um choque entre carros.
Notícias: Para qualquer informação sobre ocorrências, não hesite, contacte-nos pelos Cell: 82-3180240, 82-3180340 ou então pelo fixo 21320121

Câmara de Comércio deve atrair mais investimentos

2009-07-15T21:33:00.001+01:00

– Ministro António Fernando, na tomada de posse dos novos órgãos sociais desta associação empresarial

A CÂMARA de Comércio de Moçambique (CCM) deve aumentar a sua capacidade de fazer parcerias com as diferentes missões empresariais que habitualmente escalam o país, à procura de oportunidades de aplicar os seus capitais.Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009:: Notícias

Zambézia: Magogodo recusa reafixação

2009-07-15T21:32:00.001+01:00

OS residentes do povoado de Magogodo, no distrito de Mocuba, na Zambezia, recusaram a proposta do Governo de se reafixarem em zonas férteis para a pratica da agricultura face à insegurança alimentar provocada pela seca cíclica. Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009. Notícias

Descentralização reforçar competências do poder local

2009-07-15T21:28:00.000+01:00

- Lucas Chomera, na abertura do conselho Ccoordenador em Caia

A DESCENTRALIZAÇAO de competências de gestão dos recursos humanos para o nível provincial e distrital reforçou o poder dos governos locais. Segundo Lucas Chomera, Ministro da Administração Estatal (MAE) que falava ontem na abertura do XV conselho coordenador do sector que se realiza na sede distrital de Caia, na província de Sofala, tal facto permitiu que fossem recrutados os recursos humanos que cada Governo necessita de modo a contribuir e acelerar o reforço da capacidade institucional dos órgãos locais do Estado.|»Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009:: Notícias

DIALOGANDO - Eleições nos partidos

2009-07-15T21:26:00.001+01:00

QUEM ouviu ou leu comentários sobre o processo de eleição dos candidatos a deputados da Assembleia da República, nos partidos Frelimo e Renamo, protagonistas da cena política moçambicana, embora este último tenha realizado até agora a nível dos distritos, fica a pensar que a “coisa” não terá sido fácil, aliás, foram eleições que suscitaram alguma controvérsia, em parte por não terem sido eleitos certos “históricos”, numa altura em que se fala de “renovação”, principalmente no primeiro partido.
Isso se esperava, face aos “costumes” destes partidos, neste tipo de eleição. Sem precisar de fazer muitos comentários, e dizer que tudo terá saído mal e pouco convincente, em termos da credibilidade do processo, mas em função do que se diz nos cafés da capital do norte, não apaga que o processo terá reflectido e o que dele emergiu, sobretudo o descontentamento dos de confiança “absoluta” que não foram escolhidos.

Isso se esperava, face aos “hábitos” dos nossos grandes partidos políticos, face à ganância desmedida de certos políticos pelo “tacho” permanente, que os leva, muitas vezes, ao “lambe-botismo”, um dos “caminhos” de ascensão, sobretudo nas funções disto ou daquilo.

Ora, creio indispensável que essas eleições, que dominaram os órgãos de comunicação social, não desfoquem ou até ocultem o essencial, porque, parecendo que não, os próximos pleitos eleitorais serão sérios e renhidos na história da democracia multipartidária do nosso país, daí que precisamos de novos deputados com postura política e particularmente cívica aceitável, de forma a nos representarem condignamente.

Aliás, e porque em tempos de eleições deste género vale a pena ficar atento ao que elas dizem, devemos dizer também que era necessário que os deputados “improdutivos” com destaque para aqueles que, do ponto de vista substancial, há muito que com frequência, e, às vezes, de forma sistemática, praticam actos, fazem afirmações, insultam os seus colegas no parlamento que sempre ficam impunes, fossem penalizados.

Na próximo parlamento moçambicano que se quer muito mais sério do que este que está prestes a terminar o seu mandatado, o que passa necessariamente pela existência de deputados cuja acção e credibilidade se revelem como verdadeira espinha dorsal da produção e produtividade da nossa Assembleia da República.

Para o efeito, era necessário que houvesse na realidade uma “peneirada” dos candidatos a deputados da Assembleia da República, começando logicamente nos partidos onde militam. Onde devem igualmente aprender que ser deputado não é utilizar uma linguagem excessivamente agressiva contra os seus colegas no parlamento, pelo contrário em nada dignifica a eles próprios, revela a falta de civismo, falta de respeito especialmente para com os seus eleitores.

É que, em consequência, além do mais perdem a marca distintiva de falar verdade de um parlamentar de que se reclama, como digno representante do povo, como o melhor candidatado de partidos grandes como Frelimo e Renamo.

É certo que apesar das ingenuidades que se assistiram durante a presente legislatura, alguns deputados são de reconhecer que, de par com aspectos negativos, foram representantes do povo esforçado, capazes e que estiveram na base de apostas e ganhos da nossa Assembleia da República durante o seu mandato. Talvez possa ser isso que lhes valeu para serem escolhidos de novo.

Acima de tudo, é necessária a mudança de atitudes dos nossos ilustres deputados da nossa Assembleia da República. É necessária mudança de tom e postura particularmente para os nossos próximos parlamentares, para que possam ser olhados como símbolos do fim de um tempo de que se quer deixar de assistir nas sessões de debate de determinados assuntos e aprovação de leis que interessam à nação moçambicana e não para a satisfação dos caprichos políticos de alguns.

Contudo, espero que as eleições de candidatos a deputados da Assembleia da República naqueles partidos, embora como está dito, a Renamo só realizou até agora a nível dos distritos, onde houve “chumbos” dos seus “históricos”, tenha conferido efectivamente outra qualidade a estas formações, na perspectiva de que nos trarão pessoas sérias e com postura de um parlamentar na próxima legislatura, que se prevê não possa haver maioria absoluta para “fazer e desfazer”.
Mouzinho de Albuquerque Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009. In Notícias

A menos de 15 dias do fim do prazo: Políticos ainda longe de formalizarem candidaturas

2009-07-15T21:22:00.000+01:00

Políticos ainda longe de formalizarem candidaturas

A MENOS de 15 dias para o fim do prazo de inscrições e apresentação de candidaturas para as eleições de 28 de Outubro, a maioria dos prováveis concorrentes ainda está a reunir a documentação básica com vista a formalizar as respectivas intenções.

Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009:: Notícias

Violência contra a mulher : Lei volta ao Parlamento para aprovação definitiva

2009-07-15T21:18:00.001+01:00

O PLENÁRIO da Assembleia da República aprova amanhã, em definitivo, a Lei de Violência Doméstica Contra a Mulher. Aquele dispositivo havia sido votado na generalidade, com as observações dos deputados, que foram analisadas na especialidade pela Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais.|»Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009:: Notícias

Zambézia já não é bastião da Renamo

2009-07-15T21:16:00.003+01:00

- considera deputado Pedro Vírgula

O DEPUTADO da bancada parlamentar da Frelimo pelo círculo eleitoral da Zambézia Pedro Vírgula disse há dias que aquela província do centro do país já não é mais bastião da Renamo, pois o partido no poder tomou o leme dos seus destinos.\

Falando num encontro com jovens no distrito de Mocuba, durante o processo de eleições internas do partido Frelimo, no qual foi eleito candidato a deputado da Assembleia da República para o próximo mandato, Pedro Vírgula disse que as eleições autárquicas do ano passado mostraram, claramente e sem margem para dúvidas, que o partido no poder comanda a província da Zambézia, onde, por exemplo, obteve quase 100 por cento de votos no município de Milange, contra um assento da “perdiz”.

Aquele parlamentar explicou aos jovens presentes na circunstância que o que aconteceu na província da Zambézia durante a guerra de desestabilização é que a Renamo destruiu tudo, apontando as grandes unidades industriais como a Caju Namacurra, Boror Macuse, Capel Liomor Guruè, Têxtil de Mocuba, Açucareira de Luabo, Companhia de Sisal de Namacurra, entre outras importantes fábricas que garantiam o emprego e o sustento de milhares de famílias.

Acrescentou que a guerra de desestabilização movida pela Renamo com suporte dos “inimigos da nossa independência” foi cruel e destruiu o tecido social dos moçambicanos, remetendo-os à pobreza.

“A guerra foi tão cruel que o povo começou a perder a esperança. Com o medo de retorno à guerra, algumas pessoas votavam na Renamo. Isso é o mesmo que alguém que oferece tudo o que tem a um ladrão com o medo de ser morto. Não significa que aquela pessoa o faz de coração. Hoje, a situação é completamente diferente. A Renamo já não tem hipóteses. A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz e a Frelimo é que fará”, disse.

Pedro Vírgula afirmou que em 17 anos de paz, a Frelimo reconstruiu muitas infra-estruturas que foram destruídas pela Renamo. Hoje todas as estradas são transitáveis, a rede escolar foi alargada a todos os distritos e muitas crianças têm a possibilidade de estudar. Em todos os distritos existem estabelecimentos de ensino secundário e o Ensino Superior foi implantado na província.

O parlamentar disse aos jovens que na Assembleia da República a Renamo nunca votou nenhum dispositivo para pôr o país a avançar, como são os casos do Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado.

Na mesma ocasião, Pedro Vírgula apelou aos jovens a aderirem ao recenseamento eleitoral como condição para poderem exercer o seu direito de voto nas eleições de 28 de Outubro próximo.
Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009. Notícias

Cultura do arroz

2009-07-15T21:13:00.000+01:00

: Época agrícola 2008/2009 foi alavanca para Chókwè (conclusão)

AS dificuldades enfrentadas pelos produtores na ceifa do arroz, no regadio de Chókwè, não são casos isolados, estão associadas ao processo de produção de uma forma global. Depois de muitos anos de tentativas de relançar aquela cultura de rendimento nunca se conseguiu grandes resultados, o que levou muitos produtores comerciais a abandonarem a prática ou a diminuírem as áreas de cultivo, para além dos agricultores do sector familiar com machambas de pequenas dimensões a não ambicionarem alargar os seus campos de produção.|»Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009:: Notícias

Recursos naturais atraem mais americanos

2009-07-15T21:10:00.002+01:00

O gás natural, carvão mineral, titânio e grafite constam de uma vasta lista de recursos naturais cuja exploração representa uma excelente oportunidade de negócios em Moçambique. Segundo o Presidente da República, Armando Guebuza, Moçambique tem a vantagem de estar inserido no mercado regional da SADC, com cerca de 250 milhões de habitantes, pelo que os produtos manufacturados têm acesso preferencial nesta praça.

Falando ontem durante uma conferência de comércio e investimento em Moçambique, no quadro de uma missão empresarial dos Estados Unidos da América (EUA), o Chefe do Estado referiu-se ao potencial para agro-processamento, biocombustíveis, exploração florestal e energia eléctrica, sobretudo porque a região da África Austral está a braços com défice de electricidade.

Armando Guebuza relacionou as oportunidades de exploração de recursos naturais com a estratégica localização geográfica de Moçambique, nomeadamente ao logo da costa do Oceano Índico, o que lhe confere um estatuto de ponto de entrada e de saída de mercadorias de e para os países do interior (Zâmbia, Zimbabwe e Malawi).

“A nossa longa costa potencia a exploração de cabotagem e no interior abrem-se oportunidades em áreas como a de construção de infra-estruturas, sendo exemplos indicativos as vias de acesso e a geração e transporte de energia”, referiu Armando Guebuza, acrescentando que nesta vertente existem, em Moçambique, exemplos de sucesso de parceria público-privado.

No quadro da facilitação de negócios, o Chefe do Estado tranquilizou os homens de negócios dos Estados Unidos, referindo-se a vários instrumentos aprovados visando a melhoria do ambiente, destacando a introdução de políticas e incentivos para o desenvolvimento da indústria têxtil e de confecções e benefícios fiscais mais competitivos para as zonas francas industriais e para as zonas económicas especiais.

Enquanto isso, o Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, Todd Chapman, recordou que o seu país é dos principais parceiros bilaterais de Moçambique e manifestou o desejo de o ser também a nível empresarial.

As exportações dos Estados Unidos da América para Moçambique registaram, o ano passado, um incremento de cerca de 86 por cento ao situar-se nos 216 milhões de dólares. Do nosso país os EUA importam menos de 20 milhões anuais, daí que a conferência seja vista como sendo uma alternativa para minimizar o desequilíbrio da balança comercial.

Todd Chapman apontou quatro importantes áreas que podem representar uma oportunidade de negócios para os empresários norte-americanos, designadamente agricultura, recursos naturais, energia e turismo.

“Somos neste momento um dos principais parceiros de Moçambique e queremos o ser também a nível empresarial. A filosofia do nosso governo é criar condições para que os empresários realizem os seus negócios, estabelecendo parcerias com a contraparte moçambicana”, referiu o diplomata, indicando que a nível governamental, os EUA deverão canalizar para Moçambique dois biliões de dólares nos próximos cinco anos, para apoiar projectos em várias áreas.
Maputo, Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009. Notícias

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO)

2009-07-15T20:40:00.002+01:00