Amnistia Internacional PORTO

Pela Harmonia na Diferença

2009-07-09T12:54:00.003+01:00

Este Sábado, a Amnistia Internacional apoia a 4ª Marcha LGBT no Porto.
Pela harmonia na diferença, pelo respeito pelos Direitos Humanos, por um mundo colorido e com mais amor...
Aparece às 15h na Praça da República!

A Segregação Violenta dos Uigures - mais um segredo bem guardado da China.

2009-07-07T14:12:00.002+01:00

A polícia chinesa anti-motim utilizou hoje gás lacrimogéneo para dispersar novos confrontos em Xinjiang, região chinesa de maioria muçulmana, entre a étnica dominante Han e 200 uigures que tinham saído à rua para protestar contra a detenção de 1434 pessoas. Há dois dias, os tumultos em Urumqi, capital da região, fizeram 156 mortos e 800 feridos.

Cerca de 200 uigures tinham saído à rua para protestar contra a detenção de 1434 pessoas, no seguimento dos confrontos de há dois dias. Muitos eram mulheres que brandiam os bilhetes de identidade dos maridos, irmãos ou filhos que dizem ter sido arbitrariamente detidos. “O meu marido foi levado ontem pela polícia. Não explicaram por que razão”, contou uma mulher chamada Maliya.

A multidão começou a marchar em direcção ao governo regional de Xinjiang, dizendo que o governo era demasiado fraco. “Têm estado a prender-nos sem razão nenhuma. Agora é a nossa vez de reagir”, declarou Abdul Ali, um homem uigur de 20 anos.

Um correspondente da BBC em Urumqi conta que a polícia anti-motim carregou sobre as mulheres que protestavam e rodeou-as. Mas estas sentaram-se no chão, desafiando as ordens da polícia para dispersar. Por fim, as mulheres começaram a abandonar o local quando os jornalistas foram empurrados para fora da zona. Não é claro o que aconteceu àquelas mulheres porque a polícia estava à sua espera de ambos os lados da rua.

Pouco depois, centenas de Hans armados com pedras, bastões e facas saíram à rua e dirigiram-se para o centro de Urumqi, em direcção à Praça do Povo. Pelo caminho danificaram lojas de uigures. No entanto, foram travados pela polícia anti-motim.

Quando estavam a ser dispersados, alguns disseram à AFP que pretendem regressar, mostrando a sua ira por terem sido alvo de violências cometidas contra a sua comunidade pelos uigures, etnia muçulmana maioritária na região de Xinjiang. “Somos apenas simples cidadãos que se querem defender”, contou um manifestante, Wang Li, com um bastão na mão. “Eles atacaram-nos. Agora é a nossa vez”, disse um manifestante à Reuters.

A agência Nova China conta que em vários bairros de Urumqi decorrem protestos semelhantes, onde pessoas correm em pânico. Muitas procuraram refúgio no hospital municipal e as lojas próximas dos tumultos estão encerradas.

Assim como o Tibete, Xinjiang é uma das regiões mais sensíveis do ponto de vista político da China e, em ambas, o Governo pretende manter o domínio ao controlar a vida religiosa e cultural, enquanto promete crescimento económico e prosperidade.

Este episódio de violência étnica é já considerado um dos piores confrontos no país entre civis e forças de segurança desde o massacre de Tiananmen, há 20 anos.

No domingo, membros da etnia uigur desafiaram as autoridades e saíram à rua para exigir investigações à morte de duas pessoas numa fábrica em Guangdong, no Sul da China, a 26 de Junho. Os uigures afirmam que o protesto foi pacífico; a polícia alega que aqueles estavam a atacar outros chineses.

Fonte: Público, 7 de Julho de 2009

Infanticídio entre tribos indígenas no Brasil

2009-06-26T12:47:00.004+01:00

Amalé quase foi morto em nome dos costumes indígenas. E a Funai faz vista grossa ao infanticídio de algumas tribos
Revista Istoé, 20 de Fevereiro de 2008

Amalé tem quatro anos. Como muitas outras crianças, na terçafeira 12 ele foi pela primeira vez à escola, em Brasília. Índio da etnia kamaiurá, de Mato Grosso, Amalé chamava a atenção dos demais garotos porque era o único que não usava uniforme nem carregava uma mochila nas costas. Mas Amalé se destaca dos demais por um motivo muito mais preocupante. O pequeno índio é, na verdade, um sobrevivente de sua própria história. Logo que nasceu, às 7 horas de 21 de novembro de 2003, ele foi enterrado vivo pela mãe, Kanui. Seguia-se, assim, um ritual determinado pelo código cultural dos kamaiurás, que manda enterrar vivo aqueles que são gerados por mães solteiras. Para assegurar que o destino de Amalé não fosse mudado, seus avós ainda pisotearam a cova. Ninguém ouviu sequer um choro. Duas horas depois da cerimônia, num gesto que desafiou toda a aldeia, sua tia Kamiru empenhou-se em desenterrar o bebê. Ela lembra que seus olhos e narinas sangravam muito e que o primeiro choro só aconteceu oito horas mais tarde. Os índios mais velhos acreditam que Amalé só escapou da morte porque naquele dia a terra da cova estava misturada a muitas folhas e gravetos, o que pode ter formado uma pequena bolha de ar.

Continua a notícia em http://www.atini.org/

O Silêncio dos bons

2009-06-26T11:53:00.004+01:00

O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons...

Martin Luther King

A situação que se segue aconteceu num vôo da British Airways, entre Joanesburgo (África do Sul) e Londres.

Uma mulher (branca), de aproximadamente 50 anos, chegou ao seu lugar em classe económica.

E viu que estava ao lado de um passageiro negro. Visivelmente perturbada, chamou a comissária de bordo.

-'Algum problema, minha senhora?' - perguntou a comissária.

-'Não vê?' -respondeu a senhora -Colocaram-me ao lado de um negro. Não posso ficar aqui. Tem de me arranjar outro lugar.'

A comissária afasta-se e volta alguns minutos depois.

'-Senhora, como eu disse, não há nenhum outro lugar livre em classe económica.

Falei com o comandante e ele confirmou que não temos mais nenhum lugar em classe económica. Temos apenas um lugar em primeira classe'.

E antes que a mulher fizesse algum comentário, a comissária continua:

'- Veja, não é comum que a nossa companhia permita que um passageiro da classe económica se sente na primeira classe. Porém, tendo em vista as circunstâncias, o comandante pensa que seria escandaloso obrigar um passageiro a viajar ao lado de uma pessoa desagradável'

E, dirigindo-se ao senhor negro, a comissária prosseguiu:

'- Portanto, senhor, caso queira, por favor pegue na sua bagagem de mão, pois reservamos para si um lugar em primeira classe...'

Todos os passageiros que, estupefactos assistiam à cena, começaram a aplaudir, alguns de pé.

A Dualidade da Violência - Sri Lanka

2009-06-15T02:34:00.009+01:00

Porque o terrorismo se vê nos actos, e não nas considerações políticas. Peço desculpa pela brutalidade das imagens, mas por vezes é a única forma de mover consciências em prol da paz. Para reflectir, deixo ainda as palavras do Manel Cruz, artista português e portuense.

"uma cimeira pra ver
tomar um chá e esquecer
não é teu filho que está
na boca desse canhão
um prémio Nobel p'ra ti
promove a paz e sorri
vem amanhã ao meu show
eu vou mostrar-te quem sou"

Letra de Ainda Pode Descer, Manel Cruz (Foge Foge Bandido)

Atentado num autocarro pelos Tigres de Libertação do Tamil Eelam,

a 16 de Janeiro de 2008

Familiares das vítimas num hospital em Buttala
Indka Gurusinghe/AP

De acordo com testemunhas, após os bombardeamentos, os rebeldes atiraram sobre passageiros que tentavam fugir.
Lakruwan Wanniarachchi/AFP/Getty Images

Testemunhas do atentado descreveram-no como um "banho de sangue".
Lakruwan Wanniarachchi/AFP/Getty Images

Civis tamil mortos na "zona de segurança" em Vanni, pelo Exército do Sri Lanka
em 10 de Maio de 2009

Vencer a Guerra, Ignorar a Paz - Sri Lanka

2009-06-15T01:48:00.004+01:00

Lakruwan Wanniarachchi/AFP/Getty Images

"Foi uma das mais temíveis guerrilhas do fim do século XX, tida por invencível. Ridicularizou o exército cingalês durante 26 anos e humilhou a Índia, ao forçar a retirada do seu corpo expedicionário em 1990. A sua capacidade de ameaça parecia ilimitada. Os Tigres de Libertação do Eelam Tâmil (LTTE) não hesitaram em assassinar um Presidente da Índia, Rajiv Gandhi (1991), e um Presidente do Sri Lanka, Ranasinghe Premadasa (1993), ambos em atentados suicidas cometidos por mulheres. Os Tigres anunciaram [...] a deposição das armas, o que há um ano seria inacreditável. [...] o Governo do Sri Lanka comunicou a morte do líder e fundador do LTTE, Velupillai Prabhakaran, 54 anos, e de outros dirigentes. O Governo cingalês aniquilou a guerrilha mas a vitória militar não resolve o conflito, que remonta à independência (1948) e decorre do confronto entre dois nacionalismos até agora irredutíveis.

Ascensão e queda

O jovem nacionalista Prabhakaran fundou em 1972 um grupo, os Novos Tigres, que quatro anos depois deu origem ao LTTE. Reivindica o primeiro assassínio em 1975 e começa a guerra civil em 1983. Submete ou elimina os rivais.

Em 1987, a Índia, que apoiava as reivindicações mas não a independência dos tâmiles do Sri Lanka, envia uma força de interposição para suster os combates e abrir caminho a uma negociação de autonomia. Foi assinada uma trégua mas os Tigres recusaram o desarmamento e passaram a atacar os indianos, obrigados a retirar em 1990, com mil soldados mortos.

Houve mais tréguas e várias negociações, designadamente as conduzidas pela Noruega. Sempre foram rompidas. Subitamente, em Janeiro deste ano, começa o descalabro dos Tigres. Depois de perderem a sua capital, Kilinochchi, acabam encurralados numa estreita faixa de terreno, sob a protecção de um "escudo humano" de 50 mil civis, através dos quais tentam negociar uma derradeira trégua.

Era tarde. O exército cingalês recusou todos os apelos internacionais para suspender as operações de forma a permitir socorrer os civis. Estes pouco contavam para ambas as partes.

Os Tigres caíram sob os golpes de uma ofensiva militar "clássica" e, como disse um general cingalês, "a sua queda foi tão espectacular como os seus ataques".

Prabhakaran engana-se

Do ponto de vista dos analistas indianos, o erro estratégico do LTTE remonta ao seu conflito com a Índia no fim dos anos 80. Humilhou as tropas indianas, que barravam o caminho à independência total (Nova Deli teme o separatismo do Tâmil Nadu) mas ofereciam uma via para um acordo de autonomia. Ao assassinar Rajiv, não apenas ganhou a hostilidade da Índia como perdeu simpatizantes no Tâmil Nadu.

O apoio militar indiano, em armamento sofisticado e treino, foi essencial para a vitória do exército cingalês.

Prabhakaran não compreendeu também o significado do 11 de Setembro de 2001, que o fez passar de guerrilheiro a terrorista. Em 2004, os guerrilheiros que controlavam a frente da costa Leste revoltaram-se contra o despotismo e a cegueira política do "tigre supremo". O chefe da área, o lendário "general Karuna", que insistia em negociar e suspender o terror, passou para o campo governamental.

O erro final é cometido em 2005. O então Presidente Ranil Wickremasinghe era o líder cingalês mais aberto à autonomia dos tâmiles. O "invencível" Prabhakaran opta pela política de "quanto pior melhor". Resolve impedir a reeleição de Wickremasinghe, cuja abertura negocial poderia dividir o campo tâmil e fazê-lo abdicar da independência. Intimida os tâmiles que, sobretudo no Leste, se propunham votar no Presidente, impondo o boicote das eleições. Oferece uma vitória tangencial a um nacionalista cingalês radical, Mahinda Rajapaksa, que se propunha aniquilar o LTTE.

A aposta de Prabhakaran foi um suicídio. Ao contrário do que pensava, as guerrilhas também podem morrer.

O conflito nacional

No entanto, a morte da guerrilha está longe de significar paz. O conflito não terminou, antes deverá mudar de configuração. O nacionalismo cingalês (sinhala) poderá surgir agora como principal obstáculo à pacificação. O que nos remete para a História.

A maioria cingalesa, maciçamente budista, e a minoria tâmil, maciçamente hindu, coabitaram durante séculos. A primeira, originária do Norte da Índia, está no Ceilão há 2500 anos. Os tâmiles, vindos do Sul, começaram a chegar há cerca de mil. Em ambos os grupos há minorias cristãs e muçulmanas.

Portugueses e holandeses não interferiram na organização separada das duas comunidades. Ao contrário, os britânicos, que conquistam o Ceilão em 1796, além de uma colonização sistemática procedem à centralização política. Serão acusados pelos budistas de favorecer, no ensino e na administração, tâmiles e muçulmanos.

Nasce no fim do século XIX uma ideologia anticolonialista que assenta num revivalismo budista. Em 1944, os britânicos instituem o sistema "um homem, um voto". Proclamada a independência, a maioria cingalesa assume o monopólio do poder, recusando o modelo de federalização e, até, a mera autonomia tâmil.

Esquerda e direita unem-se na "cingalização total" do país. O budismo torna-se religião de Estado. O cingalês é promovido a língua oficial única. Em 1961, as escolas tâmiles são nacionalizadas. Antes, Colombo tinha recusado a nacionalidade aos "tâmiles da montanha", trabalhadores trazidos pelos ingleses do Tâmil Nadu para as plantações de chá. Centenas de milhares serão deportados para a Índia. Os que ficaram só em 1986 terão direito a pedir a naturalização.

Os monges budistas encarnaram, e encarnam, o nacionalismo cingalês e a "unidade nacional". Em 1987, houve uma revisão constitucional. A 13.ª emenda permitia conceder autonomia aos tâmiles. Perante a oposição nacionalista, nunca foi aplicada.

O Presidente Rajapaksa prometeu aos tâmiles fazê-la entrar em vigor. Depois da vitória militar, tem autoridade para a impor. O problema é que a tímida 13.ª emenda já não satisfaz a reivindicação tâmil de larga autonomia.

Do lado tâmil é muito cedo para avaliar os efeitos da derrota dos Tigres. Os 26 anos de guerra criaram um vazio político. A emergência de uma nova liderança tâmil, dotada de legitimidade, é uma das mais difíceis condições de negociação. A preocupação não é que à derrota se sigam acções dispersas de terrorismo. É outra: se um bloqueio da negociação prolongar a "ditadura da maioria", a violência pode ressurgir.

A Índia, para quem a estabilização da ilha é um imperativo estratégico, será doravante uma aliada dos tâmiles."

Fonte: Público, 19 de Maio de 2009. Artigo de Jorge Almeida Fernandes

Pequenos passos

2009-06-11T02:42:00.004+01:00

Fotografia de Jodi Cobb

"Pioneiras em qualquer profissão, relativamente poucas mulheres sauditas conseguiram entrar para o mercado de trabalho - apesar da difusão da educação proporcionada pela riqueza petrolífera do reino - e geralmente em áreas nas quais não entram em contacto com homens. Os bebés são outra questão: Dra. Hanan Ali al-Subeai examina um recém-nascido no Hospital da Base Aérea Militar em Dharan. A sua ghata, ou cobertura para a cabeça, é considerada um véu."

—Em “Mulheres da Arábia Saudita,” Outubro 1987, revista National Geographic

Esperança no futuro :)

2009-06-05T17:41:00.000+01:00

Viagem de Carrossel

2009-06-04T11:54:00.005+01:00

Depois vai o Sem Pernas. Vai calado, uma estranha comoção o possui. Vai como um crente para uma missa, um amante para o seio da mulher amada, um suicida para a morte. Vai pálido e coxeia. Monta um cavalo azul que tem estrelas pintadas no lombo de madeira. Os lábios estão apertados, seus ouvidos não ouvem a música da pianola. Só vê as luzes que giram com ele e prende em si a certeza de que está num carrossel, girando num cavalo como todos aqueles meninos que têm pai e mãe, e uma casa e quem os beije e quem os ame. Pensa que é um deles e fecha os olhos para guardar melhor esta certeza. Já não vê os soldados que o surraram, o homem de colete que ria. Volta Seca os matou na sua corrida. O Sem Pernas vai teso no seu cavalo. É como se corresse sobre o mar para as estrelas, na mais maravilhosa viagem do mundo. Uma viagem como o Professor nunca leu nem inventou. Seu coração bate tanto, tanto , que ele o aperta com a mão.

Jorje Amado, in Capitães da Areia

Quando este livro foi escrito, em 1937, as autoridades brasileiras ordenaram que fosse queimado em praça pública. Nessa época, os direitos das crianças eram completamente ignorados. Principalmente os das crianças de rua - os Capitães da Areia - que ainda hoje vivem nas ruas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e muitas outras grandes cidades espalhadas pelo mundo. São crianças que roubam, violam ou matam. São também crianças que ajudam, agradecem ou defendem os seus amigos. No entanto, são crianças às quais a sociedade não deu oportunidade. Muitas são órfãs, outras fugitivas dos maus tratos da família. Vivem sem saber se vão comer no dia seguinte ou se vão resistir ao mau tempo, doenças e abusos de outros habitantes das ruas, incluindo "pessoas de bem" ou turistas sexuais. E outros são encarcerados em instituições religiosas ou de solidariedade social que continuam a olha-las de lado, a querer fazer delas o que elas nunca serão, a aproveitarem-se da sua fragilidade. Estas crianças têm pesadelos nas noites e a sua sensação de solidão é permanente. Só é possível traze-las para um mundo melhor se lhes mostrarmos esse mundo melhor. E isso só se consegue com muita atenção, paciência e amor. Quem nunca recebeu... não sabe dar.

Afeganistão: ataques aéreos dos EUA causam pelo menos 30 mortos civis

2009-05-06T19:59:00.002+01:00

Uma série de ataques aéreos levados a cabo pelo exército dos EUA causaram a morte de dezenas de civis, incluindo mulheres e crianças, denuncia o Comité Internacional da Cruz Vermelha, confirmando relatos que emergiram na noite de ontem e que irão seguramente lançar um clima negativo para o encontro de hoje em Washington entre o Presidente afegão, Hamid Karzai, e o chefe de Estado norte-americano, Barack Obama.

As autoridades locais da província afegã de Farah tinham já alertado para o sangrento resultado dos ataques que os militares norte-americanos fizeram na noite de segunda para terça-feira, pondo então o balanço de mortos em mais de uma centena de civis – número que a confirmar-se tornaria este no mais violento incidente de morte de civis afegãos desde o início da campanha da coligação internacional para depor o regime dos taliban em 2001.

A Cruz Vermelha, porém, que enviou observadores ao local alvo dos ataques aéreos – a vila de Bala Baluk, numa área de Farah controlada pelos taliban – reviu aquele balanço em baixa, mesmo assim dando como seguro que morreram pelo menos 30 pessoas.

“Parece que [os civis] estavam a tentar abrigar-se nas casas quando foram atingidos. Havia mulheres e crianças que foram mortas”, explicou à Reuters porta-voz do comité internacional da organização, Jessica Barry, dando conta que dezenas de casas em Farah estão totalmente destruídas.

Sob ordem do Presidente afegão foi lançada esta manhã uma investigação ao incidente, envolvendo as autoridades do país assim como norte-americanas. O Pentágono, ainda ontem à noite, comprometia-se a colaborar com as autoridades afegãs no inquérito aos acontecimentos em Farah.

O porta-voz das tropas norte-americanas no Afeganistão confirmou já que as forças da coligação internacional lideradas pelos Estados Unidos estiveram envolvidas naqueles combates de segunda-feira à noite. “Houve um ataque dos rebeldes [taliban] ao exército afegão, o qual nos pediu ajuda e por isso algumas tropas da coligação foram dar apoio no combate àquele grupo. Foi dado algum apoio aéreo”, precisou a mesma fonte à Reuters.

Esta tese recebeu corroboração do chefe policial da província, avançando ainda que os taliban usaram os habitantes das aldeias próximas à zona dos combates como escudos humanos: “Enfiaram-nos dentro das casas e meteram-se lá com eles”, relatou, insistindo que os ataques aéreos causaram a morte de 120 civis e destruíram 17 casas.

Um raide aéreo dos Estados Unidos em Agosto passado na região de Azizabad provocou a morte de 90 civis – algo que o exército dos Estados começou por negar,. Mas esse raide acabou por levar a que o comando militar no Afeganistão emitisse uma directiva expressa com o objectivo de reduzir as hipóteses de este tipo de incidentes, com elevado número de mortos civis, voltarem a ocorrer.

O tema constitui, de resto, elevada prioridade na agenda da reunião desta tarde entre os chefes de Estado do Afeganistão e Estados Unidos. “O Presidente [Karzai] considera a perda de vidas civis inaceitável e injustificável e irá abordar a questão com Obama”, sublinhou porta-voz do gabinete presidencial afegão.

FONTE: Público, 6 de Maio de 2009

Mulher de 23 anos executada no Irão

2009-05-02T23:54:00.001+01:00

Uma iraniana de 23 anos foi executada na sexta-feira numa prisão iraniana, por um crime que terá cometido quando tinha 17 anos, apesar dos protestos de organizações de defesa dos direitos humanos e desafiando uma suspensão das execuções no país, noticia a BBC.

Delara Derabi era acusada de ter morto o pai, crime que inicialmente confessou mas depois negou, afirmando que admitira ter cometido o homicídio para proteger o namorado.

A Amnistia Internacional condenou a execução, por enforcamento, e considerou que Derabi não teve direito a um julgamento justo. A organização considera que a execução foi acelerada para evitar protestos de organizações internacionais e que o tribunal se recusou a aceitar provas que demonstravam a inocência da arguida.

O caso da iraniana, uma artista plástica, chamou a atenção da opinião pública internacional após desenhos seus feitos na prisão terem sido divulgados em todo o mundo, explica a BBC.

O advogado de Derabi disse que as autoridades da prisão onde a mulher estava detida ignoraram uma suspensão das execuções por um período de dois meses, determinada pela justiça iraniana.

O correspondente da BBC em Teerão, Jon Leyne, disse que a mulher fez uma chamada telefónica desesperada para a mãe, ontem de manhã, antes de ser enforcada.

“Mãe, eles vão executar-me, por favor salvem-me”, disse antes de ser interrompida por um guarda prisional que respondeu à mãe: “Vamos executar a sua filha e não há nada que possa fazer”.

FONTE: Público, 2 de Maio de 2009

Conferência: Direitos Adquiridos? Direitos Humanos em Portugal

2009-04-13T22:15:00.009+01:00

(clicar para ampliar cartaz)

O Grupo Local 6 da Amnistia Internacional Portugal e a ELSA (European Law Students' Association) convidam-no a participar na Conferência Direitos Adquiridos? Direitos Humanos em Portugal, dia 21 de Abril, na Faculdade de Direito da UP (Rua dos Bragas, ver mapa abaixo). A lista dos oradores encontra-se no cartaz.

Bem perto de nós

2009-04-09T16:09:00.007+01:00

Áustria: Racismo na polícia e no sistema judicial

"Se não se pode contar com a polícia para protecção, com quem se pode contar?"
Cidadão austríaco de origem turca que representou a Áustria em duas Olimpíadas

A força policial austríaca e outras instituições do sistema judicial criminal do país são permeáveis ao racismo institucional, acusa a Amnistia Internacional num relatório publicado hoje. A organização apela urgentemente à acção para assegurar que a polícia e os órgãos judiciais dispõem da mesma qualidade de serviço para todas as pessoas, independentemente da origem étnica ou da cor da pele. “O facto comprovado de que a Áustria conduz um sistema judicial com dois pesos e duas medidas é uma afronta ao conceito de justiça. Os preconceitos e estereótipos sociais comuns aplicados aos estrangeiros e a diferentes grupos religiosos e étnicos não podem ter lugar nas estruturas de aplicação da lei,” disse John Dalhuisen, especialista da Amnistia Internacional na Áustria.

“As autoridades austríacas devem enviar uma mensagem clara aos agentes encarregues da aplicação da lei e ao público em geral, declarando que maus-tratos a detidos e má conduta racista são absolutamente proibidos em todas as circunstâncias, estão sujeitos a investigação e terão as consequências consideradas apropriadas.”

O relatório Victim or suspect: A question of color. Racial discrimination in the Austrian justice system documenta casos de abusos e maus-tratos racistas pela polícia austríaca, bem como o falhanço do sistema criminal de justiça num sentido mais vasto em tratar os migrantes e membros de minorias étnicas sem discriminação.

Como resultado desta investigação, a Amnistia Internacional descobriu que os austríacos que não são brancos têm mais probabilidade de serem suspeitos de crime e sujeitos a maus-tratos policiais. As suas queixas estão muito longe de serem investigadas de forma rápida e exaustiva e os autores de serem levados à justiça.

“O impacto das práticas discriminatórias da polícia é tal que o sentido de injustiça não é limitado às vítimas individuais, mas espalha-se de forma contagiosa pelas comunidades constituídas por minorias que acabam por se considerar elas próprias um alvo específico,” disse John Dalhuisen.

Ainda que não existam estatísticas oficiais respeitantes à etnicidade dos queixosos ou das vítimas comprovadas de maus-tratos policiais, a evidência cabal e o facto de os episódios quase patéticos e da esmagadora maioria dos casos relatados e adoptados pela Amnistia Internacional envolverem membros de minorias étnicas levanta a preocupação quanto ao racismo óbvio da parte das estruturas encarregues da aplicação da lei.

A Amnistia Internacional teme que a maioria das queixas de maus-tratos policiais feitas por membros de minorias étnicas encontre uma resposta inadequada por parte da própria força policial e do sistema judicial. As queixas não são investigadas de forma adequada, os polícias raramente são acusados e quando são punidos são-no de forma branda.

“Já é tempo dos líderes políticos e oficiais superiores da polícia se aperceberem da existência de racismo no seio da força policial. A confiança do público na polícia não pode ser mantida se se sabe que policias que cometeram graves abusos aos direitos humanos permanecem ao serviço,” disse John Dalhuisen.

A Amnistia Internacional apela as autoridades austríacas para que:

- Assegurem que as alegações de má-conduta racista por parte dos agentes encarregues de aplicação da lei sejam efectivamente investigadas e que os seus autores sejam apropriadamente punidos;

- Melhorem a identificação e a resposta institucional a padrões de má conduta racista por parte dos agentes encarregues da aplicação da lei;

- Aumentem a consciência do dever de não discriminar de todos os agentes de aplicação da lei;

- Assegurem a investigação e acusação efectivas dos crimes relatados por cidadãos estrangeiros e membros de minorias étnicas, incluindo a possibilidade de motivações racistas.

FONTE: Amnistia Internacional Portugal, 9 de Abril de 2009

Dia Internacional para a Consciencialização contra as minas

2009-04-03T13:07:00.003+01:00

Pretende-se assinalar este dia, Sábado, 4 de Abril, Sábado - através de uma acção de sensibilização dirigida às crianças, mas sobretudo aos seus pais. A acção consistirá em espalhar em jardins infantis 25 ursinhos de peluche com um autocolante com uma frase alusiva à problemática das minas antipessoais no mundo ("E se em vez de um urso de peluche fosse uma mina anti-pessoal... A utilização de minas terrestres anti-pessoais durante os conflitos provoca todos os anos mais de 5.000 mortos, entre crianças, mulheres e homens. Muitos mais ficam mutilados"). A função dos intervenientes é sobretudo ajudar a dinamizar a acção, espalhando os ursos pelo espaço de forma a que as crianças os possam "descobrir" e depois esclarecendo as pessoas sobre esta acção, explicando que estamos a faze-la para assinalar o dia e porque é uma realidade muito preocupante em muitos países.

Fonte: sede da AI Portugal

Justiça Taliban – rapariga chicoteada

2009-04-02T20:26:00.003+01:00

Link para o vídeo: http://www.guardian.co.uk/world/video/2009/apr/02/swat-valley-flogging

Da região de Swat, Paquistão, emergiu este vídeo que mostra uma adolescente a ser chicoteada por soldados Taliban, oferecendo uma amostra chocante da brutalidade praticada numa área que ainda há pouco tempo era pacífica, o que é um sinal da progressão da influência Taliban no país. O vídeo de dois minutes, filmado por um telemóvel, mostra uma mulher vestida com uma burka, com o rosto no chão, enquanto dois homens seguram os seus braços e um terceiro, um combatente de turbante negro, a chicoteia inúmeras vezes.

“Por favor, pare,” implora, gritando de dor. “Mate-me ou pare agora.” Um grupo de homens observa silenciosamente. Atrás da câmera uma voz dá instruções: “Segura-lhe nas pernas com força”, diz.

Depois de 34 chicotadas o castigo termina e a mulher, gemendo, é conduzida para um edifício de pedra por um militar que carrega uma Kalashnikov.

Contactado telefonicamente, o porta-voz Taliban Muslim Khan confirmou a responsabilidade dos acontecimentos. “Ela saiu de casa com outro homem que não era o marido, por isso temos de a castigar. Há limites que não se podem ultrapassar.”, disse. Defendeu ainda o direito Taliban de açoitar as mulheres que compram roupas e se vestem inapropriadamente, dizendo que tal é permitido na lei islâmica. O Guardian recebeu o vídeo através de Samar Minallah, de etnia Pashtun, realizadora de documentários e antropologista que viveu no Swat durante dois anos no final da década de 90. O vídeo tem circulado entre os residentes do Swat, por telemóvel. Minallah afirmou que o castigo tem sido aplicado durante os últimos 10 dias, no seguimento da assinatura de um acordo de paz controverso no qual o governo provincial cedeu o controlo do sistema judicial da região aos militantes talibans. “Este vídeo tem circulado porque o povo Taliban o quer ver. Querem fazer passar a mensagem de que isto está acontecer depois do acordo de paz porque é algo em que ideologicamente acreditam.”.

Fontes locais incluindo jornalistas e activistas dos direitos humanos confirmaram que o vídeo é recente (…). O porta-voz taliban afirma que foi gravado antes do acordo de paz.

Sher Muhammad Khan, responsável da Comissão dos Direitos Humanos do Paquistão destacado no Swat, disse “Eles têm cometido inúmeras atrocidades após o acordo de paz. Tomaram o controlo de toda a região. Ninguém os consegue controlar; eles decidem as disputas de acordo com os seus caprichos.”.

Desde o acordo de 15 de Fevereiro, uma combinação entre a lei islâmica e a lei tradicional tem vigorado em Mingora, a maior cidade do distrito de Swat. (…) Acredita-se que a mulher no vídeo, Chaand, tenha 17 anos (…).

Minallah e outras fontes afirmaram que a rapariga foi castigada após suspeitas de ter mantido uma relação ilícita com um homem casado. Ela não foi julgada, “todo o caso é baseado nas suspeitas de um vizinho,” disse Minallah. (...)

Fonte: The Guardian, 2 de Abril 2009
http://www.guardian.co.uk/world/2009/apr/02/taliban-pakistan-justice-women-flogging

O Capitalismo não está a funcionar...

2009-03-28T17:33:00.002Z

Muitos milhares de pessoas estão já a desfilar pelas ruas de Londres e a exigir acção global contra a pobreza, as alterações climáticas e o desemprego, na primeira de uma série de manifestações que precedem a cimeira do G20 a realizar quinta-feira. O meio de convocar as pessoas para a manifestação foi a distribuição de uma edição falsa do jornal "Financial Times"-

A iniciativa "Put people first" ("Prioridade às pessoas") foi preparada por uma coligação de mais de 150 organizações, cujas sensibilidades convergem no interesse comum de que se criem mais postos de trabalho, se faça justiça e se preserve o ambiente.

"Este dia marca o nascimento de uma voz progressista poderosa", afirmou Brendan Barber, secretário-geral da confederação sindical britânica Trades Union Congress (TUC).

Neste primeiro dia, os manifestantes partiram do Embankment, à beira do rio Tamisa, para o Hyde Park, onde haverá um comício.

A polícia tem vindo a dizer que os protestos ao longo dos próximos dias estão a criar "um desafio sem precedentes", pois existe o receio de que algumas franjas dos manifestantes se tornem violentas e coloquem em risco a segurança dos participantes na cimeira. Nada está a ser deixado ao acaso, a segurança estende-se até ao fundo do rio Tamisa, com mergulhadores a trabalhar sob a superfície.

Entre os dirigentes aguardados na próxima semana em Londres contam-se os da China, França, Alemanha, Japão, Rússia e Estados Unidos.

Fonte: Jornal "O Público" na net

Barcelos: Escola minimiza condições de alunos ciganos

2009-03-16T22:32:00.005Z

A direcção do agrupamento de escolas de Barqueiros, em Barcelos, classifica de «exemplo de integração» o projecto educativo local para crianças de etnia cigana, minimizando as circunstâncias das aulas serem em separado e ministradas num contentor.

Os alunos de etnia cigana estão a ter aulas num contentor mas a direcção da escola justifica a decisão de dar aulas separadas com a especificidade dos alunos em causa.

Fonte do agrupamento explicou que «o projecto de educação especial dirigido à comunidade cigana de Barqueiros foi pensado para as integrar no sistema de ensino, já que nem sequer frequentavam a escola».

O projecto pedagógico foi pensado para alunos que não frequentavam a escola, que não tinham hábitos de estudo, pelo que se recorreu a uma equipa de professores para os acompanhar, refere a mesma fonte.

«Não é pelo facto de se ter recorrido a um contentor que há racismo ou discriminação», acrescentou, considerando «um absurdo» que alguém considere «racista» um projecto de inclusão social.

O assunto tem sido objecto de polémica local mas Conceição Lamela, presidente do agrupamento, recorda que o projecto de integração nasceu depois de uma «visita de professores ao acampamento».

FONTE: Diário Digital, 16 de Março de 2009
(http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=61&id_news=378146)

Fotografia de Paulo Freitas

Mulheres da Libéria : Lutar Pela Paz

2009-03-08T17:33:00.003Z

O flagelo da violência doméstica na Venezuela

2009-03-07T05:14:00.003Z

Na Venezuela, milhares de mulheres sofrem abusos físicos, sexuais ou mentais por membros das suas próprias famílias. Só em 2007, 4484 mulheres ligaram para a linha de apoio criada pelo Instituto Nacional para os Assuntos das Mulheres a pedir ajuda. Muitas mais têm demasiado medo para denunciarem a violência da qual são vítimas.
As autoridades venezuelanas têm dado passos positivos para a erradicação da violência doméstica, introduzindo, em Março de 2007, a lei orgânica do direito das mulheres a uma vida sem violência. A lei é uma ferramenta valiosa para reforçar o acesso das mulheres aos seus direitos, e tem potencial para melhorar a vida de milhares de mulheres.
No entanto, apesar da aprovação da lei ter sido um importante primeiro passo, a sua implementação têm sido muito pouco satisfatória. Consequentemente, muitas mulheres continuam a ser vítimas de violência. Os abusos continuam a acontecer atrás das portas fechadas e os criminosos continuam a não ser punidos.
Um dos principais problemas a pôr entraves à erradicação da violência doméstica é a falta de abrigos, que deixa as vítimas sem saída, sem protecção. A lei de 2007 reconhece que as autoridades venezuelanas são responsáveis por assegurar que as mulheres que saem de relações abusivas são devidamente protegidas.
Mas a realidade é que existem apenas dois abrigos geridos pelas autoridades nacionais, e a Venezuela têm uma população feminina superior a 10 milhões de mulheres. É urgente que se criem mais abrigos.
Para além disso, é necessário garantir a confidencialidade das denúncias de abusos. As mulheres devem contar com forças policiais que ofereçam apoio e aconselhamento às sobreviventes, que reforcem as medidas de protecção e que investiguem as alegações. Infelizmente, este não é o caso da Venezuela. Mulheres venezuelanas revelaram à Amnistia Internacional que foram desencorajadas a denunciar a sua situação por questionários policiais invasivos e inapropriados, que as fizeram sentir que as suas queixas eram questões triviais.
Os oficiais da polícia devem ser formados relativamente à legislação e treinados no sentido de aprender a lidar com casos de violência doméstica. A lei de 2007 torna o governo, e o Ministério da Administração Interna em particular, responsáveis por providenciar essa mesma formação. No entanto, até à data, o número de programas do âmbito tem sido insuficiente e não alcançou a maioria dos agentes que lidam com queixas de violência doméstica.

FONTE: http://www.amnesty.org/en/appeals-for-action/call-government-venezuela-protect-womens-rights , Fevereiro 2009

Acção!

A violência doméstica não pode ser negligenciada. As mulheres venezuelanas estão desprotegidas, e vivem o seu dia-a-dia sob a ditadura do medo. Como combater esta situação? É simples, basta assinar a petição online promovida pela Amnistia Internacional, exigindo que o Governo da Venezuela tome uma atitude urgente para a protecção dos direitos das mulheres!

Links:

Inglês

Francês

Espanhol

É necessário, apenas, fazer o Login ou o Registo no site. Mais uma vez, incentiva-se o comentário personalizado. Caso surja alguma dificuldade neste processo, não hesitem em contactar!

As mulheres do conflito liberiano

2009-03-07T05:04:00.004Z

A Libéria viveu sob conflito civil entre 1989 3 1997, e novamente entre 1999 e 2003. Mulheres e raparigas constituíam, segundo dizem as estimativas, entre 30 a 40% das forças de combate, o que se traduz num número absoluto que se situa entre os 25 000 e os 30 000 combatentes femininos, sendo que a maioria não o fez por opção mas sim pelo uso da ameaça e da força. No entanto, e principalmente no segundo conflito, muitas mulheres participaram voluntariamente. Fizeram-no por entender que a posse de armas as tornaria menos indefesas face à violência sexual, para se vingarem da morte de familiares, por pressão do grupo, por ganhos materiais, e pela sua sobrevivência. As mulheres desempenharam vários papéis no conflito liberiano, foram desde comandantes até porteiras, espias, escravas sexuais, cozinheiras e mães.

As consequências da violência e do abuso dos direitos humanos perpetrado contra as mulheres e raparigas durante o conflito são devastadoras. Muitas continuam a sofrer, tanto física como psicologicamente, com os duros e desumanos tratamentos que lhes foram dados durante a guerra. Poucas têm acesso a cuidados médicos apropriados num momento em que são urgentes tratamentos a longo-prazo. Estas mulheres e raparigas sofrem também com a discriminação que lhes é feita no seu próprio país, e carregam o peso da vergonha por terem desempenhado papéis ou cometido actos tidos como inaceitáveis para uma mulher na sua sociedade. Frequentemente viúvas ou abandonadas, têm de enfrentar sozinhas condições e responsabilidades assoladoras, nomeadamente para com os filhos, que são muitas vezes fruto de violações. Muitas não possuem formação nem emprego, têm poucas aptidões e estão dependentes de amigos em relação ao alojamento. As raparigas mais novas, especialmente as jovens mães sem qualquer tipo de assistência, são particularmente vulneráveis.

É necessário que se compreenda a gravidade deste contexto para garantir que, no futuro, os programas de desarmamento, desmobilização, reabilitação e reintegração (DDRR) na Libéria possam ajudar as mulheres a tornarem-se membros mais produtivos na sociedade. Em 2003, após o final do conflito, deu-se início a um programa DDRR. Oficialmente, quando a fase de desarmamento e desmobilização acabou, no final de 2004, mais de 103000 ex-combatentes foram desarmados, e dentro destes, aproximadamente 22000 eram mulheres e 2740 raparigas. Apesar deste número ser alto comparativamente com outros programas DDRR, crê-se que represente apenas uma fracção do número total de mulheres e raparigas que participaram no conflito.

Na Libéria, apesar da intenção inicial do DDRR de assegurar a participação feminina e de focar as suas necessidades especiais – através da inclusão de referências às mulheres e crianças como grupo especializado – a realidade é que o programa falhou largamente, respondendo de uma forma muito mais abrangente às necessidades do sexo masculino. Milhares de mulheres formalmente associadas com as forças de combate não participaram no programa por razões como falta de informação sobre o processo, manipulação por parte dos comandantes, e ainda por escolha própria. Algumas das mulheres que participaram no DDRR foram mal-tratadas por oficiais designados da ONU e não receberam tratamento médico adequado durante a fase de desmobilização.

Para além disso, as mulheres continuam a estar sujeitas a abusos de direitos humanos e estão sob alto risco de violação e outras formas de violência sexual, incluindo exploração e abuso nas escolas, nas casas, nas comunidades. O governo liberiano tem que tomar medidas efectivas relativamente a estes assuntos.

FONTE: Relatório Liberia: A flawed process discriminates against women and girls, Amnistia Internacional, Março 2008

Mais info em: http://www.amnesty.org/en/library/info/AFR34/004/2008/en

Acção!

O futuro das mulheres liberianas pode passar pelas nossas mãos. O governo da Libéria não se pode desresponsabilizar do flagelo do pós-guerra! Acreditando no poder da palavra e do esforço conjunto, sugerimos a escrita de cartas aos responsáveis máximos da Libéria mostrando a nossa indignação perante a violação dos direitos das mulheres e apelando, por exemplo:

- por um maior empenho no tratamento das consequências físicas e emocionais das violações sexuais sofridas pelas mulheres liberianas;
- pelo fomento cooperação com grupos de mulheres e mulheres dirigentes para garantir as necessidades básicas de mulheres e crianças nas zonas rurais;
- pela promoção da formação e do acesso ao micro-crédito como parte de uma estratégia de reintegração.

Por cerca de 80 cêntimos apenas (selo postal) podemos fazer parte deste movimento. Disponibilizámos, de seguida, uma carta-modelo mas a personalização é altamente incentivada! O que se pretende é uma mobilização global, mas simultaneamente individualizada – diferentes vozes pela mesma causa: a dignidade da condição feminina.

As cartas devem ser enviadas para o seguinte endereço:
The Liberian President
Her Excellency Ellen Johnson Sirleaf
Executive Mansion
P.O. Boc 9001
Capital Hill, Monrovia
Republic of Liberia

Partilhem aqui as vossas próprias cartas!

Your Excellency,

I am writing to acknowledge the efforts made by the Government of Liberia and international community to ensure the needs of women associated with the fighting forces (WAFF) and girls associated with the fighting forces (GAFF) are met. I understand that a more gendered and comprehensive approach to the final phase of the National Commission for Disarmament, Demobilization, Rehabilitation and Reintegration (NCDDRR) programme was adopted in October 2008 and that 36 percent of the people participating are women from all 15 Liberian counties. However WAFF and GAFF continue to face challenges of reintegrating into society. From July- November 2008, Amnesty International launched a film screening tour of Women of Liberia: Fighting for Peace, which highlights how women and girls continue to face overwhelming difficulties and responsibilities in post-conflict Liberia. Amnesty International worked closely with LICONGO (a coalition of Liberian organizations), the NCDDRR and two women featured in the film. There were screenings in all 15 Liberian counties targeting WAFF and GAFF, women’s organizations, the Ministry of Gender and other interested parties. Following the screenings, discussions were held with the audience regarding issues raised in the film and what WAFF and GAFF still require for full reintegration.

I congratulate the NCDDRR for including more women’s groups in the rehabilitation process. However, Amnesty International found that women’s groups often lacked training and capacity to fully reach out to WAFF and GAFF. Amnesty International also found that where psycho social counselling is available, it is extremely limited. Even where women’s organizations are able to provide counselling, they have limited funds and capacity to sustain long term care.

Many women that Amnesty International spoke to continue to experience symptoms and pain from sexual violence and rape, and require medical treatment. Since the war, incidences of sexual violence against women and girls in families, schools and communities continue to rise. Few women have access to appropriate medical care and many are poorly educated, largely
untrained and jobless.

I ask that you please consider Amnesty International’s recommendations to continue reintegrating women and girls from post-conflict Liberia into society.

Amnesty International calls on you to:

• Encourage the NCDDRR to increase the capacity of women’s groups;

• Ensure that specific gender dynamics related to access to land and housing are considered;

• Ensure that psycho-social counselling is available in communities to all those (women, men and children) who need them;

• Ensure that medical facilities are accessible to women experiencing particular health problems related to their experience of conflict;

• Ensure that education and training programmes are accessible and flexibly designed to meet the needs of women and girls, including ensuring that funding is allocated for child care and/or other necessary arrangements, to allow women and girls to participate in training;

• Ensure that micro-credit schemes and business training are options within the overall reintegration package.

Thank you for your attention on such an important issue.
Yours faithfully,

Dia da Mulher: Vamos acabar com violência contra as mulheres!

2009-03-07T04:58:00.004Z

Porque o Dia da Mulher pode, efectivamente, significar o reforço dos seus direitos, o grupo local 6 da Amnistia Internacional Portugal amplifica a campanha internacional de luta contra a violência que ainda é praticada sobre as mulheres, chamando a atenção para os casos particulares do pós-guerra na Libéria e da violência doméstica na Venezuela. A acção reside em actos tão simples e tão acessíveis que é quase negligente não lhes prestar atenção. É a isso que apelamos, para que um dia o 8 de Março sirva para nos lembrar apenas do que as mulheres já conseguiram, e não dos direitos que ainda não têm.

Ainda Sudão: A Amnistia Internacional pede prisão para o Presidente al Bashir

2009-03-05T19:26:00.004Z

Em reacção à decisão de hoje do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir um mandato para a prisão para o Presidente sudanês Omar al Bashir sob acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, a Amnistia Internacional entende que o Presidente al Bashir deve render-se imediatamente e ser presente a julgamento.
“A lei é clara. O Presidente al Bashir deve ser presente ao TPI e defender-se. Se recusar fazê-lo, as autoridades sudanesas devem assegurar que seja preso e entregue imediatamente ao TPI”, afirmou Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional.

O mandato de hoje para a detenção do chefe de estado sudanês é uma iniciativa sem precedentes na história de um conflito que assistiu à morte de mais de 300 mil pessoas, à violação de milhares e ao deslocamento forçado de milhões.

“Este anúncio é um sinal importante – tanto para o Darfur como para o resto do mundo – que aqueles suspeitos de violar os Direitos Humanos serão presentes a julgamento, independentemente do poder que detenham”, afirmou Irene Khan.

A Constituição actual do Sudão concede imunidade ao seu chefe de estado contra processos penais enquanto permanecer em funções. No entanto, nenhum instrumento internacional reconheceu qualquer tipo de imunidade contra crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.

As autoridades sudanesas têm a obrigação legal de deter qualquer pessoa que esteja identificada nos mandatos de detenção do TPI, sob a Resolução 1593 (2005) do Conselho de Segurança, que requer que o Sudão coopere com o TPI.

A Amnistia Internacional afirmou que na eventualidade do Presidente al Bashir sair do Sudão, o governo de qualquer país no qual ele se encontrar tem a obrigação de lhe negar refúgio, detendo-o imediatamente enquanto fugitivo à justiça e entregá-lo ao TPI.

“Ninguém está acima da lei. Se for acusado de um crime, deve erguer-se e enfrentar as acusações num tribunal. O Presidente al Bashir terá a oportunidade de fazer isso mesmo perante o Tribunal Penal Internacional”, reforçou Irene Khan.

FONTE: Amnistia Internacional Portugal, 5 de Março 2009

Presidente sudanês contesta mandado do Tribunal Penal Internacional

2009-03-05T19:10:00.001Z

O Presidente do Sudão, Omar Hassan Al-Bashir, rejeitou hoje de forma veemente o mandado de captura ontem emitido contra ele pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

"O Sudão ergue hoje a sua voz. Vamos dizer aos colonialistas que não sucumbimos; não nos submetemos; não nos ajoelhamos; somos um alvo porque nos recusamos a submeter", disse o marechal de campo Al-Bashir perante milhares de compatriotas reunidos num protesto que foi organizado na cidade de Cartum, a capital.

"Somos leões e temos tigres. Continuaremos a rejeitar o colonialismo", acrescentou o homem que o TPI pretende deter por duas espécies de crimes de guerra e por cinco acusações de crimes contra a humanidade, cometidos no vasto território do Darfur, que ocupa a parte ocidental do Sudão.

Juntamente com o Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o TPI tentar "colonizar de novo as pessoas e roubar os nossos recursos", prosseguiu o ditador. "Afirmam que os direitos humanos estão a ser violados no Sudão. Desafiamo-los a virem aqui e a mostrarem-nos o que é que aqui está a acontecer."

Pouco antes, numa reunião de destacados políticos e de ministros, o Presidente anunciara ter expulso 10 organizações estrangeiras, depois de ter detectado "actividades que estão em contradição com todos os regulamentos e leis".

Enquanto isto, a China, o maior dos seus apoios internacionais, pediu ao Conselho de Segurança da ONU que oiça os apelos de países africanos e árabes e que suspenda o processo contra Bashir, o primeiro chefe de Estado no pleno exercício das suas funções a ser até hoje acusado pelo TPI de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.

"A China opõe-se a qualquer acção que possa interferir com a situação pacífica no Darfur e no Sudão", disse Qin Gang, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros. E é sabido que Pequim compra a maioria do petrolóleo sudanês, sendo um dos mais importantes parceiros comerciais do regime de Cartum.

Quanto à ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Dlamini-Zuma, declarou que Pretória concorda com a opinião da União Africana (UA) segundo a qual a decisão do TPI quanto a Bashir "é lamentável e terá um impacto negativo nos actuais processos de paz no Sudão".

Por outro lado, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França manifestaram-se a favor do mandado de captura e a União Europeia pediu a Cartum que coopere plenamente com o TPI.

FONTE: Público, 5 de Março 2009
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1367798&idCanal=11

Raparigas são alimentadas à força para se prepararem para o casamento

2009-03-01T21:57:00.005Z

O medo cresce nos destinos de milhares de jovens raparigas da Mauritânia rural, onde activistas afirmam que a prática cruel de alimentação forçada das jovens como preparação para o casamento está a regressar em força desde que uma junta militar tomou conta do país da África Ocidental.

Aminetou Mint Ely, uma activista pelos direitos da mulher, disse que até meninas de 5 anos continuam a ser submetidas à tradição do Leblouh todos os anos. A prática implica a tortura de engolir gigantescas quantidades de comida e líquidos – e de consumir o seu próprio vómito no caso de o rejeitarem.

“Na Mauritânia, o tamanho de uma mulher significa o espaço que ela ocupa no coração do seu marido,” declarou Mint Ely, presidente da Associação de Mulheres Chefes de Família. “Nós retrocedemos. Tínhamos um Ministério dos Assuntos das Mulheres. Tínhamos conseguido alcançar uma quota parlamentar de 20% dos lugares. Tínhamos mulheres diplomatas e governadoras. Há décadas que os militares nos têm feito andar para trás, para os nossos papéis tradicionais. Já não temos um Ministério ao qual recorrer.” A Mauritânia sofreu uma série de golpes desde a independência da França em 1960. No último, em Agosto do ano passado, o general Mohamed Ould Abdelaziz tomou conta do poder depois do presidente eleito o ter tentado despedir.

A advogada para os Direitos da Criança Fatimata M’baye reflectiu o pessimismo de Ely. “Eu nunca consegui levar a cabo um caso em defesa de uma criança alimentada à força. Os políticos têm medo de questionar as suas próprias tradições. Os casamentos rurais concretizam-se à luz do direito costumeiro ou são supervisionados por um marabou (sacerdote muçulmano). Não há nenhum envolvimento do Estado, logo não pode existir arbítrio para confirmar a idade da noiva.” No entanto, diz M’baye, a Mauritânia assinou os tratados que protegem os direitos da criança, tanto o africano como o internacional.

O Leblouh está intimamente ligado com o casamento precoce e envolve normalmente uma rapariga de cinco, sete ou nove anos que é obrigada a comer excessivamente para que atinja a corpulência e a forma curvilínea feminina, para que se possa casar o mais cedo possível. As raparigas de famílias rurais são levadas ao leblouh, a “campos de engorda” especiais onde mulheres mais velhas, ou então as tias ou avós das crianças, lhes administram doses de milho moído, leite de camelo e água em quantidades que as farão adoecer. A dieta típica de uma menina de seis anos inclui dois quilos de milho moído, misturados com duas chávenas de manteiga, e ainda 20 litros de leite de camelo. “A engorda é feito durante as férias escolares ou na estação chuvosa, que é quando o leite abunda,” relata M’baye. “A rapariga é retirada de casa sem entender o porquê de tal acontecer. Sofre, mas dizem-lhe que ser gorda lhe irá trazer felicidade. As mulheres mais velhas usam paus que enrolam à volta das coxas das jovens, para quebrar tecido e acelerar o processo.”

Outras práticas do leblouh incluem uma forma subtil de tortura – o zayar : colocam-se dois paus de cada lado de um dedo do pé, e quando uma criança se recusa a beber ou comer, a matrona aperta os paus um contra o outro, provocando dor. Um processo de engorda bem sucedido será, por exemplo, uma rapariga de 12 anos pesar 80 quilos. “Se ela vomitar, tem que o beber. Aos 15 anos vai parecer que tem 30.”, disse M’baye.

Historiadores dizem que a prática data dos tempos pré-coloniais, quando todos os mouros brancos da Mauritânia eram nómadas. Quanto mais ricos fossem os homens, menos as suas mulheres trabalhavam – preferencialmente, ela devia passar o dia sentada na sua tenda enquanto os seus escravos negros faziam as tarefas domésticas. Os antigos berberes louvavam as tebtath (estrias) como se fossem jóias. Ainda hoje, a lekhwassar (gordura à volta da cintura) é merecedora do orgulho lírico e as raparigas enviadas para os campos recebem o estatuto de mbelha. São ensinadas a sentar-se na posição de lótus, falar suavemente, utilizar utensílios e a imitar as vidas exemplares das mulheres de Maomé. A engorda de raparigas é praticado para além das fronteiras da Mauritânia, no norte do Mali e nas zonas rurais do Níger – áreas conquistadas, tal como metade de Portugal e Espanha, pela dinastia Almoravid no século XI. A prática da engorda também é levada a cabo no estado de Calabar, Nigéria, e no norte dos Camarões.

O ressurgimento da prática na Mauritânia rural é um retrocesso deprimente para os activistas depois do aparente efeito tangível das campanhas de formação e sensibilização. “O desafio que enfrentamos é que estas raparigas vivem em áreas rurais e não têm acesso à informação,” disse Ely. “Até ao golpe militar no ano passado, tínhamos feito progressos. Há dez anos atrás fizemos campanhas informativas acerca dos perigos das doenças cardiovasculares e da diabetes. O governo até apoiou na condenação da engorda.” Muitos mauritanos da classe média, dentro de uma população de, estimadamente, 3 milhões, afirmam que a prática de alimentação forçada deixou de existir.

O cientista político Mohamed el-Mounir, 38 anos, afirmou que a influência ocidental eliminou o fascínio pela gordura feminina. “A engorda é uma coisa dos anos 50. As raparigas dos dias de hoje vêem desfiles de moda na televisão. Os modelos delas são actrizes americanas ou cantoras libanesas com vestidos sensuais. A raparigas praticam desporto. Sim, os homens mauritanos gostam de mulheres ligeiramente redondas. Mas não as queremos, de nenhuma forma, obesas.”
A consultora de saúde e desenvolvimento Mounina Mint Abdellah, de 51 anos, afirmou que foi vítima de alimentação forçada enquanto criança pela mão da família da mãe. “As coisas mudaram imenso. Quando eu saí da escola em 1980 teria sido impensável para mim estudar no estrangeiro. Mas agora, 30 anos depois, a minha filha vai fazer o mestrado em França. Devemos muito ao facto de hoje em dia se esperar que todas as raparigas frequentem a escola. Estas mudanças tiveram um impacto tremendo nas práticas ancestrais. A engorda parece estar ultrapassada para uma grande parte da sociedade mauritana.”

Mas Ely e M’baye insistem que o “ideal” de gordura está de volta. Ely menciona ainda as práticas de engorda levadas a cabo por algumas mulheres adultas, que põem em risco as suas vidas. “Para continuar gordas, como adultas, tomam hormonas animais ou compram medicamentos com efeitos secundários que aumentem o apetite. Uma mulher morreu no hospital de Nouakchott na semana passada. Receio que este problema ainda seja uma realidade muito comum entre nós.”

FONTE: The Guardian, 1 de Março de 2009
http://www.guardian.co.uk/world/2009/mar/01/mauritania-force-feeding-marriage

Tradução de Marta Pereira

Binyam Mohamed regressa à Grã-Bretanha depois das provações de Guantánamo

2009-02-23T18:42:00.007Z

Binyam Mohamed, o antigo residente do Reino Unido que esteve encarcerado na Baía de Guantánamo durante mais de quatro anos, chegou hoje novamente à Grã-Bretanha.

O jacto charter da Gulfstream que trouxe Mohamed do campo de detenção americano em Cuba aterrou na base aérea de RAF Northolt, perto de Londres, às 13h11, pondo finalmente término a um total de sete anos de retenção no estrangeiro.

Pouco antes, uma comissão de boas-vindas que incluía os advogados de Mohamed, Clive Stafford Smith e Gareth Peirce, a advogada militar americana responsável pelo seu caso, Yvonne Bradley, e a sua irmã, Zuhra, chegava ao aeroporto.

Sensivelmente 20 minutos após o avião charter americano ter aterrado, Mohamed, de aspecto magro e movendo-se sem ajuda, caminhou ao longo da pequena distância até ao terminal do aeroporto, rodeado por agentes da polícia Metropolitana e pelos responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros que viajaram com ele no avião. Acredita-se que se encontre numa condição de saúde débil após a greve de fome que acabou no início deste mês.

Mohamed, a quem foi dada permissão temporária para permanecer no Reino Unido, foi detido sob a lei antiterrorista britânica, Terrorism Act 2000, mas não foi preso.

Um porta-voz da Scotland Yard afirmou: “[Ele] foi acompanhado por um examinador forense durante o voo para assegurar que está apto para ser detido pela polícia. Terá de aceder a um solicitador, como é prática habitual. A polícia está a conduzir investigações relativas ao caso. Os seus inquéritos estão a ser levados a cabo, como é normal, em concordância rigorosa com a lei britânica.”

Pouco antes de o avião tocar o solo depois de um voo de 10 horas, que incluiu uma paragem para reabastecimento nas Bermudas, a equipa legal de Mohamed publicou um testemunho no qual o prisioneiro agora liberto acusa o Reino Unido de ser conivente com a tortura da qual foi vítima.

“Tenho de dizer, mais com tristeza do que com revolta, que muitos foram cúmplices dos horrores que passei nos últimos sete anos,” afirma. “Para mim, o pior momento de todos foi quando, em Marrocos, cheguei à conclusão de que as pessoas que me estavam a torturar recebiam perguntas e materiais dos Serviços de Segurança Britânicos.”

Acrescenta ainda: “Encontrei-me com o os Serviços de Segurança Britânicos no Paquistão. Fui sincero com eles. No entanto, as pessoas que eu tinha esperança que me viessem salvar, mais tarde apercebi-me que se tinham aliado com os que os que me torturavam.”

“Eu não peço vingança; apenas que a verdade seja conhecida para que no futuro ninguém tenha de passar pelo que eu passei.”

Natural da Etiópia, de 30 anos, Binyam Mohamed acusou no passado o Reino Unido de ter conhecimento do que, segundo afirma, foi a tortura generalizada que sofreu durante o tempo em que esteve detido e diz ainda que o país esteve envolvido no processo interrogatório, enviando e recebendo informação através dos serviços de segurança. Os maus-tratos incluíram, afirma, o golpear dos seus genitais com uma lâmina, por repetidas vezes, enquanto se encontrava em Marrocos.

Mohamed foi preso no Paquistão em 2002 e foi levado para Marrocos por um voo secreto da CIA. Posteriormente, foi levado para o Afeganistão e depois para a prisão americana em Cuba.

Nas suas declarações, Mohamed diz não lhe ter sido conferido o direito de expor publicamente as suas experiências.

“Espero que compreendam que depois de tudo o que passei não me encontro física ou mentalmente capaz de enfrentar os media no momento de chegada a Inglaterra.”, afirmou. “Passei por uma experiência que nunca pensei encontrar nos meus piores pesadelos.

“Antes destas provações, tortura era uma palavra abstracta para mim. Nunca poderia ter imaginado que seria uma das suas vítimas. É ainda difícil para mim acreditar que fui raptado, arrastado de um país para outro, e torturado de formas medievais – todas organizadas pelo governo americano.

“Apesar de querer recuperar e colocar tudo isso num passado longínquo, sei que tenho um compromisso para com aqueles que ainda permanecem naquelas câmaras de tortura. O meu próprio desespero foi maior quando pensei que todos me tinham abandonado. Tenho o dever de assegurar que mais ninguém será esquecido.”

Mohamed comprometeu-se a respeitar várias medidas de segurança no Reino Unido, incluindo a colaboração na elaboração de relatórios periódicos numa estação policial, segundo informação cedida ao The Guardian.

Os seus advogados concordaram com a promessa uma vez que Mohamed “não tem nada a esconder”, disse Stafford Smith, director da Reprieve, organização de direitos humanos. No entanto, Mohamed e os seus advogados rejeitaram uma directiva a exigir o total sigilo que os Estados Unidos tentaram impor, soube o The Guardian.

Stafford Smith afirmou estar “absolutamente” convencido da inocência de Mohamed. “Se alguém o quer levar a julgamento, nas palavras imortais de George Bush, eles que venham,” disse.

O regresso de Mohamed acontece e, simultaneamente, a pressão sobre os governos britânico e americano para que divulguem as provas das alegações de tortura cresce.

Há uma convicção crescente de que existem provas documentais em como governo de Downing Street teve conhecimento dos graves maus-tratos infligidos sobre Mohamed em 2002, quando foi retido pela primeira vez no Paquistão, e em 2004, quando foi levado para Guantánamo.

Documentos americanos que juízes afirmam conter “provas poderosas” relacionadas com as alegações de Mohamed estão a ser suprimidos porque, segundo o que os mesmos juízes afirmaram, David Miliband, ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, argumentou que a divulgação destes iria provocar danos na segurança do país. Tal aconteceria, argumenta, porque os Estados Unidos avisaram que poderiam cessar a cooperação com a British Intelligence se os papéis fossem revelados.

Hoje, Gordon Brown defendeu o papel do governo neste caso, dizendo que os serviços de segurança britânico e americano tiveram de ter “confiança” um no outro na troca de informação.

“Neste caso em particular, fizemos tudo ao nosso alcança para assegurar que a justiça seria feita, mas também temos a responsabilidade de assegurar que protegemos as pessoas deste país e que as suas preocupações a nível de segurança são levadas em conta.,” afirma.

O primeiro-ministro recusou-se a divulgar qualquer medida política aplicada ao regresso de Mohamed, mas realçou que “a todo o momento a segurança do país vai ser protegida”.

O procurador-geral americano, Eric Holder, comentou: “A amizade e assistência da comunidade internacional são vitais para o encerramento de Guantánamo, e agradecemos imenso os esforços do governo britânico ao trabalhar connosco na transferência de Byniam Mohamed.”

FONTE: The Guardian, 23 de Fevereiro 2009

(http://www.guardian.co.uk/uk/2009/feb/23/binyam-mohamed-guantanamo-plane-lands)

TRADUÇÃO DE: Marta Pereira