arestália

Comunicado

2009-07-17T15:13:00.002+01:00

Foram aceites pelo Tribunal Constitucional (TC) as assinaturas para a inscrição do Partido da Liberdade (PL), foi aceite o seu nome, foi aceite a sua sigla, e foi aceite o seu símbolo. Foi no entanto indeferida a Proposta de Estatutos, conforme o Acórdão nº 369/09 do TC.

A Comissão Instaladora do Partido da Liberdade, está já a proceder a uma interpretação atenta do Acórdão, para efectuar com a brevidade possível as alterações necessárias aos Estatutos, a fim de os submeter a nova apreciação do Tribunal Constitucional, para a inscrição definitiva do PL.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

Tribunal Constitucional

2009-07-17T15:08:00.001+01:00

com a devida vénia ao Diário de Notícias

Estatutos do Partido da Liberdade violam "exigências legais"

por Lusa Ontem

O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje que rejeitou por unanimidade o pedido de criação do Partido da Liberdade (PL) por a nova formação política apresentar "disposições estatutárias não conformes a exigências constitucionais e legais".

O TC esclarece em comunicado que entre as irregularidades apontadas estão os "critérios de designação dos membros do Conselho de Jurisdição, da mesa do Congresso Nacional, e dos órgãos dirigentes das Estruturas Locais e da Estrutura Juvenil", que "violavam o princípio da organização e da gestão democráticas".

Mereceu também rejeição a "competência do Conselho de Jurisdição" do partido, "delineada nos Estatutos por forma a não satisfazer cabalmente o papel, que legalmente lhe cabe, de instância de recurso das deliberações de qualquer órgão partidário".

Outra das irregularidades apontadas é, em matéria disciplinar, a "omissão total de tipificação dos ilícitos e das respectivas sanções", o que viola "as garantias constitucionais e legais vigentes em sede de procedimentos sancionatórios".

A líder do PL, Susana Barbosa, definiu recentemente a formação política, que aguardava legalização no TC, como "um partido para conquistar a verdadeira direita portuguesa, que actualmente não se enquadra em nenhum partido" e que se posiciona à direita do actual espectro político, mas "sem extremismos" e com base num "nacionalismo moderado e democrata".

"Defendemos os valores da família, da liberdade de expressão e do mérito do trabalho. Hoje em dia não existe liberdade, existe libertinagem (...). Queremos um partido de trabalho, com novas caras e sem 'políticos profissionais'", acrescentou então.

Entre outros princípios programáticos, o PL rejeita a globalização económica, financeira e cultural por "atentória da identidade e da independência das nações".

Além da oposição à integração de países não europeus na União Europeia, o PL defende também a preservação da identidade nacional numa Europa de nações.

Susana Barbosa foi fundadora do Partido da Nova Democracia (PND), mas em Janeiro de 2008, em "rota de colisão" com Manuel Monteiro, desfiliou-se do partido, justificando a sua saída com a expulsão da ala nacionalista que a apoiava na sua candidatura contra a direcção do PND.

Manuel Pinho no país das maravilhas

2009-07-10T11:42:00.000+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«O nosso país vive uma das maiores crises de todos os tempos, porque acumula uma enorme crise de valores à crise económica e financeira que a nação atravessa»

Manuel Pinho saiu deste governo tal como entrou, um teórico e desconcertante economista que, para pior dos nossos pecados, nunca viveu no país real. O cabeça de lista por Aveiro às legislativas, que conhecemos pessoalmente, demonstrou logo no distrito a sua penosa ignorância sobre tudo e todos os que pretendia representar, e poucos meses depois, e infelizmente para todos os portugueses, até à passada semana, não parou de nos contemplar com episódios aberrantes do mais profundo desconhecimento da realidade de Portugal.

Quando chegou ao poder, Manuel Pinho demonstrou que vinha de férias, e passados quatro anos, na hora de se retirar afirmou publicamente que “Agora o que quero passar é umas belíssimas férias”. Decididamente o homem não demonstrou um mínimo de respeito por Portugal, nem pelos portugueses, numa altura em que a crise impede milhares de cidadãos de gozarem o seu descanso numas férias tranquilas, o responsável em grande parte por muitos dos problemas da economia por resolver, virou costas numa atitude irresponsável, aliás como quase todas as que tomou ao longo do seu mandato.

Manuel Pinho a propósito do futuro não confirmou se voltaria para o Banco Espírito Santo depois de umas “belíssimas férias”, e afirmou ainda “não estou convencido que tenha de ter angústias a esse propósito”. No dia seguinte, o famoso empresário Joe Berardo em entrevista à SIC Notícias, convidou Manuel Pinho para o cargo de administrador da sua fundação, frisando que tinha «admiração» pelo ex-ministro da Economia.

Ora nem mais, angústias para quê? Que melhor poderia almejar um ministro incompetente como foi Manuel Pinho?

E como um mal nunca vem só, Teixeira dos Santos, actual ministro das Finanças, acumulou esta segunda-feira a pasta das Finanças com a da Economia e Inovação, já que Manuel Pinho se demitiu, depois de ter deixado em apoteose a Assembleia da República, onde simulou chifres, um gesto considerado insultuoso, que foi dirigido ao líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

Quanto ao mais, serão apenas três meses que teremos de esperar para que o cenário mude com novas eleições legislativas, e enquanto isso as classes médias esvaziam-se, as empresas encerram-se, Portugal afunda-se, as esperanças esgotam-se.

O debate sobre o Estado da Nação, esse passou à margem do que foi afinal o mediatismo de mais um triste episódio do estado dos políticos. E depois admiramo-nos com a falta de respeito nas escolas, com a falta de ética nos serviços, com a falta de profissionalismo nas mais variadas profissões, e com a falta de educação mesmo no seio das famílias!

Portugal continua a girar ao contrário, e os exemplos de dignidade são cada vez mais escassos para que possamos demonstrar às novas gerações que vale a pena ser correcto, honesto e honrado. Cada vez mais, os jovens são atirados para a selva da competição a qualquer preço, aquela que não olha a meios para atingir os fins.

O nosso país vive uma das maiores crises de todos os tempos, porque acumula uma enorme crise de valores à crise económica e financeira que a nação atravessa, onde a esmagadora maioria vive num país sufocado, angustiado, triste e sem rumo, e onde uma inebriada minoria vive no “país das maravilhas”.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade

2009-07-10T11:31:00.000+01:00

A subida de impostos e a asfixia das famílias

2009-07-02T11:32:00.001+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Portugal está entre os países em que o peso dos impostos suportados pelas famílias nos seus respectivos rendimentos tem vindo, durante esta década, a subir mais.»

De acordo com o relatório publicado na passada semana pelo gabinete europeu de estatísticas, o Eurostat, as taxas implícitas dos impostos sobre o consumo, o trabalho e o capital, registaram subidas significativas em Portugal durante o período de 2000 a 2007, último ano para que foram disponibilizados valores.

É uma realidade, já por nós anteriormente referida, que Portugal está entre os países em que o peso dos impostos suportados pelas famílias nos seus respectivos rendimentos tem vindo, durante esta década, a subir mais.

A taxa implícita nos impostos sobre o trabalho, passou de 27 por cento em 2000 para 30 por cento em 2007. A subida de três pontos foi a mais forte entre os 27 países da União Europeia analisados, sendo que a média europeia registou mesmo uma redução de 0,6 pontos percentuais. O mesmo acontece para a variação entre 1995 e 2007 (o aumento foi em Portugal de 3,5 pontos percentuais).

Vejamos que a taxa implícita, mede o peso dos impostos efectivamente cobrados no total do rendimento auferido. É também designada como taxa média efectiva e pode dar, em comparação com a taxa nominal de imposto, uma ideia mais correcta da carga fiscal que, em média, as famílias e as empresas suportam. Ainda no que diz respeito aos impostos sobre o consumo, a taxa implícita calculada para Portugal atinge em 2007 os 20,3 por cento, mais do que os 19,2 por cento de 2000. Este acréscimo de 1,1 pontos percentuais pode comparar-se com uma estagnação da média europeia durante o mesmo período.

Ainda sob análise do mesmo relatório Eurostat, nos impostos sobre o capital, que incluem os impostos sobre as empresas e sobre a riqueza, a taxa implícita portuguesa foi, em 2007, de 34 por cento, apresentando uma subida face aos 32,7 por cento de 2000, e principalmente face aos 20,8 por cento de 1995, e constata-se que a média europeia tem vindo a subir, mas de forma mais moderada.

É lamentável que, em resposta à agência Lusa, Teixeira dos Santos e o Ministério das Finanças continuem a afirmar que o aumento da carga fiscal registada em Portugal desde o início da década se deve apenas aos «avanços no combate à fraude e evasão fiscais e à diminuição da economia paralela».

Não admira pois, que no final do ano passado, o ranking anual do jornal inglês "Financial Times" (FT) sobre o desempenho de 19 ministros europeus das Finanças, tenha colocado Teixeira dos Santos no último lugar. Este ranking analisou a actuação dos ministros em três vertentes: económica, política e de estabilidade, e Teixeira dos Santos ficou em 17º., 19º. e 11º., respectivamente, o que não lhe permitiu escapar ao “último” lugar, na classificação final. «A fraca economia e o pequeno impacto de Portugal a nível europeu, explicam a classificação» conforme concluiu na altura o FT.

É vergonhoso que o Estado português continue a traçar as suas estratégias, sem olhar a meios para alcançar os seus fins. Em tempo de pré-campanha eleitoral, Sócrates insiste hoje nos mesmos erros, e continua a acalentar autodefesas para as maiores mentiras a que a nossa história política já assistiu. Em contrapartida as classes médias são todos os dias esvaziadas do seu património, e colocadas à prova da maior dependência de todos os tempos, de um Estado desmesurado, prepotente, falso e centralista, onde se defendem os interesses de uns poucos, à custa do mal estar da esmagadora maioria.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade

2009-06-26T23:24:00.023+01:00

(João Franco, Renato Cardoso, José Rangel Pombal, Susana Barbosa, Silva Pereira, Jorge Branco)

*Clique na imagem para ampliar

POLÍTICA

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Partido da Liberdade entregou inscrição

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Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

por Rui Cunha

A comissão instaladora do Partido da Liberdade (PL) entregou no Tribunal Constitucional o requerimento de inscrição desta nova força política, que tem sede em Aveiro.

Segundo Susana Barbosa, primeira signatária do PL, trata-se de um partido de direita cujos "pilares" são o "nacionalismo" e o "municipalismo".

"O PL pretende preencher um vazio político e ideológico existente em Portugal e surge com a missão de devolver aos portugueses a importância dos valores da família e da vida, do trabalho, do mérito e do reconhecimento, da defesa e elevação da agricultura portuguesa, do comércio português e da indústria portuguesa, da salvaguarda das raízes nacionais, da sua cultura, do seu património, da sua história, e da protecção do ambiente e da sustentabilidade de tudo o que é natural à própria vida", explica. RC

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Desmontagem do (des)emprego

2009-06-24T23:08:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Desde o último trimestre de 2008, que não param de pulular empresas e centros de formação profissional de norte a sul de Portugal. Eis que numa altura de crise profunda, transversal a todos os sectores da economia, o (des)governo de Sócrates resolveu criar atractivos incentivos económico-financeiros para empresas que se dedicassem ao estímulo de cursos de formação profissional nas mais variadas áreas. Tomámos mesmo conhecimento, de empresas que obtiveram incentivos para tantos tipos de cursos profissionais, e será bom que se faça realçar, para “cursos gratuitos”, e muitos deles com direito a subsídios de refeições e de deslocações incluídos, que ainda nem chegaram a leccionar alguns, por falta de formandos interessados, analise-se bem!

Claro está, que esta quantidade de formação profissional disponível, foi de todo despropositada e desajustada às reais necessidades da economia portuguesa, uma vez que nos encontramos em profunda recessão económica, com empresas a deslocarem-se, a despedirem trabalhadores, a diminuírem a produção, ou mesmo a fecharem todos os dias.

Esta semana, para alguns, surpreendentemente, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) divulgou dados que revelam que, ao fim de dez meses, a variação mensal do número de inscritos no IEFP sofreu, pela primeira vez, uma diminuição, caiu 0,5 por cento em relação a Abril, indicando que se verificou uma diminuição do desemprego. Por sua vez, o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego, afirma-se perplexo e desconfia dos números divulgados, na segunda-feira, pelo IEFP.

Marçal Mendes, do Sindicato dos Técnicos de Emprego, afirmou que nos balcões do IEFP não houve uma quebra de inscrições de quem ficou sem trabalho. O dirigente sindical disse que as informações dos técnicos que trabalham indicam que «o fluxo nos centros de emprego não diminuiu, manteve-se na melhor das hipóteses aos níveis que se têm vindo a patentear nos últimos meses», acrescentando ainda, «devia proibir o IEFP, não de produzir estatísticas oficiais porque esses números não configuram estatísticas oficiais, quem tem esse condão é o INE, mas não devia divulgá-los até que uma comissão independente, composta por elementos não necessariamente todos ligados ao Governo, esmiuçasse ao pormenor como é que estes números são obtidos».

Temos assim em cima da mesa, mais um extraordinário episódio da nossa decadente democracia portuguesa. O Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego, não acredita nos dados, colocando-os em falso, mas o presidente do IEFP considera que os números de Maio são os primeiros sinais de retoma.

Retoma? Qual retoma? Alguém já a sentiu no peso da carteira, ou na valorização dos dias que passam? Só mesmo para quem quiser continuar a acreditar na farsa que nos querem impingir!

Para nós, que não andamos a ver passar os dias de forma indiferente, é claro que os desempregados não diminuíram, simplesmente o governo tratou de arranjar uma estratégia de ocupação temporária para muitos, à custa do Estado, ou melhor, à custa dos nossos impostos, e é certo e sabido que tudo isto não passou de mais uma calculada manobra “Socrática” de especulação, para iludir os portugueses antes das férias, e sobretudo antes das próximas eleições.

Fecha os olhos quem quer. Convence a quem interessa.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade

2009-06-21T23:28:00.002+01:00

PL entrega 7781 assinaturas no TC

2009-06-17T00:57:00.003+01:00

COMUNICADO

O Partido da Liberdade entrega Requerimento de inscrição no TC

Susana Barbosa, 1ª Signatária do Partido da Liberdade (PL), e uma comitiva da Comissão Instaladora do partido, são recebidos hoje em Lisboa, no Tribunal Constitucional (TC), pelas 15h00, para a entrega do Requerimento de inscrição do PL naquele Tribunal, acompanhado de todo o processo legal inerente à efectivação deste pedido.

O Partido da Liberdade apresenta-se como um partido democrata, da direita portuguesa, que tem por pilares o nacionalismo e o municipalismo. O PL pretende preencher um vazio político e ideológico existente em Portugal, e surge com a missão de devolver aos portugueses a importância dos valores da família e da vida, do trabalho, do mérito e do reconhecimento, da defesa e elevação da agricultura portuguesa, do comércio português e da indústria portuguesa, da salvaguarda das raízes nacionais, da sua cultura, do seu património, da sua história, e da protecção do ambiente e da sustentabilidade de tudo o que é natural à própria vida.

O Partido da Liberdade, apresenta um Programa efectivamente revolucionário, onde recusa o “politicamente correcto” que está ao serviço do actual status, e propõe expurgar a Constituição do seu conteúdo ideológico e torná-la mais simples, mais concisa e mais precisa.

A bitola da acção do PL será exclusivamente, o bem da Pátria e do Povo Português e para tal, mais do que fazer promessas ou alvitrar soluções de curta duração, propõe mudanças, que deverão ser por natureza, radicais e que levarão, mais tarde ou mais cedo, ao estabelecimento do Municipalismo na administração portuguesa.

A revolução, obviamente pacífica, que é preconizada pelo PL, assenta essencialmente, e na sequência de uma profunda revisão constitucional, em dois grandes aspectos inovadores: um novo conceito do semi-presidencialismo e a organização municipalista da governação.

O PL considera o actual sistema partidário decadente e desajustado à realidade dos tempos actuais, e apresenta como prova o distanciamento cada vez maior dos cidadãos em relação à política e aos políticos, traduzindo-se este facto nos incontornáveis e crescentes níveis de abstenção e de votos em branco, nos sucessivos actos eleitorais.

O PL reclama como fundamental a liberdade de expressão na necessária mudança, e diferencia a vulgar libertinagem da verdadeira liberdade que exige maior responsabilidade.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

IV aniversário "arestália"

2009-06-10T01:58:00.005+01:00

Dia de Portugal

É com um enorme orgulho que hoje comemoramos o Dia de Portugal, dia em que celebramos a conclusão de trabalhos para a criação do Partido da Liberdade (PL), encontrando-se já agendado para a próxima semana com o Tribunal Constitucional (TC), o dia da entrega de todo o processo necessário para o requerimento da inscrição do novo partido político português.

É para nós uma grande honra, e como podereis compreender, tal não acontece por acaso, que o PL cumpra a finalização da sua primeira grande etapa no Dia de Portugal, dando já provas entre os seus membros da sua capacidade de resistência, de espírito de sacrifício, de trabalho, de organização, e de coragem para defender um novo rumo e uma nova forma de ser, de sentir, e de defender a nossa Pátria!

O Partido da Liberdade, ao contrário dos demais, surge como consequência da união de vontades cimentadas no ideal de uma verdadeira direita para Portugal. O PL surge sem preconceitos nem tabus, e por conseguinte sem medo de se afirmar como um partido de direita que defende a liberdade de expressão. O PL não hesitará na coragem de ser politicamente incorrecto, sempre que a verdade e o interesse nacional acima de tudo, assim o exigirem.

Infelizmente, após as recentes eleições para o Parlamento Europeu, e face aos resultados constatados, somos forçados a reconhecer que o Partido da Liberdade não só faz falta no espectro político português, como mais do que isso, já se torna uma urgência na defesa dos valores da nossa nação.

Portugal, ao contrário da tendência dos países mais desenvolvidos da União Europeia (UE), continua um país rendido aos valores da esquerda totalitária, centralista e globalizante, e mesmo os partidos que se afirmam de direita em Portugal, aceitam o domínio ideológico da esquerda, compactuando com um Estado socialista e reduzindo-se a reivindicações meramente materiais, cingindo-se a políticas redutoras de protecção ao grande capital e à alta finança, e mesmo que vestindo capas de social democracia, os intentos que se encobrem debaixo delas não passam de meras alternâncias à ganância do dinheiro e do poder.

Portugal deve de uma vez por todas aprender com os erros dos outros, e os outros países da Europa que também erraram nos seus rumos, já começaram a corrigir os seus desvios, de modo a inverter políticas passadas e a recuperar valores perdidos. Portugal continuará a descer na cauda da Europa, enquanto a esquerda continuar no nosso país a alimentar-se da miséria para a sua propaganda, e enquanto a esquerda continuar no nosso país, a florescer na pobreza de muitos, investindo simultaneamente na riqueza de poucos.

Portugal merece melhor!

Portugal tem um passado e uma história a defender, que constituem alicerces fundamentais para a construção de um futuro digno, assente nos seus valores culturais e na sua identidade nacional. O Partido da Liberdade vai preencher o vazio ideológico que os partidos do sistema há muito deixaram de ocupar, e que os novos partidos não têm a coragem nem a força de alcançar.

O Partido da Liberdade surge como um partido de direita nacional democrata, e entende que por Portugal vale a pena lutar para ser livre e independente. O PL surge com a missão de devolver aos portugueses a direita do trabalho, do mérito, do reconhecimento, dos valores da família e da vida, dos interesses nacionais, da sustentabilidade natural da nossa indústria, do nosso comércio e da nossa agricultura. O Partido da Liberdade dará voz a todos os portugueses que não votaram nos partidos do sistema, e infelizmente como todos sabemos essa é a voz das classes médias asfixiadas, e essa é a voz da verdadeira maioria!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

PL celebra conclusão de trabalhos no Dia de Portugal

2009-06-03T00:20:00.007+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

O Partido da Liberdade (PL) celebra no próximo dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a conclusão de trabalhos que durante cerca de um ano e meio foram desenvolvidos para a criação do novo partido político português. Assim, cumprida esta importantíssima etapa, encontra-se já agendada com o Tribunal Constitucional (TC), a data de entrega de todo o processo necessário para o requerimento da inscrição do PL, que ocorrerá neste mês de Junho.

É com muito orgulho que a Comissão Instaladora do PL vê chegada ao fim esta jornada de trabalho, e é com um enorme sentido patriótico que terá o prazer de comemorar este feito, de forma simbólica em Aveiro, no Dia de Portugal, com uma visita ao «Obelisco da Liberdade» na Praça Joaquim de Melo Freitas, local onde também simbolicamente iniciou a sua recolha pública de assinaturas.

Os dezoito meses de contacto directo com o povo português, ajudaram-nos a compreender a revolta que por todo o país se instalou nas nossas gentes, contra a política, e contra os políticos que levaram Portugal ao estado em que se encontra. Desta forma, os nossos Princípios, as nossas Bases Programáticas, e o nosso Programa, estão assentes nos pilares ideológicos que nos levaram à criação deste projecto, mas estão também e em simultâneo, ajustados às necessidades concretas e às carências reais, que claramente pudemos sentir e ouvir da viva voz de milhares de portugueses.

Em plena campanha eleitoral, damos a razão a todos os cidadãos que não se identificam com os partidos políticos hoje existentes em Portugal, e que criticam duramente as classes políticas que hoje se instalaram no poder para dele se servirem. Nós também não nos revemos no tipo de profissionais da política que nos querem dominar, que tal como o capitalismo financeiro que se instalou nas sociedades modernas, tudo dizem saber sobre números, mas nada sabem sobre valores.

Portugal vive hoje momentos muito duros da sua existência, e sente todos os dias cada vez mais ameaças à sua soberania e à sua independência nacional. Seria, portanto, neste momento de eleições europeias, uma óptima altura política para os partidos exporem novas propostas e novas ideias para o país. No entanto, e ao revés do que era natural, vemos os líderes dos partidos e os seus cabeças de lista ao Parlamento Europeu, a debater intrigas domésticas, e assuntos fora de portas que só deveriam ter lugar dentro delas.

Para desconcerto de todos nós, a maior parte dos partidos anda a tentar acertar agulhas e a resolver os seus problemas internos durante a campanha eleitoral, e com isto gastam milhões de euros em cartazes e campanhas folclóricas às quais só um Presidente da República amorfo e rendido ao sistema, como o que temos hoje, consegue ignorar e fazer de conta que não vê contas. Solicitações severas de contenção e bom senso, teriam sido no mínimo recomendáveis!

Numa altura de recessão económica mundial, e em particular de uma profunda crise nacional, é escandaloso que os partidos batam recordes de orçamentos das suas campanhas eleitorais. De toda a esquerda a toda a direita existentes, os custos aumentam de forma desproporcional e desajustada ao empobrecimento real do nosso país. Tudo em Portugal continua a girar ao contrário, e até os ditos novos partidos mas velhos no oportunismo do “centrão” que carregam, e que com uma enorme falta de humildade, já se recusam logo à nascença a ser pequenos, não trazem valor qualquer valor acrescentado, nem qualquer esperança a Portugal.

Ainda assim, apelamos a todos os portugueses que não deixem de exercer o seu direito e o seu dever de votar no próximo domingo. Apelamos a todos que depositem nas urnas a desilusão por este sistema, a revolta pelos políticos que nos têm (des) governado, e o luto sentido por um país à deriva de uma nau inundada de corrupção, de oportunismo e de mentira.

Mais do que nunca sentimos a falta que o nosso partido já faz a Portugal. Mais do que nunca sentimos que não é em vão a nossa persistência, a nossa tenacidade e a nossa coragem, por neste momento almejarmos a diferença do nosso projecto para servir a nossa Pátria da forma digna e honesta que ela nos merece. O nosso caminho vale a pena, e já nas próximas eleições europeias seremos a verdadeira alternativa. Por agora, tal como muitos milhares de portugueses, demonstraremos o nosso luto pela nossa nação votando em branco.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A recessão democrática portuguesa

2009-05-21T11:49:00.000+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

O “Democracy Index” mundial relativo a 2008, feito por especialistas da revista britânica “The Economist”, e publicado esta semana, revelou que se deu globalmente, de 2006 para 2008, uma "recessão democrática". Em 68 países houve regressão, em 56 evolução positiva e 43 mantiveram os seus “scores”.

Como um mal nunca vem só, a recessão democrática global é explicada pela equipa da “The Economist” que preparou este relatório – a chamada Intelligence Unit – com a crise económica mundial que atravessamos nos dias de hoje. O “Democracy Index” divide os países em "democracias plenas" (os 30 primeiros do ranking, entre os quais se encontra Portugal), "democracias imperfeitas" (do 31º lugar ao 80º, encontrando-se aqui nove países da UE), "regimes híbridos" (entre o 81.º e o 116.º) e "regimes autoritários" (do 117.º ao 167.º), entre os quais são colocados países como Angola (131.º lugar na tabela).

Constata-se neste relatório que Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no “Democracy Index” feito pelos especialistas da revista “The Economist”, passando de 19.º lugar para 25.º lugar. O estudo revela que «Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra-se agora na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com “pior vivência democrática”».

Segundo este estudo, o que fez Portugal baixar seis posições foi o item da "participação política" (que mede a participação popular nos actos eleitorais). A classificação (numa pontuação máxima de 10) era, em 2006, de 6,11, tendo baixado no “Democracy Index” de 2008 para 5,56. O que poderá ter feito baixar esta avaliação da participação política foi o referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007. A abstenção – tal como em todos os outros referendos nacionais já realizados – foi superior a 50% (mais precisamente, 56,39%).

Já há cerca de dois anos, no III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, o académico Philippe Schmitter, professor do Instituto Universitário Europeu (IUE), um dos mais conceituados teóricos sobre a democratização, trouxe à Fundação Calouste Gulbenkian algumas das preocupações recorrentes do seu trabalho: por um lado, as condições em que pode ser bem sucedida a transição para a democracia e a sua consolidação e, por outro, o "desencanto" com este regime.

O “desencanto”, considerou na ocasião Schmitter, «resulta da "disparidade entre a fé persistente na democracia" e a sua concretização com resultados aquém das expectativas. A qualidade das democracias está a cair não só nos países que aderiram a ela recentemente, como é o caso de Portugal, mas também nas democracias consolidadas», considerou o investigador. E enumerou ainda sintomas desse "empobrecimento": diminuição da participação nas eleições, desinteresse dos cidadãos pelos partidos políticos e pelos sindicatos, e aumento da desconfiança em relação aos políticos e às instituições democráticas.

Quanto a nós, que temos estado todas as semanas em acções de rua, e que semanalmente temos escutado a opinião de centenas de portugueses, estas afirmações, e as conclusões do “Democracy Index” não nos surpreendem, dado o caótico estado do Estado, da política, e dos políticos, e dados os desabafos que nos transmitem o povo português, que são cada vez mais sofridos, dando-nos mesmo conta de verdadeiros gritos de revolta que por vezes sentimos como duras farpas.

É pois, por demais importante, que não ignoremos esta realidade, e que para além dos debates e das reflexões sobre o mau estado nacional e global da democracia, não cruzemos os braços, mas sim que nos sirvamos destas constatações para “arregaçar mangas”, pois se existem ameaças sérias à democracia, tal como afirmou Schmitter, «que esse seja o ímpeto para a reforma da própria democracia».

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A ética de Aristóteles

2009-05-14T22:14:00.003+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Passam-se dias, meses, anos, décadas, séculos, e o ser humano, imperfeito por natureza, repete-se nos mesmos erros, nos mesmos sentimentos, para o bem e para o mal. Avançam as civilizações, nas ciências, nas tecnologias, transformam-se as formas de ser e de estar em sociedade, mas o homem continua a cometer os mesmos erros, sem emenda, e pior, aduzidos de refinamentos, e de falsidades disfarçadas por máscaras cada vez mais sofisticadas.

Porque não aprende o homem, com a experiência, a capacidade de correcção? Porque é que a lei, as regras e os princípios são rapidamente colocados de parte, dificilmente se elevando, e facilmente o ser humano se alicia no incumprimento, no vício, na inveja, na gula, na soberba, e na ganância?

Já no séc. IV a.C., Aristóteles, reflectindo sobre a natureza dos homens, e preocupado com o seu aperfeiçoamento, sobretudo através dos jovens, escreveu na Grécia um Tratado sobre a ética, “Ética a Nicómaco”.

«Segundo Aristóteles, a actividade jurídica e a política estão unidas à moral, uma vez que o fim último da política é a virtude, isto é, a formação moral dos cidadãos, e o fim último do Estado é proporcionar o conjunto dos meios necessários a essa formação. Nesta perspectiva, o Estado é também um organismo moral, condição e complemento da actividade moral individual. Moral e política serão a mesma coisa? Não. A Política destina-se à educação da colectividade (moral social), enquanto a ética se destina à educação individual (moral individual).

É por isso que o Estado é superior ao cidadão, a colectividade ao indivíduo, o bem comum ao bem particular. Só através do Estado se realiza a satisfação de todas as necessidades, pois o ser humano, sendo naturalmente um ser vivo social (da polis, ser político), não pode aperfeiçoar-se sem o apoio da comunidade.

Para Aristóteles o ser humano é, por natureza, um ser vivo político. Assim: necessita, por natureza, de viver em comunidade e a plena realização da sua humanidade só é possível e realizável através da comunidade social e política que na Grécia era a Cidade-Estado (polis).»

Relendo o Tratado da ética de Aristóteles, e ponderando sobre a actualidade da problemática que ele nos transmite, não podemos deixar de nos questionarmos: como é possível que tendo já sido escrito há cerca de 2.400 anos, seja pleno de bom senso e de pertinência para os dias de hoje? E como é possível, que ainda assim, passados tantos séculos, o homem continue tão imperfeito, tão incorrecto, tão corrupto, violando regras de bem-estar social, pisando princípios básicos de saber ser e de saber estar, tanto individualmente quanto em sociedade?

Tal como já nos deixou escrito Aristóteles, repetimos, há cerca de 2.400 anos atrás, também nós reconhecemos que a existência de regras morais é insuficiente para que os seres humanos optem por uma via de boa conduta, e daí que a necessidade das leis, do legislador e da política, seja mais do que nunca, a valia de lutar pela melhor condução das sociedades.

Todavia, como também ele nos diz, no domínio da acção, não basta que reconheçamos teoricamente o que é a virtude, é necessário que a ponhamos em prática. Dada a nossa natureza, tem de existir sempre um esforço humano para nos tornarmos pessoas de bem, tem de existir um esforço constante de aperfeiçoamento que só se torna efectivo através do exemplo que cada um de nós, e o próprio Estado em sociedade, conseguir deixar às gerações vindouras, e nós cremos, que aqui reside a nossa luta, na elevação da política do rigor da legislação, e do cumprimento das leis, ao patamar de onde nunca se deve desviar.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Dia de Santa Joana Princesa

2009-05-12T10:21:00.005+01:00

Infanta D. Joana de Portugal, aqui

Até quando o país das «derrapagens»?

2009-05-06T11:48:00.000+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

O Tribunal de Contas (TC) divulgou esta semana, o relatório da construção da Ponte Europa, em Coimbra, hoje baptizada Rainha Santa Isabel, que foi o último relatório de uma série de cinco, dedicados a derrapagens de obras públicas, lamentando que, apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais e do «atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial», não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências.

O TC classificou a gestão da Estradas de Portugal (EP) e das suas antecessoras na construção da Ponte Europa, como «muito má», uma vez que aos 30 milhões de euros estimados inicialmente para a construção da obra, foram adicionados até à sua conclusão, 137% de encargos adicionais, o que traduziu uma derrapagem de mais 41 milhões de euros, o que levou a um custo total da obra de 71 milhões de euros!

Face a este deplorável cenário, o próprio Tribunal de Contas, afirma que o desvio financeiro ultrapassa todos os limites de razoabilidade e que as respectivas causas «consubstanciam uma gestão não pautada pelo rigor, e que contrariou os critérios de eficiência, economia e eficácia», e concluiu ainda que dono da obra, a Estradas de Portugal, no âmbito da gestão de todo o empreendimento «tomou um conjunto de decisões que originaram elevados sobrecustos financeiros associados a derrapagens de prazo».

Para corroborar toda a má gestão pública, que infelizmente vos vamos dando conta em cada dia que passa, neste mais que ultrajado Portugal, podemos agora constatar esta triste realidade pelas próprias afirmações do TC, que vai ao ponto de especificar ainda no referido relatório que, «A obra apresentou um índice de desperdício elevado, resultante de erros e falhas graves na gestão e no controlo de que se destacam: o erro de lançar a obra em fase de anteprojecto, a falta de liderança e de capacidade técnica do dono da obra, a subversão dos princípios da contratação pública (concorrência, transparência e equidade, a nomeação tardia de um gestor de empreendimento, a fragilidade de actuação do dono da obra face ao empreiteiro e a ineficácia das acções da equipa de fiscalização por inércia do dono da obra», que para além destas gravosas enumerações, remata que «Todas estas graves deficiências contribuíram para uma gestão e coordenação do empreendimento ineficazes que resultaram encargos adicionais avultadíssimos para o erário público».

O TC entende ainda que um procedimento tão simples como a validação técnica do projecto de execução, antes do lançamento da empreitada «teria evitado encargos adicionais e a consequente derrapagem financeira da obra» e dá-nos conta que esse trabalho foi feito apenas em 2003, já com a ponte em construção e que custou nada mais nada menos, que 582 mil euros!

Por fim, o Tribunal de Contas assinala que Portugal foi obrigado a devolver 6,2 milhões de euros de fundos comunitários recebidos, pelo facto de a União Europeia não ter considerado elegíveis para efeitos de financiamento, uma imensa e importante fatia dos trabalhos considerados a mais, lamentando que, «apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais, e do atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial, não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências».

E questionamos nós, até quando nos será possível continuarmos a ser o país das derrapagens?

Até quando é que a incompetência e a fraude tomarão conta de nós?

- Apenas enquanto “os mesmos muitos” continuarem a ser sangrados para interesses e benefícios de alguns. Apenas enquanto houver um resto de saúde, e de sangue!

A derrapagem escandalosa de uma obra pública aqui hoje em questão, constitui apenas uma, mas é mais uma, das dezenas, centenas, quiçá milhares de derrapagens, que se operam silenciosamente neste despojado país, hoje endividado e penhorado até às entranhas do seu mais valioso património, arrastando consigo a infelicidade de um povo, que no meio de tanta mentira e de tanto oportunismo, já não consegue transmitir às gerações vindouras, nem o orgulho, nem a grandeza, do que é a verdadeira razão de se dar “o exemplo”, nesta nossa pobre e transvertida Pátria.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Mãe

2009-05-03T16:15:00.004+01:00

Sandro Botticelli, Virgem com o Menino

Baixar impostos não é demagogia, é coragem

2009-04-30T02:23:00.002+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Já no final do ano passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou que as descidas de impostos podem ser mais eficazes na saída da crise do que os investimentos em infra-estruturas.

No relatório sobre as previsões económicas mundiais, publicado no final de Novembro de 2008, a OCDE defendeu ainda que «Alternativas [aos investimentos em infra-estruturas], como cortes de impostos ou transferências de pagamentos para ultrapassar as restrições do crédito e ajudar os mais pobres, podem revelar-se mais eficazes nos estímulos à procura».

Hoje em Portugal, se quisermos salvar o que resta do nosso aparelho produtivo, não tenhamos dúvidas, que não o conseguiremos através do incremento de obras públicas, mas sim através do estímulo à produtividade e ao poder de compra, pelo abaixamento generalizado de impostos, sobretudo na redução do IRS e do IRC, dado que o esforço fiscal dos portugueses é dos mais altos da Europa.

Baixar impostos no nosso país, constituiria pois um acto de coragem, que quem nos continua a (des)governar prefere rotular de demagogia. Nós percebemos que os caminhos do socialismo e da social-democracia, preferem as políticas facilitistas que abrem portas ao endividamento e a verdadeiros “elefantes brancos”, que o sacrifício de políticas sustentáveis, que obviamente exigiriam o corte das despesas do Estado!

É altura para ter coragem de perceber que o nosso país está a morrer todos os dias, com o encerramento de empresas face à crise económica, com situações de despedimentos colectivos, com o aumento do desemprego, e com a falta de medidas de apoio social e de apoio às pequenas e médias empresas, enquanto o Estado, por sua vez, continua a aumentar a despesa pública.

Na conjuntura actual, continuar a alimentar a ideia de projectos como o TGV é errado, é continuar a aumentar o endividamento, em prol de um desenvolvimento fictício que não traz a Portugal a competitividade séria que o país necessita. Continuar a investir desmesuradamente em grandes obras públicas é apenas solução eleitoralista e temporária, que não gera um dinamismo naturalmente produtivo, com a sustentabilidade de emprego a médio e longo prazo.

Criar folgas orçamentais no Estado é possível, se quem nos governa perceber que são urgentes políticas de austeridade, e que é imprescindível o corte das despesas públicas. Mas para que tal aconteça, seria necessário estreitar regalias, encurtar reformas exorbitantes, e reduzir os salários “chorudos” dos gestores públicos, que deveriam fazer corar de vergonha quem os compara com o salário mínimo nacional, ou com as reformas de velhice ou de invalidez.

Por conseguinte, sendo uma emergência criar folgas orçamentais, mais urgente ainda é gerir essas folgas de forma adequada e justa. Baixar impostos, não será pois demagogia, se em vez de se esgotarem recursos em obras públicas, se invista na competitividade fiscal portuguesa, devolvendo a dignidade à produtividade nacional e o brio profissional aos nossos trabalhadores.

Para que tal aconteça, são necessários princípios perdidos nos tempos, que urge recuperar rapidamente, como o verdadeiro espírito de sacrifício, a austeridade, e a coragem para enfrentar as dificuldades, pois só depois da percepção desta realidade, encontraremos o caminho possível para a ultrapassar.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

26 de Abril – A Liberdade que nos falta

2009-04-23T01:31:00.000+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida.» Miguel de Cervantes Saavedra - Espanha [1547-1616]

«Tudo quanto aumenta a liberdade, aumenta a responsabilidade» Victor Marie Hugo - França [1802-1885]

Volvidos 35 anos após a revolução de Abril, em Portugal, vivemos hoje mais do que nunca, uma falsa liberdade, diríamos mais, vivemos numa ilusão de liberdade, vivemos numa sociedade inserida na globalização, e em particular num país, onde subjugados ao poder instalado e aos interesses de todos os que nos governam de forma pouco digna, reina a corrupção, e quando um povo se sujeita a ser governado por corruptos, está longe de ser livre.

Longe de almejarmos um regresso ao passado, e sem pretendermos um regresso ao “24 de Abril”, cremos que a suposta liberdade conquistada pelo “25 de Abril”, jamais o chegou a ser na sua essência. Passados 35 anos de Democracia, o que para muitos representou um sonho e uma conquista, tornou-se hoje num pesadelo e numa derrota da própria liberdade de um povo.

Vivemos hoje dias difíceis, por consequência de uma crise económica global e pela falência de um sistema, mas sobretudo, em Portugal, vivemos a falência do nosso próprio sistema e da falsa Democracia que nas últimas décadas vimos instituir-se em Portugal.

Hoje, o povo português demite-se da Democracia, e vive desacreditado dos partidos políticos e da política. A pouco mais de um mês das próximas eleições para o Parlamento Europeu, já é estimada a maior abstenção de todos os tempos do direito de votar, e sem a dignidade da participação do povo nos actos eleitorais, não poderemos afirmar que vivemos numa verdadeira Democracia, viveremos apenas numa falsa Democracia do que restará da “abstenção”, e que temos por certo, representará neste momento o “maior partido” português.

É tempo de despertar deste pesadelo, é tempo de pensar futuro, é tempo de lutar a sério por um “26 de Abril” em Portugal, é tempo de romper com uma Constituição da República ultrapassada, expurgando-a de tantos conteúdos ideológicos, desburocratizando-a, e dotando-a de mais interesses comuns a todos os portugueses, é tempo de uma IV República!

Não nos deixaremos vencer pelo desânimo do tanto que vai mal. Lutaremos pela verdadeira liberdade, pela “liberdade com responsabilidade”. Temos nas mãos a missão de renovar a política portuguesa, e de voltar a defender como prioridade os interesses de Portugal.

O Partido da Liberdade (PL) surgirá para uma nova Liberdade responsável, sem arrogância mas com austeridade, contra políticas facilitistas do neoliberalismo desenfreado e da propaganda socialista, e a favor de uma distribuição mais justa de todos os recursos. O PL surgirá para aproximar de novo os cidadãos da política, elevando a Democracia ao patamar da sublimação da governação com “políticos limpos”, de onde jamais se deveria ter desviado.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Liberdade

2009-04-15T00:45:00.005+01:00

in "Dom Quixote"

Miguel de Cervantes Saavedra

Espanha [1547-1616]

Férias de Páscoa para alguns…

2009-04-08T11:46:00.001+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Quando já todos estávamos cientes de que o Presidente da República, Cavaco Silva, estaria de férias antecipadas de Páscoa, eis que esta semana ele faz uma aparição súbita ao país, quebrando o seu aterrorizante silêncio, que perdura há já algumas semanas, precisamente para que os portugueses possam ouvir a sua boa-nova: Sua Excelência, o Sr. Presidente da República, quebra o seu silêncio, para dizer aos portugueses que se silencia!

Ora aí está uma atitude digna de registo! De resto, ter-se-á recolhido de novo às suas recatadas férias, pois as visitas de cortesia, e as inaugurações aliadas aos cortes de tantas fitas, são de uma canseira incalculável, que só mesmo nós, pobres e comuns cidadãos, não conseguimos valorizar devido a outros tipos de cansaços…

É realmente extraordinário este “Jardinzinho” em que vivemos, à beira-mar plantado! Cada vez mais infestado de ervas daninhas… onde tudo, mesmo “TUDO” pode acontecer, que já ninguém se surpreende…, e até onde mesmo assim, nos continuamos a dar ao luxo de continuar a sustentar e a fazer a manutenção dos Reais Jardins de quem se está “nas tintas” para a nossa triste Pátria, e sobretudo, para quem nos desgoverna todos os dias.

Tudo isto, claro está, a bem da famosa estabilidade! Quem o diz, é sua reverência, o Sr. Presidente da República.

Mas, questionamos nós, mas que estabilidade? “Eles” querem-nos fazer crer na estabilidade de quê, e de quem? Só se for a bem das suas próprias estabilidades… porque neste pobre país, o desequilíbrio é de tal ordem, que não tardará muito, que também quem nos (des)governa, passe a viver na “corda bamba”.

Enquanto isso, o “intocável” e “implacável” José Sócrates, continua com espaço de manobra para ludibriar quem deseja, pois lá diz o velho ditado “com papas e bolos, se enganam os tolos”!

Revoltas para quê? Mais manifestações a quem interessam? Então, se até as taxas de juro estão mais baixas do que nunca, e se até os combustíveis baixaram, e se até os salários dos funcionários públicos subiram 2,9%, vá-se lá entender quem continua a dizer que o país vai mal… Já alguém ouviu dizer que as empresas municipais despediram pessoal? Já alguém ouviu dizer que o governo diminuiu pessoal ou demitiu assessores? Já alguém ouviu dizer que o Estado anda preocupado em diminuir custos?

Pois não, efectivamente, só ouvimos falar em cobranças e em fiscalização de impostos. A alta tecnologia só chega em condições perfeitas, ao Parlamento e às Repartições de Finanças. Os cruzamentos de dados e as investigações neste país, também só servem para quem trabalha e não para quem rouba!

Há dias, num encontro após uma conferência, ouvíamos dizer que de férias de Páscoa, um dos conferencistas iria de férias para o sul de Itália, outro para o Algarve, e ainda um outro para o Brasil. Por incrível que pareça, eram todos funcionários públicos bem instalados, porque será?

José Sócrates, esse, poderá ir até para o Inferno a preço de ouro, que ninguém se preocupará. Tudo isto, enquanto for ano de eleições. Tudo isto enquanto o Estado não retirar regalias ao próprio Estado... Tudo isto, enquanto uns sangram e outros engordam. Tudo isto, enquanto quem está dentro do sistema está alimentado, e quem se encontra fora dele desespera à míngua.

Tudo isto, repetimos, enquanto é ano de eleições! Temos por certo que o pior está para vir. O pior, virá depois. E o pior é que nessa altura será para todos os portugueses sem excepção.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Em 2008 aumentou a criminalidade violenta e grave em Portugal

2009-04-02T23:55:00.002+01:00

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Em 2008, a criminalidade violenta e grave registou um total de 24 317 ocorrências, significando um aumento de 10,8% (+ 2 370 casos) em relação a 2007; A desagregação espacial da criminalidade participada permite verificar que Aveiro, Braga, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal representam, no seu conjunto, quase 3/4 do total de crimes a nível nacional».

Para que não existam dúvidas sobre a fonte das constatações do parágrafo anterior, elas estão precisamente publicadas no Portal do Governo, e fazem parte do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2008, do Ministério da Administração Interna (MAI), aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 26 de Março. Assim, está registado que a criminalidade geral subiu 7,5% e que, especificamente, a criminalidade violenta e grave registou um aumento ainda superior, de 10,8%.

O próprio Governo já reconheceu que a reforma para as mudanças de áreas territoriais entre a GNR e a PSP, por si introduzidas, só contribuiu para o agravamento da criminalidade em 2008. No Relatório de Segurança Interna apresentado, é evidente que o aumento do crime violento coincide com os distritos onde a reorganização teve mais impacto: Lisboa, Porto e Setúbal.

A justificar o «acréscimo atípico do número de ocorrências registadas, sobretudo no que diz respeito à área de competência da PSP», com um aumento de 15%, o documento chama a atenção para o «impacto resultante da alteração introduzida no dispositivo territorial das Forças de Segurança» da qual resultaram «efeitos de ajustamento temporalmente muito circunscritos, mas indesejáveis e inevitáveis». Não será pois difícil de admitir que, pelo menos parcialmente, este facto tenha contribuído para o aumento das ocorrências registadas. A PSP vai mais longe nas explicações e caracteriza 2008 como «um ano marcado por alguma incerteza na orientação estratégica, operacional e táctica, mormente motivado pelas profundas alterações que foram produzidas no seio da instituição».

O Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, ligou os fluxos migratórios e a reorganização das Forças de Segurança, como principais motivos apontados para o aumento da criminalidade no ano passado, rejeitando com esta afirmação, qualquer análise xenófoba. Mário Mendes, admitiu em entrevista à Antena 1, que «a imigração e a abertura de fronteiras, trouxe movimentos migratórios que não vêm propriamente com boas intenções», e afirmou ainda que «nós temos na periferia das grandes cidades, muitas pessoas que por razões de variadíssima ordem, não estão integradas, não se integraram, numa situação em que a crise diminui a capacidade de acolhimento do Estado, se essa capacidade se esgota, há o risco de certos sectores dessas comunidades poderem vir a praticar crimes, com uma agravante, eventualmente importarem das zonas de origem, modelos de criminalidade a que nós não estávamos habituados».

De facto, o aumento da criminalidade agravou o sentimento de insegurança, mas a isto Mário Mendes juntou ainda o que designou, e bem, de «comportamentos anti-sociais: falta de educação e de cidadania». No entanto, tal como lhe convém, o Governo por sua vez continua a fazer por ignorar as afirmações do próprio Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, e insiste em continuar a realçar apenas que Portugal é dos países mais seguros da Europa, ao que nós, face à realidade, questionamos: de que Europa?

Já no passado mês de Março, um estudo estatístico feito pela Polícia Judiciária de Lisboa, na sua área de jurisdição, concluiu que 40,5% dos homicídios são cometidos por imigrantes. Assim, o aumento da imigração por um lado, e o aumento da insegurança, da criminalidade, ou dos conflitos sociais por outro, não podem continuar a ser ignorados, pois trata-se de uma constatação e de uma realidade que vai muito além do espírito xenófobo.

É tempo de ultrapassar o estado do “politicamente correcto” e de ter a coragem de interpretar os sinais dos tempos que correm, com liberdade e isenção. É tempo de providenciar as medidas necessárias, com a coragem que se torna indispensável, a bem da segurança de todos nós, a bem do nosso povo, e a bem da evolução positiva de Portugal, pois almejar avanço tecnológico e progresso por um lado, e continuar permeável ao aumento da criminalidade por outro lado, fazem parte de políticas insustentáveis, que só mesmo um (des)governo folclórico como o que temos tido, ainda consegue “propagandear”.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

«Dívida externa aumentou 54% com o governo de Sócrates»-Porque é que poucos ousam falar disto?

2009-03-25T22:26:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Já no final de 2008, mais propriamente no final do passado mês de Dezembro, fizemos uma chamada de atenção para os “alertas” do fiscalista e ex-ministro das finanças Medina Carreira, que na altura afirmou publicamente que a dívida externa de Portugal estava a aumentar «dois milhões de euros por hora», e que esta, já estaria cifrada naquela data, em cerca de 353 mil milhões de euros, o que representa praticamente 100% do PIB nacional.

Agora, segundo a publicação do Boletim Estatístico de Março de 2009, do Banco de Portugal, constata-se que «entre 2005 e 2008, o "Activo" de Portugal no estrangeiro, ou seja, tudo aquilo que o País possui no exterior, aumentou apenas 29.353,9 milhões de euros, ou seja, somente 11,6%, enquanto o "Passivo" de Portugal ao estrangeiro, ou seja, a Dívida Bruta (aquilo que o País deve ao estrangeiro) cresceu em 86.203,6 milhões de euros. A Dívida Líquida do nosso País ao estrangeiro, que se obtém subtraindo ao "Activo" do País o "Passivo" do País, aumentou em 56,849,7 milhões de euros, atingindo, em 2008, 161.531 milhões de euros. Como consequência, a Dívida Bruta (o "Passivo" do País), em 2008, era 2,67 vezes superior ao PIB, ou seja, a toda a riqueza criada em Portugal nesse ano. E a Dívida Líquida do País ("Passivo" menos "Activo"), medida em percentagem do PIB, cresceu de 70,2% para 97,2%. Por outras palavras, o "Passivo" do País ao exterior (aquilo que ele deve ao estrangeiro) é já superior ao seu "Activo" no estrangeiro (o que tem a haver do estrangeiro) em 161.531 milhões de euros».

De acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal no seu Boletim Estatístico de Março de 2009, constata-se pois, que como consequência do aumento vertiginoso do défice da Balança Corrente, o endividamento do País ao estrangeiro disparou durante o governo de Sócrates, e que «EM QUATRO ANOS, A DÍVIDA EXTERNA LÍQUIDA PORTUGUESA AUMENTOU EM 54%», o que tratando-se de uma matéria de extrema gravidade para o futuro de Portugal, e tratando-se de uma crescente, e já mesmo alucinante, hipoteca do futuro de todos os portugueses, muito nos admira que esta temática, passe mais uma vez, à margem da maioria dos principais meios de comunicação social.

Ainda segundo o mesmo Boletim Estatístico, «EM 2008, O CRÉDITO BANCÁRIO APLICADO NO IMOBILIÁRIO E NA HABITAÇÃO, ERA DEZ VEZES SUPERIOR AO CRÉDITO APLICADO NA AGRICULTURA E NA INDÚSTRIA», o que mais uma vez nos vem corroborar o que temos vindo a afirmar, pois prendendo-se esta consequência com a política de crédito, consentida pelo próprio Banco de Portugal, com uma maior abertura a sectores especulativos da banca na economia, premiando o lucro fácil mas incerto, em vez de dar apoio a sectores produtivos da economia, como à nossa agricultura, ao nosso comércio e à nossa indústria, que em suma representam a nossa sustentabilidade e a independência económica do nosso país.

Portugal, continua pois a girar ao contrário, constata-se que o governo de Sócrates continua a apoiar actividades especulativas em prol das actividades produtivas do nosso país. A par do crédito excessivo concedido à construção civil e à habitação, há que aduzir os elevados empréstimos concedidos a reconhecidos especuladores de investimentos na bolsa, que para além dos bancos privados se estendeu à concessão por parte da própria Caixa Geral de Depósitos, que se encontra agora também em sérias dificuldades para obter o reembolso dos mesmos.

É tempo de perceber que a política seguida pela governação de Sócrates, é favorável ao facilitismo e ao lucro desmesurado de alguns, e desfavorável aos interesses do desenvolvimento nacional assente em políticas produtivas de sustentabilidade. Sócrates ao longo destes quatro anos continuou a destruir o aparelho produtivo do nosso país, e com isso esgotou as classes médias, atirando o desemprego para níveis incomportáveis.

Agora com mais uma medida propagandística, Sócrates diz que os 25 mil estágios profissionais para jovens, existentes em 2008, serão aumentados para 40 mil em 2009. Desiludam-se, pois não se trata mais do que de uma política de “tapa-olhos”, para fazer baixar temporariamente o desemprego enquanto decorrerão os próximos actos eleitorais, pois após as formações e estágios em causa, não existirão empresas no activo para proporcionar empregos reais. Esta é a realidade.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Primavera

2009-03-25T22:20:00.003Z

Azulejo do edifício das « Quatro Estações »

Este Azulejo representa a estação da «Primavera». Encontra-se na R. Manuel Firmino nºs 47, 49 na cidade de Aveiro. Uma verdadeira pérola da nossa cidade de Aveiro.

O privilégio da segurança privada em Portugal

2009-03-19T01:38:00.003Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Efectivamente é um facto, a segurança é cada vez mais um privilégio para quem a pode ter em Portugal, e não um direito garantido pela defesa nacional do Estado a todos os cidadãos.

Esta semana soubemos que de acordo com o Relatório Anual de Segurança Privada de 2008, elaborado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), e citado pelo «Público», Portugal já tem mais seguranças privados do que agentes das forças policiais, o que é verdadeiramente escandaloso e representativo da incompetência e da má gestão, que o Estado português tem andado a fazer com o dinheiro dos nossos impostos.

O referido Relatório refere que há mais de 61 mil pessoas habilitadas a desempenhar a função de seguranças privados, apesar de apenas 39 mil a terem exercido no ano passado, e que o somatório dos efectivos da PSP e da GNR ronda apenas os 48 mil. O relatório indica ainda que o negócio movimentou em 2008, cerca de 650 milhões de euros, o equivalente ao orçamento da PSP.

A segurança privada, que o Ministério da Administração Interna (MAI) afirma estar a ganhar terreno desde 2001, tem vindo a modernizar-se, sobretudo através da utilização de tecnologias avançadas, como sejam os sistemas de alarme e detecção, ou a vigilância electrónica e controlo de acessos. Mas, para além de vigiarem instalações e bens, os seguranças privados têm hoje um mercado ainda emergente: a protecção de pessoas, tarefa para as quais são cada vez mais requisitados.

O crescimento das empresas de segurança privada ficou também a dever-se, de acordo com o MAI, ao acordo firmado para que estas empresas pudessem vigiar um milhar de postos de abastecimento de combustíveis em todo o país. Este acordo, que o MAI afirma estar a funcionar na plenitude, mas que muitas empresas ligadas ao sector petrolífero afirmam não estar a ser cumprido, compreende a partilha de informação entre a segurança privada e os postos policiais.

Não será pois por acaso, que as empresas de segurança privada tenham vindo a aumentar a um ritmo extraordinário, mas sim porque contam com a cobertura e parceria do próprio Estado. E de tal ordem se verifica este desordenado crescimento, que Portugal já conta com uma associação para a defesa dos direitos dos Agentes de Segurança Privada, designada por Associação Nacional de Agentes de Segurança Privada (ANASP), que por sua vez já faz alertas para as ilegalidades que proliferam no sector, tal como a concorrência desleal, o incumprimento de obrigações fiscais, ou as denúncias de formação profissional ilegal e de situações de violência física exercida pelos próprios agentes de segurança privada.

É lamentável, que para além da insegurança com que todos nos confrontamos nos dias de hoje em Portugal, ainda constatemos que a própria segurança que deveria ser um direito de todos os cidadãos, exercida pelo próprio Estado, é também ela própria, motivo de oportunismo político, permeável ao incremento desmesurado de actividades de índole meramente lucrativa.

Assim como se tal não bastasse, ainda se constata que o exercício da segurança privada é gerador de receitas, também, por via das multas, pois ainda segundo o Relatório do MAI, os números de 2008 referem a aplicação de coimas num montante superior a 1,3 milhões de euros, relatando-se ainda que deste valor, apenas 222 mil euros foram pagos voluntariamente e pouco mais de 23 mil por determinação dos tribunais, que por sua vez têm ainda mais 600 mil euros para executar, e já tendo absolvido pagamentos no valor de 11.500 euros.

Acabamos de concluir, que somos obrigados a conviver com o «absurdo do sistema». Em Portugal, quem nos governa é incompetente, e pior ainda, não fazendo o que lhe compete, ainda pactua com o incremento da insegurança da segurança. E tudo isto parece ter uma óbvia explicação, é que há sempre minorias por detrás destes desgovernos, que sem quaisquer escrúpulos, lucram sempre com estas situações. Até que ainda haja quem pague multas, quem pague coimas… e impostos!

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

A Crise Criminosa

2009-03-11T23:50:00.002Z

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Já ninguém a consegue negar. A crise é nacional, a crise é europeia, a crise é mundial. A crise veio para ficar, e torna-se tanto mais grave, quanto mais transversal se manifesta em todos os sectores sociais e económicos de todo o mundo, e tanto mais criminosa, quanto maior é a “ganância” que se constata na sua origem.

Esta semana, pela primeira vez, o Presidente da República Cavaco Silva, afirmou não ter soluções para o país e expressou publicamente a sua preocupação e tristeza com a situação de Portugal, e no mesmo dia, o analista político e fiscalista, Medina Carreira, veio afirmar numa entrevista a Mário Crespo na SIC Notícias, que para esta crise “nem Jesus Cristo teria soluções” e de seguida, arrasou a democracia portuguesa e expressou a sua total descrença no sistema e nos partidos políticos.

Em cada acção de rua que semanalmente fazemos, constatamos que os cidadãos na sua generalidade nos afirmam a nós, o mesmo que Medina Carreira afirmou ao país na SIC Notícias. Dizem-nos que já não acreditam em nada, que os políticos andam todos “ao mesmo”, ou seja, à procura de um “tacho”, dizem-nos que já nada vale a pena fazer, dizem-nos que não querem saber da política para nada, dizem-nos que “já não há remédio para nada”…

Com todo o respeito que temos por todos os cidadãos, sejam estes o próprio povo, o Presidente da República, ou qualquer conceituado analista político, damos connosco a interrogarmo-nos:

- Que fazer então?
- Admitimos que não há soluções e “encerramos o país”?
- Deixamos que nos continuem a (des)governar e a enganar desalmadamente?
- Se acreditamos que já nada vale a pena, vamos “dormir” até que a crise passe?

Se a origem desta crise é tão criminosa como pensamos, será também crime, “rendermo-nos” ao comodismo, pactuando com ela, ainda em vida!

Há pois que fazer a “desmontagem” da própria crise. Para lutar contra a crise é necessário perceber porque é que ela existe. De uma forma directa e simplista, podemos afirmar que a crise é fruto da falência do sistema, e que este sistema é o mesmo que nos quis iludir que era possível viver com muito dinheiro sem trabalhar!

Visto assim, é fácil compreender que um dia a falência “bateria à porta” de tanto facilitismo… A ganância dos homens, a sua ascensão e a sua queda, repetem-se ao longo da história da humanidade, com a diferença de que dado o caminho da globalização desenfreada por que enveredámos, desta vez, o seu efeito é também avassalador, pela própria repercussão totalitária em que nos vemos enredados.

Durante décadas a fio, o poder mundial foi-se moldando à volta da concentração dos grandes capitais, à volta da “alta finança”, e para a obtenção de lucro, e mais lucro, não se olhou a meios para atingir fins. A bem dizer, passou-se do “oito para oitenta”. Passou-se do dinheiro guardado “debaixo do colchão”, para o “dinheiro virtual”, isto é o mesmo que dizer que passámos de uma filosofia de poupança para uma filosofia de endividamento. E quem lucrou com esta mudança? Claro que foram os sistemas financeiros mundiais e todos os que os tornaram permissíveis, sob o lema “use agora, deite fora, e pague depois”!!!

De “mãos dadas” com o desenvolvimento deste capitalismo ultra-radical, andaram as políticas e os políticos a nível mundial e os lobies financeiros, aos quais pelo aumento imparável de ganância, se associaram a concentração de poderes, a corrupção e o crime. Entretanto, quase sem dar conta, as classes médias trabalhadoras foram sendo esvaziadas. A nível mundial, os campos foram abandonados, a terra, antes sinónimo de riqueza, passou a representar subdesenvolvimento, os plásticos substituíram as cerâmicas e as porcelanas, e em última análise, os “hambúrgueres” e a “coca-cola” impuseram-se ao mundo como “alimento universal”, colocando-se de parte os velhos sabores tradicionais de cada continente, de cada país, de cada região.

Sofremos hoje com os erros que se cometeram, e fruto disso é a crise mundial em que nos encontramos. É urgente inverter políticas e valores, é urgente perceber que o mundo tem de parar de girar ao contrário. Não podemos dormir descansados, enquanto uns tantos nos continuam a mentir, enquanto engordam à custa dos juros do capital que já não existe, e do dinheiro dos nossos impostos enquanto vamos pagando, não podemos deixar que a riqueza se concentre cada vez mais nas mãos de poucos.

A mudança tem de ser possível, esta crise tem de ter um fim, a corrupção e o crime têm de ser combatidos, os equívocos têm de ser corrigidos. Não podemos continuar a consumir sem produzir, não podemos continuar a ver aculturar as nossas crianças com os falsos progressos dos “Magalhães”, e se queremos ter uma vida melhor, temos de começar por salvar a nossa própria casa, antes de querer salvar o mundo.

Mais vozes alternativas têm de emergir, mais vozes incómodas têm de gritar, mais sede de justiça e de bom senso tem de ser motivo, mais liberdade com maior responsabilidade, tem de ser uma luta para se tornar realidade.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)