Canhoto

Um espectro ameaça o mercado…

2008-10-13T09:00:00.002+01:00

1. Num notável exercício de delírio argumentativo, António Borges conclui pela dispensabilidade de mais regulação dos mercados, em geral, e dos mercados financeiros, em especial, em artigo de opinião publicado no Expresso do último sábado (11 de Outubro, páginas 22 e 23 do caderno de Economia). Provavelmente menos conhecedor destas coisas, o director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, declarou que para a crise contribuíram falhas de regulação e que a lição a dela retirar “é que para fazer o mercado funcionar temos de ter mais Estado e mais poder público e, a nível internacional, mais instituições internacionais”.

2. Uma das mais curiosas afirmações de António Borges é sobre a complexidade crescente de alguns produtos financeiros: “É absolutamente verdade que muitos produtos financeiros são tão complexos que só os grandes especialistas os compreendem. Mesmo os reguladores estão com frequência muito atrás da inovação no sector financeiro e não percebem o que se passa. O problema é que, sem inovação e sem sofisticação crescente dos produtos, o sector não pode responder às necessidades de uma economia cada vez mais complexa e incerta. O regresso a produtos simples e compreensíveis implicaria um retrocesso gigantesco na capacidade de gestão do risco”.

3. Ou seja, António Borges quer salvar a opacidade financeira à custa do mercado, o que não está mal para quem começa por enaltecer as virtudes do mesmo por contraponto aos perigos da regulação. É que, se bem me lembro, um dos argumentos mais recorrentes dos discípulos de Hayek em favor de um mínimo de Estado no mercado radica na ideia de que há sempre mais e melhor informação para decidir quando esta está dispersa por múltiplos decisores económicos do que quando está concentrada nas mãos de “um punhado de especialistas bem escolhidos”. A grande diferença entre o objecto da crítica de Hayek e António Borges está apenas no tipo de especialistas: especialistas públicos em planeamento versus especialistas privados em gestão financeira.

4. Em resumo, a opacidade financeira é a arma do novo poder financeiro contra o mercado. O interessante é que António Borges tenta legitimar aquele poder com o argumento da inevitabilidade do desenvolvimento das finanças eliminando, de uma penada, as possibilidades de escolhas alternativas: como as que passam pela maior simplificação e transparência de produtos financeiros mais especializados e, por isso, simultaneamente mais acessíveis aos decisores económicos comuns e mais reguláveis (que não é o mesmo que planeados) pelos poderes públicos. Deixando que os incrementos de complexidade se manifestem mais no plano de conjunto diversificado de produtos financeiros do que no plano individual de cada um deles.

5. Ameaçado de morte pelo espectro da finança, o mercado ainda vai acabar por ficar a dever a sua salvação à esquerda regulacionista.

Lembrete

2008-10-13T08:30:00.000+01:00

Sobre o peso da finança, recordo dois gráficos publicados no Canhoto em Março deste ano. Até porque ao maior peso da dita na Europa do que nos EUA, bem claro nos gráficos, não deverá ser alheia a fácil contaminação do lado de cá do Atlântico pelo que começou em Wall Street: aqui e aqui.

Finalismos

2008-10-12T16:15:00.002+01:00

1. Na última Science et Vie (n.º 1093, Outubro de 2008), um exemplo perfeito do argumento finalista típico do pior funcionalismo: “O dinossauro ‘bico de pato’ crescia rápido para se proteger” (pág. 21). Sob este título ficamos a saber que, demorando apenas 10 anos para chegar a adulto, contra 20 a 30 anos para o tiranossauro, o “bico de pato” teria possibilidades acrescidas de sobreviver apesar do inimigo predador. O erro do título é clássico e conhecido de há muito: não se pode dizer que o facto de o “bico de pato” ter vantagem por crescer mais rapidamente constituía a causa dessa vantagem (crescer mais rápido para ter vantagem). Além de ilógico (como “decidiria” o “bico de pato” crescer mais rápido?) o, o argumento é batoteiro, pois transforma a consequência (vantagem competitiva) em causa (vantagem competitiva).

2. Transposto para a análise do mundo social, o argumento finalista não só continua a ser errado como é, com demasiada frequência, fundamento de conservadorismo. Exemplo: a religião favorece a integração, por isso existe religião, logo sem religião a integração fica em risco. Como se a origem da religião não fosse mais complexa e como se não resultasse da existência de múltiplas outras instituições o mesmo tipo de consequência (favorecimento da integração) — mesmo quando não pretendida.

Portugal: as elites protegem-se eficazmente na escola

2008-10-12T00:16:00.006+01:00

As correntes elitistas na educação são muito fortes. Aqui abaixo o Rui escreveu sobre o remédio errado que prescrevem aos problemas do sucesso educativo. Os dados da OCDE sobre os efeitos de selecção social à chegada do ensino superior talvez ajudem: Portugal é, dos países estudados, o que tem um índice mais elevado de sobrerepresentação dos filhos de diplomados do ensino superior nos estudantes deste nível de ensino.

Fonte: OCDE, aqui.

Prolongar inutilmente sofrimento inútil

2008-10-10T10:00:00.001+01:00

1. Relembro, de novo, uma passagem do notável discurso com que Zapatero apresentou aos deputados a proposta de alteração do Código Civil para remover os obstáculos ao casamento de homossexuais: “como outras reformas que a precederam, esta lei não produzirá mal algum, […] a sua única consequência será livrar seres humanos de sofrimento inútil. E uma sociedade que livra os seus membros de sofrimento inútil é uma sociedade melhor”.

2. Note-se que o que está em causa não é a criação de um novo direito, especificamente para homossexuais, mas a eliminação de uma discriminação: a restrição no acesso ao direito ao casamento em função da orientação sexual. O mesmo que está também em causa na questão da adopção: não se trata de saber se os casais homossexuais têm direito a adoptar (uma formulação absurda) mas se faz sentido impedir um casal de adoptar apenas porque esse casal é composto por duas pessoas do mesmo sexo. Em minha opinião não faz, como não faz sentido a restrição no acesso ao direito ao casamento em função da orientação sexual.

3. Jorge Miranda tentou ontem no Público, uma vez mais, demonstrar a inconstitucionalidade da eliminação daquela restrição, argumentando que há na Constituição vários artigos que ligam o casamento às relações pais-filhos. Sendo verdadeira a existência dessa ligação, ela não permite suportar a conclusão de Jorge Miranda. Mais, o problema hoje não está na possibilidade de o casamento poder desligar-se da reprodução mas, como escrevi há quase dois anos, na insistência que alguns fazem na ideia de que é possível subsumir a regulação da parentalidade na regulação da conjugalidade. Citando o que então escrevi: «com o aumento das taxas de divórcio, com o aumento dos nascimentos fora do casamento, com o aumento das famílias recompostas, só será possível regular com eficácia direitos e deveres de pais e filhos se essas normas tiverem autonomia em relação às do casamento. A proposta não é minha […]. Encontra-se, por exemplo, no pequeno livro de Giddens sobre a “terceira via” […]: “Marriage and parenthood have always been thought of as tied together, but in the detraditionalized family, where having a child is an altogether different decision from in the past, the two are becoming disentangled. The proportion of children born outside marriage probably won’t decline, and life-long sexual partnerships will almost certainly become increasingly uncommon. Contractual commitment to a child could thus be separated from marriage, and made by each parent as a binding matter of law, with unmarried and marital fathers having the same rights and the same obligations.”»

4. Desta vez, a posição do PS na Assembleia da República não só não contribuirá para modernizar o nosso quadro legal como permitirá que se prolongue inutilmente, por mais algum tempo, o sofrimento inútil de muitos portugueses. É pena.

Despeito

2008-10-09T20:27:00.002+01:00

1. No blogue sobre educação do PSD, reforçado com a participação de Luísa Mesquita, o tema de hoje prolongava a intervenção de Paulo Rangel no Parlamento: o da crítica ao facilitismo, que emerge sempre que o sucesso aumenta. Da crítica à proposta, baseada na ideia de que é necessário transformar o percurso escolar numa corrida de obstáculos, com mais exames, a pretexto da crítica à caricatura da “escola-passa-todos”. Não sendo solução de sucesso empiricamente verificável, dado não ser praticada em países onde o sucesso escolar é maior, a proposta é de fundamentação ideológica pura e dura.

2. Na página do observatório francês das desigualdades um texto assinala: “le redoublement, facteur d’échec scolaire et d’inégalités”. Com o apoio de dados, duas conclusões: a repetência reforça as desigualdades de partida e a repetência dificulta a recuperação. Citando: “Recommencer à l’identique le même programme ne débouche pas sur une meilleure compréhension, et la décision est souvent vécue très difficilement sur le plan personnel par l’enfant qui se retrouve parmi des enfants plus jeunes. De nombreux pays n’ont plus recours au redoublement pour tenter d’améliorer le niveau des élèves. Les mesures de soutien individualisé, qui se développement, sont nettement préférables.”

3. Mais exames ou mais apoio à recuperação? Com base na prova da experiência, a resposta será “mais recuperação”. Com base no despeito de elite, “mais exames”.

A posição

2008-10-09T17:01:00.001+01:00

A posição assumida pelo PS em relação às propostas do Bloco de Esquerda e de "os Verdes" sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo levantou uma discussão acerca da relação entre a responsabilidade individual e a disciplina dos grupos parlamentares.

Neste ponto, a minha posição é a de que o equilíbrio entre responsabilidade e disciplina depende em última instância sempre da decisão individual do deputado e que este não pode refugiar-se na disciplina para se eximir a assumir responsabilidades individuais.

Dito isto, porque respeito a disciplina de voto imposta pelo PS se não concordo com a decisão tomada?

Querendo, veja a resposta >aqui.

A crise anterior

2008-10-09T10:40:00.005+01:00

1. É claro que são muitas e muito importantes as diferenças entre a crise do sistema financeiro internacional que estamos a viver actualmente e a crise de ajustamento estrutural que Portugal conheceu nos anos 80 e que antecedeu a entrada para CEE. Mas é possível, se não mesmo provável, que a actual crise financeira venha a ter consequências económicas esociais cujos contornos e alcance estão ainda por estimar.
2. Entre as diferenças mais relevantes estão factos tão importantes como a mudança do escudo para o euro e as regras de funcionamento da UEM, onde avulta o Pacto de Estabilidade, a estrutura sectorial da economia e os respectivos padrões de especialização produtiva, e os níveis actuais de qualificações, de emprego, de desemprego, de remunerações e de desigualdade.
3. Há igualmente diferenças muito importantes nos instrumentos de combate a uma eventual crise económica que venha a instalar-se entre nós a partir do que já se está passar nos EUA e nalguns países da UE, entre os quais os quais avulta a impossibilidade de provocar um ajustamento rápido da economia real assente na subida da inflação e na redução dos salários reais, como aconteceu na crise anterior
4. Perante uma nova crise grave que force a um ajustamento acelerado da economia, visto que estará fora de questão a hipótese de provocar um disparo da inflação para reduzir os salários reais, na ausência duma reforma de fundo do sistema de relações laborais, o emprego será o grande sacrificado.
5. E, nessa reforma, os instrumentos que conjugam melhor a eficiência económica e as condições sociais do trabalho são os que permitem aumentar a adaptabilidade interna das empresas – para conjugar melhor a reacção destas às transformações dos mercados e para permitir aos trabalhadores uma melhor articulação entre a vida pessoal e profissional – e os que protegem a mobilidade, assegurando a protecção dos rendimentos dos trabalhadores na transição entre empregos e permitindo-lhes a aquisição acelerada das qualificações que permitem aceder aos empregos disponíveis.
6. É por isso que me pergunto porque é que algumas almas que se reivindicam da esquerda continuam a não entender – ou, o que é pior, a fazer de conta que não entendem - que as estratégias chamadas de “mobilidade protegida” ou de “flexigurança” constituem actualmente a única alternativa disponível à desregulamentação da legislação laboral, à redução dos salários reais e ao aumento do desemprego.

7. A menos que a explicação seja tão simples, quanto inaceitável: quanto pior, melhor para os "amanhãs que cantam", a longo prazo e se fôr caso disso. Mas então valeria a pena que se lembrassem que, como ensinou Keynes, a longo prazo estaremos todos mortos.

Porque não se defendem os liberais?

2008-10-08T23:40:00.002+01:00

O furacão que irradia de Wall Street não está a provocar apenas uma crise económica. Parece que produziu também um eclipse total dos que defendem a desregulação dos mercados. Ainda há poucos meses não faltava quem esgrimisse argumentos demonstrando o carácter parasitário do Estado na economia e queixando-se de que a carga fiscal produz perda de eficiência económica.

Esperar-se-ia de quem pensa neste registo que nos fizesse chegar uma doutrina consistente sobre como saír desta crise pelo lado liberal, ou seja com intervenção mínima do Estado e estimulando as regras do mercado.

Ora, parece que o consenso ou pelo menos o pensamento hegemónico neste momento vai por outro lado. Fundamenta-se na intervenção de massa do Estado quer potenciando o seu papel de regulador dos mercados financeiros, quer promovendo injecções de capital em empresas privadas, quer nacionalizando-as. Isto é, todos pedem a solução para os problemas gerados pela gestão irresponsável do sector financeiro ao... Estado.

A mim, que sou um defensor da globalização com regulação forte, parece-me justo que se peça isso. Afinal, se o Estado não intervier não há forma de que a irresponsabilidade dos tubarões de Wall Street que criaram para si próprios fortunas reais e para a s suas empresas opulências virtuais não se torne numa crise sistémica pela contracção da procura de bens e serviços.

O Estado deve tomar as medidas possíveis para que se contenha o afundamento das bolsas, para que os bancos voltem a emprestar dinheiro uns aos outros, aos investidores e aos cidadãos a um preço comportável para que o investimento continue e o consumo se possa manter. Para isso terá que apoiar uns quantos empresários e empresas que não mereciam ser apoiados. Mas, como sempre, a intervenção no sentido de que os problemas se atenuem, não é moral, busca uma maior eficiência social e todos ganhamos em que a economia saia da crise.

Curioso é que aqueles que demonizam tão facilmente a irresponsabilidade dos pobres corram tão céleres a defender os apoios à irresponsabilidade dos especuladores.

Curioso é que os que defendem tão facilmente o Estado mínimo quando se trata da saúde dos cidadãos corram tão decididos a apoiar a acção do Estado quando se trata de curar as doenças das empresas e em particular das que inflingiram a si próprias os golpes de que padecem.

Esta crise vai provavelmente mudar o desenho institucional do sistema financeiro e talvez as instituições reguladoras do capitalismo global. Mas isso implica muito mais que as medidas cirúrgicas que, do plano Paulson à garantia de depósitos bancários, estão a ser tomadas.

Tal como todos os grandes males, implica grandes remédios e não pequenos remendos. Estou convencido que chegou ab hora de nos voltarmos de novo para as instâncias de regulação da economia global - as instituições do sistema da ONU, os organismos supranacionais - e lhes pedir que produzam agora respostas novas.

Mas eu sou um regulacionista. Vejo nesta crise uma oportunidade de reforçar os mecanismos de regulação da globalização que os neoliberais ridicularizaram nas discussões e obstaculizaram nas decisões. Eles, pergunto-me, porque não se defendem?

Desigualdades nos EUA

2008-10-08T20:07:00.005+01:00

[clique para ver ampliado em janela própria]

De como o aumento da desigualdade se pode fazer a par com a redução do risco dos vencedores. Retirado da página de Emmanuel Saez, de consulta obrigatória por quem procura informação socioeconómica sobre a desigualdade.

Para além da crise, a regulação

2008-10-08T19:57:00.000+01:00

Em dossiê sobre a crise financeira, a Alternatives Économiques recupera um artigo de Michel Aglietta sobre a necessidade de regulação da globalização financeira e os modos de a concretizar, a propósito… da crise financeira do verão de 2007. Mais e melhor vigilância dos bancos no âmbito dos acordos de Bâle II, organização da titulação dos créditos, promoção de investidores estabilizadores, credibilização das agências de notação e alargamento da política monetária são temas principais tratados por Aglietta. A ler aqui.

Solidariedades

2008-10-08T19:25:00.001+01:00

No reconhecimento do Kosovo, para além da falta aos princípios e à coerência, custa-me, ainda, a falta de solidariedade ibérica. A Espanha merecia melhor vizinho. E nós merecíamos mais preocupação com os riscos da desestabilização de Espanha.

Pobres de espírito…

2008-10-07T23:32:00.001+01:00

De volta ao comentário canhoto de modo continuado.
E o tema do comentário do regresso é tipicamente canhoto: a desigualdade, desta vez a propósito de algumas das reacções ao Magalhães. Mais rigorosamente, às reacções críticas à distribuição tendencialmente gratuita do Magalhães nas escolas do primeiro ciclo.

1. A mais popular dessas reacções críticas, a que não foram sequer imunes os Gatos…, salienta o risco de as crianças virem a usar os computadores agora recebidos para acederem a sítios pornográficos… “as gatas”. Note-se que a preocupação é selectiva. Não ouço ninguém defender ser necessário impedir o acesso das crianças aos computadores que muitos pais têm já em casa (intolerável intromissão na esfera privada, ouvir-se-ia logo proclamar!). O problema parece pois afectar só, ou sobretudo, os que agora passam a aceder à rede em condições semelhantes aos dos que têm famílias com recursos para adquirir computador independentemente do Estado.

2. Mais sofisticado, Pacheco Pereira argumenta não estar provado que seja bom para a aprendizagem das crianças o uso tão precoce do computador. Será verdade, mas também que eu saiba não está provado o contrário. E, uma vez mais, o facto é que há já crianças que podem usar o computador nas suas aprendizagens, quando os pais os puderam adquirir. Se, amanhã, viermos a descobrir terem tido estas crianças vantagens decisivas sobre as segundas por causa do acesso que puderam ter a recursos computacionais, diremos o quê aos que, por temor conservador, não foram por políticas públicas colocados em condição de igualdade aos mais afortunados pelo nascimento?

3. Em rigor, alguns dos medos de Pacheco Pereira são semelhantes aos dos “moralistas das gatas”: é como se as crianças que agora recebem do Estado o acesso aos computadores que não puderam receber das famílias estivessem em posição de grave desprotecção que merecesse, de elites responsáveis, mais atenção paternalista do que a que foi considerada necessária quando o acesso aos computadores era bem mais restrito.

4. De pobres a pobres de espírito vai-se num pequeno passo, esquecendo-se tudo o que se sabe sobre os efeitos de legitimação da desigualdade que tal associação permitiu ao longo da história.

versão 3.0 ____________

2008-10-07T23:00:00.000+01:00

Desiludidos?

2008-08-01T00:34:00.004+01:00

A mensagem de hoje do Presidente da República deixou muita gente aborrecida, por várias razões.
Muitos achavam que vinte e quatro horas de suspense só poderiam justificar-se com uma revelação daquelas que dão as manchetes das revistas cor-de-rosa.
Outros esperavam uma posição conservadora sobre o tema fracturante do dia. Mas poucos anteciparam que ele poderia desperdiçar minutos de prime-time com um tema ligado às instituições e aos princípios basilares da democracia.
Provavelmente todos os que ficaram aborrecidos irão diminuir o alcance da mensagem do Presidente.
Nãoi me incluo nesse lote. Penso que a natureza do tema justifica uma mensagem do Presidente e que Cavaco Silva tem razão no essencial do que disse.
Se bem o percebi, avisou o Parlamento através de uma mensagem aos portugueses de que ou este, para além de corrigir as normas inconstitucionais, não toca nos poderes do Presidente da República através de uma mera lei ordinária, ainda que em questões processuais, ou a vê vetada quando voltar a Belém. Como esse veto, a ocorrer, cairá em cima das eleições regionais, é transparente que seja anunciado com a máxima audiência agora, para que não apareça como uma interferência de última hora num processo eleitoral em curso. E, a acontecer não seria um veto normal, porque incidiria sobre um diploma que já foi aprovado por unanimidade no Parlamento. A menos que algum dos aprtidos, depois de avisado por Cavaco, vote agora contra aquilo que votou a favor o mês passado. Em nenhum dos casos a situação é fácil, caso os deputados levem a sério a sua função.
Dir-me-ão que os portugueses não querem saber de detalhes institucionais e questões entre o Presidente e o Parlamento, que isso se pode tratar nas conversas de bastidores, mas isso apenas nos deveria preocupar. De facto, os portugueses ligam pouco às instituições democráticas, mas a democracia depende, de facto, das suas instituições.
Por fim, resta a questão do conteúdo. O Presidente disse de modo meridianamente claro que o Parlamento aprovou por unanimidade um processo em que uma possível dissolução de uma Assembleia Legislativa regional é mais complexo que uma dissolução da Assembleia da República. Ou não é verdade ou não é preciso ser cientista político para perceber que é absurdo. Mas mais absurdo é que o PS já veio dizer que vai insistir na norma.
O PSD andou trinta anos cego em matéria de autonomia regional pelo sucesso de Alberto João Jardim. Um sucesso, aliás, inimitável no mesmo estilo. Temo que o PS esteja agora a ficar cego pelas maiorias de Carlos César. Mas, o dado novo não é esse. É que todos os grupos parlamentares na Asembleia da República votaram a favor de normas evidentemente incosntitucionais e parece que mais do que um estará disponível para insistir no absurdo que Cavaco Silva denuncia.
O PS, que deveria ser o partido que defende mais fortemente as instituições demcoráticas começa a caír demasiadas vezes na vertigem do poder de curto prazo, como o PSD se habituou a fazer ao longo de décadas.

É a política, estúpidos!

2008-07-15T08:43:00.001+01:00

Com a autoridade científica de quem ganhou o Nobel da economia e é um dos economistas mais citados no mundo inteiro e com o saber de experiência feito construído ao longo de uma carreira que inclui a Vice-Presidência do Banco Mundal, Joseph Stiglitz tem legitimidade que chegue e que sobre para falar claro e para esperar ser ouvido.

E continua a fazê-lo.

O artigo hoje publicado no Diário Económico, é mais um exemplo de crítica virulenta das pseudo-inevitabilidades que as "Reaganomics" e várias outras versões do fundamentalismo de mercado afirmam serem inerentes ao desenvolvimento económico contemporâneo. Numa crítica ácida ao oportunismo conjunturalista dos neo-liberais que ontem defendia o "Estado mínimo" e a desregulamentação e agora clamam por intervenções públicas a favor dos criaram as crises que as sucesivas "bolhas" especulativas vão evidenciando, afirma:

Os defensores do fundamentalismo de mercado querem agora que os erros do mercado sejam vistos como erros de governo. Um delegado do governo chinês colocou o dedo na ferida: os EUA deviam ter feito mais para ajudar os norte-americanos com rendimentos mais baixos a gerir melhor o problema do crédito hipotecário à habitação. Estou plenamente de acordo, mas isso não altera os factos: os bancos norte-americanos geriram especialmente mal o risco e essa má gestão tem consequências globais. Mas a injustiça é ainda maior quando se sabe que, apesar dos erros, os gestores dessas instituições saíram airosamente e com indemnizações milionárias.Actualmente, existe uma grande disparidade entre os retornos sociais e os retornos privados. Se não forem alinhados, o sistema de mercado nunca poderá funcionar bem. O neo-liberalismo foi sempre uma doutrina política ao serviço de certos interesses e nunca se fundamentou em teorias económicas. Tal como, sabemo-lo hoje, não é fundamentado em experiências históricas. Se aprendermos esta lição, talvez se faça luz ao fundo do túnel. [sublinhado meu]

Uma vez mais: não, não há determinismos económicos ques e imponham à decisão política. O que há são escolhas políticas -condicionadas à realidade ou ao que dela sabemos, é claro! - orientadas por valores e por interesses.
Uma vez mais ainda: não, não é a economia. É a política, estúpidos!

A onda do facilitismo

2008-06-28T19:38:00.004+01:00

1. Depois de ter contaminado os países nórdicos e a OCDE (ver “Facilitismo generalizado”) terá chegado agora a França, infectando gravemente o Governo de Sarkozy. Só assim se explica que este proponha uma reforma em que se reclama uma maior aproximação do que se fará em França ao que se faz já nos países nórdicos, nomeadamente substituindo a repetência por módulos complementares de trabalho de recuperação dos alunos.
Mais grave ainda, o facilitismo terá penetrado mesmo uma instituição universitária que, em geral, é apontada como exemplo de excelência. De facto, Vítor Teodoro, coordenador da Divisão de Educação da Sociedade de Física, é citado pelo Expresso como tendo afirmado que “os testes do MIT têm perguntas do 9.º ano em Portugal”.
Vítor Teodoro é aliás culpado por questionar a percepção de que “antes é que era a sério”, desrespeitando assim um dos pilares do sentimento geracional de superioridade em relação aos jovens de hoje, ao afirmar “que o exame de físico-química de 1972 foi muito mais fácil” do que o exame de 2008. Pior, deste modo instalou a dúvida, insidiosa e angustiante, de que a onda do facilitismo tenha começado “antigamente”, muito antes da tomada de posse do actual Governo.

2. Mais a sério, agora. Quando se qualifica algo como facilitismo é batota fazê-lo sem identificar padrões de referência. Se se ignoram as referências que resultam das comparações com outros países e instituições ou com outros tempos no nosso país, a qualificação baseia-se, simplesmente, no preconceito ou no interesse político-partidário de uns quantos.
Facilitismo existe sim, mas na leviandade com que se fazem críticas de facilitismo. Facilitismo é o que se lê nos discursos de Nuno Crato e de José Manuel Fernandes, reclamando mais insucesso. Facilitismo é o modo como se fazem títulos opinativos em artigos do Público ou do Expresso, ignorando inclusive as polémicas entre peritos por vezes relatadas debaixo desses mesmos títulos de opinião.

3. A acusação de facilitismo é, em rigor, a arma retórica usada por aqueles que reagem à generalização do sucesso como excesso de sucesso, a arma dos que gostariam de reservar para si e para os seus o acesso aos benefícios da educação. A onda do facilitismo é a onda das acusações de facilitismo, uma onda ideológica radicalmente conservadora e elitista.

Futuros possíveis

2008-06-26T23:34:00.001+01:00

Em contraste com os discursos de comentadores que se fizeram profissionais do pessimismo ou daqueles que, abusivamente, se socorrem dos contributos das ciências sociais para sublinhar a impotência do agir, a afirmação de Al Gore no seu discurso de apoio à candidatura de Barack Obama: “The future is ours not to predict, but to create”.
Disponível integralmente para leitura na transcrição da CNN ou para ouvir em vídeo no YouTube.

É tudo igual? Não!

2008-06-25T09:26:00.000+01:00

1. Já me pronunciei no Canhoto sobre o péssimo hábito de tornar fluidos e amplos os significados dos conceitos. É péssimo por, no plano analítico, diminuir o potencial de especificação dos conceitos e, portanto, a sua utilidade para designar uma classe específica de fenómenos — e é para isso que os conceitos servem. É ainda péssimo por, no plano político, promover a anulação das diferenças entre alternativas, acabando assim por se desvalorizar o que de pior estiver em jogo.

2. Uma das concretizações muito em voga deste mau hábito é a que se traduz no abuso do termo “violência simbólica”. Percebe-se a ideia, mas os resultados são com frequência lamentáveis, como é exemplificável por estudos sobre o fenómeno da violência doméstica em que se somam espancamentos (violência) com insultos (violência simbólica) para medir a frequência do fenómeno. Custa entender que quem assim procede não perceba que está, objectivamente, a desvalorizar a gravidade dos espancamentos.

3. Um destes dias, na Gulbenkian, foi Daniel Sampaio o protagonista de serviço da causa indiferencialista. Segundo a Lusa, Daniel Sampaio terá defendido que a “indisciplina deve ser olhada como uma forma de violência” e que a “violência escolar é todo o comportamento que pode violar a missão educativa de uma escola”. Estas afirmações são lamentáveis, a vários títulos. Em primeiro lugar, porque, objectivamente, desvalorizam a gravidade da violência, sendo portanto irresponsáveis. Em segundo lugar, porque dificultam a eficácia da acção contra a violência, ao tornarem nebulosos e fluidos os seus contornos, sendo portanto inúteis. Finalmente, porque deixam imprecisos os contornos da indisciplina assim impossibilitando a identificação das soluções específicas para a enfrentar e, em consequência, criando um sentimento generalizado de impotência em relação à realidade social.

4. A este indiferencialismo retórico convirá opor, por razões que são tanto de eficácia analítica como de responsabilidade política um enunciado alternativo: saberemos lidar tanto melhor com os fenómenos com que somos confrontados quanto mais formos capazes de identificar o que é específico em cada tipo de fenómeno e, portanto, o que é específico na acção sobre cada tipo de fenómeno.

5. Violência é diferente de indisciplina? É, como perceberá quem quer que seja que privilegie a eficácia e a responsabilidade do agir sobre o impacto retórico dos discursos.

Eu não vou por aí, mas…

2008-06-24T18:37:00.002+01:00

1. Segundo José Manuel Fernandes, os exames de Matemática do 12.º terão sido “aparentemente mais fáceis do que os dos anos anteriores”. Aparentemente, note-se.
Claro que não estando José Manuel Fernandes certo sobre essa maior ou menor facilidade (“aparentemente”…) é, em seguida, prudente na avaliação que faz dos exames. Claro, uma ova, pois em lugar da prudência necessariamente associada ao “aparentemente” encontramos nos seus editoriais, incluindo o de hoje, um julgamento sumário e definitivo dos exames e, em consequência, da política de educação do actual Governo e dos seus protagonistas. Ou seja, José Manuel Fernandes diz que “não vai por aí” mas, já agora, aproveita para tentar fazer os estragos que faria se fosse por aí.

2. Se todo o Público fosse feito no mesmo tom, o jornal teria já virado pasquim. Citando: “Pasquim / Ou ‘pasquinada’ (do italiano ‘pasquinata’), termo derivado do nome Pasquino, ou Pasquillo, de uma estátua encontrada em Roma no ano de 1501, na qual durante certo tempo se tornou costume suspender sátiras de tom insultuoso contra um alvo pessoal identificado. Por extensão de uso, o termo passou a referir qualquer texto satírico, em verso ou prosa, envolvendo grosseira ou maliciosa ridicularização, as Pasquinadas: Jornal dum Vagabundo (1890), de Fialho de Almeida.”

Mudar o que podemos mudar

2008-06-23T20:15:00.002+01:00

A ler, no Público de hoje, a entrevista de Eric Debarbieux sobre a violência escolar.
Em primeiro lugar, por contrariar proclamações repetidas mas não fundamentadas, como quando refere que “a investigação mostra que a violência na escola não está a aumentar”, ou que “os tiroteios não são um problema real […] o verdadeiro problema é a violência continuada e repetida”.
Em segundo lugar, pela lucidez demonstrada quando recusa o fatalismo dos efeitos dos contextos sociais sobre a escola e proclama que “não podemos mudar a família ou a sociedade, mas podemos mudar a maneira como se trabalha na escola” (nomeadamente, exemplifica, criando um sentimento de pertença à escola entre alunos e professores e preparando estes para trabalharem em equipa na gestão dos conflitos).

O voto e a razão

2008-06-22T23:40:00.000+01:00

A propósito da vitória do “não” no referendo irlandês renasceram, sobretudo à esquerda, os discursos inflamados sobre a razão do povo sempre que o povo se pode exprimir livremente. Curiosamente, os mesmos argumentos não se fizeram ouvir quando, em Roma, os neofascistas ganharam as eleições locais, exprimindo-se livremente numa escolha aberta. Prosseguindo nesta via, o editorial do Público de hoje refere-se, em tom de indignação crítica, a reacções que caracteriza com a frase “quando o voto popular é um problema”. Ora bem, do voto popular podem resultar problemas.

Deve discutir-se criticamente a relação entre os centros europeus de decisão e os cidadãos europeus. Deve discutir-se criticamente o modo de decisão na reforma europeia, nomeadamente a relutância em tornar esse processo de decisão mais aberto ao escrutínio público. O que não se deve fazer, porém, é endeusar a decisão popular quando dá jeito, como deu, no caso do referendo irlandês, aos que à esquerda militam no anti-europeísmo, e assobiar para o lado quando essa mesma decisão popular acolhe, como em Roma, as propostas mais radicalmente reaccionárias.

A democracia não é um método de escolha das soluções mais correctas, mas o melhor modo até hoje inventado para impedir a tirania no exercício do poder político. É pois necessário respeitar o resultado do referendo na Irlanda não porque ele seja mais correcto do que a sua alternativa mas porque só assim se preservam as regras do jogo que salvaguardam a liberdade das escolhas políticas. Mas também por isso é necessário continuar a discutir substantivamente a razão da reforma (que não é o mesmo que a sua aprovação), a qual, razão, não deriva do voto mas do saldo das suas vantagens e desvantagens, apurado num ambiente de amplo debate público e racional.

Infelizmente, a razão teve lugar de pouco destaque no referendo irlandês, substituída que foi vezes de mais pelo que de mais irracional e assassino existe na cultura moderna: o nacionalismo. Foi aliás esclarecedor ver em destaque nas comemorações da vitória do “não” um dos símbolos irlandeses do nacionalismo e de todos os seus defeitos maiores: Gary Adams.

10 mil aquém do desejável

2008-06-18T23:59:00.000+01:00

1. Os resultados das provas de aferição em Matemática do 4.º ano continuam, apesar da evolução positiva, a ser preocupantes: quase 10% dos alunos, ou seja 10 mil crianças entre os 9 e os 10 anos, ainda não conseguem atingir as metas mínimas de aprendizagem previstas nos programas.

2. Nestas idades, seria desejável que, à semelhança do que se verifica noutros países europeus, o sucesso escolar se aproximasse dos 100%. Quando tal não acontece fala-se, por exemplo em França, onde apesar de tudo as taxas de insucesso são bastante menores, em “genocídio escolar”. Em Portugal, críticos eventualmente desembarcados de Marte ou regressados do Paleolítico clamam contra o excesso de sucesso…

Buzinão contra o mundo

2008-06-17T23:44:00.002+01:00

1. Não há política sustentável de contenção dos preços do petróleo. Estes subirão por efeito da maior procura e dos custos crescentes de extracção, pelo que qualquer contenção subsidiando os preços implicará gastos crescentes do orçamento. E porque há sempre escolhas, pois o orçamento é finito, quem propõe medidas como a do “gasóleo profissional” coloca-se, objectivamente, do lado dos que entendem como subsidiárias as funções sociais e modernizadoras do Estado. Um orçamento sustentável num mundo sustentável é incompatível com o “gasóleo profissional”.

2. Sendo o petróleo um recurso finito, e portanto em extinção num dia cada vez mais próximo, um protesto contra o aumento dos preços do petróleo é um protesto contra a finitude do mundo. Um “buzinão contra o aumento dos combustíveis” é como um buzinão contra a morte por envelhecimento, uma recusa dos limites materiais da existência humana: inconsequente se avaliado do ponto de vista de quem protesta, ilimitadamente manipulador no que aos seus promotores diz respeito.

3. Não sendo surpreendente, é apesar de tudo lamentável que PCP, apoiando o gasóleo profissional, e BE, secundando o buzinão, se tenham colocado, nesta questão decisiva para o nosso futuro, numa posição que só pode ser descrita como, literalmente, demagógica.

Oh, ingratidão

2008-06-13T22:54:00.001+01:00

O tratado que nasceu constitucional e parece estar a morrer chamando-se de Lisboa já ganhou um lugar na história da União Europeia. Ficará no capítulo das tensões entre a dinâmica das instituições interestaduais e a da construção da cidadania europeia comum.
Os esforços das diplomacias alemã e portuguesa, depois do insucesso dos referendos na França e na Holanda, concentraram-se em conseguir um Tratado que os 27 governos aprovassem e os 27 parlamentos ratificassem e deram por assumida a gratidão dos irlandeses pelo que a Europa lhes trouxe.
A ideia subjacente, de que se podia derrotar os nãos nos referendos pela retirada para a dinâmica das instituições do Estado esbarrou no pormenor da imposição constitucional de referendo na Irlanda e na debilidade do sentimento de gratidão em política.
Em si, este processo é pelo menos tão democrático como a ratificação por referendo. O problema é que por toda a Europa, incluindo em Portugal, foram dados sinais de que os Governos se tinham proibido reciprocamente de consultar os eleitorados e é muito pouco convincente o argumento de que num país da Europa não se pode votar algo porque o governo do país vizinho não pode correr o risco de perder um confronto eleitoral.
O que quer que os Chefes de Estado e de Governo decidam fazer na próxima semana não pode ignorar que os três nãos reflectem resistências populares à imagem que este Tratado tem, de ser um cozinhado de mercearia institucional e não um passo importante para os cidadãos. Também não pode ignorar que quanto mais parecer que as instituições políticas temem os referendos, mais se aprofunda a ideia de que falta apoio popular a este passo na construção europeia. Tal como não pode ignorar que o que falta ao Tratado não são novos mecanismos institucionais sofisticados mas uma ideia de Europa mobilizadora do eleitorado.
É preciso que os Chefes de Estado e de Governo não percam a percepção de que há limites para a distância entre a dinâmica política intergovernamental, dominada pelas subtilezas diplomáticas e os understatements e a dinâmica da cidadania intraeuropeia, que se guia por ideias fortes e percepções simplificadas.
Na Irlanda, tal como tinha acontecido anteriormente em França e na Holanda, a ideia do que este novo passo traz de positivo para os cidadãos não passou.
Agora, há que abandonar o Tratado e esperar anos ou décadas por um novo impulso político ou conseguir que o segundo round de modificações que lhe serão introduzidas esteja concentrado no que possa convencer os cidadãos das vantagens de continuar a construir a Europa.
De nada vale lamentar a ingratidão dos irlandeses para com a Europa. Há que dar-lhes, a eles e aos cidadãos de todos os países dos 27, novos argumentos para que apoiem este passo na construção europeia. Ora, todo o esforço político recente tem sido concentrado em evitar os enfrentamentos eleitorais sobre a ideia de Europa e não em tentar ganhá-los.