tag:blogger.com,1999:blog-12815534.post-1896059529309214492008-07-16T11:57:00.002+01:002008-07-16T12:04:53.905+01:00<div align="justify">A A reunião de ontem da assembleia municipal ficou também marcada pelo balanço do primeiro ano do executivo camarário de maioria PS/BE. A bancada social-democrata foi a mais crítica da vereação presidida por António Costa.</div><div align="justify">O líder do PSD na assembleia, Saldanha Serra, invocou a mandatária para a juventude da campanha socialista para a câmara, a actriz Margarida Vila-Nova, e a jornalista do Diário de Notícias Fernanda Câncio para criticar o "imobilismo" do executivo camarário. </div><div align="justify">"Em Lisboa não se passa nada", censurou o deputado, para logo criticar as "trapalhadas" e o exibicionismo (show-off) mediático da gestão PS/BE com as empreitadas da frente ribeirinha, o empréstimo chumbado pelo Tribunal de Contas e a incapacidade de relação com as juntas de freguesia."Estamos bastante pior do que es-távamos. E se o mandato anterior do PSD na câmara [então presidida por Carmona Rodrigues, hoje vereador independente] tivesse continuado, teria sido melhor", disparou o deputado social-democrata Vítor Gonçalves, arrancando gargalhadas da bancada socialista.PCP e CDS-PP também censuraram o executivo. </div><div align="justify">"A 15 meses das eleições não se vislumbram melhorias para a cidade. Os problemas que existiam permanecem", assegurou o deputado comunista João Saraiva. </div><div align="justify">Já o PS optou por elogiar o "bom trabalho" da sua vereação, assacando culpas pelas dificuldades da autarquia à anterior maioria PSD/CDS.</div><div align="justify">Apesar das divergências das várias forças políticas, a assembleia acabou ainda por aprovar a abertura de 18 concursos públicos para a manutenção dos espaços verdes da cidade. A proposta do vereador Sá Fernandes (BE) foi avalizada com os votos favoráveis de PS e BE e as abstenções de todas as outras forças políticas. C.P. </div><div align="justify">Assembleia municipal vai também exigir ao executivo de Costa o reforço do policiamento nocturno na Av. da Liberdade.</div><div align="justify">O Bloco de Esquerda (BE) tomou a iniciativa e os deputados aprovaram por maioria: a Assembleia Municipal de Lisboa vai recomendar à autarquia que desenvolva um processo de discussão pública sobre a reabilitação e revitalização do bairro histórico da Mouraria. </div><div align="justify">A proposta vingou ontem com os votos favoráveis de BE, PS, PSD e PCP, as mesmas forças políticas que na sessão do executivo camarário de 25 de Junho chumbaram uma proposta similar subscrita pelas vereadoras dos Cidadãos por Lisboa.</div><div align="justify">A votação apenas contou com a abstenção do CDS-PP e do Partido Ecologista "Os Verdes", que subscre-veram o argumento invocado pela vereação quando invalidou o documento do grupo de Helena Roseta: não se pode fazer uma discussão pública sem se ter na base uma proposta de reabilitação legitimada pela autarquia.</div><div align="justify">"Pode fazer-se uma discussão pública na Mouraria, porém, sem um documento prévio que a enquadre o debate não passará de uma recolha de meras sugestões", justificou o deputado do PEV Sobreda Antunes. </div><div align="justify"><strong>O CDS-PP é da mesma opinião. "O que provavelmente iríamos ouvir era um rol de queixas sobre a vida das pessoas que no fim de contas teriam pouca ou nenhuma utilidade", acrescentou o líder da bancada do CDS-PP, José Rui Roque.</strong></div><div align="justify">As críticas da oposição não desarmaram o BE, que admitiu "compreender", mas não "aceitar", a ideia de sernecessário um projecto de base que fundamentasse a discussão pública, ao contrário do que tinha sido postulado, entre outros responsáveis, pelo vereador eleito pelo próprio Bloco, José Sá Fernandes.</div><div align="justify">Na sessão de ontem da assembleia municipal foram ainda aprovadas as moções e recomendações de PSD, PCP, <strong>CDS-PP</strong> e BE sobre a reabilitação urbana da cidade, lançadas a propósito do incêndio de 6 de Julho num prédio devoluto da Av. da Liberdade.</div><div align="justify">Na sequência da aprovação da moção do PSD, a assembleia irá recomendar ao executivo municipal a constituição de uma unidade de projecto que se encarregue do licenciamento de obras de recuperação e reabilitação de imóveis, dando prioridade aos que se destinem a arrendamento ou à exploração hoteleira.</div><div align="justify">Por iniciativa dos deputados comunistas, segue também para a autarquia a exigência de que sejam tomadas "medidas de emergência" que ponham termo à "acção especulativa" que incide sobre os edifícios devolutos e degradados através da "imposição de prazos inadiáveis para a recuperação, medidas severas de carácter fiscal e o recurso, em último caso, à expropriação por interesse público".</div><br /><div align="justify"> </div><div align="justify"><strong><em>Vantagens fiscais</em></strong></div><br /><div align="justify"> </div><div align="justify"><strong>Seguindo o proposto pelo CDS-PP, a assembleia vai ainda aconselhar a autarquia a reabilitar os seus próprios imóveis e a exigir o mesmo do Governo, criando também vantagens fiscais para quem invista na recuperação de imóveis para habitação.</strong> </div><div align="justify">Entretanto, os deputados vão ter a oportunidade de organizar um debate sobre reabilitação urbana, segundo sugestão do BE aprovada por unanimidade.</div><div align="justify">A moção do PSD foi aprovada comos votos favoráveis dos sociais-democratas e do BE, com os votos contra de PS e CDS-PP e abstenções de PCP e PEV. Por sua vez, a recomendação dos deputados comunistas foi sufragada favoravelmente por todas as forças políticas, à excepção dos socialistas, que se abstiveram. </div><div align="justify"><strong>Já a proposta do CDS-PP foi aprovada por unanimidade.</strong></div><div align="justify">Com as abstenções de CDS e BE e votos favoráveis dos restantes deputados, a assembleia municipal aprovou ainda uma recomendação do PSD que visa exigir à autarquia o reforço do policiamento na Av. da Liberdade e zona envolvente entre as 20h00 e as 9h00 do dia seguinte.</div><br /><div align="justify"> </div><div align="justify"><em><span style="font-size:85%;">in Público</span></em></div>Diogo Mouranoreply@blogger.com