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Por favor, MoveOn

2010-01-02T21:54:00.000Z

No calor do escândalo Lewinsky, um grupo de activistas criou o movimento "MoveOn". Na sua génese, o objectivo era censurar o que havia a censurar no comportamento de Clinton e pressionar para que a política norte-americana - enredada em campanhas negativas e num processo de impeachment - se concentrasse no essencial: a economia e o emprego. Mais tarde, durante a presidência Bush, o movimento transformar-se-ia na mais importante organização grass-roots progressista, opondo-se à invasão do Iraque e contribuindo para a eleição de Obama.
No início deste ano, o paralelismo com Portugal não poderia ser maior.
Perante uma crise económica profunda, com contornos sociais dramáticos, a política portuguesa tem-se centrado em questões judiciais (Face Oculta); casos de polícia (BPN e BPP); patetices delirantes (a claustrofobia democrática); e desculpas de mau pagador (as coligações negativas).

Como se não bastasse, os actores políticos, do executivo ao Parlamento, passando pela Presidência, envolveram-se num jogo de passa-culpas, a fazer lembrar uma zaragata de recreio de escola primária - na qual, a certa altura, já pouco importa quem teve razão no início. Perante isto, a única coisa que podemos exigir para 2010 é que a política portuguesa siga em frente e se foque. Por exemplo, na discussão orçamental debatendo soluções. Mas, tendo em conta o que se tem passado nos últimos meses, temo que seja pedir de mais. Estaremos condenados à zaragata, nuns casos inconsequente, noutros contraproducente.

publicado no i.

Felizmente não sou economista

2009-12-29T11:42:00.000Z

Com o sentido de oportunidade que tem caracterizado a sua actuação à frente do Banco Central Europeu, este fim-de-semana, Jean-Claude Trichet apelou aos países da zona euro para que reduzam o seu défice o mais tardar em 2011 e alguns já em 2010.

O objectivo tem tanto de irrealista como de politicamente errado. Desde logo porque ninguém sabe com exactidão o que nos espera no sector financeiro e na economia. Por um lado, a probabilidade de existirem muitos Dubais ao virar da esquina é grande, ao mesmo tempo que a retoma é no mínimo incerta; por outro, o mercado de trabalho continuará muito deprimido: com o desemprego na zona-Euro em redor dos 10%, a pressão sobre as contas públicas será enorme, quer pela necessidade de manter o pacote de estímulos que impediu que tivéssemos caído numa "grande depressão", quer pelo agravamento das despesas com protecção social. Num contexto de profunda incerteza, falar de regresso à consolidação orçamental em 2010 na zona Euro não resolveria nenhum problema, apenas agravaria muitos dos que continuamos a enfrentar.

Mas o argumento tem feito o seu caminho. O artigo de Trichet é, apenas, o corolário duma tendência que culpa as medidas públicas pelas dificuldades de recuperação económica. Mas, como perguntava Robert Skidelsky num artigo publicado no Financial Times e apropriadamente titulado, "Why market sentiment has no credibility", qual a razão para uma crítica tão feroz aos tímidos anúncios de aumento da despesa pública para compensar a quebra da procura privada?

Para Skidelsky a resposta é clara: os governos têm de cortar na despesa porque é isso que esperam os mercados. Ou seja, os mesmos mercados que desestabilizaram o sistema financeiro a um ponto tal que este teve de ser salvo pelos contribuintes, exigem agora um esforço de consolidação como preço a pagar pelo seu apoio a governos cujas dificuldades ajudaram a causar.

Mas eu, que felizmente não sou economista, perante a crise e as suas sequelas, só me ocorre que existe um conjunto de questões políticas sobre o papel do BCE que tem de ser respondido. As declarações de Trichet só as tornam mais claras. Como sublinhava João Ferreira do Amaral num artigo na Ops: será desejável manter os níveis de independência política de que goza o BCE? Não deveria a política monetária ter como objectivos, em pé de igualdade com a estabilidade de preços, o combate ao desemprego, o crescimento económico e a taxa de câmbio do euro? Não poderiam ser admitidos mecanismos excepcionais para reduzir o défice da balança externa de alguns Estados- membros? Nesta fase, talvez fosse mais oportuno ouvir Trichet sobre estas questões do que escutar apelos contraproducentes e irrealistas à consolidação orçamental em 2010.

publicado no Diário Económico.

Inconformados e birrentos

2009-12-26T12:26:00.001Z

Os nossos políticos andam inconformados e birrentos. Nenhum dos líderes partidários se conforma com o resultado das eleições: Sócrates não perdoa aos portugueses não ter tido maioria absoluta e age como se ainda a tivesse ou, pior, alimenta a ilusão de que pode recuperá-la; Ferreira Leite não percebe como teve tantos votos como o omnipresente Santana e, em lugar de se afastar e permitir que o PSD respire de novo, insiste na estratégia de insídia que a levou à derrota; Louçã não aceita que a esquerda iluminada não faça a diferença para a maioria absoluta; Jerónimo não compreende como é que a crise não provoca um levantamento nacional que ponha de vez fim à democracia burguesa; Portas não entende como é que a sua clarividência retórica não basta para o alcandorar a líder incontestável da direita. Vai daí, fazem todos uma enorme birra: uns fingem que não perderam as eleições e outros não aceitam governar com o resultado eleitoral. A consequência está à vista - querelas institucionais com base em atrasos a chegar a reuniões, provocações, acusações de falta de carácter e coligações negativas. Para sairmos deste pântano, é-nos sugerido, poderíamos perguntar, de novo, ao soberano o que pensa sobre o assunto. Como nos aproximamos do fim do ano, permita- -se que faça uma profecia:
o resultado eleitoral seria o mesmo de há um par de meses. Logo, é bom que cada partido desempenhe o papel que lhe foi destinado pelos portugueses em Setembro.

publicado no i.

Menos pobres

2009-12-20T11:23:00.001Z

Não passa muito tempo sem que sejamos confrontados com os níveis intoleráveis de pobreza em Portugal. É bom que tenhamos presente a dimensão do problema: ajuda a manter o combate às desigualdades como prioridade política. Mas, enquanto isso acontece, convém valorizar colectivamente o muito que vai sendo feito para enfrentar o fenómeno. Esta semana, no meio do pessimismo que varre o país, o Padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, revelava o seu espanto com o sucesso da estratégia nacional para os sem-abrigo, que está a ultrapassar as melhores expectativas. Metade dos objectivos traçados para seis anos foram alcançados em nove meses e só no Porto mais de mil pessoas deixaram de dormir nas ruas. Já a Associação Nacional de Direito ao Crédito celebrou dez anos, durante os quais apoiou, através do microcrédito, o empreendorismo emancipador de mais de mil pobres. No final da semana, o Presidente da Cais sublinhava que sem transferências sociais (entre elas o rendimento mínimo), a nossa taxa de pobreza seria de 41%.

São motivos para satisfação, mas serve também para revelar como o nosso sucesso relativo na resposta à pobreza mais severa não tem sido acompanhado no combate ao conjunto das desigualdades. Se temos hoje instrumentos para combater as formas extremas de pobreza, continuamos estrangulados por níveis salariais que fazem dos trabalhadores uma parte importante dos pobres. É isso que está em causa com aumentos do salário mínimo acima dos salários médios.

publicado no i.

E a banda continuou a tocar

2009-12-18T09:06:00.001Z

Não se sabe com exactidão que música tocava a banda quando o Titanic chocou com o iceberg. Mas uma coisa é certa: a banda continuou a tocar. Portugal chocou com o seu iceberg particular. Empurrados pela conjuntura externa dramática, as nossas debilidades estruturais não só vieram ao de cima como se agravaram. Desemprego, défice e endividamento são os aspectos mais visíveis do rombo. Perante isto, os partidos continuam a tocar música como se nada se estivesse a passar. Não bastava a coligação parlamentar de cortes na receita combinados com aumento na despesa, esta semana os deputados do PS reuniram-se para falar de regionalização. Na política, a oportunidade, não sendo tudo, é quase. E dificilmente haverá tema mais desajustado. Quando o foco deveria estar por inteiro na política económica de resposta à crise (do mercado de trabalho e orçamental), o Partido Socialista escolhe reflectir sobre quantas regiões deviam existir e as competências a transferir. O tema é uma espécie de fetiche da classe política, desajustado da realidade. Mas, também, não há novidade. Sempre que os partidos precisam de encontrar uma manobra de diversão têm na regionalização um tema adequado. Os outros partidos não se inibem de reagir e a comunicação social amplia devidamente o tema. Há uma década que é assim, mas é apenas mais um sintoma de empobrecimento do debate político. O problema é que agora temos mesmo de resolver o problema do iceberg.
publicado hoje no i.

Duvido, logo corrupto

2009-12-15T00:13:00.001Z

A crer na fúria legisladora do Parlamento, dentro de dois anos, a corrupção estará erradicada da face do país e, não tardará, as avançadas democracias escandinavas estarão a emular as boas práticas domésticas.

Nada que surpreenda. Perante um problema político sério - e a corrupção é-o - tendemos a optar pela solução preguiçosa: tipificam-se mais crimes, criam-se uns quantos observatórios e daqui a não muito tempo levantar-se-á um clamor colectivo protestando contra a ineficácia das leis entretanto aprovadas. Depois, já se sabe, a história repetir-se-á, com nova fúria legisladora.

O problema do combate à corrupção é que as respostas mais eficazes não só não produzem resultados no imediato como têm escassa visibilidade pública. É isto que cria o contexto para que seja possível explorar politicamente uma alegada inacção dos poderes públicos, que de facto não existe. Não por acaso, o combate à corrupção tornou-se num terreno fértil para a demagogia. Hoje, quem tenha dúvidas sobre a eficácia do caminho que está a ser seguido passa logo por corrupto no activo ou, pelo menos, em potência.

Como sublinhava Guilherme de Oliveira Martins, num artigo no Público, a propósito do tema: "as afirmações demagógicas e imediatistas apenas contribuem para o desenvolvimento da desesperança e do fatalismo (...). Mais importante do que a multiplicação de leis, precisamos de instrumentos eficazes, de medidas e de vontade".

E enquanto os deputados parecem ter descoberto no crime de ‘enriquecimento ilícito' e na inversão do ónus da prova que lhe está, diga-se o se disser, associada a maleita para todos os males, as respostas mais eficazes passam para segundo plano.

Se queremos de facto combater a corrupção, precisamos de intervir nas zonas cinzentas que persistem na formação das decisões na administração e nas empresas públicas. Isso faz-se, a título de exemplo, com mais transparência e informação (por exemplo publicitando de facto as adjudicações e os contratos públicos - veja-se o que acontece nos EUA, em que o destino dos recursos do pacote de estímulos anti-crise está descrito de forma detalhada na net); melhorando a organização do Estado (com um mais adequado sistema de controlo interno, através de códigos de conduta claros, mas, também, como aliás já acontece entre nós, com a responsabilização penal das pessoas colectivas); e com mais poderes de controlo para entidades reguladoras independentes (do Tribunal de Contas aos vários reguladores).

Ainda que com as limitações que são típicas das políticas e dos poderes públicos em Portugal, os passos que têm sido dados nos últimos anos vão neste sentido. O problema é que é muito mais difícil consolidá-los silenciosamente do que cavalgar a fúria mediática, que tem tanto de populista como de ineficaz.

publicado no Diário Económico.

Vigiar e punir

2009-12-12T11:08:00.001Z

Lembramo-nos bem do último governo com tutela presidencial. Foi com Santana Lopes, correu mal e acabou depressa. Era previsível que assim fosse. Mas, como para provar que nunca aprendemos o suficiente, esta semana vários socialistas vieram reclamar uma nova forma de tutela presidencial, desta feita sobre o Parlamento: Cavaco Silva deveria intervir, puxando as orelhas aos partidos que não se entendem.

O apelo insólito, para além de revelar desnorte político, teve, desde logo, o condão de fragilizar quem o fez
- que ficou à espera de uma resposta presidencial, que naturalmente não chegou. Não deixa de ser verdade que, no discurso de tomada de posse do governo, Cavaco destinou a si próprio o papel de referencial de estabilidade. Mas uma coisa é apelar a que o Presidente cumpra esse papel, outra, bem diferente, é criar as condições objectivas para que ele o faça.

Nas últimas semanas, temos visto facções que se digladiam numa competição para aumentar a despesa e diminuir a receita e a uma maioria que se lamenta perante as coligações negativas - isto ao mesmo tempo que se revela incapaz de fazer pedagogia política que explique a sua posição (veja-se o exemplo do Código Contributivo, em que só após a suspensão no Parlamento se ouviram os argumentos do executivo). Moral da nossa história: como os partidos não se entendem, reclamam que a autoridade vigie e puna. Em democracia só pode dar mau resultado, e não foi para isso que foi concebido o nosso semipresidencialismo.

publicado no i.

O pé de fora

2009-12-11T10:00:00.001Z

As candidaturas presidenciais ganhadoras são as que, partindo de um determinado espaço político, conseguem alargá-lo. Quando Mário Soares, em entrevista ao i, diz que Alegre está com um pé dentro e outro fora do PS tem, de facto, razão, mas está também a reconhecer o potencial eleitoral da recandidatura alegrista. O problema é que o pé que Alegre tem fora do PS - e em muitos dias é esse o "pé-director" -, ao mesmo tempo que tem ajudado a tornar a sua candidatura presidencial uma quase inevitabilidade, está a amarrar Sócrates a uma estratégia que não lhe convém. Há uns dias, Alegre proclamava que não estava refém de ninguém. É verdade, até porque são hoje Sócrates e o PS que estão reféns de Alegre: as lições de 2005 impedem uma candidatura alternativa à do poeta (que só fraccionaria o PS), mas Alegre Presidente ameaça o projecto político que Sócrates tem tido para o PS. Se a cooperação estratégica entre Cavaco e Sócrates é uma miragem de um passado longínquo, entre Sócrates e Alegre é uma utopia distante. É inevitável que, dentro de um ano, José Sócrates e Manuel Alegre estejam nos braços um do outro, enquanto proclamam a partilha dos valores da esquerda democrática. Acontece que, politicamente, não há convergência estratégica possível entre os dois. E, como se não bastasse, Alegre candidato oficial do PS não terá o potencial eleitoral de Alegre candidato com o "pé fora" do PS. Nisto, as presidenciais servirão para revelar o bloqueio estratégico que existe à esquerda.
publicado hoje no i.

A posição minoritária

2009-12-05T21:51:00.001Z

Esta semana, Ana Gomes, na TSF, afirmava que quem era contra a tipificação do enriquecimento ilícito, por este inverter o ónus da prova, usava "desculpas de mau pagador"; já no Parlamento, Fernando Negrão, enquanto justificava a coligação entre PSD/BE/PCP nas políticas de combate à corrupção, falava no pré-crime.

Confesso que há para mim uma diferença de escala entre os deputados entenderem-se em torno de formas de aumentar a despesa de modo incontrolável e a coligação invencível que, a propósito do justo combate à corrupção, se prepara para esmagar quem se atreva a ter dúvidas sobre os passos demagógicos que estão a ser dados. É, ainda assim, bem mais grave, à boleia do calor mediático, minar os alicerces do estado de direito do que abraçar a indisciplina orçamental.

Tendo em conta que não me é possível sugerir que experimentemos colectivamente uma distopia - que infelizmente está sempre ao virar da esquina - onde direitos, liberdades e garantias são uma miragem do passado,

recomendo que se leia mais ficção científica ou se vejam as adaptações ao cinema.
No "Relatório Minoritário" de Philip K. Dick, o departamento que geria preventivamente a criminalidade chamava-se "precrime" e nos seus livros fica claro que a capacidade de impedir crimes de ocorrerem e a criação de sociedades absolutamente seguras tem sempre uma outra face bem sombria: um universo totalitário que tende a suspender as liberdades individuais. Convém recordar que se chega a esse mundo através de uma sucessão de pequenos passos.

publicado hoje no i.

Imaginação Informada

2009-12-04T11:28:00.001Z

Brian Eno é um notável músico, mas também um surpreendente colunista político. A coluna que assina na "Prospect" - Dr. Pangloss - é um oásis de optimismo antropológico, enfrentando o modismo pessimista que tem feito escola. No seu último texto - "The post-theoretical age" - chama a atenção para o facto de vivermos numa era onde o debate é mais informado do que nunca. Dos blogue ao Twitter, assistimos a uma democratização do acesso a dados. As consequências são claras: "Na ausência de dados, teorizamos. Na abundância, só temos de fazer as contas." O que poderia parecer uma negação da dissensão política, não o é. Com a massificação da informação estamos a construir as ferramentas intelectuais que vão decidir o futuro. Perante este novo contexto, o conservadorismo leva vantagem: enquanto os progressistas se inclinam perante um futuro ainda indefinido, os conservadores agarram-se ao passado e sabem exactamente o que não querem. O futuro é para os progressistas um "acto colectivo de imaginação informada", sendo que a qualidade da informação está a melhorar.
Eno não o diz, mas informação pública de qualidade é o alfa e o ómega das políticas progressistas. Se há domínio no qual, em Portugal, há défices gritantes é esse. Défices que minam a confiança no debate público democrático. É por isso que o exercício de desinformação orçamental feito ao longo deste ano, sendo politicamente grave, é, acima de tudo, uma limitação à imaginação do futuro.
publicado no i.

Juntos, contra

2009-11-28T12:24:00.001Z

Durante muito tempo ouvimos vozes de todo o espectro político a insurgirem-se contra a ausência de protecção no desemprego de muitos portugueses. A indignação é justa, mas choca com os limites ao financiamento dos apoios sociais. Com um sistema baseado numa lógica de seguro social, a protecção depende dos descontos prévios e da massa salarial sobre a qual incidem. Subverter esta lógica pode ser muito popular, mas é, no mínimo, financeiramente irresponsável.
O problema é tanto mais sério quanto Portugal combina níveis de participação no mercado de trabalho muito elevados com uma grande precariedade do emprego – que encontra poucos paralelos na Europa. Acontece que à precariedade não estão apenas associados níveis remuneratórios mais baixos e menor segurança no emprego, mas também, frequentemente, ausência de protecção no desemprego.
A única forma viável de proteger mais os portugueses que estão no desemprego é encontrar novas formas de financiar a segurança social, alargando a base de incidência contributiva, designadamente considerando rendimentos não salariais, mas que são de facto contrapartidas do trabalho. É também isso que está em causa com o novo código contributivo. Perante isto, a direita opõe-se porque o novo código onera os empregadores e a esquerda porque legitima a precariedade. Juntos, votam contra. Mas não tardará que, juntos, venham clamar por mais protecção no desemprego. A mesma protecção que agora se recusaram a financiar.
publicado hoje no i (na edição impressa, para além duma gralha que muda o sentido - e à qual sou alheio -, o texto vem atribuído à Laurinda Alves

O Gulag pode ser aqui

2009-11-27T10:33:00.001Z

Há umas semanas, uma deputada do PCP revelava desconhecer o Gulag. A entrevista deu que falar, mas a polémica parecia deslocada. Nada de mais errado. Esta semana, Jerónimo de Sousa mostrou que, sendo o Gulag uma sinistra recordação, o seu espírito se mantém vivo. A propósito das escutas ao primeiro-ministro - e, peço desculpa, o tema é, para o caso, completamente irrelevante -, o secretário-geral do PCP defendeu que "seria muito grave que quaisquer formalismos legais determinassem a anulação definitiva de matéria de prova" e que se devia procurar manter "essas provas para processos futuros". Não vá alguém, algum dia, tergiversar, nada como ter na gaveta alguma coisa que possa servir para incriminar. Já os "formalismos legais" são apenas o que nos protege dos julgamentos populares, uma espécie de antecâmara do Gulag. Mas ainda a procissão ia no adro e Aguiar-Branco - paradoxalmente o melhor ministro da Justiça dos últimos anos, prejudicado pelo contexto em que exerceu o cargo - afirmava que "ninguém é obrigado a aceitar um cargo político" mas que, ao assumi-lo, "aceita o escrutínio das suas conversas". Ou seja, com a responsabilidade política vem também uma compressão intolerável dos direitos individuais.
Das últimas semanas guardo uma esperança: que tudo o que se tem dito seja apenas resultado temporário de uma profunda discordância de Sócrates - politicamente legítima e justificável - que está a obnubilar os espíritos, mesmo os mais livres.
publicado hoje no i.

Muito barulho para nada

2009-11-24T16:12:00.001Z

Cinco anos passados, muita contestação depois e muito desgaste para as várias partes, os indícios de que a avaliação de professores regressará ao ponto onde se encontrava em 2005 são manifestos.

Se assim for, a conclusão só pode ser uma: muito barulho para nada.

Convém recordar algumas coisas. Em primeiro lugar, os professores estiveram em guerra por causa da avaliação, mas, muito provavelmente, esta foi um pretexto para mitigar a verdadeira causa da luta: a divisão da carreira docente, com a criação do "professor titular" (o que colocava fim às progressões automáticas, limitando o acesso aos níveis salariais mais elevados, e confrontava a natureza horizontal da carreira). Depois, os professores são a maior classe profissional da administração pública e mais de metade dos cerca de 140 mil está nos escalões mais bem remunerados - a massa salarial consome 80% do orçamento, correspondendo a 3% do PIB; ao que acresce que, se nada for feito, o ritmo de crescimento da despesa com salários consumirá todos os recursos disponíveis para a política educativa.

Neste contexto, o governo tem pouca margem de manobra negocial, por força dos sucessivos recuos (com a assinatura do memorando de entendimento e com as alterações mais recentes no estatuto da carreira docente), e essencialmente porque é minoritário.

Há hoje basicamente três cenários. Um optimista, que assenta no pressuposto que os professores já perceberam que a avaliação é um adquirido, com uma categoria na carreira onde não chegam todos e estão empenhados em tornar exequível o modelo de avaliação já em prática. Um segundo em que é criada a ilusão de que tudo irá mudar, ou seja, são criadas expectativas nas escolas, que depois, caso sejam defraudadas, farão regressar a contestação, mas de modo ainda mais intenso. Finalmente, o cenário que parece em vias de se concretizar: o governo precisa tanto de um acordo que vai ceder em questões inegociáveis.

A questão será, por isso, saber até onde é que vai o recuo. Todos os partidos defendem o acesso ao topo da carreira sem restrições. Resta saber se as negociações em curso acabarão apenas com o nome "professor titular" ou se, mudando o nome, se mantém o acesso limitado ao último escalão da carreira. Esta é a primeira linha de fronteira, mas há outras: o prolongamento dos horários e as aulas de substituição.

No fim, fica uma certeza. Cinco anos passados, muitos erros na gestão política e na aplicação do modelo de avaliação depois, preparamo-nos para voltar ao lugar em que nos encontrávamos em 2005, mas em piores condições. Ou seja, a carreira de professor continuará a beneficiar de um estatuto excepcional, o que limita os recursos financeiros para o investimento na escola pública. A inabilidade do anterior governo é, em parte, causa desta situação. Agora, como se não bastasse, todos os partidos preparam-se para assumir a sua quota parte de responsabilidade.

publicado no Diário Económico.

Ausência de caminho?

2009-11-21T11:10:00.001Z

Desemprego acima dos 500 mil, dívida incontrolável e o défice voltou a ser excessivo. No horizonte, crescimentos medíocres do produto e, pelo menos até 2012, não há sinais de que o emprego recupere. Como se não bastasse, assim que se vislumbrar uma tímida retoma, regressará a pressão para a consolidação orçamental.

Não são bons tempos para se estar vivo - economicamente falando, claro. Mas uma coisa os últimos meses também nos disseram: o cenário poderia ter sido bem pior. As previsões feitas para a economia portuguesa têm sido sistematicamente revistas em alta. Sendo verdade que as estratégias anticíclicas revelaram alguma eficiência, foram também insuficientes. Moral da história: sem o pacote de estímulos, a recessão teria sido bem mais profunda e o desemprego ainda pior.

Foi quebrado o ciclo vicioso que nos ameaçava, mas os riscos estão longe de terem sido eliminados. Que fazer agora? Estamos perante um dilema dramático: não temos recursos para manter a economia alimentada pelo consumo público, mas não há condições para não o fazer.

Há três caminhos possíveis, todos muito exíguos: diminuir a despesa (sendo que a que resta é tremendamente rígida); aumentar impostos (não se vê quais) e estimular a economia, continuando a aumentar a despesa. Provavelmente, é preciso fazer de tudo um pouco. Mas também é necessário que nos libertemos dos que, enquanto se entretêm a repetir que o cenário é negro, não conseguem vislumbrar nenhum caminho.

publicado no i.

Exemplos

2009-11-20T10:29:00.001Z

Em 1770, em Boston, os soldados britânicos dispararam sobre vários populares que se manifestavam contra a possibilidade de o parlamento britânico regular de facto as trocas comerciais e taxar as colónias da América do Norte. No que ficaria conhecido como "Massacre de Boston", morreram cinco civis. O episódio tem uma grande carga simbólica e costuma ser visto como tendo espoletado o processo que levou à declaração de independência dos EUA.

Há, contudo, outro lado da mesma história. Num clima de grande indignação popular, os soldados britânicos são levados a julgamento. Têm, contudo, dificuldade em encontrar quem os defenda. Acabam por conseguir que John Adams aceite ser seu advogado. Adams, que tinha assistido ao massacre, era um empenhado militante independentista, e viria a ser vice-presidente de George Washington, a quem sucederia como presidente.

Ao contrário de todos os outros advogados, que recusaram a defesa com medo que isso os descredibilizasse perante os seus compatriotas independentistas, Adams aceitou. Ao fazê-lo, pôs à frente do seu interesse político um princípio inegociável: o direito a uma justiça justa e isenta.

Este episódio é relatado numa notável série da HBO sobre John Adams, magnificamente interpretado por Paul Giamatti. É uma história exemplar e bem actual.

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Cepticismo, por favor

2009-11-17T11:14:00.000Z

Sempre que há um caso judicial que envolve política, inicia-se um ‘ping-pong’ de acusações entre políticos que se indignam com a ligeireza com que a justiça trata os direitos e as garantias e operadores judiciais que se sentem constrangidos na sua autonomia.

No entanto, há uma classe que tende a passar entre os pingos da chuva e cujas responsabilidades na percepção da falência da justiça em Portugal estão bem longe de ser irrelevantes: os jornalistas.

A este propósito, Paulo Pena, que é jornalista da Visão, escreveu um texto corajoso, que reafirma princípios que deveriam ser elementares, mas que parecem estar esquecidos em muitas redacções.

Paulo Pena começa por recordar que as grandes investigações envolvendo políticos acabam por redundar em fiasco, mas deixam também um subtexto - "os políticos não se deixam apanhar, ou fazem leis para se safar, ou condicionam os intrépidos magistrados". As consequências são inescapáveis, acrescento eu. Um político que se veja envolvido numa investigação criminal passou a ser, de facto, culpado.

O que fazem os media nestes casos? Levam a cabo investigações jornalísticas autónomas? São actores empenhados na busca da verdade?

Paulo Pena sugere que aquilo a que assistimos em Portugal não são verdadeiras investigações jornalísticas, mas, sim, "reportagens sobre investigações". A diferença é que, neste último caso, o relato jornalístico depende de uma fuga de informação da investigação oficial, após a qual o jornalista "oferece" à sua fonte um espaço para a difusão de alegações ou insinuações, sem qualquer responsabilização pública. Este método não é, em si, errado. Contudo, tem muitos riscos associados. À cabeça, ao jornalista é dada a conhecer apenas uma parte da investigação, pelo que a possibilidade de ser manipulado pela fonte é grande. Não é preciso ter grande memória para saber que os exemplos recentes de manipulação de jornalistas pelas fontes, em casos mediáticos, são muitos.

Como conviver com estes riscos? O texto responde com clareza: com cepticismo. "Os jornalistas devem investigar, e não fazer de caixa de ressonância; os investigadores judiciais devem ser avaliados pelos resultados das suas investigações e não pela comoção pública que geram as suas quase-descobertas; e os políticos devem ser julgados pelas suas acções e não pela sensação de verosimilhança que gostamos de associar entre uma discordância política e uma falha ética." Ora o que parece ser a atitude dominante nas redacções perante investigações judiciais é falta de cepticismo, o que ameaça tornar os jornalistas não apenas "coniventes" como "acéfalos" perante a informação que lhes é oferecida. O que recorda que jornalistas que revelem cepticismo, abandonando o conforto do cinismo, podem contribuir mais do que se pensa para a credibilização da justiça, logo da nossa democracia.

publicado no Diário Económico.

Sabemos como começa

2009-11-14T10:32:00.001Z

Primeiro aceitamos que a investigação criminal vá assentando cada vez mais em escutas, e aparentemente quase só em escutas; depois toleramos que o seu conteúdo seja plantado na comunicação social; por fim discutimos o teor do que não deveria existir, sem que questionemos o modo com estamos colectivamente a deixar que se minem os alicerces do Estado de direito. Como se não bastasse, admitimos com normalidade que um titular de um órgão de soberania seja, em última análise, alvo de espionagem política durante uns meses. Para culminar, parece ter chegado o dia em que os deputados se juntarão para aprovar uma lei que obrigará de facto o suspeito de um crime a provar a sua inocência, em lugar de obrigar a acusação a provar a sua culpa. Pelo caminho deitámos fora princípios sacrossantos para uma vida em comum numa sociedade decente: o direito à privacidade e a importância das garantias consagradas no processo penal, designadamente a presunção de inocência. Agora toca a quem ocupa transitoriamente o cargo de primeiro-ministro, mas, se não somos intransigentes neste caso, haverá um dia em que poderá passar-se connosco. E nesse dia não teremos a lei do nosso lado, e já não haverá Estado de direito para nos defender.

A tudo isto se chama recuo civilizacional. Sabemos, na verdade, como começa, mas temo que saibamos também como vai acabar. Até certa fase podemos ir resistindo, com mais ou menos energia, mas chegará um momento em que teremos de viver recatadamente com a derrota.

publicado hoje no i.

O dia em que o Correio da Manhã venceu

2009-11-13T09:50:00.001Z

Estava escrito. Um dia o modo como o "Correio da Manhã" olha para a sociedade tornar-se-ia dominante. Temo que esse dia tenha chegado. O contexto estava maduro: a sensação de que a corrupção está a aumentar combinada com um sentimento de impunidade. Mas, ainda assim, as instituições pareciam imunes aos julgamentos na praça pública alimentados por violações grosseiras ao segredo de justiça; do mesmo modo que partidos políticos não hesitavam na defesa das regras básicas de uma sociedade decente - o primado da lei, a importância dos procedimentos formais para nos proteger a todos e a presunção da inocência.

Infelizmente, chegou o dia em que o consenso que nos permitia resistir à fúria justicialista foi posto em causa. Manuela Ferreira Leite, no Parlamento, não resistiu a afirmar que "as dúvidas políticas não se resolvem adiando investigações e destruindo provas", para logo depois dizer que o primeiro- -ministro devia esclarecimentos ao país sobre este caso. Eu não sei, nem quero saber, que "provas" são essas de que Ferreira Leite fala. Desde logo porque, num país civilizado, as escutas deveriam ser o último recurso para a investigação, em situação alguma deveriam ser passadas aos media e todos devíamos ter a consciência de que a maior exigência nas escutas aos órgãos de soberania visa proteger não quem ocupa transitoriamente os cargos mas, sim, a segurança do Estado, da governação e, custa-me dizê-lo, hoje em dia, também a autonomia da política face à justiça.

publicado no i.

A latrina

2009-11-10T11:37:00.000Z

A corrupção está no meio de nós e mina os alicerces da nossa democracia, ouve-se dizer. Temo que não seja assim.

Há, de facto, uma percepção generalizada de que a corrupção está a crescer, mas o que está a minar o regime é a impunidade de que parecem gozar corruptos e corruptores.

Sobre a "face oculta" sabemos ainda muito pouco - na verdade, o que sabemos resulta de informações que a investigação partilhou, através de fugas seleccionadas para os media -, mas podemos exigir que, por uma vez, uma investigação se concentre na produção de prova, em lugar de procurar produzir nos media a prova que tende, mais tarde, a não conseguir apresentar em tribunal. Aguentará o país mais um caso de grande mediatismo, mas que depois revela uma mão-cheia de nada? Claramente não.

É que a repetirmos o que aconteceu com outros casos, igualmente mediáticos, permaneceremos no pior dos mundos: a apropriação da coisa pública pelo interesse privado, incapacidade da justiça para investigar com eficácia e do jornalismo para respeitar princípios elementares de uma sociedade decente. O país em que vivemos hoje combina, cada vez mais, uma política latino-americana, com jornalismo de sarjeta e justiça de vão-de-escada. Como é que podemos sair daqui?

A crer nos últimos dias, são apontados dois caminhos. Por um lado, o dos actores políticos, que insistem na solução preguiçosa de tipificar novos crimes (à cabeça o enriquecimento ilícito) e que competem pela veemência com que o defendem; por outro, o da coligação entre mau jornalismo e péssimas investigações, para quem atropelar direitos fundamentais e os formalismos em que tem de assentar um Estado baseado no primado da lei são questões menores.

Ambos os caminhos procuram resolver o problema da corrupção empurrando-nos ainda mais no declive cívico em que já nos encontramos.

Dêem-se as voltas que se queira dar, o enriquecimento ilícito implica uma inversão do ónus da prova e ao aceitarmos que é possível alguém ser escutado em matérias que não têm rigorosamente nada a ver com um processo em investigação e, mais grave, essas escutas serem tranquilamente divulgadas nos media, estamos a dar mais umas machadadas nuns quantos princípios sacrossantos do Estado de direito, ao mesmo tempo que condicionamos judicialmente a autonomia da esfera política.

Na verdade, para sairmos da latrina onde estamos presos, precisamos de investigações discretas, blindadas às fugas e capazes de produzir, de facto, prova. Mas, precisamos, essencialmente, que o processo de tomada de decisões nas políticas públicas seja transparente, baseado em critérios partilhados e densificado por um enquadramento legal estável e previsível. Infelizmente, temos todos os dias violações ao Estado de direito, mas temos também quotidianamente decisões políticas opacas e sobre as quais pouco sabemos.

publicado no Diário Económico.

A sombra do passado

2009-11-07T11:06:00.002Z

O debate deste final de semana revelou um governo novo com um programa novo, mas que herdou do executivo anterior velhos problemas. À cabeça o processo de avaliação dos professores. O tema está, em teoria, bem longe de ser uma prioridade nacional; acontece que se transformou de facto numa prioridade política e será um teste decisivo à capacidade de Sócrates para governar em minoria.
A equação não é fácil de resolver. De um lado estão escolas (que precisam de estabilidade) e professores já avaliados (que não querem abdicar do percurso que já fizeram); de outro, partidos políticos e sindicatos, que querem manter a chama da luta política acesa e não abrem mão da suspensão do processo. No meio está o governo, que viu diminuídas as suas condições políticas e perdeu grande parte da margem de manobra negocial que detinha (primeiro, no memorando de entendimento com os sindicatos em Abril de 2008 e depois com a revisão do estatuto da carreira, aprovada neste Verão com escasso impacto).
Os sinais sobre qual vai ser a saída para o impasse são contraditórios: a nova ministra afirmou que "tanto no sistema de avaliação como no estatuto, não há pontos que não se possam mudar", enquanto o ministro dos Assuntos Parlamentares acena com uma encruzilhada jurídica, que em última análise pode bloquear politicamente o país. Há, contudo, uma certeza: o modo como será resolvida esta equação marcará a identidade do novo governo, o que não é compaginável com indefinições e contradições.
publicado no i.

Por detrás das falas mansas

2009-11-06T11:15:00.001Z

Em Novembro de 1989, os alemães de leste foram finalmente autorizados a passarem a fronteira com Berlim ocidental. Vinte anos passados, há bons motivos para comemorar o simbolismo dos primeiros passos de uma Europa unida e livre. Mas, num remoto país da Europa, há quem pense que não. Em nota enviada à Lusa, o PCP vem recordar-nos que “as 'comemorações de regime' a que assistimos são uma operação de reescrita da história e de branqueamento do capitalismo". Afinal, “o mundo está hoje mais injusto, mais desigual, mais perigoso e menos democrático" e, claro, a solução dos problemas da humanidade "não está nas contra-revoluções que há 20 anos varreram o Leste europeu", mas sim na lealdade aos ideais da "grande Revolução de Outubro".
Podemos tomar estas declarações como pitorescas, mas, na verdade, torna-se difícil. Desde logo porque, nas sociedades abertas, as liberdades civis e políticas são inegociáveis e não compagináveis com nenhum “mas”; depois, o próprio PCP já tinha encerrado este capítulo de sinistra nostalgia estalinista e é, no mínimo, trágico que se entretenha agora a reabri-lo. No fim, fica a certeza que, por detrás das falas mansas do “comunismo de sociedade recreativa”, se esconde um partido envolvido num crescendo de ortodoxia que não encontra paralelo no mundo ocidental. Afinal, o enlevo com a Coreia do Norte de Bernardino Soares ou o apagamento dos Gulags da deputada Rita Rato não são notas dissonantes ocasionais, mas, sim, o elemento central da partitura pela qual se rege hoje o PCP.
publicado hoje no i.

A vaga de fundo

2009-11-03T10:53:00.001Z

Há um ano e meio, os barões do PSD uniram-se para que Ferreira Leite avançasse para a liderança.

A vaga de fundo, é hoje sabido, ofereceu uma curtíssima vitória nas eleições directas à "boa moeda". Depois, a "escolhida" teve um resultado eleitoral em tudo idêntico ao da "má moeda", cinco anos antes, com Santana Lopes. Agora, os mesmíssimos barões empenharam-se em revisitar o equívoco, lançando um apelo para que, desta feita, fosse Marcelo Rebelo de Sousa o voluntário para se deixar imolar na fogueira que os barões, depois, se encarregariam de ir mantendo acesa. A repetição da história revela, antes de mais, que o partido não conseguiu aprender com os erros recentes, mas também que há um conjunto de pressupostos sobre o PSD que a realidade se tem encarregado de desmentir.

Desde logo a tese de que haveria uma dissonância entre a base militante e eleitoral do PSD. Durante as lideranças de Santana e de Menezes, era dito que o principal obstáculo à afirmação do PSD era uma clivagem profunda entre a dinâmica interna ao aparelho do partido - que escolhia líderes populistas - e o eleitorado tradicional do partido - supostamente em sintonia com as elites social-democráticas. O teste eleitoral de Outubro veio provar que as más ‘performances' eleitorais não dependiam do valor facial da moeda escolhida para liderar.

Depois, o carácter relativamente inconsequente das vagas de fundo. Como se viu nas últimas directas, não há uma correspondência entre a notoriedade dos apoiantes e os votos nos candidatos. Ferreira Leite fazia quase o pleno entre os barões, mas no fim teve apenas 37% dos votos dos militantes, contra 31% de Passos e 29% de Santana. Estes resultados não podem deixar de indiciar uma profunda clivagem entre base militante e barões e mesmo entre aquela e quadros intermédios do partido. Há um PSD militante que se tem vindo a distanciar do partido que aparentemente representa os militantes no espaço público.

Ora, a pior forma de ultrapassar estes bloqueios à afirmação do PSD é evitar discutir o que quer que seja - desde logo uma estratégia diferenciadora da do PS - e entronizar um líder através de um unanimismo artificial. Engana-se quem pense que os problemas se resolvem através da notoriedade mediática desta ou daquela personalidade. No passado, o PSD foi capaz de se unir através do poder, hoje, distante do poder executivo, o único cimento possível para a afirmação nacional do partido é programático. É isto que faz com que o problema não seja a balcanização do partido, mas sim o alinhamento das facções radicar num misto de ódios pessoais com querelas cuja origem se torna difícil de determinar. A próxima liderança do partido ou se afirma na política e nas políticas ou o PSD teimará em não se reencontrar consigo próprio.

publicado no Diário Económico.

Uma linha ténue

2009-10-27T06:24:00.001Z

Há quatro anos e meio, no discurso de tomada de posse, José Sócrates deu o tom para o que seria a identidade política do seu governo.

As "férias judiciais" e a "liberalização das farmácias" serviram como amostra do reformismo sem temor a corporações. Resultados à parte - que esse é outro tema -, a primeira impressão foi mesmo uma oportunidade para criar uma imagem. Ontem, ainda que de modo bem diferente, Sócrates deu também o tom do que será a identidade do novo executivo.

Depois de ter apresentado um elenco ministerial que pouco dizia sobre a identidade política do governo, restava saber se este executivo seria mais próximo da imagem do governo minoritário de Cavaco Silva ou do primeiro governo de António Guterres. Se dúvidas restassem, ontem ficou claro: esta não vai ser uma maioria de diálogo, como aconteceu com Guterres, mas sim um governo que vai tentar desviar o epicentro da decisão política para fora do parlamento, à imagem do que aconteceu entre 1985 e 87 com Cavaco Silva.

Foi, na verdade, um discurso com um nível de concretização inferior ao da primeira tomada de posse. Mas foi também um discurso em que Sócrates fez uma interpretação dos resultados eleitorais que serve para definir o que será a linha política do governo. O primeiro-ministro foi claro quando afirmou que "o voto dos portugueses foi um voto de confiança numa governação reformista", tendo mesmo acrescentado que "este facto encerra uma importante lição política para o presente mas também para o futuro: a lição de que é possível fazer reformas e promover mudanças, mesmo que exigentes, contando com o apoio dos cidadãos eleitores".

Para bom entendedor, as palavras são claras: o que foi a votos foi a identidade do governo definida há quatro anos e meio e o reformismo contra os interesses corporativos saiu vencedor. Para as oposições, a mensagem é também inequívoca: o caminho passará por prosseguir uma agenda reformista e o ónus da instabilidade política recairá sobre elas, nomeadamente se forem criadas coligações negativas. Em maioria absoluta, as oposições podem ser "irresponsáveis"; num contexto de maioria relativa serão naturalmente responsabilizadas pela instabilidade.

A linha apontada é de combate político. Mas é também uma linha em que a diferença entre sucesso e falhanço é muito ténue. Ora uma coisa é certa, o sucesso da estratégia depende de um elenco governativo politicamente robusto, capaz de resistir à exposição parlamentar e de alargar a base de apoio do governo para além da Assembleia da República. Ouvido o discurso de ontem, só podem por isso aumentar as perplexidades sobre a equipa ministerial que tomou posse. Pode haver surpresas, mas, em teoria, não é possível ter um governo de combate político com tão poucos políticos.

publicado no Diário Económico.

Mais perto e mais longe

2009-10-24T10:46:00.000+01:00

Um governo com mais mulheres aproxima-nos da norma europeia, mas há uma outra dimensão que nos afasta: os ministros independentes. É verdade que a entrada de novos ministros, recrutados fora da esfera partidária e governativa, revela capacidade de atracção, quando se temia que ela já não existisse. Mas, acima de tudo, esconde um conjunto de fragilidades do sistema partidário português. Fragilidades que, em lugar de serem contrariadas, são reforçadas. Os independentes tendem a revelar-se, com excepções, casos problemáticos de inabilidade política (risco que é maior quando não há maioria absoluta). Mas são essencialmente um sintoma de fraca institucionalização dos nossos partidos.
Nas democracias do Norte da Europa há poucos ministros vindos de "fora" do sistema partidário: ou são previamente eleitos para o Parlamento ou são "políticos profissionais", saídos dos aparelhos partidários ou sindicais.
Num caso e noutro, há incentivos para os melhores irem a votos e, o que não é menos importante, para se envolverem na vida política. Em Portugal temos sistematicamente o incentivo contrário. A mensagem é clara: "Se ambicionas ser governante, afasta-te dos partidos." Esta mensagem tem várias consequências - degrada (ainda mais) a imagem dos partidos e secundariza o seu papel na configuração da governação, ao mesmo tempo que tenta resolver pela porta do cavalo a sua fraca ancoragem social. Se calhar, as quotas de que precisamos são as que obrigam os ministros a serem eleitos em listas partidárias.
publicado hoje no i.

Uma onda vale milhões

2009-10-23T10:31:00.001+01:00

A realização de uma etapa do circuito mundial em Peniche pôs o surf na agenda mediática. É bom que isso aconteça. Uma onda vale milhões de euros e em Portugal o potencial das ondas é imenso. Num paper recente, Pedro Bicudo e Ana Horta (do IST) estimam que uma onda de qualidade possa ter um impacto no turismo na ordem dos 100 milhões de euros anuais. Faz sentido. Não apenas o número de praticantes em Portugal tem crescido bastante, como, numa sondagem recente, 90% dos europeus escolhiam o surf como o desporto que mais gostariam de experimentar. Da África do Sul à Indonésia, passando pelo País Basco, há localidades que se transformaram radicalmen- te porque tinham condições óptimas para o surf. Jeffrey's Bay, Uluwatu ou Mundaka são lugares prósperos porque se reconverteram de longínquas terras costeiras em destinos turísticos de surf. Com ganhos evidentes: desenvolveram-se (preservando a sua identidade) e encontraram um equilíbrio ambiental, obrigadas a proteger um recurso natural - uma onda de excelência. Há várias ondas em Portugal que podem funcionar como pólo de atracção do turismo de surf. Mas, como lembra o mesmo paper, em Portugal continuam a ser destruídas ondas de enorme qualidade: o Jardim do Mar na Madeira, Rabo de Peixe nos Açores ou o caso mais recente do Cabedelo na Figueira da Foz. Há autarcas sentados em cima de uma autêntica galinha de ovos de ouro, mas que, em lugar de a usarem como alavanca para o desenvolvimento, preferem destruí-la.
publicado hoje no i