Rumo a Bombordo

Demitam-se os responsáveis da ERSE

2008-07-05T16:38:00.006+01:00

Quando ouvi a notícia pela primeira vez confesso que nem a levei a sério. O que ouvia era de tal modo absurdo que só podia ser um erro jornalístico. Mais tarde percebi que afinal a notícia era fundamentada, o que não era fundamentada era a proposta da ERSE e, de tão ridícula que era, nem a própria beneficiária se queria manifestar sobre ela; na realidade, quando a EDP foi confrontada com a proposta da ERSE de serem os consumidores cumpridores a pagar a factura dos incumpridores, a EDP, estrategicamente, preferiu não se pronunciar.

Pensava eu que a insensatez e a falta de escrúpulos dos responsáveis da ERSE não fosse tão longe e, é com revolta total que apelo à imediata demissão de gente capaz de fazer propostas destas.

Como é possível alguém vir propor que as dívidas de consumidores relapsos da EDP sejam pagas pelos consumidores cumpridores?

De tão absurda e disparatada do ponto de vista social, nem me apetece tecer mais comentários ou aduzir razões porque não deve merecer credibilidade a proposta que está em discussão pública, seja do ponto de vista jurídico-constitucional, seja do ponto de vista da gestão; mas a ousadia desta proposta só merece uma atitude

- Demitam-se os responsáveis, porque não têm sentido, nem sensibilidade capaz, para fazerem cumprir a missão que compete à entidade reguladora.

O Governo não pode lavar as mãos neste caso. A população séria deste País nunca iria compreender ou aceitar que os santos devam pagar pelos pecadores, nem mesmo os mais devotos iriam aceitar tão infame postulado.

Pensava eu que as entidades reguladoras fossem criadas para defenderem os consumidores e a população em geral dos comportamentos das empresas que podem beneficiar de posições dominantes de mercado...?!

Que falta de credibilidade demonstra esta ERSE!!!

Se a moda pegasse só havia uma solução:

- De futuro ninguém pagava as facturas da EDP e talvez os mesmos senhores viessem fazer novamente a mesma proposta; nessa circunstância esperaria eu que só eles tivessem sido cumpridores para, num gesto de coerência, se disponibilizassem a pagar do seu bolso a factura total dos consumos à EDP.

Os Números Ocultos

2008-07-04T16:31:00.002+01:00

Os números nem sempre espelham a realidade, é verdade que servem para nos ajudar a conhece-la, mas é necessário saber analisar, enquadrar e interpretar. É como aquela velha história da estatística se em média cada português come 1 frango... quem comeu o meu?
Foi notícia de capa no Comércio do Seixal e Sesimbra - "Seixal em 17.º lugar no ranking dos melhores municípios"; acreditem que fiquei admirado, pensei ... será um ranking de qualidade de vida? Não! Era impossível!
Segui pelo subtítulo, e referiam-se ao Anuário Financeiro dos municípios portugueses de 2006, e quero salientar que este Anuário merece-me toda a credibilidade. Questionei-me, se a Câmara Municipal do Seixal goza de boa saúde financeira, como é possível não existir obra feita na mesma proporção, pelo desde sempre executivo Comunista?
Bem... eu poderia ter um grande ordenado e caso o não soubesse gerir, certamente não compraria aquilo que o ordenado podia permitir. Por outras palavras, e sucintamente, saúde financeira não é sinónimo de boa gestão financeira.

Desfolhei o jornal e fui directo com bastante curiosidade à notícia em causa, que trazia vários indicadores e posições em ranking's, favoráveis e desfavoráveis à Câmara Municipal do Seixal.
Verifiquei que um dos ranking's em análise se chamava "Independência Financeira" e a Câmara Municipal do Seixal estava num honroso 5.º lugar, para uma melhor análise fui consultar o referido "Anuário".
Para quem lê na diagonal e vê Seixal 5.º lugar em Independência Financeira, pensa Óptimo, parece-me bem, boa notícia ...
Mas não é nada disso, este 5.º lugar significa que a Câmara Municipal do Seixal é das que mais penaliza os seus habitantes em Taxas, passo a explicar:
Independência Financeira significa maior peso das Receitas Próprias, do que transferências do Estado. O executivo Comunista tem de receitas próprias cerca de 80% e estas resumem-se praticamente todas à cobrança de água, taxas e impostos. Assim com tanta receita penalizando os munícipes seria fácil fazer um bom trabalho, mas nem assim com tanta receita este executivo o consegue.
O leitor dirá, - mas ainda assim no Ranking global a Câmara está em 17.º lugar !
Pois está – digo eu – mas o grau de penalização que Câmara impõem ao munícipes, não está ponderado no ranking global.
Ou seja, se o indicador de independência financeira estivesse devidamente contemplado e ponderado na óptica do munícipe, o resultado seria bem diferente.
O Ranking global apenas significa saúde financeira, apesar de ser às custas da população, ela existe. Assim os munícipes podem e devem exigir mais e melhor do executivo da nossa Câmara.
Imagine um cenário onde um Governo lhe cobrasse os impostos de forma discricionária, não existiriam problemas de défice até permitia realizar dois aeroportos, duas novas pontes e até retirar todas as portagens, se soubéssemos gerir!
Cobrar é fácil, mas para Gerir e Governar é necessário empenho e Competência.
Desmitificados os números, alerto os munícipes para forma como o executivo Comunista gere os nossos impostos!

Uma coisa vos garanto, o Partido Socialista fará melhor!

Bruno Ribeiro Barata – Economista Membro do Secretariado da Concelhia do Seixal do Partido Socialista

Para peneirar o Seixal

2008-07-03T17:44:00.003+01:00

Na Grécia Antiga, Sócrates um dia foi abordado por um amigo...

- Sócrates, sabes o que acabei de ouvir acerca de um dos teus alunos?

- Espera um momento - disse Sócrates. Antes de continuares, quero fazer-te um teste. Chama-se o Teste das 3 Peneiras.

- Teste das 3 Peneiras?!

- Sim - continuou Sócrates. Antes de me dizeres seja o que for acerca do meu aluno, vamos peneirar aquilo que me queres dizer.
A 1ª Peneira é a Verdade. Tens a certeza absoluta que o que me vais dizer é Verdade?

- Não... eu só ouvi...

- Tudo bem - disse Sócrates. Então não sabes se realmente é Verdade ou não. Vamos tentar a 2ª Peneira.
A Peneira da Bondade. Aquilo que me vais dizer acerca do meu aluno é algo Bom?

- Nem por isso...

Então Sócrates continuou.
- Queres dizer-me algo mau acerca dele, mesmo sem saberes com certeza se é verdade?

O amigo ficou embaraçado. Sócrates continuou...
- Ainda tens a hipótese de passar o teste, porque existe uma 3ª Peneira - a Peneira da Utilidade. O que pretendes dizer acerca do meu aluno vai ser-me muito útil?

- Acho que não.

- Bem... - concluiu Sócrates - se o que me queres dizer, não tens a certeza de que seja Verdade, não é Bom, nem Útil para mim, porque mo queres dizer?

O amigo estava envergonhado!

"Sócrates foi um Grande Filósofo e um Grande Ser Humano!"

A Bombordo no «Comércio do Seixal»

2008-07-02T16:40:00.007+01:00

Este é o texto a publicar esta semana no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra». Como sempre, poderá comentar aqui ou no blogue A Revolta das Laranjas. O tema desta semana é light e divertido.
Talvez por a época veraneante em que agora entramos ser conhecida por silly-season, e à falta de notícias de relevo, têm surgido algumas notícias pouco ortodoxas. Trago-vos aqui três casos que no mínimo nos farão interrogar: “Como é possível?”.
O primeiro diz respeito ao museu Tate Britain, em Londres (ou Tate Gallery como é mais conhecido). Caso o visite até 16 de Novembro, tenha em atenção que, de 30 em 30 segundos alguém irá passar num corredor a correr. A Tate recrutou 50 atletas semiprofissionais, que recebem 10 libras por hora para correrem pelos seus corredores como se de uma pista de atletismo se tratasse. Quem propôs esta ideia foi Martin Creed um artista que diz não gostar de ver o ambiente mudo e parado do museu, por isso pretender com esta iniciativa dar-lhe vida. “A morte é a paragem absoluta e o movimento é a vida absoluta”, diz.
O segundo relato que aqui vos deixo tem a ver com Barack Obama. Qualquer um de nós pensará que não haverá quase ninguém no Mundo que não reconheça o candidato à Presidência dos EUA. Mais ainda, quando chega com dois seguranças a ladearem-no. Acontece que, em Washington, capital do país de que Obama tem sérias hipóteses de se vir a tornar presidente, uma funcionária do ginásio que o candidato utiliza, o impediu de entrar, tendo-lhe pedido o respectivo cartão de sócio. Como Obama havia deixado o cartão esquecido em casa, a funcionária perguntou-lhe então pelo seu nome a fim de ver no computador se Obama podia entrar. Após lhe pedir o último nome e, ainda assim, não o reconhecendo, pediu-lhe posteriormente o primeiro. Os ficheiros do computador reconheceram-no, mas a funcionária não, contudo lá o deixou entrar porque o computador assim o indicou e não lhe restou outra alternativa…
A terceira curiosidade diz respeito ao Partido Trabalhista britânico que se depara com dificuldades financeiras. Nesse sentido, para ultrapassar a crise resolveu leiloar momentos de lazer com as personalidades mais famosas das suas listas. Ao melhor estilo de uma empresa de realização de sonhos, tipo “A Vida é Bela”, os trabalhistas oferecem um variado leque de sugestões desde o andar de Aston Martin num circuito de corridas com o ex-ministro da Defesa, ao almoçar com o treinador do Manchester United, Alex Ferguson, ou até mesmo ao jogar uma partida de ténis com Tony Blair. É caso para dizer que o Mundo está perdido e que, esta situação ganha ainda maior relevo e estranheza por se verificar em terras de sua Majestade de temperamento tão british e sisudo.
Apesar do ridículo da situação, este é um hábil e curioso esquema de financiamento, pois a ideia de leiloar os pacotes de actividades com personalidades surge para combater a situação deficitária das finanças do partido. Se a ideia pega por cá…

Libertem Marc Gonçalves

2008-07-01T10:05:00.005+01:00

Vejam esta notícia e apreciêm os comentários...
Há situações em que por os próprios a falar em discurso directo é o melhor, sem dúvida!
E já agora porque por vezes sentimos melhor estes assuntos quando nos são mais próximos, o que é natural porque humano, apelo daqui à libertação de Marc Gonçalves, também ele refém das FARC, e filho do luso-descendente George Gonçalves e de Josephine Rosano.
Recentemente várias dezenas de associações de portugueses nos EUA reclamaram junto do Primeiro Ministro José Socrates que intercedesse, nomeadamente junto de Hugo Chávez, pela libertação de Marc Gonçalves.
Marc Gonçalves (luso-descendente), Thomas Howes e Keith Stansell foram avistados, já este ano, pelos militares Colombianos a tomar banho no rio Apaporis, no sudeste da Colômbia, no departamento de Guaviare.
Na altura não foi possível montar uma operação para libertar os reféns pela força porque eles foram transferidos para outro acampamento.
Gonçalves, Howes e Stansell caíram nas mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia a 13 de Fevereiro de 2003. Estavam a participar numa operação de luta contra a droga quando o seu avião avariou e caiu numa zona das FARC.
A missão que realizavam na altura em que ocorreu o acidente tinha sido contratada pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Mas os apelos feitos pelas suas famílias a congressistas e senadores norte- -americanos têm chocado de frente com a política de apoio de Washington à luta contra a organização narco-terrorista das FARC.
Note-se que as FARC não são apenas uma organização terrorista que mantem refens, as FARC são também uma organização terrorista que se financia recorrendo ao narcotráfico!
Hoje o Partido Comunista já veio afirmar que as FARC não estarão na Festa do Avante, talvez assim seja, mas será a primeira vez nos últimos anos. Mas caso se confirme esta notícia é caso para dizer vale a pena lutar!

«O cenário de sombras do Dr. Carvalho»

2008-06-30T09:36:00.003+01:00

[por José Assis in Setúbal na Rede]

«O Dr. Carvalho da Silva, Secretário-geral da CGTP-IN, num evento organizado pela Federação Distrital de Setúbal do PS, para o qual foi convidado aliás, disse que o governo só não decidiu a carga policial sobre as pessoas, aquando da crise provocada pela paralisação das empresas de camionagem, porquanto eram os patrões que estavam a fazer a "greve", afirmando que se fossem os trabalhadores certamente que essa carga seria prontamente decidida. Uma pérola, este Dr Carvalho da Silva.

O Dr. Carvalho da Silva foi convidado pela organização distrital de Setúbal do PS para participar na sua 2ª ediçao da Universidade de Verão, num debate cujo tema foi "o futuro do sindicalismo".

Ainda bem que aceitou o convite, pois reconhece que no PS as pessoas são livres para emitir as suas ideias e sabe, concerteza, muito bem, que poderia dizer o que pensa que nada lhe aconteceria, o que sucedeu, mesmo que o dissesse á sua boa maneira agitadora. O D. Carvalho da Silva sabe que os socialistas são naturalmente democratas. Terá a mesma opinião dos comunistas? Imagine, Senhor Dr, o que seria se uma pessoa, por exemplo em plena festa do Avante, fosse a um dos palcos e afirmasse, por exemplo, que o Secretário-geral do PCP só está no PCP por interesse diverso do que diz possuir, ou que o próprio partido deveria ser ilegalizado porque permite que as FARC permaneçam na dita festa.

Contudo, o Dr. Carvalho da Silva, livre de dizer o que pensa, deveria pensar antes de dizer o que, entendo eu, corresponde a mera especulação, desnecessária e provocatória, de resto reflectindo uma forma de actuar que está viciada, sem cura á vista, com uma obsessão de dizer mal dos governos, que o retira da realidade e o coloca muito para além da ficção.

A afirmação sobre o que se poderia passar num cenário imaginado, e com protagonistas colocados pelo próprio, para tirar conclusões graves e delas se valer, nos termos em que foi, só cabe numa cabeça encafuada e pouco arejada. Um exercício ao nível do que de melhor existe por esse mundo fora, onde o regime comunista tristemente ainda impera.

O Dr. Carvalho da Silva, porque emitiu a sua opinião terá, agora, que ouvir a dos outros. Ou teria porque me parece que não tem essa abertura.

Já terá o Dr. Carvalho da Silva reflectido sobre o que passam os trabalhadores nas autarquias da peninsula de Setúbal, onde o partido, que integra, é maioritário, quando ousam emitir opinião política legítima contrária á dominante nos serviços, compostos por funcionários partidários ou militantes; ou quando esses trabalhadores não fazem greve, um direito constitucional que lhes assiste.

Seguramente que reflectiu. Fosse eu tão ousado quanto o Dr. Carvalho da Silva e, num quadro imaginado diria: são perseguidos e não progridem nas carreiras. Mas não é necessário conjecturar para se concluir como, na realidade, serão tratados esses trabalhadores, vítimas de um poder que os esmaga, porque em vez de estar ao serviço de todos, está ao serviço de um projecto político-partidário: a resposta é simples: são perseguidos e não progridem nas carreiras.

O Dr. Carvalho da Silva já perguntou, em primeira linha a si próprio, como são tratados os eleitos nesses Municípios que representam partidos contrários á maioria? Dirá: estamos fora do âmbito sindical. Pois bem, no âmbito dos direitos fundamentais, digo eu. Faça um conjunto de sessões com os trabalhadores das autarquias, sem a presença do controleiro ou funcionário do partido e retire as suas conclusões. Já agora entende o Dr. Carvalho da Silva que é bom para a democracia os serviços públicos autárquicos estarem, nas Câmaras comunistas, cheios de funcionários do partido que os governa, e digo funcionários profissionais, ou seja, do quadro profissional desse partido estando ao serviço do seu projecto politico interno, em primeiro lugar?

O Dr. Carvalho da Silva naturalmente gosta de falar em liberdade, mas esforce-se e fale da liberdade que uns ainda não têm nos seus postos de trabalho, em razão da sua opinião política, que deve ser livre. Já agora se for falar com os trabalhadores, nessas autarquias, pergunte quantos estão a recibos verdes. Provávelmente porque estará o controleiro perto a sua resposta será: "estou a recibo verde e gosto de estar assim, foi sempre este o meu sonho". E num momento, gloriosos de entusiasmo revolucionário, todos gritarão que... a luta continua.

Dr. Carvalho da Silva espero que se o vir aqui para os lados da Arrentela, onde terá uma casa, não me venha responder que sou um burguês à moda antiga, porque os filhos dos trabalhadores também têm cabeça para pensar.
Uma mensagem para os democratas que convidaram o Dr. Carvalho da Silva: há males que já não têm cura e que fazem, cada vez mais, pior à nossa sociedade.»

José Socrates em Setúbal

2008-06-27T17:55:00.002+01:00

No próximo domingo, dia 29 de Junho, pelas 11 horas, o 1º Ministro José Sócrates vai estar presente em Setúbal, na ESTALAGEM DO SADO, num Plenário Federativo com militantes socialistas, a fim de falar sobre a proposta de Reforma do Código Laboral, com que o presente governo "procura combater a precaridade no trabalho, possibilitar a adaptabilidade negociada dos horários de trabalho, aumentar os direitos sociais dos trabalhadores e reforçar os mecanismos de negociação laboral".

A Bombordo no Comércio do Seixal e na Rádio Baía

2008-06-26T12:04:00.002+01:00

Para publicação amanhã no Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra conjuntamente com os vossos comentários, aqui fica a crónica que li hoje aos microfones da rádio Baía.
"Caros ouvintes bom dia ou boa tarde consoante a hora a que me estejam a ouvir.
Tal como na passada semana optei esta semana por, ao invés de desenvolver aqui um único tema, trazer até vós dois pequenos apontamentos.
O primeiro prende-se com os prazos de pagamento da autarquia do Seixal.
Normalmente o executivo da Câmara Municipal do Seixal utiliza o jargão de que é a primeira... Primeira nisto, naquilo e naqueloutro...
É pena que essa ânsia de seguir à frente não se aplique ao pagamento das suas dívidas!
Segundo uma notícia publicada no Jornal de Notícias, esta semana, a Câmara do Seixal demora cinco vezes mais a pagar aos seus fornecedores (na sua maioria pequenas e médias empresas) que a Câmara do Montijo.
Ao passo que esta última autarquia demora a pagar vinte e um dias a Câmara do Seixal demora mais de 120…
É caso para dizer não somos todos iguais!
A Câmara do Montijo é liderada pela Socialista Maria Amélia Antunes e a Câmara Do Seixal é liderada pelo colectivo comunista.
É que estes atrasos no pagamento têm graves consequências nestas empresas e consequentemente em todo o tecido empresarial local!
Refira-se por fim que a Câmara que pior paga no distrito (Setúbal) é liderada pelo PCP e a que pior paga no país (Silves) é liderada pelo PSD.
Ainda no que concerne às contas do município debrucemo-nos, sobre a certificação do ROC (Revisor Oficial de Contas), das contas da nossa Câmara. Facilmente se constata que a realidade não é tão risonha como às vezes nos querem fazer pensar que é...
Senão vejamos:

2.483.628 euros, referentes a estudos de investigação e desenvolvimento não foram objecto de quaisquer amortizações. Diz o referido relatório: Não obtivemos elementos que nos permitam avaliar o seu grau de realização. Será que os referidos estudos foram efectivamente realizados? E sim quais as suas consequências práticas, pergunto?

Por outro lado acrescenta o já referido relatório: resultado dos testes efectuados identificámos, em 2007, uma omissão de responsabilidades de cerca de 5.300.000 euros.
Significa isto a realização de despesas no valor de 5 milhões e trezentos mil Euros sem a devida autorização?
Se sim é muito grave.

E ainda revela-nos o relatório de certificação das contas que 5.830.043 euros foram contabilizados em Fornecedores como - facturas em recepção e conferência, as quais apenas serão cabimentadas e comprometidas no exercício de 2008.
Dívida transitada sem o devido cabimento e compromisso é contrário à lei.

Alerto pois que o rigor das contas e respectiva clareza é essencial para a credibilização das Instituições, desperto assim os munícipes para forma como a gestão comunista gere os nossos impostos!
ACORDA SEIXAL!!
Desejo a todos que sejam muito felizes e assim me despeço."

Rumo a Bombordo

2008-06-24T17:59:00.003+01:00

"Criar um blogue é abrir uma janela ao e sobre o Mundo.
Mostrar o que se sente e o que se pensa.
O "Rumo a Bombordo" não fugirá à regra.
Nele pretendo deixar um registo escrito do que encontro, de bom e de menos bom, por aí.
Aceito o desafio, ciente do que isso tem de arriscado e de subjectivo.
Mas entendo-o também como um dever, o dever de prestar contas inerentes ao cargo público que desempenho.

Porquê "Rumo a Bombordo"?
Porque traçar um rumo pressupõe uma meta, um objectivo, nesta minha passagem pela Câmara Municipal do Seixal o meu objectivo é o de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade.
Só isso? - poderão perguntar... Nesse caso responderei: tanto e tão pouco, ao mesmo tempo!

Como?
Segundo a conhecida máxima "Pensar global, agir local". É esse o Mundo em que vivemos, é isto o que posso fazer.

Bombordo porque marca o lado esquerdo na navegação e é por aí que me guio.

Gosto do que faço e é por isso que declaro: Rumo a Bombordo."

Mais de 25.000 visitas depois resolvi republicar o primeiro Post. Os objectivos continuam a ser os mesmos, as expectativas, essas, foram ultrapassadas.
Com a dinâmica alcançada chegaram também novas responsabilidades, assim sinto a necessidade de criar um critério editorial que passarei a utilizar na publicação dos comentários, esse critério é bastante simples:

- Não serão publicados comentários em que não seja possível identificar o autor e que contenham afirmações passíveis de configurar ilícito criminal.

A todos, o meu muito Obrigado.

Certificação das contas Seixal

2008-06-23T16:53:00.004+01:00

De acordo com a Nova Lei das Finanças Locais, as contas municipais devem ser certificadas por um ROC (Revisor Oficial de Contas), aqui fica o relatório dessa certificação, referente ao ano de 2007, no Seixal. Como se pode constatar a realidade não é tão risonha como às vezes nos querem fazer pensar que é...

"CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
1. Examinámos as demonstrações financeiras do MUNICÍPIO DO SEIXAL, as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2007, (que evidencia um total de 110.626.090 euros e um total de fundos próprios de 55.291.701 euros, incluindo um resultado liquido de 8.818.036 euros), a Demonstração dos Resultados por naturezas e os Mapas de Execução Orçamental, do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.

2. É da responsabilidade do Órgão Executivo da autarquia a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Município, o resultado das suas operações, bem como a adopção de politicas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

ÂMBITO

4. Excepto quanto às limitações descritas nos parágrafos nºs 7.1 a 7.5, abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:

- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Órgão Executivo da autarquia, utilizadas na sua preparação;

- a apreciação sobre se são adequadas as politicas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstancias;

- a apreciação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e

- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.

5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.

6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

RESERVAS

7.1 Considerando que a nossa actividade foi iniciada no decurso do ano de 2007 e que o Município não estava sujeito a revisão legal das contas em 2006, não nos foi possível aplicar procedimentos alternativos de revisão para determinar a sua situação financeira inicial pelo que não podemos emitir opinião sobre os saldos de abertura.

7.2 Relativamente às rubricas Bens de Domínio Publico e Imobilizações Corpóreas, o Decreto-Lei 54-A/99 de 22 de Fevereiro previa a realização de inventario dos activos e respectiva avaliação, os quais deveriam estar concluídos até 1 de Janeiro de 2002. Conforme referido no Anexo às Demonstrações Financeiras o Município ainda não concluiu o processo de inventariação e valorização dos activos. Não obstante terem sido efectuados procedimentos alternativos, em face da situação exposta, não nos é possível emitir opinião sobre a extensão das rubricas Imobilizações Corpóreas e Bens de Domínio Publico.

7.3 A rubrica Imobilizações Incorpóreas inclui estudos de investigação e desenvolvimento de anos anteriores no montante de 2.483.628 euros, os quais não foram objecto de quaisquer amortizações. Não obtivemos elementos que nos permitam avaliar o seu grau de realização, pelo que não nos é possível emitir qualquer opinião sobre esta rubrica.

7.4 Em consequência dos procedimentos substantivos efectuados detectámos que foram contabilizadas, no exercício, facturas de fornecedores de anos anteriores no montante de cerca de 2.800.000 euros. Ainda em resultado dos testes efectuados identificámos, em 2007, uma omissão de responsabilidades de cerca de 5.300.000 euros. Não nos foram disponibilizados elementos suficientes que nos permitam quantificar os efeitos globais destas situações nas demonstrações financeiras apresentadas.

7.5 A rubrica Utentes inclui dividas em execução fiscal relativas a água e saneamento, no montante de cerca de 4.200.00 euros, tendo o Município contabilizado pela primeira vez um ajustamento para dívidas de cobrança duvidosa no montante de cerca de 963.000 euros.
Esta rubrica inclui ainda cerca de 14.700.000 euros relativos a ocupação do espaço público, pelos operadores de serviços de telecomunicações, gás e energia eléctrica, os quais se encontram em contencioso. Não obtivemos elementos suficientes que nos permitam aferir da recuperabilidade destes saldos.

7.6 O Município contabilizou 5.830.043 euros em Fornecedores - facturas em recepção e conferência, as quais apenas serão cabimentadas e comprometidas no exercício de 2008. Embora adequadamente relevado sobre o ponto de vista de contabilidade patrimonial, esta situação contraria os princípios e regras que norteiam a realização de despesa previstos no POCAL.

OPINIÃO

8. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos da situação referida no paragrafo n.º 7.6 acima, relativamente a execução orçamental, e dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existissem as limitações descritas nos parágrafos n.º 7.1 a 7.5 acima, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do MUNICÍPIO DO SEIXAL, em 31 de Dezembro de 2007, o resultado das suas operações e a execução orçamental no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

ÊNFASES

9. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as situações seguintes:

9.1 Conforme referido no Anexo às Demonstrações Financeiras, o património inicial foi aumentado em 7.893.127 euros, pela inclusão de imobilizado inventariado no ano.

9.2 O art.º 46° da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro prevê a apresentação de contas consolidadas. Dado que, até à data, não foram publicados os procedimentos a efectuar relativos a esta matéria, o Município entendeu não apresentar contas consolidadas, no corrente exercício."

Autarquia do Montijo é a mais rápida do distrito a pagar dívidas

2008-06-21T12:31:00.003+01:00

Normalmente o executivo da Câmara Municipal do Seixal utiliza o jargão de que é o primeiro... Primeiro nisto, naquilo e naqueloutro...
É pena que essa ânsia de seguir à frente não se aplique ao pagamento das suas dívidas!
Segundo a notícia publicada ontem no Jornal de Notícias, e que a seguir se transcreve, a Câmara do Seixal demora cinco vezes mais a pagar aos seus fornecedores (na sua maioria pequenas e médias empresas) que a Câmara do Montijo.
É caso para dizer não somos todos iguais! A Câmara do Montijo é liderada pela Socialista Maria Amélia Antunes e a Câmara Do Seixal é liderada pelo colectivo comunista.
Já agora refira-se que a Câmara que pior paga no distrito (Setúbal) é liderada pelo PCP e a que pior paga no país (Silves) é liderada pelo PSD.

"A Câmara do Montijo é a que demora menos tempo a pagar aos fornecedores no distrito de Setúbal, de acordo com a lista dos Prazos Médios de Pagamento aos Fornecedores de cada município, tornada pública pela Direcção Geral das Autarquias Locais.

"Dos treze concelhos que representam o distrito de Setúbal, a Câmara Municipal de Montijo é a que liquida a factura aos fornecedores com maior rapidez, num prazo médio de 21 dias e a capital de distrito, Setúbal, é a que demora mais, em média, 241 dias a pagar aos fornecedores", referiu a autarquia do Montijo em comunicado.

Os prazos que aparecem nesta lista têm como referência o quarto trimestre de 2007 e baseiam-se nos dados transmitidos pelos municípios através das aplicações SIAL e SIPOCAL.

No distrito de Setúbal, Almada ocupa a segunda posição (27 dias) na referida lista, seguindo-se Alcácer do Sal (28 dias), Palmela (52 dias), Sesimbra (55 dias), Grândola (103 dias), Seixal (121 dias), Moita (147 dias), Alcochete (148 dias), Santiago do Cacém (165 dias), Barreiro (195 dias) e Sines (208 dias).

A nível nacional, Silves é a câmara que demora mais tempo a pagar, em média 1.154 dias, e Pampilhosa da Serra leva apenas um dia a liquidar as contas. Lisboa e Porto levam, em média, mais de 365 dias a saldar as dívidas com os fornecedores."

ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO - FERNÃO FERRO

2008-06-21T00:05:00.004+01:00

Os eleitos do PSD e PS na Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro, confrontados com a perplexidade de muitos moradores, perante informações que têm sido veiculadas nas últimas semanas, acerca de um desagradável acontecimento no Pinhal do General, sentem-se no dever de prestar um esclarecimento à população, não só desta Freguesia, mas do concelho em geral, atendendo a que o assunto mereceu uma “delirante” abordagem, na última Assembleia Municipal.

Em sessão ordinária de 23 de Abril de 2008, a Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro aprovou por maioria a constituição de um Grupo de Trabalho, com a incumbência de estabelecer encontros com a população, ouvindo as suas propostas e reivindicações e, ao mesmo tempo, os eleitos poderem prestar contas do seu trabalho.

Dando cumprimento a essa deliberação, foi convocada para o dia 31 de Maio passado uma reunião, a ter lugar nas instalações da Associação de Amigos do Pinhal do General.

No início da reunião, foram os membros do Grupo de Trabalho confrontados com um evidente clima de hostilidade, tanto mais incompreensível quanto, atendendo aos objectivos, lhes parecia de todo o interesse para a população a realização da sessão. Perante a presença do presidente do executivo da Junta de Freguesia, Sr. Carlos Pereira, foi o mesmo convidado a proferir uma palavra no sentido de apaziguar os ânimos exaltados de muitos dos presentes. Incrivelmente, o presidente da Junta de freguesia achou por bem incendiar o ambiente:
- Afirmou que a reunião (de um Grupo de Trabalho da Assembleia de Freguesia!) era ilegal;
- Apelidou os membros do grupo de aldrabões;
- Aconselhou os presentes a irem para os fados nos Redondos.

Enfim, um comportamento que só esperaríamos de qualquer arruaceiro, nunca de um responsável autárquico.

Perante estes acontecimentos, verificada a falta de condições para o cumprimento da missão, os elementos do PSD ausentaram-se da sala, enquanto os do PS, nela permanecendo, continuaram a ser verbalmente agredidos, impedidos de prestar esclarecimentos ou de receberem os esperados contributos da população.

Atingidos na sua honra, os eleitos do PSD e do PS, promoveram a realização de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, realizada no dia 17 do corrente, tendo como Ordem de Trabalho a apresentação de uma Moção de Censura ao presidente da Junta de Freguesia (por imposição legal, alargada ao Executivo).
No final da Assembleia, e perante o pedido de desculpas que lhe foi endereçado, o Sr. Carlos Pereira, com a atitude exaltada que lhe é peculiar, recusou desculpar-se ou justificar-se. Negou ter dito o que na verdade disse, insultou os elementos da oposição, a quem chamou mentirosos, reles, odientos, verborreicos, entre outros “mimos”. Enfim, igual a si próprio, não reconheceu o erro, (uma atitude que seria própria de qualquer pessoa séria), antes porfiou no caminho que vem trilhando há já demasiado tempo. E terminou a “actuação teatral”” com uma lavagem de mãos pública!

A Moção foi rejeitada, mas a censura fica. E fica igualmente esclarecido quem enganou a população, como vem fazendo há demasiado tempo. Lamentavelmente.

O texto integral da Moção pode ser encontrado aqui.

De quem é a culpa?

2008-06-20T11:26:00.008+01:00

"Sempre defendi o SNS (Serviço Nacional de Saúde). Quer isto dizer que sou defensor de um serviço de Saúde público. Defendo-o não apenas por tal resultar de um princípio constitucional mas por entender que a saúde não deve ter por objecto finalidades que só visem o lucro.
Isto não significa, que não reconheça que a mobilização dos recursos orçamentais com a saúde, devem ser objecto de uma cada vez maior eficiência da gestão. Na verdade o facto de hoje as pessoas viverem muito mais anos do que num passado recente, exigindo este facto um acompanhamento médico, preventivo e curativo mais oneroso,
deparamos com a existência de novas doenças como a SIDA que consomem recursos públicos muito elevados e fundamentam o que refiro quanto à necessidade de ser introduzidos mecanismos inovadores para uma gestão racional dos meios e recursos existentes.
Esta é uma questão séria que deve ser debatida com seriedade com os interesses postos no bem comum e na qualidade da vida e não defendida demagogicamente.
Quer isto dizer que concordo com bastantes medidas que o governo tomou nesta área da saúde, que vieram no sentido da racionalização dos meios e recursos existentes, sem afectar a defesa dos cuidados de saúde pública nem as medidas preventivas e curativas
que delas resultam.
Hoje, por exemplo ninguém põem em causa a introdução dos medicamentos genéricos nem a alteração de regras com farmácias incluindo o incentivo às chamadas farmácias sociais.
De igual modo, pouco ou nada se fala já de algumas maternidades que encerraram nem de serviços de urgência que foram reequacionados,estas considerações vêm a propósito da necessidade dos Seixalenses ganhar de forma crescente a consciência de que muitas
das reivindicações que a CDU apresenta na Câmara e na Assembleia Municipal através do seu braço, para estas questões, a chamada comissão de utentes da saúde, não têm razão.
Postas as questões nestes termos a minha preocupação maior como cidadão responsável tem a ver com o facto do Distrito de Setúbal no seu conjunto e no Concelho do Seixal também, apresentarem uma média de médicos por 1000/habitantes significativamente inferior à média nacional.
Sucede que, apesar de existirem 6 hospitais neste distrito por mais hospitais que se abram esta situação não se alterará, ora não há saúde que resista se não houver médicos suficientes para tratarem dos cidadãos.
Na perspectiva com que encaro o problema da saúde, entendo que as autarquias e nomeadamente a autarquia do Seixal também tem responsabilidades pelo deficiente número de médicos no distrito,uma vez que não criam condições de atracção para que haja uma resposta positiva de todos aqueles que quisessem, se outras fossem as condições existentes, de se fixarem nestas paragens. Eu que por exemplo, sempre defendi o hospital no Concelho do Seixal como um Hospital de proximidade, entendo que sendo justo lutar por ele é também justo recordar que muitas das medidas tomadas por este governo no domínio da saúde são correctas, o que a CM do Seixal deve reconhecer, face à evidência, assumindo também a sua quota de responsabilidade do estado do concelho que não é atractivo paraos médicos nele se fixarem.
Também aqui a culpa é sempre dos outros? Recordo que das 10(DEZ)vagas que recentemente o Ministério da Saúde abriu no Concelho do Seixal para médicos, apenas
2(DOIS) decidiram vir para o Concelho do Seixal – de quem é a culpa? Não me venham com a história da falta de médicos por que isso não ocorreu noutros Concelhos inclusive na área Metropolitana de Lisboa.
Apesar do Concelho do Seixal, ser propagandeado pela CDU como um concelho modelo, não têm afinal a capacidade de ser atractivo para os médicos desenvolverem aqui a sua actividade? De quem é a culpa?"

Nuno Tavares
Presidente da Comissão Politica do Partido Socialista.
Líder da Bancada do PS na Ass. Municipal do Seixal

UNIVERSIDADE DE VERÃO 2008 - 20 e 21 de Junho

2008-06-19T23:25:00.002+01:00

C O N V I T E

A Federação do Partido Socialista, o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas e a Federação da Juventude Socialista do Distrito de Setúbal convidam V. Exa para assistir e participar na iniciativa que vão levar a efeito nos dias 20 e 21 de Junho de 2008, denominada UNIVERSIDADE DE VERÃO ‘ 08, a ter lugar no Anfiteatro do Pólo da Universidade Moderna de Setúbal.

Dada a situação internacional entendeu-se ser justificado convidarem-se personalidades de reconhecido mérito, com experiência no domínio do direito humanitário e na economia e finanças internacionais, de par com os responsáveis máximos da CGTP/IN e da UGT para reflectirmos sobre a actualidade e as suas consequências.

De igual modo e tendo em atenção a especificidade do distrito de Setúbal e a realidade concreta da economia, aquelas intervenções serão complementadas com as politicas em curso no domínio do emprego e mobilidade a cargo dos responsáveis governamentais que as tutelam, beneficiando ainda a Universidade da experiência da presidente da Associação das Mulheres Empresarias e de um especialista da economia social, com responsabilidades relevantes numa empresa multinacional.

A inscrição pode ser feita, até ao dia 18 de Junho, para os seguintes contactos:

Email
pssetubal@ps.pt;
jmcapelo@yahoo.co.uk

Fax
265 230 290
Telefones
962 053 459 (Pedro Gomes)
265 227 998 (Federação)

Pelos Secretariados das entidades promotoras

Vitor Ramalho (Presidente da Federação)

PROGRAMA

20 de Junho, Sexta-Feira_______________

21h 00m – Entrega de documentação e registo dos participantes

Sessão de Abertura:
AS CRISES HUMANITÁRIAS NOS DIAS DE HOJE - causas e consequências -

21h 15m - Apresentação de boas vindas pelo Presidente da Comissão Concelhia do PS de Setúbal, Luis Gonelha

21h 30m - Intervenção de enquadramento do Presidente da Federação do PS do Distrito de Setúbal, Vitor Ramalho

21h 45m - Intervenção de fundo do Presidente da AMI – Assistência Médica Internacional, FERNANDO NOBRE

Mesa – Presidente: Vítor Ramalho / Moderadora: Sofia Cabral

22h 15m - Debate

23h 00m - Encerramento da Sessão

21 de Junho, Sábado__________________

1º Painel: A ACTUALIDADE DO SINDICALISMO
09h 30m - Início da Sessão, com intervenção a cargo de MANUEL CARVALHO DA SILVA (CGTP/IN) e JOÃO PROENÇA (UGT)

Mesa – Presidente: Alexandre Rosa / Moderador: Amílcar Romano

10h 30m - Debate

11h 15m - Intervalo para café

2º Painel: A SITUAÇÃO ECONÓMICO – FINACEIRA INTERNACIONAL e suas consequências

11h 30m – Reinicio dos trabalhos com uma intervenção de VASCO VIEIRA DE ALMEIDA (advogado e consultor, ex-administrador bancário e ex-ministro)

Mesa – Presidente: José Inocêncio / Moderadora: Lurdes Cunha

12h 00m – Debate

12h 45m - Encerramento dos trabalhos da parte da manhã

3º Painel: A ECONOMIA SOCIAL E AS EMPRESAS

14h 30m – Inicio dos trabalhos, com intervenções de RICARDO CASTANHEIRA, Director Legal Corporate Affairs da Microsoft Portugal e ANA BELA PEREIRA DA SILVA, Presidente da Associação das Mulheres Empresarias

Mesa – Presidente: Catarina Marcelino / Moderador: Mauro Félix

15h 30m – Debate

16h 15m – Intervalo para o Café

4º Painel: EMPREGO E MOBILIDADE

16h 30m – Reinicio dos trabalhos a cargo de FERNANDO MEDINA ( Secretario de Estado do Emprego e Formação Profissional) e ANA PAULA VITORINO, Secretária de Estado dos Transportes

Mesa – Presidente: Teresa Almeida / Moderador: Rui Carvalho

18h 00m – Debate

18h 45m – Intervalo

19h 00m – SESSÃO DE ENCERRAMENTO

19h 05m – Conclusões a cargo do Presidente da Federação Distrital da JS, João Barata

19h 10m – Intervenção a cargo do Secretário Geral da JS Pedro, Nuno Santos

19h 30m - Intervenção Final por um responsável da Direcção do Secretariado Nacional do PS

Mesa – Presidente: Euridice Pereira

Comércio do Seixal e Sesimbra - Ditadura da maioria ou maioria ditadora II

2008-06-19T00:31:00.004+01:00

Esta é a crónica que li hoje aos microfones da rádio Baía, será dela que sairá o texto a publicar amanhã no jornal Comércio do Seixal e Sesimbra, comente pois aqui ou no blog Revolta das Laranjas.

"Caros ouvintes, bom dia ou boa tarde, consoante a hora a que me estejam a ouvir.
Hoje nesta rubrica, “O estado do concelho, o concelho e o estado” não vou trazer apenas um assunto, mas vários pequenos apontamentos, que ilustram, no meu entender, e bem, o estado do nosso concelho.
E esse estado é na minha opinião, preocupante. Preocupante porque existe no Seixal pouca qualidade de vida, apesar desta região dispor de recursos naturais impares, e preocupante porque apesar de sentirmos todos os dias os problemas que advém da falta de estratégia e capacidade organizativa da autarquia, que se reflectem nos mais variados campos, desde o urbanismo até às acessibilidades, passando pela falta de cuidado do espaço público e da incapacidade de atrair investimento, apesar de tudo isto dizia, somos confrontados todos os dias com uma realidade virtual, propalada através das mais variadas formas, ao melhor estilo das campanhas de propaganda Soviética, que nos vai tentando convencer que vivemos na terra dos amanhãs que cantam.
Vejamos alguns exemplos:
A principal e primeira obrigação de uma Câmara é cuidar do urbanismo. Ora recentemente foi anunciada, pela autarquia, a intenção da realização de um Plano de Pormenor para a zona urbana de Corroios. Quem cá já habita há mais anos, como é o meu caso, certamente se lembrará do que era Corroios há 34 anos… Um pequeno lugarejo, com algumas (poucas) edificações em redor da EN 10 e muitas quintas agrícolas. A iniciar a sua expansão estava o Alto do Moinho, mas ainda sem estrada asfaltada para Vale Milhaços!
Ora se todo o crescimento desta zona aconteceu nos últimos 30 anos e se nos últimos 30 anos o Seixal sempre foi governado com maioria absoluta pelo Partido Comunista Português, haverá maior prova da falta de capacidade de gestão e de capacidade estratégica por parte do PCP, é evidente que não!
Já pensaram o que seria do nosso país, se apenas 30 anos depois da concretização de algo fosse necessário a sua reformulação?
Homens como o Marquês de Pombal com muito menos meios à sua disposição foram capazes de projectar a três séculos, no seixal tal capacidade de perspectiva não chegou às três décadas.
No entanto tenho a certeza que este novo Plano vai ser anunciado com pompa e circunstância pelo actual executivo, como se não fosse ele o único responsável pelo problema que agora se propõe resolver.
Também na área das acessibilidades, aquela que deve ser a segunda prioridade duma Câmara responsável, inserida numa área metropolitana o panorama não é melhor. Sem sair de Corroios atente-se, naquele que é o grande monumento à incapacidade deste executivo comunista liderado por Alfredo Monteiro. Falo, obviamente, do viaduto inacabado e com destino a lado nenhum da alternativa à EN 10 e do inenarrável cartaz, que em conjunto com a obra inacabada se encontra ali há mais de três anos. Diz o aludido cartaz qualquer coisa como: Câmara Municipal do Seixal – Investimos em acessibilidades. Ora não só a obra não foi feita, como também não era a Câmara quem pagava a mesma, quem investia em acessibilidades era a cadeia de supermercados Carrefour que ali se pretendia instalar. O mesmo sendo válido para a obra, essa concluída, de desnivelamento do túnel da Cruz de Pau.
Também no campo das acessibilidades atente-se noutro caso, a ponte da fraternidade. A ponte da fraternidade (que liga a Amora ao Seixal) é uma obra emblemática para o PCP local, isto porque foi a primeira grande obra pós 25 de Abril, tratava-se de uma obra necessária e para que fosse feita derrubou-se um moinho de maré existente no local, utilizando o que restou da sua estrutura como base da nova ponte. O desenrascanço à portuguesa no seu melhor, mas também nesse tempo não existia CDU e a malta ainda não se preocupava com o património.
Ora no inicio de 2006 foi aprovado pela Câmara Municipal o alargamento da referida ponte. De imediato se atarefou a Câmara em colocar no local o respectivo autedor onde se podia ler: Alargamento da ponte da fraternidade – Início da execução 4.º trimestre de 2006. Pois é está prestes a terminar o 2.º trimestre de 2008 e desta obra NADA!
É certo que se compararmos este exemplo com o anterior algo é diferente, neste caso alguém teve vergonha e mandou retirar o aludido cartaz…
Faz-me lembrar uma velha piada do tempo da URSS e que era:

Qual a primeira pergunta formulada aos candidatos a secretário-dactilógrafo do Comité Central do PC da União Soviética?
A Resposta é simples: "-Quantas palavras consegue apagar por minuto?
Como se vê há hábitos que se transformam mas não morrem.
Sejam felizes é o que desejo a todos."

Que nos espera?

2008-06-18T23:17:00.002+01:00

Desde finais do mês passado todos os dias vejo o correio atentamente.

Espero uma prenda da câmara municipal que não chega.

Espero pelo recibo da água e já lá vai quase um mês e teima em não aparecer.

Será que nos vão brindar com o não pagamento das taxas da água, efluentes, saneamento, etc?

O que vem por aí não será concerteza nada de bom.

Preparam-se para nos fazer pagar novas taxas com efeitos retroactivos?

Estejam atentos à táctica utilizada. Se estavam à espera de uma atitude compreensiva e defensora dos contribuintes por parte dos comunistas, desenganem-se.

Turismo no Seixal

2008-06-17T13:08:00.001+01:00

Em Agosto de 2007, visitaram o posto de Turismo do Seixal 97 pessoas. Dessas 97, 43 eram cidadãos nacionais e 45 eram estrangeiros. 9 entraram apenas por curiosidade, sem terem qualquer interesse turístico. Excluíndo estes, ficam 88, divididos assim: 17 eram turistas de locomoção própria, 43 eram excursionistas e 28 eram residentes.
Ora, no mês do turismo por excelência, Agosto, tirando os 28 visitantes que cá vivem e a excursão que arribou no concelho, tivémos 17 visitantes no Posto de Turismo! Quase um de dois em dois dias e mais ao menos 4 por cada funcionário...
Espectáculo!
Em Setembro, o número de visitantes do posto de Turismo foi de 81, um bocadinho menos portanto.
Perante estes números, apenas pergunto: quem ainda tem coragem de falar em Turismo no Seixal?

(Descarada) falta de vergonha!

2008-06-16T12:01:00.001+01:00

Roubado à JS Amora:

"Acho que todos nos recordamos do núcleo de Amora da JS ter apontado “7 vergonhas na Amora”.
Ora, se bem se lembram, uma das vergonhas consistia no facto da Câmara ter prometido o alargamento da Ponte da Fraternidade, e ainda não ter feito a obra; infringindo os prazos que própria câmara indicava.
A verdade é que se continua esperar pela obra, mas curiosamente, o cartaz que a anunciava... desapareceu!
De uma forma mais simples, não realizaram a obra, mas fizeram desaparecer a prova que lembrava ás pessoas o não cumprir da promessa!

As pessoas não dormem, e sabem perfeitamente, que a única intervenção da câmara na ponte, foi a recolocação dos ferros que protegem as pessoas de cair ao rio (tinham sido derrubados), ou seja, a promessa de alargar a ponte continua adiada!

Para lembrar a nossa autarquia, achei importante deixar uma lembrança... a fotografia do cartaz em que anunciavam a obra:

4º trimestre de 2006....?
Continuamos à espera..."

Obrigado Luís.

Jornal do Seixal - Sessão de Câmara do passado dia 11 de Junho

2008-06-14T22:59:00.004+01:00

Aqui fica extracto da reportagem publicada no Jornal do Seixal referente à Sessão de Câmara realizada no passado dia 11.
"No período antes da Ordem do Dia o vereador Samuel Cruz do PS colocou a questão de um pedido do Sintap (Sindicato os trabalhadores da autarquia afecto à UGT) que havia pedido autorização para um plenário e não obtivera resposta, sabendo que o STAL (Sindicato afecto à CGTP) o havia formulado depois e já obtivera a resposta. A vereadora Corália garantiu que efectivamente lhe havia chegado um pedido do Sintap que tinha despachado favoravelmente, ficando de averiguar o que se passou.
Samuel Cruz colocou ainda outra questão relativamente a uma queixa do Grupo Flamingo a quem teria sido impedido de fazer circular um abaixo-assinado sobre o Sapal de Corroios, na Feira da Terra.
Alfredo Monteiro e Carlos Mateus esclareceram que a iniciativa saia fora do contexto da actividade a qual eticamente não seria muito correcta, numa actividade de parceria
com a Câmara, recolher assinaturas num abaixo-assinado contra a Câmara. Samuel Cruz,
disse considerar-se “esclarecido, mas não convencido” e ir guardar esta questão para
quando se promovam parcerias de outras actividades com a Câmara e possam surgir subscrições sobre assuntos alheios a essa actividade, “como já tem acontecido”.
Actas blogs e jornais
Samuel Cruz pediu à Câmara que a acta da anterior sessão fosse descritiva e não interpretativa, percebendo-se que pretende que aí figure a troca de animosidades que Joaquim Santos lhe proferiu na anterior sessão. Foi possivelmente o ponto mais delicado da sessão, onde Alfredo Monteiro propôs uma solução intermédia para superar a questão. Jorge Silva que assumiu estar a fazer um esforço para não se pronunciar, acabou por trazer à liça o seu desapontamento e mágoa por ver no blog do vereador Rumo a bom bordo) e reproduzido
em jornais, terminologias também insultuosas e até ofensivas da sua pessoa e da autarquia, numa prática que não condiz com a cortesia com que usa tratar as relações com as outras pessoas, sejam ou não adversários políticos.
Os restantes pontos da Ordem de trabalhos foram (até porque o relógio não parava)aprovados por unanimidade sem grande discussão. Com excepção da aceitação de peças rectificadas e abertura para discussão pública do Plano de Pormenor de Vale de Chixaros, sobre a qual Samuel Cruz levantou a questão de a empresa parceira no plano URBANGOL, ter sede em Gibraltar (zona offshore) e ser das maiores empresas com dividas ao fisco, desprovida de credibilidade para ter protocolo com a autarquia. Alfredo Monteiro e Jorge Silva esclareceram que se trata para já apenas de uma fase preliminar do processo, cabendo na fase seguinte a averiguação dessas situações e a devida apreciação.
Os vereadores do PS, no entanto, votaram contra."

Algumas notas apenas:
- O título da notícia é "Uma rapidinha pelo Europeu", pela minha parte e como se pode constatar pelo teor da notícia, tal não aconteceu.
- Quanto ao triste acontecimento que envolveu o Grupo Flamingo já aqui o relatei mais pormenorizadamente.
- No que respeita ao Plano de Pormenor de Vale de Chícharos (vulgarmente conhecido como Bairro da Jamaica) o PS absteve-se, e fê-lo porque reconhece a necessidade de resolver aquele verdadeiro cancro do concelho do Seixal e a decisão a tomar era apenas a de se iniciar o período de discussão pública. Pesando do lado negativo o facto de se tratar de uma empresa Off-shore (de fachada), com elevadas dívidas ao fisco e que ainda não cumpriu o protocolo celebrado com a Câmara. Recordo que em consequência deste protocolo a autarquia isentou esta empresa do pagamento de bem mais de 500.000 (quinhentos mil euros)em taxas urbanísticas.
Terminei a minha intervenção dizendo que esta empresa é representada pelo cidadão Carlos Ramildes, ex-deputado eleito pelo PCP e ex-membro da Comissão Política e do Comité Central deste Partido.

Brasão Seixal

2008-06-13T17:59:00.000+01:00

Brasão original - 1940

Hoje vou aqui deixar a minha análise sobre a heráldica do Seixal que, talvez, aos mais novos não diga muito mas que aos verdadeiros Seixaleiros toca fundo.
O Brasão do Seixal teve a sua versão original no ano de 1940, tendo a sua ordenação heráldica sido publicada no Diário do Governo, I Série de 4 de Julho desse ano. Existe quem atribua os Brasões, "criados" nesta altura, à necessidade da sua exibição, aquando da Exposição do Mundo português, organizada por Salazar visando o enaltecer do orgulho nacional e nacionalista.
Observando o actual brasão do Seixal, pode ver-se que ele sofreu algumas alterações desde a sua criação em 1940, e de facto assim foi. A versão oficial e actual do nosso brasão de armas resulta da elevação da sede do município a cidade, em 2 de Julho de 1993, e obteve o parecer favorável da Comissão de Heráldica da Associação de Arqueólogos Portugueses a 10 de Setembro desse mesmo ano.

Brasão actual (desde que a sede do município foi elevado a cidade) - 1993

O Brasão que é actualmente utilizado de facto possui algumas diferenças em relação ao original, que apenas um olhar mais atento notará. Começando logo pelo barco ("Muleta do Seixal" de seu nome*, e verdadeiro símbolo da realidade piscatória do Tejo no nosso concelho), que no brasão usado actualmente se encontra direito, ao contrário do que sucede no original onde o barco se encontra adornado a bombordo, vendo-se inclusive parte do seu interior. Também o número de seixos de prata (de enorme importância, pois é deles que provem o nome do nosso Concelho), no brasão actual, diminuíram drasticamente, o que, numa análise humorada, talvez seja fruto da desenfreada construção a que se tem assistido um pouco por todo o Concelho. A base do brasão era, no original, toda ela repleta de seixos, bem diferente da actual onde estes surgem centrados e em quantidade inferior.
Também as ferramentas que surgem no topo do brasão, em particular a enxó e o macete de calafate, possuem formatos que não correspondem à realidade. As formas desses instrumentos encontram-se adulteradas, sendo que os actuais desenhos não representam mais que uma simbologia, pois a configuração dos mesmos deveria ser rectangular no extremo superior com arestas boleadas. Tal facto deve-se ao facto das ferramentas dos carpinteiros navais serem "desmontáveis" ao contrário das dos outros carpinteiros. E assim estas ferramentas tinham uma forma diferente de engaste o que se denotava nos cabeções quadrados.

*A Muleta do Seixal
«Do passado da pesca costeira em Portugal chega-nos a Muleta de pesca, provavelmente a embarcação regional portuguesa mais conhecida em todo o mundo, devido à sua beleza e excentricidade. As primeiras referências a esta estranha embarcação datam, pelo menos, do século XVI e desde então, até por volta de 1920, navegou pela paisagem fluvial do Tejo. As Muletas do Tejo, ou Muletas do Seixal (como ficaram mais conhecidas) eram assim designadas por serem grandes barcos de pesca, utilizados unicamente pelos pescadores dos esteiros da margem sul deste rio (Seixal, Barreiro e Moita), chegando a figurar nos brasões de algumas destas povoações. A arte de pesca da tartaranha, uma arte de pesca de arrasto pelo través (atravessada ao vento e corrente do rio) para a apanha de espécies como o linguado, a azevia e a solha, era a que se praticava a bordo desta possante embarcação, que chegava a atravessar a barra para lançar as redes entre o Cabo da Rocha e o Cabo Espichel. A Muleta era uma embarcação de casco largo e chato, com um mastro central inclinado para vante, onde se içava uma grande vela latina triangular (a varredora de vara). Tanto na proa como na popa, destacam-se dois batelós (paus compridos) destinados a amurar e caçar as outras velas (varredora à ré e moletim à proa), assim como a amarrar os cabos que seguravam a rede da tartaranha. Esta embarcação, com uma dimensão média de 12 metros de comprimento, possuía, ainda, uma proa muito particular que, pregueada de bicos, concedia-lhe um aspecto agressivo.»
[Fonte: Museu da Marinha]

Uma reflexão para os ecologistas mais ortodoxos

2008-06-12T20:44:00.003+01:00

O papa figos também conhecido por "marintéu", que vemos na primeira foto, sabe aproveitar as vantagens do desenvolvimento industrial e não descarta a possibilidade de evoluir nos materiais que aplica na construção dos ninhos.

O malandro que construiu a sua casa num local onde a "civilização humana" dista cerca de 3 ou 4 Km, porque razão não continuou a fazer o seu ninho de pasto como as gerações que o antecederam, antes resolveu ir "à cidade" comprar fio sintético para construir a estrutura e as traves mestras do seu ninho?

Acreditou na publicidade enganosa? Ou percebeu que a evolução passa também por saber aplicar novos materiais na construção dos ninhos, em que o factor durabilidade e resistência, devem ser levados em conta ou, será que ponderou a relação de custo benefício e concluiu que lhe ficava mais barato construir parte do ninho com fio de nylon, mesmo tendo que o ir buscar a alguns quilómetros de distância?

Será que ele ponderou os efeitos nefastos de continuar a construir com fio de nylon, que terá como consequência daqui a alguns anos ter que viver numa "cidade betonizada" construída num frondoso carvalho?

As duas fotos do ninho vazio são da minha autoria e confesso que quando vi os materiais aplicados na sua construção não resisti em questionar se afinal os animais em geral e as aves, neste particular, não sabem também aproveitar o que o desenvolvimento tecnológico e industrial por vezes proporcionam

Ao papa figos que construiu este ninho não faltava pasto em redor, mas ele percebeu que o fio não apodrecia tão rápido e era mais resistente ao tempo.

Vá se lá saber em que universidade tirou a cadeira de materiais de construção.

Terá encomendado ensaios ao LNEC?

Quando lá for em visita, aos meus amigos e antigos colegas, perguntar-lhes-ei se algum marintéu, originário das beiras, solicitou ali algum ensaio de resistência de materiais.

Será que se ele falasse não proibiria alguns humanos de falar em nome dele?

Aqui fica a pergunta.

Breves notas

2008-06-12T19:15:00.002+01:00

Já estão disponíveis para consulta no Blog as actas n.º 10 e 11 das reuniões da Câmara Municipal.

Como os leitores mais assíduos já devem ter reparado esta semana não publiquei o texto destinado a ser comentado e posteriormente publicado no Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra, tal facto deve-se a esta semana o jornal não ser publicado em virtude da mudança de instalações da sua redacção.

Fernão Ferro - Freguesia Florida

2008-06-12T17:57:00.002+01:00

Na Rua de St.ºEstevão, no Pinhal do General, em Fernão Ferro, as "carochas", uma nova espécie da floricultura moderna, desabrocham como um ex-libris da Freguesia Florida

Comunicado do Grupo Flamingo

2008-06-12T10:00:00.003+01:00

Pela gravidade da situação relatada, transcrevo o comunicado difundido pelo Grupo Flamingo (Associação ambientalista do concelho do Seixal).
Esclarecendo ainda que sobre esta matéria pedi esclarecimentos ao executivo comunista, ontem em sessão pública de Câmara, sendo que me foi confirmada a situação aqui relatada. Dizendo o Sr. Presidente da Câmara que não poderia aceitar esta situação por ser comparável "a uma mulher que dá facadas no matrimónio", uma vez que a organização do evento se fazia num quadro de parceria e o Vereador Carlos Mateus afirmado que "tal era como se me convida-se para sua casa e eu disse-se mal dos cortinados". Sem mais comentários!

Retirado e proibido abaixo-assinado pela preservação do Sapal de Corroios na Feira da Terra

O Grupo Flamingo – Associação de Defesa do Ambiente foi convidado a participar, por um grupo de finalistas universitários, na Feira da Terra, que se realizou nos dias 7 e 8 de Junho na quinta da Fidalga no Seixal, a cuja organização também pertencia a Câmara Municipal do Seixal.
No stand atribuído à Associação, foi exposta diversa informação relacionada com as actividades desenvolvidas por esta nos últimos anos, merecendo particular destaque pela sua importância um abaixo-assinado que apela ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Seixal para que não licencie um estabelecimento para a engorda artificial de peixes que uma empresa privada pretende instalar no Sapal de Corroios, e para que seja preservada esta zona húmida que é a mais bem conservada de todo o estuário do Tejo, a sul de Alcochete, abrangida pela legislação da Reserva Ecológica Nacional.
Foi com espanto e indignação que no passado Domingo, 08 de Maio de 2008, recebemos, de uma técnica superior da Câmara do Seixal, a notícia que, aquando da visita do executivo camarário à Feira, este viu foi com desagrado o abaixoassinado exposto, razão pela qual a organização daquele evento retirou abusivamente aquele documento do stand do Grupo Flamingo. A ser verdade o que nos foi transmitido pela já referida técnica, esta atitude inqualificável demonstra a intolerância em aceitar posições e pontos de vista diferentes ou não estivéssemos num Regime de Estado Democrático, onde a liberdade de expressão é um direito de qualquer cidadão e de qualquer Associação conforme consagrado constitucionalmente.

A natureza sem agressões.

2008-06-12T00:15:00.004+01:00

Se fosse concorrente ao desafio do anterior post arriscava-me a ganhar o fim de semana prometido. Mas como cooperante deste blog vou abster-me de concorrer e resolvo brindar os visitantes com uma imagem de um local perdido no interior onde o betão é escasso e onde a natureza segue o seu percurso sem agressões.
Já agora, Pinhel pode ficar no trajecto dos vencedores, não se esqueçam de visitar esta cidade acolhedora.