De lege agraria nova

tag:blogger.com,1999:blog-107522832009-07-21T17:24:20.647-01:00De lege agraria nova"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.Lucas Abreu Barrosohttp://www.blogger.com/profile/13945750235503245376lab1971@gmail.comBlogger2463125tag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-66530368723123499962009-07-21T17:16:00.003-01:002009-07-21T17:24:20.657-01:00"São Tomé e Príncipe quer cooperar com Angola na área ambiental"

Segundo a AngolaPress, "A ministra dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente da República de São Tomé e Príncipe, Cristina Maria Fernandes Dias, manifestou hoje, terça-feira, em Luanda, a intenção de estabelecer um acordo de parceria com o Ministério angolano do Ambiente, para o reforço das estratégias de preservação dos parques nacionais de ambos os países. Cristina Maria Dias, que falava à

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-31010029439410291432009-07-21T11:51:00.004-01:002009-07-21T17:15:11.697-01:00"Brasil pressionado a importar pneus"

Segundo notícia publicada na edição de hoje (21.07.2009) do Jornal Zero Hora, o Brasil estaria sendo pressionado pela Organização Mundial do Comércio e a União Europeia a importar pneus usados. Conforme consta na matéria:"A Europa ataca a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a importação de pneus usados e alerta que a medida no Brasil não é suficiente para dar por encerrada a disputa em

Albenir Querubinihttp://www.blogger.com/profile/03628724678106728392albenir@gmail.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-18764755808259356032009-07-18T23:22:00.003-01:002009-07-21T17:15:56.155-01:00"Encontrados mais 25 contêineres com lixo no Porto de Santos e material já chega a 670 toneladas"

"A alfândega de Santos interceptou e abriu hoje (17) mais 25 contêineres contendo lixo doméstico importado da Inglaterra, no Porto de Santos. Somados aos 26 contêineres encontrados no último dia 7, o porto recebeu 51 contêineres com, aproximadamente, 670 toneladas de lixo doméstico.Há outras unidades no Rio Grande do Sul (40), no Porto de Rio Grande e em Caxias do Sul (8), totalizando 768

Albenir Querubinihttp://www.blogger.com/profile/03628724678106728392albenir@gmail.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-5644485689362198832009-07-18T17:03:00.002-01:002009-07-18T17:11:51.719-01:00"Insiste-se, apesar de tudo, em matar baleias e tartarugas"

Como denuncia Emmanuel D'Oliveira em A Semana online, em Cabo Verde, "O Decreto-Lei nº 53 de 2005 diz explicitamente que é proibida a captura de tartarugas assim como mamíferos marinhos. Desde 30 de Dezembro do ano 2002, data da publicação de um Decreto Regulamentar que protege as espécies ameaçadas, que não pode haver dúvidas quanto ao extermínio deste ou daquele animal marinho.A lei se ela

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-43992366330600711862009-07-18T12:00:00.003-01:002009-07-18T12:28:35.659-01:00"Governo lança estratégia para adaptação ao clima"

No Público, o jornalista Ricardo Garcia relata que "O Instituto de Meteorologia deverá coordenar uma revisão dos impactos das alterações climáticas em Portugal, segundo um plano governamental colocado ontem em discussão pública. Conhecer melhor o que vai acontecer no país é um dos pontos centrais da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, divulgada pelo Ministério do Ambiente e

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-48289393286845464452009-07-16T15:05:00.003-01:002009-07-16T16:39:02.567-01:00"Resíduos: Comissão recorda o prazo para pôr termo aos aterros que não cumprem as normas da UE"

A Sala de Imprensa da U.E. deu igualmente conta que "Acaba hoje o prazo fixado para adaptar às regras da UE os aterros não conformes com as normas estabelecidas. Os Estados-Membros dispuseram de oito anos para garantir que os sítios existentes antes da entrada em vigor da legislação europeia relativa aos aterros fossem adaptados a esta ou simplesmente encerrados. A Comissão escreveu a todos os

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-26464036866202733902009-07-16T14:58:00.004-01:002009-07-16T15:05:27.113-01:00"O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais completa 30 anos e está melhor do que nunca"

Como deu hoje conta a Sala de Imprensa da U.E., "O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASSF) – uma importante ferramenta na luta da UE para garantir a segurança dos alimentos – comemora este ano o seu 30.º aniversário. Os números indicam que este sistema é agora mais eficaz do que nunca. O relatório anual do sistema para 2008, que é lançado hoje,

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-65013482717058414722009-07-15T11:53:00.003-01:002009-07-15T12:04:34.191-01:00"Comissária europeia da Agricultura defende transgénicos"

Segundo o Público - Ecosfera, "A comissária europeia da Agricultura alertou recentemente que os obstáculos da União Europeia (UE) à importação de transgénicos usados para alimentos compostos, como a soja, podem provocar uma crise no sector comunitário produtor de carne, por pôr em risco o abastecimento de matéria-prima para rações animais, a preços competitivos.Se a situação continuar, indicou

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-32800734875481408722009-07-14T10:07:00.000-01:002009-07-14T10:08:11.802-01:00"Tribunal da Relação diz que a ASAE é inconstitucional"

No Diário Económico, a jornalista Susana Represas dá conta que "Os juízes da Relação de Lisboa consideram inconstitucional a transformação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em polícia criminal porque resulta de legislação elaborada em 2007 sem autorização do Parlamento.Em causa está a transformação por parte do Governo deste organismo em polícia criminal, uma matéria legislada em

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-17776691149789697342009-07-13T17:39:00.002-01:002009-07-13T17:45:23.026-01:00"Cabo Verde acolhe seminário sobre segurança fitossanitária na CEDEAO"

A Semana online noticia que "Cerca de uma centena de peritos em medicina veterinária, farmácia, epidemiologia, saúde pública e protecção vegetal dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) participam num seminário a partir de hoje, 13, na Praia.O seminário tem como objectivo principal analisar os ante-projectos de lei sobre regulação e gestão de

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-62663273162148537882009-07-13T14:00:00.003-01:002009-07-13T14:04:29.507-01:00"Ambiente: muitas das espécies e dos habitats mais vulneráveis da Europa encontram-se ameaçados"

A Sala de Imprensa da U.E. dá conta que "A Comissão publicou hoje um relatório sobre o estado de conservação de mais de 1150 espécies e de 200 tipos de habitats protegidos pela legislação comunitária. Só uma pequena percentagem destes habitats e destas espécies vulneráveis alcançaram um bom estado de conservação, situação que os Estados-Membros deverão esforçar-se por melhorar. O relatório, que

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-2707342045328971442009-07-07T22:11:00.002-01:002009-07-07T22:14:26.188-01:00Meio ambiente

Ambientalistas protestam durante entrega de prêmio a Lula em ParisManifestantes da ONG (organização não governamental) ambientalista Greenpeace exibiram cartazes com os dizeres “Lula, salve a Amazônia, salve o clima” logo após o presidente brasileiro receber um prêmio na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), em Paris, na tarde desta terça-feira.Enquanto

Lucas Abreu Barrosohttp://www.blogger.com/profile/13945750235503245376lab1971@gmail.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-33663713627805471792009-07-05T21:41:00.002-01:002009-07-11T21:12:09.989-01:00Animais silvestres em cativeiro devem ser reinseridos na natureza

Trata-se de apelação interposta de sentença que julgou improcedente o pedido de restituição de duas aves silvestres, quais sejam, "papagaio verdadeiro" e "caturrita", apreendidas pelo IBAMA. A parte autora apelou, alegando boa-fé e sustentando que não tinha ciência da irregularidade em manter as aves. Aduziu que possui os animais há mais de 16 anos e que, conforme decidido na antecipação da

Marcos Catalanhttp://www.blogger.com/profile/05015197683488907025marcoscatalan@uol.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-24623308394540316302009-07-02T20:05:00.006-01:002009-07-02T20:18:31.781-01:00"Portugal é exemplo nos Resíduos Sólidos"

De acordo com o IOL Diário, "Portugal é considerado um 'bom exemplo' no que diz respeito aos resíduos sólidos, para os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. A constatação foi feita por Antonis Mavropoulos, presidente do Comité Técnico e Científico da Associação Internacional de Resíduos Sólidos, durante o Congresso Mundial da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA). '

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-32221957326460753382009-06-30T11:37:00.004-01:002009-06-30T11:55:30.281-01:00"O regresso dos pepinos curvos: frutos e legumes 'imperfeitos' de regresso às bancas a partir de 1 de Julho"

A Sala de Imprensa da U.E. assiná-la hoje que "As regras da União Europeia que regiam o tamanho e a forma de muitos frutos e produtos hortícolas deixarão de ser aplicadas a partir de amanhã, com a revogação das normas de comercialização de 26 tipos de produtos hortofrutícolas. A iniciativa da Comissão que visa eliminar essas normas é um importante elemento dos seus actuais esforços de

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-19999128804040711472009-06-30T10:03:00.004-01:002009-07-02T20:19:29.570-01:00Cartilha: Política Territorial da Pesca e Aquicultura

Cartilha Política de Desenvolvimento Territorial da Pesca e AqüiculturaPublicação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP)"A política de desenvolvimento territorial visa à ampliação da participação social e descentralização dos processos decisórios com fortalecimento da capacidade dos pescadores e aquicultores na articulação das políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento do

Albenir Querubinihttp://www.blogger.com/profile/03628724678106728392albenir@gmail.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-73211207152075106522009-06-30T09:48:00.003-01:002009-06-30T09:59:01.568-01:00Publicada a Lei da Pesca e Aquicultura

Foi publicada ontem (29.06.2009) a Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, cujo projeto já tramitava no Congresso há 14 anos.“Segundo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores, aquicultores e indústrias dos vários segmentos da cadeia

Albenir Querubinihttp://www.blogger.com/profile/03628724678106728392albenir@gmail.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-20972041059590614762009-06-26T15:03:00.002-01:002009-06-29T14:19:24.276-01:00Loteamento urbano, omissão municipal e responsabilidade pelo dano ambiental

Em ação civil pública ajuizada contra o município e outros, por improbidade administrativa e parcelamento do solo em descordo com a legislação vigente, o que causou danos ao meio ambiente, a sentença excluiu o município por entender que ele atuou dentro da lei (aplicou multa e embargou a obra), logo não seria possível imputar-lhe responsabilidade. Por sua vez, o TJ manteve a sentença.Explica o

Marcos Catalanhttp://www.blogger.com/profile/05015197683488907025marcoscatalan@uol.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-61195979916730585922009-06-25T15:33:00.002-01:002009-06-25T15:38:43.033-01:00"Portugal rejeita intenção de retomar caça de baleias"

Como dá conta o Diário Digital, "O Governo português rejeitou hoje qualquer intenção de permitir que a caça à baleia seja alguma vez retomada nas águas de Portugal e garantiu que vai assegurar o cumprimento da proibição desta actividade na sua Zona Económica Exclusiva.Em comunicado hoje divulgado, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional vem esclarecer

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-5305019899573599942009-06-25T15:32:00.004-01:002009-06-25T16:07:15.808-01:00Conhecimentos tradicionais, indicações geográficas, direitos autorais e biodiversidade

Está sendo realizado hoje, 25 de junho, o evento "PI em questão: a proteção do patrimônico imaterial", no qual serão discutidos os temas: conhecimentos tradicionais, indicações geográficas, direitos autorais e biodiversidade. O evento é promovido pela academia do INPI e, como o evento anteriormente divulgado, mostra que as questões ambientais estão cada vez mais relacionadas com alguns direitos

Kelly Bruchhttp://www.blogger.com/profile/00333629966627098550kellybruch@gmail.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-53696142107458911532009-06-25T15:20:00.005-01:002009-06-25T15:32:30.997-01:00Amazonia: diversidade e integração na propriedade intelectual

De 21 a 23 de junho foi realizado pela ASPI (Associação Paulista de Propriedade Intelectual) o X Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, tendo como foco a Amazonia: Diversidade e integração na propriedade intelectual. Foram discutidos temas como:As riquezas culturais – Respeito e Proteção aos Conhecimentos TradicionaisAs riquezas naturais - Acesso à BiodiversidadeDenominações de

Kelly Bruchhttp://www.blogger.com/profile/00333629966627098550kellybruch@gmail.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-3890295992033678062009-06-25T10:07:00.001-01:002009-06-25T10:10:26.490-01:00"IVA: Comissão Europeia solicita a Portugal que altere o seu regime forfetário para produtores agrícolas"

A Sala de Imprensa da U.E. deu hoje conta que "A Comissão Europeia solicitou formalmente a Portugal que altere a sua legislação, dado considerar que este país não aplica um regime forfetário para produtores agrícolas compatível com os objectivos estabelecidos na Directiva IVA. Assim, os agricultores que optem pelo regime em causa podem sofrer desvantagens financeiras. O pedido assume a forma de

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-83445696912548500902009-06-24T16:39:00.004-01:002009-06-24T17:57:24.955-01:00"FAO ajuda Cabo Verde a cumprir normas da OMC"

Segundo A Semana online, "O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Cabo Verde, Frans Van de Ven, deve assinar na tarde desta segunda-feira, 22, com o Director Geral da Cooperação Internacional (MNE), o projecto de 'Apoio no Reforço do Sistema de Controlo da Segurança Sanitária l'. O projecto está orçado em 326 mil dólares (aproximadamente 26 mil

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-59376533774198199322009-06-23T10:21:00.003-01:002009-06-23T10:29:15.926-01:00"Conseguir um acordo que limite a caça às baleias"

Nos termos de um artigo da jornalista Lília Bernardes, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Um entendimento com o Japão, Islândia e Noruega, países que não cumprem a moratória da Comissão Baleeira Internacional (CBI) de 1946 que proíbe a caça à baleia, é um dos objectivos da reunião plenária da CBI a decorrer desde ontem no Funchal e que reúne cerca de 600 pessoas. Por ano

Manuel David Massenohttp://www.blogger.com/profile/09116845033286159246noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-10752283.post-51918889514357400232009-06-20T21:44:00.002-01:002009-06-20T21:48:51.967-01:00"Fome na América Latina e Caribe aumenta quase 13% em um ano em consequência da crise"

"A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) informou hoje (19/06/2009) que a fome na América Latina aumentou quase 13% este ano em relação a 2008, por causa da crise econômica mundial. “Uma tendência que reverte os progressos realizados nos últimos anos”, afirmou a FAO em comunicado.De acordo com dados da organização, a desnutrição na América Latina e no Caribe chegou a

Albenir Querubinihttp://www.blogger.com/profile/03628724678106728392albenir@gmail.com